Página 46 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado

Apostila do Diretor do Centro Recursos Humanos, de 12-02-2020

Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no artigo 129 da C.E.89, por contar com mais cinco anos de efetivo exercício ao funcionário/servidor abaixo identificado:

Claudemir Gabriel, RG 20.445.760, AOE-SQF-I-QAE, lotada na EE Prof Bégica Alleoni Borges, em Sumaré, a partir de 08-10-2019, totalizando 5º ATS.

Maria Jose de Oliveira, RG 19.392.142- X, AOE-SQC-II-QM, lotada na EE Recreio Alvorada, em Hortolandia, a partir de 08-12-2019, totalizando 5º ATS.

Yane Capacle Reuther, RG 48.675.495-9, PEB-II-SQC-II-QM, lotado na EE Residencial São José, em Paulínia, a partir de 04-05-2019, totalizando 1º ATS.

Juliana Aparecida Forato Gilbertoni, RG 45.179.185, PEB-II-SQF-II-QM, lotada na EE Profª Maria de Lourdes Martins, em Sumaré, a partir de 01-02-2020, totalizando 3º ATS.

Simone Maria Vidor, RG 13.452.605, PEB-II-SQF-QM, lotada na EE prof. Antonio Zanluchi, em Hortolandia, a partir de 03-02-2020, totalizando 4º ATS

Concedendo sexta-parte dos vencimentos, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento no artigo 129 da CE-89, combinado com o D.N.G. de 22, publicado D.O. 23-11-11:

Simone Maria Vidor, RG 13.452.605, PEB-II-SQF-QM, lotada na EE prof. Antonio Zanluchi, em Hortolandia, a partir de 03-02-2020

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 12-02-2020

Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisórios:

EE ALICE ANTENOR DE SOUZA PROFA.ª

Ato decisório 150/2020 – MIRELLE ALESSANDRA MARIN, RG 27.990.901- 9, PEB II, Componente Curricular de Português na EMEF Antonio Palioto da Prefeitura Municipal de Sumaré, município de Sumaré, acumula com PEB-II SQFC-II-QM Disciplina de Língua Portuguesa nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal. (Publicado novamente por ter saído com incorreções).

Ato decisório 151/2020 – MAURO SERGIO SARAIVA PEREIRA, RG 11.611.412-5, PEB II, na EM Oswaldo Roncolatto da Prefeitura Municipal de Sumaré, município de Sumaré, acumula com PEB-II SQF-I-QM Disciplina de Educação Física nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal. (Publicado novamente por ter saído com incorreções).

EE MARIA ROSA CAROLINO DOS SANTOS PROF.ª

Ato decisório 230/2020 – PATRICIA NUNES MARCÍLIO, RG 22.939.954-X, PEB III, disciplina de Arte EMEF Julio de Mesquita Filho, município de Campinas, acumula com PEB II SQC-II-QM, afastada pelo artigo 202 nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal. (Publicado novamente por ter saído com incorreções).

EE PORPHYRIO DA PAZ GENERAL

Ato decisório 241/2020 – FLAVIA REGIANE DOS REIS DE FALCO, RG 28.757.223, PEB II, SQC-II na EE Porphyrio da Paz General, município de Paulínia, acumula com PEB II SQC-II efetivo na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal. (Publicado novamente por ter saído com incorreções).

EE MARINALVA GIMENES COLOSSAL DA CUNHA

Ato Decisório 242/2020 – CLEONICE LOCCE DA SILVA AMORIM, RG 21.126.271, Professor III, na EMEF Nicolas Thiago dos Santos Lofrani da Secretaria de Educação de Hortolândia, município de Hortolândia, acumula com PEB-II efetivo disciplina de Português, afastada pelo artigo 56 nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE RAQUEL SAES MELHADO DA SILVA PROF.ª

