Página 43 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 14 de Fevereiro de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Vitória (ES), Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020.

35

CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE LIBERAÇÃO DE COTA DISPONIVEL A EMPENHAR

JAN - MAI: 82.271,39 SET: 50.411,91

FEV - JUN: 105.100,96 OUT: 24.180,19

MAR 24.180,19 JUL: 105.100,96 NOV: -

ABR: 50.411,91 AGO: 82.271,39 DEZ: -

T O T A L 523.928,90

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Espírito Santo, 13 de fevereiro de 2020.

FABRICIO NORONHA FERNANDES

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Protocolo 563348

RESUMO DO TERMO DE

FOMENTO Nº 001/2020

REGISTRO SIGEFES Nº 200032

PROCESSO Nº 2020-6C1BK

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT.

ORGANIZAÇÃO DA

SOCIEDADE CIVIL: LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIALLIESGE.

OBJETO: a cooperação técnica cultural financeira, entre os

partícipes, no sentido de viabilizar apoio para fomento das atividades das agremiações filiadas que participarão do Desfile das Escolas de Samba do Carnaval de Vitória 2020, no período de 13 a 15 de fevereiro de 2020.

VALOR TOTAL : R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 13.392.0043.2303 - Promoção da Diversidade e Difusão Cultural Elemento de Despesa :

33.50.41.00 - Contribuições

Fonte de Recursos: 0101

PRAZO DE VIGÊNCIA: a

partir da data de assinatura até 29/02/2020 , podendo ser prorrogado mediante

aditamento.

GESTOR/FISCAL DA

PARCERIA

Titular: Marcelo Ferreira Siqueira - Matrícula: 2948117-1

Suplente: Cledison de Lima -Matrícula: 364712-1

Vitória, 13 de Fevereiro de 2020.

FABRÍCIO NORONHA FERNANDES

Secretario de Estado da Cultura

Protocolo 563447

Secretaria de Estado da

Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -RESUMO DE ORDEM DE

SERVIÇO Nº 008/2020

CONTRATANTE: Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.

CONTRATADA : Mais Estruturas Locação de Tendas e Brinquedos Ltda-EPP, CNPJ:02.352.322/0001-25

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento da infraestrutura, 15 e 16 de para o cargo de Agente em

Instituto Capixaba de

fevereiro de 2020.

Desenvolvimento Agropecuário:

Pesquisa, Assistência Técnica

VALOR: R$ 72.872,96 (setenta Médico-veterinário, para atender

e Extensão Rural - INCAPER

e dois mil, oitocentos e setenta as necessidades temporárias

e dois Reais e noventa e seis

de excepcional interesse

centavos).

público no âmbito das unidades

DOTAÇÃO

administrativas do IDAF,

RESUMO DO CONTRATO

ORÇAMENTÁRIA: Ação:

objetivando preenchimento de

Nº 010/2020

10.31.101.20.608.0038.4372

10 (dez) vagas e composição

PARTES: INCAPER X DIO/ES

Elemento Despesa nº 339039.

de cadastro de reserva, cujo

Processo: 2020-6H97Z

período de inscrição será de 10

OBJETO: Publicações de atos Vitória, 13 de fevereiro de 2020.

(dez) horas do dia 17/02/2020

oficiais que se faça necessário.

às 17 (dezessete) horas do

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a PAULO ROBERTO FOLETTO

dia 27/02/2020, com base

partir da data de assinatura.

Secretário da Agricultura,

na Lei Complementar 809 de

VALOR: R$ 61.336,00 (sessenta Abastecimento, Aquicultura e

23/09/2015, e de acordo com

e um mil, trezentos e trinta e seis Pesca

as normas estabelecidas neste

reais).

Protocolo 563392

Edital, o qual se encontra

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

disponível no site www.selecao.

Programa de Trabalho

ERRATA

es.gov.br. 31.202.20.608.0038.2118,

Elemento de Despesa 3.33.91.39, No Resumo do contrato

Vitória, 13 de fevereiro de 2020.

Fonte 0101.

nº 0551/2019, publicado no DOE do

Vitória/ES, 13 de fevereiro de 2020. dia 07 de janeiro de 2020:

MÁRIO STELLA CASSA LOUZADA Antônio Carlos Machado

Diretor-presidente Diretor Presidente do INCAPER

ONDE SE LÊ: R$ 107.999,85

Protocolo 563402 Protocolo 563077

(cento e sete mil, novecentos e

noventa e nove Reais e oitenta

e cinco centavos)

Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI

LEIA - SE: R$ 107.999,97

*PORTARIA Nº 003-R, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

(cento e sete mil, novecentos e

noventa e nove Reais e noventa

Aprova a 3ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da e sete centavos).

Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura.

Protocolo 563369

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA,

no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Instituto de Defesa

Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 11.011, Agropecuária e Florestal do

de 04 de julho de 2019 e na Lei nº 11.096, de 08 de janeiro de 2020;

Espírito Santo - IDAF -RESOLVE:

Processo Seletivo Simplificado

Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 3ª alteração nº 01/2020, de 13 de fevereiro

do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com de 2020.

a Portaria SEP nº 002-R, de 09 de janeiro de 2020.

RESUMO DO EDITAL Nº

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

001/2020

Estabelece normas para

FABIO NEY DAMASCENO

seleção e contratação em

Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura

regime de designação

temporária, com formação

de cadastro de reserva,

para o cargo de Agente

em Desenvolvimento

Agropecuário: Médicoveterinário, com base na Lei

Complementar nº 809/2015

O DIRETOR PRESIDENTE

DO INSTITUTO DE DEFESA

AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO

ESPÍRITO SANTO - IDAF, no uso da

atribuição legal que lhe foi conferida

pelo artigo 48 do Decreto nº 91-R

de 31/10/2001, faz saber que

fará realizar o Processo Seletivo

Simplificado para Contrato

Administrativo de Prestação de *Republicado por ter sido redigido com incorreção

Serviço em caráter temporário Protocolo 563337