Página 132 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 14 de Fevereiro de 2020

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 3 meses
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Inventário

Proc. 0004974-31.2007.8.19.0002 (2007.002.004918-6) - THEREZINHA VINAGRE PINTO E OUTRO (Adv (s). Dr (a). ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES (OAB/RJ-046157) X ILYDIO PINTO (Adv (s). Dr (a). ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO (OAB/RJ-076171), Dr (a). NIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB/RJ-029226) Intime-se a requerente sobre o ofício expedido às fls.178, que ainda não foi respondido.

Procedimento Sumário (CADASTRO OU CONVOLAÇÃO ATÉ 17.03.2016)

Proc. 0015088-73.2000.8.19.0002 (2000.002.014438-5) - CONDOM.EDIFICIO SOLAR S.LOURENCO (20079) E OUTRO (Adv (s). Dr (a). DALTON APIACÁ HERINGER (OAB/RJ-113802), Dr (a). VALMIR DULCETTI (OAB/RJ-085060) X CARLOS ALBERTO ALVES FERREIRA (Adv (s). Dr (a). LOURDES MARIA DE SOUZA (OAB/RJ-067877) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OUTRO, Dr (a). INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA (OAB/RJ-099589), Dr (a). NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ (OAB/RJ-060316), Dr (a). MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB/RJ-151056) NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 001/2009 DESTE JUÍZO: Ficam as partes, bem como o Credor Hipotecário, intimados das datas para realização do Leilão Presencial, no Auditório do Sindicato dos Leiloeiros do Rio de Janeiro (Av. Erasmo Braga, 227/1008, Centro), nas datas de 03/03/2020 e 10/03/2020 às 13:30h, referente ao imóvel penhorado; Andreia X. N. Atmatzides mat. 01/20449

9ª Vara Cível

id: 3479330

Juiz Titular: Alexandre Eduardo Scisinio

Juiz de Direito: Alexandre Chini Neto

Juiz de Direito: Alexandre Oliveira Camacho de Franca

Juiz de Direito: Andrea Goncalves Duarte Joanes

Juiz de Direito: Beatriz Prestes Pantoja

Juiz de Direito: Daniela Ferro Affonso Rodrigues Alves

Juiz de Direito: Danielle Coutinho Cunha Gomes

Juiz de Direito: Gabriel Stagi Hossmann

Juiz de Direito: Juliana Bessa Ferraz Krykhtine

Juiz de Direito: Jussara Maria de Abreu Guimaraes

Juiz de Direito: Marcio Quintes Goncalves

Juiz de Direito: Maria Aparecida da Costa Bastos

Juiz de Direito: Rodrigo José Meano Brito

Responsável pelo Expediente: Jose Carlos Ferreira da Costa

Expediente do dia: 12/02/2020

Consignação em Pagamento - CPC

Proc. 0029222-46.2016.8.19.0002 - DILMA CHARRETH (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E OUTRO, Síndico: INALDO MELLO DAMASCENO JÚNIOR, Síndico: MARIA DE LOURDES LIMA DE SOUZA, Síndico: SORAIA CRISTINA VEIGA DE SOUZA (Adv (s). Dr (a). JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO (OAB/RJ-047212), Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO 2 (OAB/TJ-000000), Dr (a). RENATO DA SILVA SOARES (OAB/RJ-149327) Despacho: ...julgado da sentença de fls. 392/393.2. Anote-se o nome do novo patrono do 1º réu onde couber.3. Fls. 409/410: Nada a prover. 4. O crédito do Condomínio nesta ação refere-se ao valor consignado. Pretende o advogado que deixou o processo, receber honorários contratuais, e para tanto exibiu o instrumento de fls. 423. Ocorre que, embora a vigência do contrato de prestação de serviços fosse de 30/08/2019 a 30/08/2020, na cláusula 1 e 2 se estabeleceu forma imprecisa de pagamento, posto que fala de "complemento do preço" (aquele de R$ 1.000,00 por mês), que dependia de ajuste de contas dos eventuais recebimentos dos inadimplentes, e assim tendo em vista deve ser apreciado na via própria por ausência de crédito líquido, certo e exigível a justificar a execução nestes autos, como requerido. 5. Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada conforme determinado na sentença de fl. 392/393, em favor do consignado.6. Nada mais, sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. Int.

Proc. 0121697-31.2010.8.19.0002 - SUELY GONÇALVES DA SILVA BORGES (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X ESPÓLIO DE VALDEMIRA DO NASCIMENTO GOUVEA, JORGE AFFONSO GOUVEIA (Adv (s). Dr (a). JULIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB/RJ-122098) Decisão: O Espólio peticionário de fls. 325 induziu o Juízo da 5ª Vara Cível a erro, e o aludido órgão enviou ofício para que este juízo coloque à disposição daquele outro processo, os valores consignados nesta ação da 9ª Vara. Não é assim que se deve corretamente proceder.O credor terá que disparar a execução de seu crédito, na forma do disposto no artigo 523 do CPC, e lá naquela ação de despejo articular pretensão de penhora do valor encontrado em conta à disposição desta ação da 9ª Vara.Este magistrado não pode simplesmente transferir a verba sem prévia constrição.Proceda o credor em termos. Quando aqui resultar a vinda do ofício nos precisos termos, o saldo da conta poderá ser transferido em decorrencia da penhora.Cumpra-se.

Embargos à Execução (por Título Extrajudicial), (contra a Fazenda Pública) e (Carta Precatória)

Proc. 0035173-65.2009.8.19.0002 (2009.002.035296-3) - MARIANA NEVES CARVALHO (Adv (s). Dr (a). DAGOBERTO LUIZ DE ARAUJO BARBOSA (OAB/RJ-108841), Dr (a). GILVAN RENATO MUZY DE SOUZA JUNIOR (OAB/RJ-121752) X DINISA-SUL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEÍCULOS S A (Adv (s). Dr (a). DIEGO ANTONIO GOMES FERNANDES (OAB/RJ-161864), Dr (a). ANTONIO ARMINDO FERNANDES (OAB/RJ-043320) Sentença: Recebo os embargos de declaração de fls. 95/97 e 98/99, eis que tempestivos, mas no mérito deixo de acolhê-los eis que em ambos mencionam pedidos que não foram objeto de análise na sentença, até porque não fizeram parte dos pedidos contidos na inicial. A sentença dos embargos á execução restringe-se aos pleitos lá formulados e não sobre questões que devem ser objeto de instrumento processual adequado.Ressalte-se, ainda, que ambos foram interpostos na tentativa de alterar o julgado e não de esclarecer qualquer omissão, obscuridade ou contradição que por ventura conste da sentença. Persiste, portanto, a sentença tal qual lançada.Int.