Ato Decisório 243/2020 – NATALINA BARBOSA PONTES, RG 6.706.571-5, PEB II, DI-2 efetivo Disciplina de História na EE Solange Maura Albino, município de Sumaré, acumula com PEB-II DI-1 SQC-II Disciplina de Geografia nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório 244/2020 – MARCOS ANDRE SELLA FILHO, RG 30.610.077-0, Biólogo, na Secretaria Municipal de Saúde, Unidade de Vigilância de Zoonose da Prefeitura Municipal de Hortolândia, município de Hortolandia, acumula com PBE II, efetivo, Disciplina de Biologia nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE MARIA CRISTINA DE SOUZA LOBO PROF.ª

Ato Decisório 245/2020 – APARECIDA GONÇALVES RODRIGUES, RG 24.100.314-4, Professor II, na EMEF Caio Fernando Gomes Pereira, município de Hortolândia, acumula com PEB II categoria F Disciplina de Ciências Físicas e Biológicas nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE VITO CARMINE CERBASI PROF

Ato Decisório 246/2020 – CLOVES DOMINGOS DA SILVA, RG 16.125.168, PEB II, efetivo DI-1 Disciplina de História na EE Vito Carmine Cerbasi Prof, município de Sumaré, acumula com PEB II SQC-II DI-2 Disciplina de História na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório 247/2020 – JOSE LUIZ RODRIGUES ESTEVAM, RG 13.324.735, PEB II, Efetivo disciplina de História na EE Vito Carmine Cerbasi Prof, município de Sumaré, acumula com PEB II, Efetivo disciplina de Geografia na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE MARIA ROSA CAROLINO DOS SANTOS PROF.ª

Ato Decisório 248/2020 – MARIA RITA ROSA LIMA DA SILVA, RG 35.157.233-8, Professor I, na EM Santo Tomazin, município de Sumaré, acumula com PEB I categoria O nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE ONDINA PINTO GONZALEZ PROF.ª

Ato Decisório 249/2020 – MARCIA REGINA RIBEIRO DE MORAES, RG 15.571.255-X, PEB I, SQC-II-QM aposentada a partir de 01-08-2019, acumula com PEB-II SQC-II nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato decisório 250/2020 – JOANA RIBEIRO DE JESUS SILVA, RG12.597.562-4, PEB I, Aposentado a partir de 01-04-2017 na EE Conceição Ribeiro Prof.ª, município de Campinas, acumula com PEB-I SQC-II-QM efetiva nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

TAQUARITINGA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 07-01-2020

Averbando, nos termos do artigo 209 Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, à servidora DENIS INES DE OLIVEIRA GODOY PROETTI, RG 20.220.629-4, Professor EDUCACAO BÁSICA II -SQC-II-QM-SE - DI:1, Classificada na EE Professor SALVADOR GOGLIANO JÚNIOR, em VISTA ALEGRE DO ALTO, PULP - SPDOC 3598497/2019. Certidão 020/20511/2020 - Período de 14-12-2014 a 12-12-2019.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 12-02-2020

Designando, nos termos do artigo da LC 836, de 30-12-1997, a interessada abaixo identificada para, a partir da data especificada, exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado ás funções de Professor Coordenador

A Partir de 03-02-2020

EE Maestro Villa Lobos, em Pirangi.

DEISE PINELI SOARES RG 24.491.990 - 2- Professor Educação Básica II-SQC-II-QM, classificada na mesma Unidade Escolar- Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escolas, de 28-1-2020

Autorizando gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:

EE “Prof. Salvador Gogliano Júnior”, em Vista Alegre do Alto. ANAILA FARIA RUSSINO, RG. 23.746.403-2, PEB II, SQC-II-QM-SE, DI: 1, 30 dias referentes ao período de 24-05-2007 a 21-05-2012. Certidão 308/2012. SEDUC/415080/2020.

De 4-2-2020

EE “Prof.ª Felícia Adelvais Pagliuso”, em Taquaritinga.

SUELI APARECIDA GUANDALINI MAZZINI, RG. 13.727.321-6, PEB II, SQC-II-QM-SE, DI: 1, 60 dias referentes ao período de 28-08-1993 a 26-08-1998. Certidão 101/2000. SEDUC/1362551/2018.

De 5-2-2020

EE “Prof.ª Teófila Pinto de Camargo”, em Itápolis.

