Página 73 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
há 2 meses

NOMEAR, na forma do artigo , inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIULE RIBEIRO BORGES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Liberal, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo , inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Liberal, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo , inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANK VARELA DE MOURA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo , inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GIRLENE NOGUEIRA DA SILVA FIDELIS para exercer, no Gabinete da Primeira-Secretária, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo , inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, INILTA MARTINS DE SOUZA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo , inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABELA BERTANTE MARINHO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo , inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LINAURI MARCIA CAROL para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo , inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIA MARIA DE MOURA CHAGAS BARROSO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo , inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARISTELLA VICTOR DE MATOS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

RODRIGO MAIA

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR

PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 551 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2020, ANDRÉIA CRISTINA DO VALE NOGUEIRA AWAWDEH, ponto n.º 244809, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) PROFESSOR LUIZÃO GOULART.

Nº 552 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2020, KEILA GOMES CORDEIRO, ponto n.º 245712, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) LEONARDO MONTEIRO.

Nº 553 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2020, ALYNE DUTRA MATIAS, ponto n.º 259483, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) PROFESSORA MARCIVANIA.

Nº 554 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2020, KAMILY MARIA FERREIRA ARAUJO, ponto n.º 262264, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) HELIO LEITE.

Nº 555 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2020, NATALINO SARAPIO, ponto n.º 262832, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) LIZIANE BAYER.

Nº 556 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2020, LIANA MELO RIBEIRO BATISTA, ponto n.º 264556, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) DENIS BEZERRA.

Nº 557 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2020, RENAN BARBOSA FERNANDES, ponto n.º 266127, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) ENRICO MISASI.

Nº 558 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA KAROLINE DOS SANTOS MACHADO para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) JÚNIOR FERRARI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 559 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANE CAMPOS DE FREITAS para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) JOSE PRIANTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 560 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIO TOKARSKI para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) ORLANDO SILVA , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 561 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO FIDELIS SANTANA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) FELÍCIO LATERÇA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 562 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES DE ALENCAR para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) GERVÁSIO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 563 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GLAUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) PROFESSOR LUIZÃO GOULART, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 564 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEYSON DIAS CABRAL DA SILVA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) CHARLLES EVANGELISTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 565 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JORGE ALBERTO LEMOS DE LIMA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) JOSÉ RICARDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 566 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAMELA KARYNY DA SILVA FERREIRA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) HELIO LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 567 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RONILDO DOS SANTOS NOBRE para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) PROFESSORA MARCIVANIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 568 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SABRINA DE OLIVEIRA FERREIRA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) IDILVAN ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 569 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SHIRLEY ROSELI DE PAULO SIQUEIRA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) ENEIAS JOSÉ DOS REIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 570 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TAIRONE FELIPE SANTOS MONTEIRO para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) CABO JUNIO AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 571 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TASSIA CASTELLI para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) ZECA DIRCEU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 572 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANESSA MARIA AGUIAR BRINGEL para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) JUSCELINO FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 918056, resolve:

o o

Nº 365 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, MARLENE MARY para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 918728, resolve:

o o

Nº 366 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, BRUNO JOSÉ CORSINO DO CARMO SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 918792, resolve:

o o

Nº 367 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, GEILE MARIANE DE ANDRADE PADILHA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Lei nº 8.389 de 1999.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 918791, resolve:

o

Nº 368 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n 8.112, de 1990, ADÃO

o

JOSÉ MUROWANIECKI NETO, matrícula n 294412, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Lei nº 8.389 de 1999.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 919094, resolve:

o

Nº 369 - movimentar, nos termos do art. 421, § 5 , da Parte III, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, OZIEL GOMES SILVA, matrícula Nº 365923, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/CEDIT - Conselho Editorial.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 919095, resolve:

o

Nº 370 - movimentar, nos termos do art. 421, § 5 , da Parte III, do Regulamento

o

Administrativo do Senado Federal, GUSTAVO OLIVEIRA NUNES, matrícula n 297899, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/CEDIT - Conselho Editorial, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 919108, resolve:

o

Nº 371 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n 8.112, de 1990,

o

WALTER SILVANO GONÇALVES OLIVEIRA, matrícula n 145510, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir de 13/02/2020.

ILANA TROMBKA