Página 90 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
há 4 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 393021

Número do Contrato: 427/2018.

Nº Processo: 50614000658201817.

PREGÃO SISPP Nº 121/2018. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : TICKET SOLUCOES HDFGT S/A -.Objeto: Prorrogação de prazo por 01 ano do con-trato 427/2018. Fundamento Legal: Inc. II, art 57, Lei 8.666/93 .Vigência: 14/06/2020 a 14/06/2021. Data de Assinatura: 12/02/2020.

(SICON - 13/02/2020) 393021-39252-2020NE800021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 393021

Número do Contrato: 849/2017.

Nº Processo: 50614601023201742.

PREGÃO SISPP Nº 285/2017. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 40869463000109. Contratado : ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E -SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Alteração de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao Contrato SR/RN-849/2017.Fundamento Legal: Art. 65, I-a e I-b, Art. 57, II, Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Vigência: 12/02/2020 a 10/10/2020. Data de Assinatura: 12/02/2020.

(SICON - 13/02/2020) 393021-39252-2020NE800024

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 393019

Número do Contrato: 143/2019.

Nº Processo: 50600052352201625.

Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.

RDC ELETRÔNICO Nº 388/2018. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 13240636000152. Contratado : RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA -.Objeto: O Acréscimo de Valor no montante de R$ 919.942,25 (novecentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), em virtude da 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obra. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, b e parágrafo 1º da Lei 8666/93. Vigência: 13/02/2020 a 10/04/2020. Valor Total: R$919.942,25. Fonte: 100000000 - 2019NE800029. Data de Assinatura: 12/02/2020.

(SICON - 13/02/2020) 393019-39252-2019NE800070

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 393013

Número do Contrato: 143/2017.

Nº Processo: 50616.003422/2016.

PREGÃO SISPP Nº 302/2016. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoa PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Contrato nº 143/2017-00, por mais 12 (doze) meses consecutivos. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, e no artigo 65, inciso II, alínea d e § 6º, da Lei n8.666/1993. Valor Total: R$48.834,17. Fonte: 250393003 - 2020NE800030. Data de Assinatura: 11/02/2020.

(SICON - 13/02/2020) 393013-39252-2020NE800002

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2020-23 - UASG 393023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, por meio do Serviço de Cadastro e Licitações, torna público a todos os interessados na licitação do Edital em epígrafe, que o mesmo sofreu a 1ª Retificação (1ª Errata). Cópia da referida retificação poderá ser obtida junto a SCL - Quadra 1.102 Sul - Av. Teotônio Segurado, Conjunto 01, Lote 14 - Palmas / TO - CEP 77.024-002 ou por meio do sítio: www.dnit.gov.br.

Palmas, 13 de fevereiro de 2020

CAROLINE RIBEIRO SIMÕES

Pregoeira

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO

AEROPORTO INTERNACIONAL DE FOZ DO IGUAÇU - CATARATAS

SUPERINTENDÊNCIA

GERÊNCIA DE NEGÓCIOS COMERCIAIS E EM LOGÍSTICA DE CARGA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 02.2019.009.0025. Concedente: Infraero - Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. Concessionário: GOL LINHAS AÉREAS S.A. CNPJ: 07.575.651/0001-59. Objeto: Concessão de uso de área destinada a atividade de escritório administrativo e sala de TI (Tecnologia da informação), no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu - Cataratas, em Foz do Iguaçu /PR; Prazo: 24 (vinte e quatro) meses; Valor global: R$17.264,41. Fundamento Legal: Inciso II do ART. 55 do RLCI e Inciso II do art. 29 da lei. 13.303/16.

DIRETORIA DE SOLUÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

GERÊNCIA GERAL DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 002/LALI-6/SBSN/2020. Objeto: Utilização de infraestrutura e facilidades de telecomunicações com o objetivo de abrigar equipamentos de propriedade da beneficiária, no Aeroporto de Santarém/PA. Contratada: Telemar Norte Leste, CNPJ 33.118.635/0001-79. Valor R$ 61.301,88. Prazo: 36 meses. Ratificação: 13/02/2020, por DNNC. Fund.: Art. 56 do RILCI.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo: Licitação nº 021/LALI-5/SBBE/2020. Objeto resumido: "Concessão de uso de área destinada à exploração comercial no ramo de livraria/revistaria, no Aeroporto Internacional de Belém/PA".

Abertura: Em 03 de março de 2020, às 09h00. Edital: www.infraero.gov.br no ícone Licitações. Informações: [email protected]; (11) 5033-3880.

VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES

Coordenadora de Licitações

AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve aplicar à empresa OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ/MF Nº 02.575.829/0001-48, constituída pelos sócios CARLOS

ROBERTO FERNANDES PEREIRA, CPF nº 048.555.538-75 e JORGE ALBERTO VIANNA, CPF nº 667.884.207-34, RG: a) impedimento do direito de licitar e contratar com a Infraero pelo prazo de 02 (dois) anos, por descumprimento de cláusulas contratuais; e consequente rescisão contratual unilateral, com fundamento no item 23 e nos subitens 24.12 e 21.4.1 das Condições Gerais do Termo de Contrato n.º 02.2017.016.0025, art. , inciso LV, da Constituição Federal de 1988; art. 83, III, da lei 13.303/16; art. 3º, III, art. 24 da Lei n. 9.784, de 29/01/1999, e Ato Administrativo CSAT-AAD-2020/00391 de 12/02/2020.