ANA PAULA LAZARETTI DE ARAUJO, RG. 16.693.175-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE-SE, DI: 1, 15 dias referentes ao período de 16-09-2002 a 14-09-2007. Certidão 147/2007. SEE/397868/2019.

Portaria do Diretor de Escola, de 12-02-2020

Concedendo , com fundamento na Lei Federal 8.213/91 e com a Lei Complementar 1.093/09:

5 dias de Auxílio Doença a PRISCILA CRISTIANE FERREIRA, RG: 23.479.444-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA O, EE ARIOVALDO FONSECA-PROF.DR, em IBITINGA, a partir de 12-02-2020.

Despachos dos Diretores de Escolas, de 12-2-2020

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do decreto 17.329/81, combinado com o artigo do decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE “Prof.ª Teófila Pinto de Camargo”, em Itápolis

Ato decisório 069/2020 – MAXEMILIO MORUZZI MILANEZ, RG. 28.258.192-3, CPF 186.434.208-08, PEB I – Categoria S na EE “Prof.ª Maria de Lourdes Gentile Stefano”, em Itápolis, acumula com PEB II – Categoria O nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

EE “Prof.ª Lucy Salina Fernandes Gaion”, em Ibitinga.

Ato decisório 070/2020 – DEUSA APARECIDA COLEONE PIRES, RG. 20.062.166-X, PEB I – CLT junto ao Projeto CRESCER da Prefeitura Municipal de Ibitinga, acumula com PEB I – Efetiva, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

EE "Prof. Júlio Ascânio Mallet”, em Itápolis.

Ato Decisório 0712020 – TAINARA CASETTA NORI TEODORO, RG 43.689.595-X, PEB III – CLT, Arte junto a EMEF “Prof. José Toledo de Mendonça”, da Prefeitura Municipal de Itápolis, acumula com PEB II – Efetiva, Arte nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

EE" Francisco Sales de Almeida Leite ", em Fernando Prestes. Ato Decisório 072/2020 – ELIZAINE FRANCISLENE RONDANIN REMONDINI, RG 26.755.413-8, PEB II - Estatutário junto a EMEB"Prof.ª Sophia Athayde Pedrassoli"na Prefeitura Municipal de Fernando Prestes, acumula com PEB II — Categoria O nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 12-2-2020

Cessando, a partir de 01-02-2020 os efeitos da Portaria publicada em 28-01-2014, na parte em que designou FRANCISCO CORRÊA NETO, 15.365.586, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, EE Dr. José Marcondes de Mattos, em Taubaté, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI:

A partir de 04-02-2020 os efeitos da Portaria publicada em 17-07-2014, na parte em que designou MARIZA MOREIRA PONZONI FERREIRA, 18.845.911, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, EE Monteiro Lobato, em Taubaté, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Designando:

Com fundamento no § 2º do artigo do Decreto 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo , da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de Vice--Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 03-02-2020

EE Professor Mário Cardoso Franco, em Taubaté.

FELIPE ROSSI RONDINI, 32.556.898-4, DI 2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Mário Cardoso Franco, em Taubaté, Diretoria de Ensino – Região de Taubaté, fazendo jus à Jornada Integral de Trabalho Docente.

Nos termos do item 3 do § 1º do artigo , da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, a partir da data especificada, o exercício das funções do posto de trabalho de Professor Coordenador Geral, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da lei Complementar 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral:

A partir de 07-02-2020

EE Professor Mário Cardoso Franco, em Taubaté.

JAQUELINE ABUD BARBOSA DE MOURA, 43.169.729-2, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Mário Cardoso Franco, em Taubaté, Diretoria de Ensino – Região de Taubaté, fazendo jus à jornada Reduzida de Trabalho Docente e 140 horas mensais de Carga Suplementar de Trabalho Docente.

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar 1.164/2012, os servidores a seguir identificados, a partir das datas mencionadas:

A partir de 06-02-2020.

EE Monteiro Lobato, em Taubaté.

SILVIO ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, 56.061.736-7, DI 2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Monteiro Lobato, em Taubaté, Diretoria de Ensino – Região de Taubaté, fazendo jus a jornada Integral de Trabalho Docente.

