Página 161 da Belo Horizonte do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 13 de Fevereiro de 2020

Loureiro Goulart, Celso Junior Ferreira Alves, Moises Cardoso dos Santos.

11ª VARA FAMÍLIA

Expediente de 12/02/2020

JUIZ (A) TITULAR:

Marco Antônio Feital Leite

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Paula Murça Machado Rocha Moura

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Adriana Garcia Rabelo

Alexandre Magno Mendes do Valle

Antônio Leite de Pádua

Fernanda Baeta Vicente

Juliana Beretta Kirche Ferreira Pinto

Leonardo Machado Cardoso

Paulo Gastão de Abreu

Sabrina da Cunha Peixoto Ladeira

PROMOTOR (A) :

Marcos Vinícios Barbosa

ESCRIVÃO (Ã) :

Silvana Márcia Vieira Saldanha

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

02201 - 1200592-46.2014.8.13.0024

Autor: M.F.S.; Réu: G.F.F. Publicado despacho FL. 151. Façam-se com vista a Curadora Espeeial. Após, conclusos para novo pronunciamento. Adv - Adriana Passos de Rezende Peixoto, Ana Sofia Rezende Sauma, Alessandra Pereira Eler.

02202 - Número TJMG: 002405660882-1

Numeração única: 6608821-54.2005.8.13.0024

Requerente: G.R.C.; Requerido: A.J.A.C. Publicado despacho FL. 259. Cuidando-se de processo findo, baixado, com sentença transitada em julgado, nada a deliberar, até mesmo porque, com o implemento da maioridade da parte credora, nada impede que o pagamento da prestação alimentícia seja feito mediante depósito em conta corrente de sua titularidade, fato que não demanda qualquer pronunciamento judicial.Retornem-se os autos ao arquivo. **AVERBADO** Adv - Jose Romulo Alvim de Siqueira, Dalvo Woods Pedrosa, Jose Arlim de Jesus, Luiz Antonio Moyses Junior, Itamar de Deus Araujo.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02203 - 0580659-10.2012.8.13.0024

Exequente: J.R.V.R.T.; Executado: E.T.R.F. Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação. Prazo de 0365 dia (s). Adv - Thiago Bulhoes Vianna de Cerqueira Leite, Gabriela de Oliveira Salera Mota, Victor Lanza Maciel, Daniela Soares de Paula, Ricardo Luiz Tavares Victor, Natasha de Almeida Chaves Victor, Lucas Tadeu Ribeiro Paiva, Cleide de Oliveira Pereira Martins.

02204 - 2422680-19.2010.8.13.0024

Exequente: J.R.M.D.; Executado: R.A.C. Publicado despacho FL. 144. Na hipótese dos autos, não se ajusta ao pedido de adjudicação de direito possessórios, na medida em que tal providências somente se materializaria com a omissão da parte credora na posse direta da coisa, não se podendo olvidar que a posse é fato. Nestas circunstâncias, levando em conta o teor da certidão lançada à fl. 142, intime-se a parte credora a adequar a sua pretensão à penhora de créditos, na forma do art. 855, inciso I, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimeto. Adv - Paulo Coelho Dornellas, Ana Sofia Rezende Sauma.

02205 - Número TJMG: 002406057760-8

Numeração única: 0577608-98.2006.8.13.0024

Exeqüente: H.R.A.J. e outros; Executado: H.R.A. Publicado despacho FL. 1.011. Considerando que a restrição lançada nos prontuários dos veículos placas HBA-9759 é anterior à implantação do Sistema RENAJUD (fl. 271/272), oficie-se ao DETRAN-MG determinando a retirada do gravame vinculado ao presente feito. Advirto à parte requerida sobre a existência de impedimento lançado pela 3ª Vara Cível da Comarca de Londrina/PR, o que deverá ser dirimido junto àquele juízo (fl. 1.009/1.010).Tudo cumprido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Adv - Mauricio de Deus Lopes, Mario Augusto Fernandes Filho, Maria Auxiliadora Nemesio Cotta, Jose Xavier Pereira Junior, Edmundo Diniz Alves, Marcio Americo de Oliveira Mata, Andrea Rosa Cecilio de Oliveira, Jeferson Costa de Oliveira, Cristiano Cesar Cunha, Carolina Bellotti Alvim, Agnaldo Amaral Caldeira, Marcelo Henrique Silveira Borges, Leonardo Luiz Dias dos Reis, Julio Cesar Moreira da Cruz, Guilherme Moreira Mota, Agnaldo Amaral Caldeira, Marcelo Cabral Radieddine, Marcelo Cabral Radieddine.

02206 - Número TJMG: 002407444067-8

Numeração única: 4440678-68.2007.8.13.0024

Exeqüente: Y.S.O.R.; Executado: A.S.S.O. Registro que sem a comprovação do registro do imóvel em nome do executado, não é possível a formalização da penhora. Neste sentido, o contrato de promiessa de compra e venda, desprovido do competente registro não é instrumento hábil para a lavratura do termo de penhora. Sem a transcrição imobiliária, o contrato produz efeitos restritos às partes contratantes. Logo, intime-se a parte executada para cumprir integralmente o despacho de fl. 718. Intime-se, ainda, para pagamento do débito remanescente indicado à fl. 718. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento com os atos expropriatórios. Adv - Silvio Augusto Tarabal Coutinho, Leonardo Lopes Nizza, Manoel de Souza Barros Neto, Maria Lucia Carneiro Mendes, Mariangela Bernardina de Souza Soares, Rafael Vasconcelos de Souza Barros, Marcella Duarte D Alessandro, Bruna Maria Mattos de Paiva Bassi, Bruna Maria Mattos de Paiva Bassi, Barbara Santos Pereira.

