Página 2083 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Fevereiro de 2020

4º Tribunal do Juri

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JÚRI

JUIZ (A) DE DIREITO LIZA LIVINGSTON

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCO HENRIQUE MORALI MARCONDES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0077/2020

Processo 0001908-77.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública -WILLIAM FRANKLIN DE ALMEIDA - MATHEUS GOMES DA SILVA - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 490/496 que manteve a r. sentença de pronúncia, cumpra-se-o. Às partes para fins do art. 422 do Código de Processo Penal. Intime-se. (VISTA À DEFESA) - ADV: FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO (OAB 292213/SP), LÍGIA BONANI DO PRADO NASCIMENTO (OAB 382583/SP), CARLOS MAGNO DA SILVA (OAB 352342/SP), FERNANDA SOARES ROSA (OAB 347307/ SP), EMERSON LISARDO (OAB 345757/SP), WELINGTON ZAMPERLIN BARBOSA (OAB 337499/SP), RENATA ROSITO ZACCARO (OAB 333670/SP), ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 302125/SP), JORGE LUIZ ALVES (OAB 301821/ SP), VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE (OAB 292941/SP), CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA (OAB 398730/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), DANIEL NOGUEIRA SANTOS (OAB 412034/SP), J. L. ALVES & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12677/SP)

Processo 0002658-16.2015.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Welton Martins Gonçalves do Rego e outros - DANIEL GUALBERTO SILVA e outro - Vistos. Fls. 630: defiro. 1) Homologo a desistência, por parte da acusação, da oitiva da testemunha protegida “Alpha”. Aguarde-se manifestação das defesas dos corréus a respeito da referida testemunha (intimação pelo DJE a fls. 632). 2) Oficie-se ao D.H.P.P. a fim de que sejam realizadas diligências visando a obtenção das imagens da ação criminosa, nos termos do quanto requerido. 3) Expeça-se nova carta precatória para oitiva da testemunha Ciro Dias. Intime-se. - ADV: ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP), LUIZ AUGUSTO NOGUEIRA (OAB 162310/SP)

Processo 0002851-23.2018.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - G.C.S. - - F.R.M. -Vistos. 1) Fls. 986: recebo o recurso de apelação interposto pela acusação, porquanto tempestivo. Abra-se vista dos autos ao i. promotor de Justiça para apresentação de razões. Após, independentemente de nova conclusão, à defesa para contrarrazões. 2) Providencie a z. Serventia a liberação, nos autos, das certidões de cumprimento dos mandados de intimação, bem como dos termos referentes ao julgamento realizado na data de ontem, na devida ordem. Intime-se. (À defesa para contrarrazões de apelaçãp) - ADV: JOSE CARLOS DUTRA (OAB 49804/SP), RODOLFO MARCIO PINTO SOARES (OAB 270639/SP), ANTONIA ELENILDA CAMELO DE SOUSA (OAB 376440/SP)

Processo 0005020-17.2017.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.P. - D.S.C. - A.G.F. -Vistos. 1) Os advogados constituídos manifestaram-se no processo unicamente quando da juntada do instrumento de procuração em 26 de julho p.p. (fls. 222), ainda que intimados reiteradamente para que apresentassem resposta à acusação (fls. 231/232). Assim, dado o abandono da causa, destituo os defensores constituídos pelo acusado e imponho a eles multa no valor de 10 (dez) salários mínimos para cada um, nos termos do que prevê o art. 265 do Código de Processo Penal. Ainda, determino seja oficiado à OAB/SP comunicando-se (com cópias desta decisão e de fls. 223 e 227). Por fim, intime-se pessoalmente o acusado da destituição e para que constitua novo defensor no prazo de 10 (dez) dias ou informe ao senhor oficial de justiça sobre seu interesse na nomeação da Defensoria Pública Estadual, medida esta que será a adota pelo juízo no silêncio. 2) No mais, certifique a zelosa Serventia o motivo pelo qual o processo ficou sem andamento por mais de 04 (quatro) meses. Intime-se. -ADV: ALAN EDER DE PAULA (OAB 390973/SP)

Processo 0007423-22.2018.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JURANDIR MUNHOZ ZIATE - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 413 do Código de Processo Penal, julgo PROCEDENTE a denúncia para PRONUNCIAR o réu JURANDIR MUNHOZ ZIATE, qualificado nos autos, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso nos arts. 121, parágrafo 2º, inciso II, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. O acusado faz jus ao benefício de prosseguir aguardando seu julgamento em liberdade. - ADV: ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS (OAB 280720/ SP), PAULO ROBERTO ROSSETTI (OAB 353726/SP)

Processo 0013562-93.2002.8.26.0006 (583.06.2002.013562) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Ronivon Marques de Lima - Vistos. Ante o exposto, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a denúncia para PRONUNCIAR RONIVON MARQUES DE LIMA, a fim de que seja submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri, como incurso no artigo 121, § 2º inciso IV, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal. O réu pode aguardar em liberdade o julgamento. P.R.I.C. São Paulo, 06 de fevereiro de 2020. - ADV: GUSTAVO BEI VIEIRA (OAB 392268/SP)

Processo 0837461-60.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ABNER FELIPE CARDOSO JERONIMO e outros - Fls. 1623/1866: Ciência de laudo, documentos e mídia (CD-R), juntados aos autos. - ADV: MARCOS TEIXEIRA PASSOS (OAB 129917/SP), CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB 184310/SP), FLAVIA DOS REIS ALVES (OAB 191634/SP), THAÍS DE ALBUQUERQUE (OAB 331158/SP), JACKELINE MENDES DE OLIVEIRA (OAB 336479/ SP), DENIS ANDRES BEZERRA RODRIGUEZ (OAB 388088/SP), TIAGO MIRANDA CUNHA (OAB 386519/SP)

Processo 1511477-77.2019.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DOUGLAS ALVES PASSOS - Vistos. Petição de fls. 399/400 e documentos que seguem: Dê-se ciência ao MP. No mais, aguarde-se o retorno da deprecata. Intime-se. - ADV: CAMILA PIVETTI JALORETO TARASEVICIUS (OAB 371649/SP), RICARDO CABRAL (OAB 240413/SP), DÉCIO FERREIRA GUIMARÃES (OAB 240346/SP)

Processo 1518876-60.2019.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LUCAS CALIXTO ALMEIDA - Posto isso, julgo improcedente a ação penal, para absolver sumariamente LUCAS CALIXTO ALMEIDA, com fundamento no artigo 415, inciso IV, do Código de Processo Penal. - ADV: AMANDA MATILDE GRACIANO SOARES (OAB 265209/SP), GELSON SOARES JUNIOR (OAB 278596/SP)

Processo 1529758-81.2019.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FABIO TADEU FREDERICO - Vistos. Certidão retro: Intime-se a douta defesa a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, se as testemunhas arroladas em sua resposta escrita comparecerão à audiência de instrução designada independentemente de intimação. Caso contrário, deverá juntar aos autos suas qualificações e endereços, no prazo supra mencionado, para intimações, sob pena de preclusão de suas oitivas. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SILVA (OAB 265878/SP)