A partir de 10-02-2020.

EE Monteiro Lobato, em Taubaté.

CLAUDETE SOUZA NOGUEIRA, 10.809.837-0, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Monteiro Lobato, em Taubaté, Diretoria de Ensino – Região de Taubaté, fazendo jus a jornada Inicial de Trabalho Docente e 80 horas mensais de Carga Suplementar de Trabalho Docente.

A partir de 06-02-2020.

EE Dr. José Marcondes de Mattos, em Taubaté

RONALDO ELIAS, 23.045.056-8, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Dr. José Marcondes de Mattos, em Taubaté, Diretoria de Ensino – Região de Taubaté, fazendo jus a jornada Integral de Trabalho Docente.

A partir de 06-02-2020.

EE Dr. Pereira de Mattos, em Caçapava

EVELISE PACHECO PINTO OLIVEIRA, 21.218.135-X, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Dr. Pereira de Mattos, em Caçapava, Diretoria de Ensino – Região de Taubaté, fazendo jus a jornada Integral de Trabalho Docente.

A partir de 06-02-2020

EE Dr. Pereira de Mattos, em Caçapava

ROSELI VIEIRA DA SILVA, 15.831.410-4, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Dr. Pereira de Mattos, em Caçapava, Diretoria de Ensino – Região de Taubaté, fazendo jus a jornada Integral de Trabalho Docente.

A partir de 06-02-2020

EE Professor Mário Cardoso Franco, em Taubaté.

ELAINE CRISTINA DA SILVA, 26.771.114, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Mario Cardoso Franco, em Taubaté, Diretoria de Ensino – Região de Taubaté, fazendo jus a carga horária de 200 horas mensais de Trabalho Docente.

A partir de 06-02-2020

EE Newton Câmara Leal Barros, em Taubaté.

RODRIGO RUYBAL ALVES, 41.957.862-6, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Newton Câmara Leal Barros, em Taubaté, Diretoria de Ensino – Região de Taubaté, fazendo jus a jornada Integral de Trabalho Docente.

A partir de 06-02-2020.

EE Arrecieres Natali, em Caçapava.

IRENE MARIA RUBIM MOREIRA, 9.890.194-1, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Arrecieres Natali, em Caçapava, Diretoria de Ensino – Região de Taubaté, fazendo jus a jornada Integral de Trabalho Docente.

A partir de 06-02-2020.

EE Arrecieres Natali, em Caçapava.

MARCELA DE BRITO ANTONIO, 21.278.566-7, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Arrecieres Natali, em Caçapava, Diretoria de Ensino – Região de Taubaté, fazendo jus a jornada Integral de Trabalho Docente.

A partir de 06-02-2020.

EE Arrecieres Natali, em Caçapava.

REGINA MARCIA CARVALHO NOVAES MOREIRA, 21.789.862-2, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Arrecieres Natali, em Caçapava, Diretoria de Ensino – Região de Taubaté, fazendo jus a jornada Integral de Trabalho Docente.

A partir de 06-02-2020.

EE Arrecieres Natali, em Caçapava.

RONALDO VALENCIO DOS SANTOS, 40.090.565-6, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Arrecieres Natali, em Caçapava, Diretoria de Ensino – Região de Taubaté, fazendo jus a jornada Integral de Trabalho Docente.

A partir de 06-02-2020.

EE Ministro José de Moura Resende, em Caçapava.

MARIA TERESA MIGUEL COUTO DE CAMARGO, 44.643.555-7, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Ministro José de Moura Resende, em Caçapava, Diretoria de Ensino – Região de Taubaté, fazendo jus a jornada Integral de Trabalho Docente.

A partir de 06-02-2020.

EE Ministro José de Moura Resende, em Caçapava.

JOÃO BATISTA DE FARIA, 16.582.773-7, DI 2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Ministro José de Moura Resende, em Caçapava, Diretoria de Ensino – Região de Taubaté, fazendo jus a jornada Integral de Trabalho Docente.

