Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
há 2 meses

Autorizar o afastamento do país do servidor WILLER ALVES DA SILVA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1764449, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Reunião do Comitê Técnico S-18 da SAE, Aircraft & System Development and Safety Assessment Committee, em Budapeste -Hungria, no período de 18 a 25 de abril de 2020, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.003912/2020-21.

Autorizar o afastamento do país dos servidores CARLOS EDUARDO DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1348839 e EDUARDO AUGUSTO GALLO, matrícula SIAPE nº 1763010, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem de Auditoria em fornecedor da empresa Yaborã, denominado Liebherr Aerospace Lindeberg GMBH, em Lindenberg im Allgau - Alemanha, no período de 1 a 7 de março de 2020, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.002981/2020-17.

Tornar insubsistente a autorização para afastamento do país dos servidores WILLER ALVES DA SILVA CRUZ, SIAPE 1764449 e LÍVIA CAMARGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, SIAPE 1771617, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 11, de 16 de janeiro de 2020, Seção 2, página 45. Processo nº 00066.029989/2019-97.

Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO, matrícula SIAPE nº 1587221, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Reunião Número 53 do Flight Test Harmonization Working Group - FTHWG, organizado pela Federal Aviation Administration - FAA, em Bordeaux - França, no período de 29 de fevereiro a 7 de março de 2020, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.030207/2019-62.

Autorizar o afastamento do país da servidora LÍVIA CAMARGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1771617, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião do Comitê Técnico A-6 da SAE, Aerospace Actuation, Control and Fluid Power Systems Committee, em Pasadena, CA - EUA, no período de 14 a 22 de março de 2020, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.030283/2019-78.

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 358, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.004353/2020-75, resolve:

DISPENSAR KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2109252, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Execução da Ação Fiscal, código CCT IV, da Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.

EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR

PORTARIA Nº 414, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.047994/2019-81, resolve:

Dispensar THIAGO DINIZ SATHLER GARCIA, matrícula SIAPE nº 1628959, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de São Paulo (SP), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, a contar de 3 de fevereiro de 2020.

EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR,

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA Nº 31, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, Mauro Rodrigues Sanjad, matrícula SIAPE nº 1518550, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RODRIGUES JUNIOR

PORTARIA Nº 32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. , da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear Mauro Rodrigues Sanjad, matrícula SIAPE nº 1518550, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RODRIGUES JUNIOR

PORTARIA Nº 33, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018, resolve:

Art. 1º Designar Mauro Rodrigues Sanjad, matrícula SIAPE nº 1518550, para exercer o encargo de Coordenador de Assuntos Ambientais de Rodovias, no âmbito da Gerência de Engenharia e Meio Ambiente de Rodovias, da Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência.

Art. 2º Revogar a Portaria DG nº 543, de 14 de dezembro de 2016 e a alínea a do inc. II do art. 1º da Portaria DG nº 329, de 24 de agosto de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RODRIGUES JUNIOR

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 178 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CA nº 26, de 05/05/2016, publicada no DOU de 12/05/2016, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante do processo nº 50621.000148/2020-67, resolve:

Nº 734 - Art. 1º DISPENSAR o servidor TIAGO SANTOS OLIVEIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062392, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Recursos Logístico e Informática, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 735 - Art. 1º DESIGNAR o servidor YGOR VITOR CAMELO DE OLIVEIRA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1547213, para substituir o Chefe do Serviço de Recursos Logístico e Informática, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

PORTARIA Nº 741, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

A SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012 de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08-GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº 01, de 10 de janeiro de 2013, resolve:

Art. 1º Restabelecer o pagamento da pensionista ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA, CPF 787.344.603-49, tendo em vista a realização do recadastramento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÍRIS SILVEIRA CAMPELO CARNEIRO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

PORTARIA Nº 769, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA DO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 931 de 30/05/2016, publicada no D.O.U de 01/06/2016 e tendo em vista o constante do Processo nº 50622.000284/2020-47, resolve:

CONCEDER, Pensão por morte, à MARIA TEIXEIRA FEITOZA, viúva do servidor JOSÉ DA SILVA FEITOZA, matrículas DNIT nº 1664-0 e SIAPE nº 0083185, aposentado no cargo de Artifície de Estrutura, Obras e Metalurgia, Classe S, Padrão III, nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 c/c artigos 215, 217 inciso III, e item 6, alínea b, inciso VII, do art. 222 da Lei nº 8.112/90, com vigência e efeitos financeiros a partir de 12 de dezembro de 2019, da data do óbito do ex-servidor.

ANDRE LIMA DOS SANTOS

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

PORTARIA Nº 8, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE SOLUÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ato Administrativo nº 339/PRESI/2018, de 31 de janeiro de 2018, com fundamento no artigo 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve:

Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público CARLOS ANDRE KUNIYOSHI, matrícula nº 99785-37, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União - AGU, exercendo atividades na Superintendência de Administração no Estado de São Paulo

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado público, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 4º O empregado público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no art. do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado público não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 6º Cabe a Advocacia-Geral da União - AGU, assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAUJO

Ministério da Justiça e Segurança Pública

PORTARIA Nº 85, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL -SUBSTITUTO, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso XXIX do art. 7º da Portaria nº 77, de 17 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 20 de janeiro de 2020, resolve:

Dispensar RENATO VIEIRA TORMIN, Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1913045, da Função Comissionada Técnica, código FCT-11, a contar de 05 de fevereiro de 2020

WASHINGTON CLARK DOS SANTOS

DESPACHO Nº 44, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autoriza que se afaste do País, com ônus, a servidora CRISTINA LUÍSA HEDLER, Assessora da Chefe de Gabinete do Ministro, para participar do 63º Período de Sessões da Comissão de Entorpecentes do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime - UNODC, em Viena, Áustria, no período de 29 de fevereiro a 8 de março de 2020, inclusive trânsito. (Processo nº 08099.002066/2020-56).

LUIZ PONTEL DE SOUZA

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHO Nº 45, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autoriza que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Federais ADRIANO MARCOS FURTADO, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, e OTÁVIO AUGUSTO BARROS DE FREITAS, Coordenador de Articulação Internacional do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, para participarem do Pré-evento da Conferência Ministerial Global sobre Segurança Rodoviária, da 3ª Conferência Ministerial Global sobre Segurança Rodoviária: Alcançando as Metas Globais 2030, bem como de reuniões na Embaixada do Brasil com autoridades do Governo da Suécia, a realizar-se em Estocolmo, Suécia, no período de 16 a 23 de fevereiro de 2020, inclusive trânsito. (Processo nº 08650.000244/2020-00).

LUIZ PONTEL DE SOUZA