RODRIGO JOSÉ DE SOUZA MAGALHÃES

Coordenador de Contratos Comerciais

GERÊNCIA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Nº 138/001/2019 ao Termo de Contrato nº 08.2016.060.0001. Cedente INFRAERO/SBCJ, CNPJ 00.352.294/0060-70. Concessionário: NORTE TELECOM PROVEDOR DE INTERNET EIRELI CNPJ: 21.154.357/0001-02. Fund. Legal: Alínea F do Inciso II do Art. 119 do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero - RLCI x/x Artigo nº 65 da Lei nº 8.666/93. Objeto: Exclusão do lote 2 pertencente ao Item 1 do Termo de Contrato, passando seu valor de R$ 1.855,14 (um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos) para R$ 788,90 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Ass: 03/02/2020.

COORDENAÇÃO DE CONTRATOS COMERCIAIS

EXTRATO DE CONCESSÃO USO

TC Nº 02.2020.024.0012. Concedente: INFRAERO/SBSP, CNPJ 00.352.294/0024-07. Concessionário: ABJ PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIARIA S.A, CNPJ: 25.249.259/0001-00. Mod.: LE Nº 183/LALI-2/SBSP/2019. Objeto: Concessão de Uso de área destinada a exploração de centro comercial. Adicional Preço fixo: R$ 480.000,00. Preço Fixo Mensal: R$ 160.000,00. Valor Global: R$ 10.080.000,00. Vig. 60 (sessenta) meses. Dt. Ass.: 12/02/2020.

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS EM BRASÍLIA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/LALI-2/SEDE/2020

Chamamento público para prospecção de mercado e avaliação do número de interessados na concessão de uso de área destinada a publicidade, por meio de displays em elevadores e pisos térreo dos edifícios da Infraero em Brasília/DF, sem ônus para a Infraero. Abertura: 10h, 03/03/2020. Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: (61) 3312-3086/3457.

WLICEIA LOPES

Coordenadora

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MANUTENÇÃO E CONTRATOS DIRETAS POR VALOR EM BRASÍLIA

AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 087/LALI-6/SBPO/2019

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção dos Sistemas Civil, Elétrico, Eletrônico e Eletromecânico do Aeroporto Regional do Planalto Serrano, em Correia Pinto - SC. Situação: Revogada. Ato Administrativo CSAT-AAD-2020/00394, de 13/02/2020. Inf.: (61) 3312-3550

ANDREIA E SILVA HEIDMANN

Coordenadora

GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 4/LASU-2/CSAT/2020 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 086/LALI-6/CSAT/2019, Vencedora: UHP HIDROJATO INTELIGENTE LTDA - ME, CNPJ Nº 22.553.354/0001-04, Item: 1,2,3, valor total: R$ 883.599,68, Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitações-e.com.br e tel.: (61) 3312-1359.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 8 E 009/LASU-2/CSAT/2020 Processo: 038/LALI-5/CSAT/2019, Vencedora: PRIMEIRA LINHA COMÉRCIO DE ROLAMENTOS LTDA, CNPJ 24.907.602/0003-57, Lote: 3, valor total: R$ 44.790,00, ARP Nº 008/LASU-2/CSAT/2020, Vencedora: WL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 11.924.928/0001-89, Lote: 4, valor total: R$ 497.900,00, , ARP Nº 009/LASU-2/CSAT/2020, Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitações-e.com.br e tel.: (61) 3312-1359.

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 003/2020, firmado entre a VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.,

CNPJ sob o nº. 42.150.664/0001-87 e a ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ

sob o nº 10.646.995/0001-16. Objeto: Fornecimento de licenças de Software VMWARE

e a prestação de serviço de SUPORTE TÉCNICO PARA EQUIPAMENTOS DE

INFORMÁTICA. Valor Contratual: R$957.777,50 (novecentos e cinquenta e sete mil,

setecentos e setenta e sete mil reais e cinquenta centavos). Nota de Empenho:

2019NE001559; 2019NE001558; 2019NE001560. Procedimento Licitatório: Adesão à Ata

de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 007/2019- UASG 135058, da Empresa

Brasileira de Pesquisa Agropecuária- EMBRAPA, realizado em 06/08/2019. Vigência do

Contrato: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei n.º 13.303/2016, Instrução

Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, e ao novo Regulamento de Licitações,

Contratos e Convênios da EMBRAPA, Norma nº 037.011.003.001, aprovado pela RC Nº

172 - BCA 34/2018.e vincula-se para todos os fins de direito ao Edital de Pregão

Eletrônico n.º 007/2019 - Embrapa SEDE e respectivos Anexos, homologado em

27/08/2019. Data da assinatura: 07/02/2020. Processo nº 51402.221040/2018-39.