Página 43 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
há 2 meses

PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 493 - Dispensar, a partir de 20/12/2019, MIGUEL FIDENCIO LOAYZA LOZANO, Matrícula SIAPE nº 1298090, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado (a) no (a) Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Matemática, do Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC, para a (o) qual havia sido designado (a) através da Portaria de Pessoal nº 467/2018, de 02/02/2018. (Processo nº 23076.056287/2019-62)

Nº 495 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 20/12/2019, EDUARDO SHIRLIPPE GOES LEANDRO, Matrícula SIAPE nº 1352426, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado (a) no (a) Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Matemática, do Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC. (Processo nº 23076.056287/2019-62)

Nº 504 - Dispensar, a partir de 03/02/2020, JOSE THADEU PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1131479, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado (a) no (a) Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Empregos - CACE, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a (o) qual havia sido designado (a) através da Portaria de Pessoal nº 4097/2013, de 30/08/2013. (Processo nº 23076.006559/2020-96)

Nº 505 - Designar, a partir de 03/02/2020, EVANDRO FRANCISCO CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 1134645, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado (a) no (a) Diretoria de Gestão de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Empregos - CACE, do Gabinete do Reitor, Código FG-01. (Processo nº 23076.006559/2020-96)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 59, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17/7/2015 e de acordo com o Art. , inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º - Designar ROSILDA ARRUDA FERREIRA, Prof. Magistério Superior, SIAPE nº 1132551, Coordenador do Colegiado de Curso de Licenciatura em Biologia do CCAAB, FUC-0001.

Art. 2º - Designar RENATO DE ALMEIDA, Prof. Magistério Superior, SIAPE nº 1513732, Vice-Coordenador do Colegiado de Curso de Licenciatura em Biologia do CCAAB.

Art. 3º - Convalidar os atos dos servidores nas funções a partir de 19/6/2019.

WAGNER TAVARES DA SILVA

PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17/7/2015, e de acordo com os artigos , inciso II, e 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Nº 124 - Dispensar, a partir de 07/2/2020, GEANE CONCEIÇÃO DIAS, Assistente em Administração, SIAPE nº 2414625, da função de Chefe do NUPSEL da PROGARD, FG0001.

Nº 126 - Art. 1º - Designar AGENOR LEANDRO CARVAHO DOS SANTOS, Assistente em Administração, SIAPE 1167737, Chefe do NUPSEL da PROGRAD, FG-0001, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º - Convalidar os atos do servidor na função a partir de 07/2/2020.

Nº 127 - Art. 1º - Designar THIAGO LOURO ARAUJO, Assistente em Administração, SIAPE 2331851, Chefe do NUGAACA da PROGRAD, FG-0001.

Art. 2º - Convalidar os atos do servidor na função a partir de 07/2/2020.

Nº 128 - Art. 1º - Designar JULIANA ALVES BARGA, Bibliotecária, SIAPE 1864324, Chefe do NUBIBS do CAHL, FG-0002.

Art. 2º - Convalidar os atos da servidora na função a partir de 05/2/2020.

Nº 129 - Designar, a partir de 18/2/2020, SANDRINE DA SILVA SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE 2026459, Chefe do NUCOM da PROEXT, FG-0001.

Nº 130 - Dispensar, a partir de 18/2/2020, FABIO RESSUREIÇÃO CORREIA, Assistente em Administração, SIAPE 1176538, da função de Chefe do NUGEPE da PROEXT, FG-0001.

Nº 131 - Designar, a partir de 18/2/2020, SINVALDO BARBOSA MELO, Assistente em Administração, SIAPE 1753634, Chefe do NUGEPE da PROEXT, FG-0001.