Tornando sem efeito a publicação no D.O. de 04-02-2020, na parte em que designou Felipe Rossi Rondini, 32.556.898-4.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 12-2-2020

Acumulo de Cargo

Expedindo , com base no Artigo 36, Inciso V, do Decreto 52.833/2008, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

007/2020 – SILVIO LUIZ PRAZERES, 19.615.968 PEB-II Categoria F na EE Figueira de Toledo em Natividade da Serra, afastado em Atividades Burocráticas na Diretoria de Ensino Região de Taubaté, acumula com PEB-II Efetivo de Geografia na EMEF. Profª. Teresa Garcia Minari, Prefeitura Municipal de Natividade da Serra. Acumulação Legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 12-2-2020

Retificando D.O. de 12-02-2020, Concedendo Licença Saúde em nome de Adriana de Araújo Moraes, 24.384.261-2.

Onde se lê: a partir de 04-02-2020.

Leia-se: a partir de 07-02-2020.

Despachos dos Diretores de Escola, de 12-2-2020

Expedindo , com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/1981, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

EE FIGUEIRA DE TOLEDO-NATIVIDADE DA SERRA

161/2020 MARIA APARECIDA GARCIA, 15.992.460-1 PEB-II Categoria O, Sala de Recurso, na EE Figueira de Toledo, em Natividade da Serra, Pretende acumular como Professor de Educação Básica II-Ensino Fundamental, contratada na Rede Municipal de Educação de Natividade da Serra. Acumulação Legal

EE BERNARDINO QUERIDO-TAUBATÉ

162/2020- MARLY ROSEMEIRE COELHO BERALDO 18.046.940-X PEB-II, de Português Efetivo na EE Prof. Bernardino Querido em Taubaté, acumula como Professora Coordenadora, Estatutária na EMIEF Prof. Ernesto de Oliveira Filho, na Prefeitura Municipal de Taubaté Acumulação Legal

163/2020- ADRIANA NERI DO CARMO, 21.788.314-X PEB-II DE INGLÊS, Categoria F, na EE Prof. Bernardino Querido em Taubaté, acumula como PEB-II CLT na EMEIEF Edna Regina de O. e Silva na Prefeitura Municipal de Redenção da Serra. Acumulação Legal

EE PROF. JOÃO GONÇALVES BARBOSA-CAÇAPAVA/SP

164/2020- MARCIA APARECIDA SCREPANTI LOPES, 12.659.254 PEB-II de Ciência Efetivo na EE Prof. João Gonçalves Barbosa em Caçapava/SP acumula como PEB-II de Biologia Efetiva EE Prof.ª Ruth Sá em Caçapava Acumulação Legal

EE PROF. MARIO CARDOSO-TAUBATÉ

165/2020- JAQUELINE ABUD BARBOSA DE

MOURA43.169729-2 PEB-II de Biologia Efetivo na EE Professor Mario Cardoso Franco, em Taubaté, acumula como PEB-II de Ciências Físicas e Biológicas, Efetivo na EE Prof. Mario Cardoso Franco, designada como professor Coordenador Geral na PEI EE Prof. Mário Cardoso Franco, ambas em Taubaté Acumulação Legal

166/2020- EDSON ARNAUT DE OLIVEIRA BRINCO, 40.305.519-2 PEB-II de Português, Efetivo na EE Prof. Mário Cardoso Franco, em Taubaté, acumula como PEB-II Inglês, Efetivo na EE Prof. Mário Cardoso Franco, designado como PEB-II na PEI da mesma Unidade Escolar, ambas em Taubaté Acumulação Legal

167/2020- ELAINE ALVES DE TOLEDO LINA 26.877594-1, PEB-II, de Português, Efetivo na EE Prof. Mário Cardoso Franco, em Taubaté, acumula como Professor I, Efetivo EMEI Professora Lourdes Araújo Juliano de Almeida, na Prefeitura Municipal de Caçapava Acumulação Legal

EE ENG. URBANO ALVES DE SOUZA-TAUBATÉ

168/2020- ANDRÉ LUIZ DE ALENCAR DA SILVA, 43.272436-9 PEB-II, de Língua Portuguesa, Efetivo, na EE Eng. Urbano Alves de Souza Pereira, em Taubaté, acumula com Professor III, Efetivo na EMIEFM Emílio Amadei Beringhs, na Prefeitura Municipal de Taubaté. Acumulação Legal