02207 - Número TJMG: 002407464181-2

Numeração única: 4641812-49.2007.8.13.0024

Exeqüente: Y.S.O.R.; Executado: A.S.S.O. Publicado despacho FL. 214. Em vista da manifestação de fl. 210 e do que consta da ata da audiência realizada em 13 de março de 2017 (fl.191), declaro suspenso o curso do presente feito, na forma do disposto nos artigos 921, inciso I, c/c o art. 313, inciso II, ambos do CPC. Adv - Mariangela Bernardina de Souza Soares, Marlene Diana Ferreira.

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

02208 - Número TJMG: 002407541186-8

Numeração única: 5411868-66.2007.8.13.0024

Exeqüente: L.S.P.; Executado: L.R.M. Vista ao réu. Prazo de 0015 dia (s). planilha fls. 679/682. Adv -Diego Caldeira Magalhaes, Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho, Paulo Cesar de Mattos Andrade, Edward Alvares de Campos Abreu, Diogo Del Sarto Macedo, Eloa Leonor da Cunha Velloso, Edmar Pereira Cardoso, Maira Costa de Almeida Alves, Oilita Soares Pereira, Andre Campos Prates, Clarissa Baggio Franco Perez, Igor Campos de Oliveira Pires, Karla Cristina de Souza Machado, Luiz Gustavo de Carvalho Mota, Bruno Bonfa de Andrade, Filipe Reis Carvalho, Karina Teixeira Maia, Luiz Gustavo Motta Pereira, Isabela Martins Rodrigues Figueiredo, Ricardo Xavier Teodoro da Costa, Gabriel Marcal Almeida, Thiago Dantas Cunha.

DIVÓRCIO CONSENSUAL

02209 - Número TJMG: 002403026776-9

Numeração única: 0267769-30.2003.8.13.0024

Requerentes: C.M.M. e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia (s). **AVERBADO** Adv - Felipe Vidigal de Andrade Serra, Francisco Rabelo Dourado de Andrade, Luisa Salles Rezende Dias.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

02210 - 3397653-12.2013.8.13.0024

Requerente: E.G.P.; Requerido: E.S.P. Autos vista MP. Prazo de 0015 dia (s). Adv - Wilken Bruno dos Santos, Valter Lucio de Oliveira, Elen Severino Vital, Alessandra Pereira Eler.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

02211 - 3049445-70.2013.8.13.0024

Exequente: V.A.F.P.S. e outros; Executado: T.A.B.S. Com o resultado, intime-se a parte autora p/manifestação. Sobrevindo pedido de citação mediante apontamento de endereço certo e determinado, defiro desde já, observados os termos do despacho inicial. Sobrevindo pedido de citação mediant4 apontamento de endereço certo e determinado, defiro desde já, observadas os termos do despacho inicial. Adv - Milena Charife de Araujo Alves, Renan Marano Souza Lima, Erick Henrique Goncalves, Felipe Rodrigues Moreira, Welbert de Jesus Vitorino, Ana Luiza Miranda Correa, Marina Ferreira de Alcantara, Josiane Pereira Costa, Jessica Ohana Baptista Rodrigues, Kevyn de Oliveira Mello, Bernardo Augusto Teixeira Leles, Guilherme Arifa Dias Pimenta, Alessandra Pereira Eler.

02212 - 3822965-22.2013.8.13.0024

Exequente: A.C.B.A.C.; Executado: P.C. e outros Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior. Prazo de 0060 dia (s). Adv - Marcos Antonio de Abreu, Youri Nesio Abreu, Tamara Cesario Alvim Soares Mendonca, Antonio Fernando Martins da Costa Gontijo Soares, Gabriela Peixoto Mourao Rangel, Bruno Silva Ribeiro, Michelle Bruna de Souza Martins, Amanda Lis Martins Araujo, Frederico Campos Coutinho.

INTERDIÇÃO

02213 - 1706739-31.2014.8.13.0024

Requerente: Mirian Jose da Silva; Requerido: Vicente de Paula Santos Custas pelos interessados, respeitado o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, pois beneficiários da assistência judiciária gratuita. Adv - Marilene Marcelino dos Santos.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS

02214 - 0578989-87.2019.8.13.0024

Autor: M.P.S.; Réu: A.A.S. Ato ordinatório vista mp. sobre sobre parecer contábil do MP. Adv -Moises Pereira dos Santos.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

02215 - 1692277-69.2014.8.13.0024

Autor: C.A.F.; Réu: J.A.F. Ato ordinatório vista defensor. SOBRE DESPACHO FL 249. Adv - Ana Sofia Rezende Sauma, Eurico Ribeiro Leite.

02216 - 2648114-21.2013.8.13.0024

Autor: L.M.S.; Réu: R.F.S. e outros Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Considerando o contido na certidão de fl. 147-verso e que o relatório do estudo social aponta que a requerente mudou seu domicílio para a comarca de Ribeirão das Neves, intime-se a parte autora para esclarecer tal informação, colacionado aos autos comprovante de endereço devidamente atualizado. Adv - Eduardo Pereira da Costa, Alessandra Pereira Eler.

02217 - 3304020-10.2014.8.13.0024

Autor: R.C.A. e outros; Réu: J.A.M. Ato ordinatório vista defensor. CURADORA ESPECIAL SOBRE PARECER FL 107. Adv - Alessandra Pereira Eler, Iglesias Fernanda de Azevedo Rabelo.