WAGNER TAVARES DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 186, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JUCIANO DE SOUSA LACERDA, matrícula n.º 1319361, Professor Associado do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para cumprir agenda de prospecção de cooperação internacional técnico-científica com a Universidade Pontifícia Salesiana, na cidade de Roma, na Itália, no período de 23.02.2020 a 29.02.2020, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC/UFRN/ELA, conforme processo n.º 23077.009003/2020-72.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

PORTARIA Nº 203, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta dos processos nº 23077.006675/1991-34 e 23077.013594/2005-43, resolve:

Alterar a Portaria nº 0559/91-R, de 29 de abril de 1991, publicada no DOU nº 98, de 23/05/1991, seção 2, que concedeu aposentadoria ao servidor FRANCISCO FELISMINO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 0347992, onde consta: "ASSISTENTE, referência 04"; fazer constar: "ADJUNTO, referência 01".

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:

Nº 223 - Designar WEVERTON RICARDO DA SILVA, matrícula nº 2276724, Psicólogo-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento e Avaliação, FG-02, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DDP). (Processo n.º 23077.001611/2020-39)

Nº 226 - Exonerar, a pedido, da função de Coordenador da Divisão de Assistência Social e Ações de Permanência, FG-01, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE), o (a) servidor (a) MARIA DAS GRACAS DE SOUSA, matrícula nº 0349040, Assistente Social, do Quadro de Pessoal da Universidade. (processo nº. 23077.010197/2020-59)

Nº 227 - Designar MARIA DAS GRACAS DE SOUSA, matrícula nº 0349040, Assistente Social, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor Técnico, FG-01, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE). (Processo n.º 23077.010197/2020-59)

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

PORTARIA Nº 211, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO, matrícula n.º 350647, Professora Titular do Departamento de Bioquímica - CB, para realizar visita técnica à "University of Iowa", na cidade de Iowa City, nos EUA, no período de 06.03.2020 a 20.03.2020, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.008457/2020-26.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 219 - Autorizar o afastamento do país de MONICA BAUMGARDT BAY, matrícula n.º 3603303, Professora Assistente do Departamento de Infectologia - CCS, para participar do "CROI 2020 - Conference on Retroviruses and Opportunistic Infections", na cidade de Boston, nos EUA, no período de 06.03.2020 a 13.03.2020, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.007892/2020-33.

Nº 220 - Autorizar o afastamento do país de LUCIA HELENA COELHO NOBREGA, matrícula n.º 1188367, Médica do Hospital Universitário Onofre Lopes, para participar do "ENDO 2020", na cidade de San Francisco, nos EUA, no período de 25.03.2020 a 02.04.2020, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.005079/2020-29.

Nº 221 - Autorizar o afastamento do país de ELAINE GOUVEA PIMENTEL, matrícula n.º 1143603, Professora Titular do Departamento de Matemática - CCET, para participar de reuniões e do "International Join Conference on Automated Reasoning", na cidade de Paris, na França, no período de 26.06.2020 a 05.07.2020, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.007955/2020-51.

Nº 222 - Autorizar o afastamento do país de LEONARDO RENE DOS SANTOS CAMPOS, matrícula n.º 2476537, Analista de Tecnologia da Informação da Superintendência de Informática, para cursar Doutorado Sanduíche no "Institut Curie", na cidade de Paris, na França, no período de 09.03.2020 a 31.03.2021, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT/UFRN, conforme processo n.º 23077.081505/2019-97.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve:

Nº 172 - Exonerar, a pedido, do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 20 de janeiro de 2020, o (a) servidor (a) HUGO ROBERTO SHIN LIMA DE SOUZA, matrícula nº 2360260, lotado (a) na Escola de Música (EMUFRN). (Processo 23077.0091437/2019-74)

Nº 173 - Declarar a vacância do cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por RAFAEL EMIL KOROSSY MARQUES, matrícula nº 2316670, lotado (a) no Departamento de Letras, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), a contar de 23 de janeiro de 2020, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.003524/2020-16)

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve:

Nº 177 - Conceder pensão vitalícia a TEREZINHA DA CUNHA PESSOA DE OLIVEIRA (cônjuge), de acordo com o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela EC n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c os artigos 23 e 24, § 1º, inciso I da referida emenda constitucional, e com o art. 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, oriunda de aposentadoria com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pelas EC 20/1998 e EC 41/2003, c/c o art. 6º-A da EC 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012,