EE ARRECIERES NATALI-CAÇAPAVA

169/2020- KEILA GONÇALVES LACERDA, 23.898.306-7, PEB-II, na disciplina de Português, Titular de Cargo na EE Prof. Margarida Maia de Almeida Vieira/Caçapava, acumula como PEB-II, na EE Prof.ª Elidia Tedesco de Oliveira Diretoria de São José dos Campos, afastada junto a EE Arrecieres Natali Caçapava, no Programa de Escola Tempo Integral (PEI) Acumulação Legal

EE JACQUES FELIX-TAUBATÉ

170/2020- LOURIVAL DA SILVA NOGUEIRA, 11.875.060-4 PEB-II Filosofia Efetivo, na EE Jacque Felix, em Taubaté, acumula como professor III, Estatutário, Designado Diretor de Escola, na EEMIEF Prof. Ernesto de Oliveira Filho, Prefeitura Municipal de Taubaté Acumulação Legal

EE PROFESSOR RUTH SÁ-CAÇAPAVA

171/2020-SABRINA CARVALHO DE ANDRADE, 43.353.249-X, PEB-II Efetiva de Educação Especial, na EE Prof. Ruth Sá, em Caçapava, acumula com Prof. III Intérprete de Líbras, na EMIEFM Prof. Anna dos Reis Signorini, na Prefeitura Municipal de Taubaté Acumulação Legal

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despachos dos Diretores de Escola, de 12-02-2020 Expedindo:

EE ÍNDIA VANUÍRE – TUPÃ/SP

ATO DECISÓRIO 161/2020 – ROSELI TERESINHA ALVES FERNANDES CHIOZZINI – RG: 18.343.954-5, Professor de Educação Básica I, na EMEF de Pompéia, - Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, ACUMULA, com o cargo de Professor de Educação Básica II SQC-II-QM, na EE Índia Vanuíre, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região de Tupã/SP.

Decisão: Acumulação Legal, por atender as exigências da Legislação vigente.

EE ÍNDIA VANUÍRE – TUPÃ/SP

ATO DECISÓRIO 162/2020 – MARLENE VITOLBERG – RG: 19.991.703-6, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM/SE na EE Índia Vanuíre, ACUMULA, com a Função de Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM/SE - Aposentada, na mesma Unidade Escolar jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região de Tupã/SP.

Decisão: Acumulação Legal, por atender as exigências da Legislação vigente.

EE ÍNDIA VANUÍRE – TUPÃ/SP

ATO DECISÓRIO 163/2020 – VERA LÚCIA GUASTALLI ALVES – RG: 17.020.695-6, Professor de Educação Básica II, SQC-II, Aposentada- DI-1 na EE Joaquim Abarca em Tupã/SP, ACUMULA, com o cargo de Professor de Educação Básica II, SQC-II-DI-2 – na EE Índia Vanuíre, ambas jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região de Tupã/SP.

Decisão: Acumulação Legal, por atender as exigências da Legislação vigente.

EE ÍNDIA VANUÍRE – TUPÃ/SP

ATO DECISÓRIO 164/2020 – VITOR GISLON – RG: 9.140.835, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM/SE, Aposentado na EE Índia Vanuíre, ACUMULA, com o cargo de Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM/SE – classificado na EE Parque das Nações em Bastos e em exercício pelo artigo 22 na EE Índia Vanuíre, ambas jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região de Tupã/SP.

Decisão: Acumulação Legal, por atender as exigências da Legislação vigente.

EE ÍNDIA VANUÍRE – TUPÃ/SP

ATO DECISÓRIO 165/2020 – BERNADETE CRISTINA DE FREITAS FLORIAN – RG: 21.917.603-6, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM/SE na EE Profª Auda Malta, em Arco-Íris e em exercício pelo Artigo 22 na EE.Índia Vanuíre em Tupã, ACUMULA, com a Função de Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM/SE -na mesma Unidade Escolar, ambas jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região de Tupã/SP.

Decisão: Acumulação Legal, por atender as exigências da Legislação vigente.

