Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
há 2 meses

Nº 462 - Tornar sem efeito a nomeação de PAULO CESAR E SILVA, efetuada pela Portaria nº 6897, publicada no D.O.U. de 20/12/2019, seção 2, página 39, para o cargo de Técnico em Artes Gráficas, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.022803/2019-13)

Nº 464 - Tornar sem efeito a nomeação de CRISTINA APARECIDA NEVES RIBEIRO, efetuada pela Portaria nº 6909, publicada no D.O.U. de 20/12/2019, seção 2, página 39, para o cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em virtude da sua desistência. (Processo nº 23070.022803/2019-13)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

PORTARIA Nº 44, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.001675/2020-10, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 10 de Fevereiro de 2020, o servidor TIAGO LUIS BRUGNERA, Assistente em Administração, SIAPE nº 1908034, nomeado pela Portaria nº 441/2011/GR/UNILA, publicada no DOU de 5 de dezembro de 2011, s. 2, p. 21, na vaga de código nº 221730.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 74, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 1.489/2019/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 965/2016/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 12.494, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GIANE DE GODOY FAVARO FIDELIS, Assistente em Administração, SIAPE 2162843, como substituta da titular da função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA SOATO ARANA

PORTARIA Nº 75, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 1.489/2019/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 965/2016/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 12.493, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CAROLINA BALBI UCHOA BRASIL, Assistente em Administração, SIAPE 1378825, como substituta do titular da função de Chefe da Divisão de Fomento à Pesquisa, Código FG-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA SOATO ARANA

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 57/2020, de 04 de fevereiro de 2020 publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, p. 31 onde se lê "PORTARIA Nº 57, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 366/2019/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 965/2016/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 12.427, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 7 de fevereiro de 2020, a Portaria nº 1468/2019/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 499, de 22 de novembro de 2019, que designou a servidora CAROLINA BALBI UCHOA BRASIL, Assistente em Administração, SIAPE 1378825, como substituta do titular da função de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio, Código FG-2.

Art. 2º Designar, a partir de 7 de fevereiro de 2020, o servidor PAULO VICTOR PONCIO DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1947063, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio, Código FG-2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.". Leia-se "O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, nomeado pela Portaria nº 366/2019/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 965/2016/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 12.423, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 7 de fevereiro de 2020, a Portaria nº 1484/2019/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 500, de 27 de novembro de 2019, que designou a servidora CAMILA HELOISA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 2190881, como substituta da titular da função de Chefe da Divisão de Pós-Graduação Stricto Sensu, Código FG-2.

Art. 2º Designar, a partir de 7 de fevereiro de 2020, o servidor PAULO VICTOR PONCIO DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1947063, como substituto da titular da função de Chefe da Divisão de Pós-Graduação Stricto Sensu, Código FG-2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."

Na Portaria UNILA nº 58/2020, de 04 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, p. 31 onde se lê "PORTARIA Nº 58, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020: O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 366/2019/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 965/2016/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 12.428, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 7 de fevereiro de 2020, a Portaria nº 860/2019/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 452, de 12 de junho de 2019, que designou o servidor ELVIS DE SIQUEIRA, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1590657, como substituto da titular da função de Chefe da Divisão de Comunicação Digital, Código FG-2.

Art. 2º Designar, a partir de 7 de fevereiro de 2020, o servidor RODRIGO DOS REMÉDIOS CARVALHO CRUZ, Publicitário, SIAPE 1046712, como substituto da titular da função de Chefe da Divisão de Comunicação Digital, Código FG-2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.". Leia-se: O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, nomeado pela Portaria nº 366/2019/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 965/2016/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 12.428, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 7 de fevereiro de 2020, a Portaria nº 860/2019/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 452, de 12 de junho de 2019, que designou o servidor ELVIS DE SIQUEIRA, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1590657, como substituto da titular da função de Chefe da Divisão de Comunicação Digital, Código FG-2.

Art. 2º Designar, a partir de 7 de fevereiro de 2020, o servidor RODRIGO DOS REMÉDIOS CARVALHO CRUZ, Publicitário, SIAPE 1046712, como substituto da titular da função de Chefe da Divisão de Comunicação Digital, Código FG-2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL

PORTARIA Nº 223, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 882, de 05/06/2018, publicada no DOU de 08/06/2018, e de acordo com o que consta no Processo nº 23088.003071/2020-07, resolve:

CONCEDER PENSÃO CIVIL a Marisa Oliveira da Costa, cônjuge do servidor aposentado João Souza da Costa, matrícula SIAPE nº 394884, com fundamento nos art. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b - item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, caput, da E.C. nº 103/2019, com vigência a partir de 16/01/2020.

DANIELLA RIBEIRO LOPES DE OLIVEIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA/SEI Nº 193, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 01, de 02/01/2017, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.021397/2019-53 CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900022/2020-66, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia à TERESA VICENÇA DOS REIS, na qualidade de companheira, de acordo com o artigo 217, item III, da Lei nº 8.112/90, combinado à Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo , da Lei nº 10.887/2004, em decorrência do falecimento de WALTENCIR COSTA, matrícula SIAPE nº 1148203, aposentado no cargo de Pedreiro, Classe B, Padrão 108, ocorrido em 06 de agosto de 2019, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

KÁTIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA E CASTRO

PORTARIA/SEI Nº 197, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 01, de 02/01/2017, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900022/2020-66, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MÔNICA RIBEIRO DE OLIVEIRA, SIAPE 1146678, para substituir MARCUS VINÍCIUS DAVID, SIAPE 2146614, REITOR, código CD-01, em virtude de férias do mesmo, no período de 11/02/2020 a 12/02/2020, conforme Ofício/SEI nº 67/2020/GABINETE, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

KÁTIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA E CASTRO

PORTARIA/SEI Nº 210, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 01, de 02/01/2017, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.000998/2020-66;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900022/2020-66, resolve:

Art. Conceder aposentadoria voluntária a WALTENCYR DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1147972, no cargo de Bombeiro Hidráulico, Classe B, Padrão 416, lotado na Pró-Reitoria de Infraestrutura, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. , Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. , § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

KÁTIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA E CASTRO

PORTARIA/SEI Nº 211, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 01, de 02/01/2017, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.000839/2020-61; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900022/2020-66, resolve: Art. Conceder aposentadoria voluntária a JULIMAR CEZARIO DE SOUZA FRANCO, matrícula SIAPE nº. 1148479, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416, lotado no Instituto de Artes e Design, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. , Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. , § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

KÁTIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA E CASTRO

PORTARIA/SEI Nº 212, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 01, de 02/01/2017, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.000972/2020-18; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900022/2020-66, resolve: Art. Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO CARLOS RESENDE, matrícula SIAPE nº. 1147944, no cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 316, lotado na Coordenação de Assuntos e Registros Acadêmicos, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. , Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. , § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

KÁTIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA E CASTRO