EE ÍNDIA VANUÍRE – TUPÃ/SP

ATO DECISÓRIO 166/2020 – VER LÚCIA BOLZANI – RG: 14.883.112-6/SP, Diretor de Escola-SQC-II-QM/SE, Aposentada no DI-1 na EE de Parapuã, em Parapuã/SP, ACUMULA, com Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, DI-2 na EE Índia Vanuíre, ambas jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região de Tupã/SP.

Decisão: Acumulação Legal, por atender as exigências da Legislação vigente.

EE ÍNDIA VANUÍRE – TUPÃ/SP

ATO DECISÓRIO 167/2020 – MARIA JOSÉ ALVES RIBEIRO – RG: 17.913.565-X, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM/ SE, Aposentada na EE Luiz de Souza Leão em Tupã/SP, ACUMULA, com o cargo de Professor de Educação Básica II, SQC-I-QM/ SE – na EE Índia Vanuíre, ambas jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região de Tupã/SP.

Decisão: Acumulação Legal, por atender as exigências da Legislação vigente.

EE PROFª MARIA HELENA BASSO ANTUNES – PARAPUÃ/SP ATO DECISÓRIO 168/2020 – CLÁUDIA VALÉRIA RODRIGUES ANTUNES – RG: 17.692.095-X, Professor de Educação Infantil-Estatutário na EMEF Profª Zizi Pereira de Souza, município de Parapuã, ACUMULA, com PEB-II-SQC-II-QM, designada Professor Coordenador Geral no Programa de Ensino Integral na EE Profª Maria Helena Basso Antunes, em Parapuã jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região de Tupã/SP.

Decisão: Acumulação Legal, por atender as exigências da Legislação vigente.

EE PROFª MARIA HELENA BASSO ANTUNES – PARAPUÃ/SP ATO DECISÓRIO 169/2020 – ROSINEI ESTEVES – RG: 15.273.917-8, PEB II-SQC-II-QM, Aposentada na EE Profª Maria Helena Basso Antunes, ACUMULA, com PEB-II-SQC-II-QM/SE designada no Programa de Ensino Integral na mesma Unidade Escolar jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região de Tupã/SP.

Decisão: Acumulação Legal, por atender as exigências da Legislação vigente.

EE PROFª MARIA HELENA BASSO ANTUNES – PARAPUÃ/SP ATO DECISÓRIO 170/2020 – VALDENICE DE FÁTIMA MARTINS ALVES – RG: 12.394.587, PEB I-SQC-II-QM, Aposentada na EE Profª Seraphina Etelvina Pagliuso- Rinópolis/SP, ACUMULA, com PEB-II-SQC-II-QM/SE designada no Programa de Ensino Integral na EE Profª Maria Helena Basso Antunes em Parapuã/SP, ambas jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região de Tupã/SP.

Decisão: Acumulação Legal, por atender as exigências da Legislação vigente.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

VOTORANTIM

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 12-2-2020

Declarar, que a partir de 3-2-2020, Richard Ferri, RG.20983154-6, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, deixou a condição de PROFESSOR ADIDO, na EE Profº. Wilson Prestes Miramontes, em Votorantim.

Cessando, a partir de 3-2-2020, os efeitos da Portaria publicada em 31-12-2016, na parte em que designou Luciana Franciosi, RG.6499337-2-DI 1, PEB II, SQC-II-QM, para atuar como Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Profº. Benedicto Rodrigues, em Salto de Pirapora, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral–GDPI

Designando, com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no item 1 do § 1º do artigo , da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral–GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 3-2-2020

EE Profº.Benedicto Rodrigues, em Salto de Pirapora

Luciana Franciosi, RG.6499337-2-DI 1, PEB II, SQC-II-QM, Jornada Completa de Trabalho.

Cessando, a partir de 3-2-2020 os efeitos da Portaria publicada em 7-2-2015, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a RODRIGO GALAO ANTUNES, RG.40291186-6, SQC-II-QM para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador por área de Conhecimento, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE.JOSE ERMIRIO MORAES-SENADOR, em Votorantim, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral–GDPI.