Página 2432 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Fevereiro de 2020

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ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO, a ser encaminhado pelo Cartório. Int. - ADV: JOÃO HELIO GARDINA JUNIOR (OAB 243009/SP)

Processo 0004513-24.2000.8.26.0127/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - Edson Carlos Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Manifeste-se o patrono do autor em 15 dias sobre a cessão de créditos (fls. 68/246). Intime-se. - ADV: HERLON MARQUES VIEIRA BRANCO (OAB 367195/SP), ANDRÉ DE OLIVEIRA PAGANINI (OAB 187947/SP)

Processo 0005151-90.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1005397-79.2013.8.26.0127) (processo principal 1005397-79.2013.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Valdomiro Pereira Leite - - ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo de 15 dias para o executado efetuar o pagamento e o prazo de 15 dias para apresentar impugnação. Manifeste-se o exequente em 15 dias. - ADV: ADILSON NERI PEREIRA (OAB 244484/SP)

Processo 0005309-39.2005.8.26.0127 (127.01.2005.005309) - Inventário - Inventário e Partilha - E.C. - M.G.B. e outros -Manifeste-se o Autor, em 05 dias, sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento, juntada nas folhas 325/335. - ADV: SILVIO ROBERTO FERNANDES PETRICIONE (OAB 130871/SP), ENIO CEZAR CAMPOS (OAB 213169/SP), MARI SANTOS MENDES (OAB 214146/SP)

Processo 0006299-73.2018.8.26.0127 (apensado ao processo 1007891-14.2013.8.26.0127) (processo principal 1007891-14.2013.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.C. - R.C.S. - Vistos. Defiro bloqueio on line dos ativos financeiros dos (as) executados (as). Havendo bloqueio integral em mais de uma instituição financeira, providencie o Oficio Judicial o imediato desbloqueio do excesso constrito, via BACENJUD, nos termos do artigo 854, § 1º, do CPC, devendo prevalecer dentre os bloqueios realizados aquele com maior valor, e assim sucessivamente até o limite do crédito exequendo. Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, vistas ao exequente para que diga se a quantia bloqueada satisfaz a obrigação. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe a existência de valores oriundos do FGTS em nome do executado. Se positivo, efetue a transferência à conta deste Juízo, procedendo-se a penhora dos valores, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. Realizada a penhora, intime-se o executado para que se manifeste, nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC. Se o executado não possuir bens penhoráveis, vistas à parte exequente para manifestação, no prazo de 5 dias (artigo 921, III, do CPC). VALERÁ A PRESENTE CÓPIA DESTA DECISÃO COMO OFÍCIO, a ser encaminhado pelo Cartório. Intime-se. - ADV: GALDINA MARKELI GUIMARÃES COLEN (OAB 274977/SP), JOÃO RUBENS SILVA PRADO (OAB 295873/SP)

Processo 0006311-05.2009.8.26.0127 (127.01.2009.006311) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Millena Silva Carriel e outro - Antonio Carlos Kherlakian - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA e outros - Autos encaminhados para calha de prazo, pelo prazo de 30 dias, conforme petição juntada às fls. 461, após o decurso de prazo o Município de Carapicuíba deverá se manifestar, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação. - ADV: RONALDO PINHEIRO (OAB 316016/ SP), RITA DE CASSIA DA SILVA LIMA (OAB 88803/SP), JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP), ALEXANDRE WOLFF BARBOSA (OAB 302585/SP)

Processo 0006536-25.2009.8.26.0127 (127.01.2009.006536) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.F.F. - Vistas ao Executado, nos termos da r.Decisão de folha 356: “(...), intime-se o executado via imprensa para pagamento ou justificativa no prazo de 03 dias sob pena de prisão” Planilha do débito juntada nas folhas 361/363 no valor de R$ 161.172,96 - ADV: CLAUDIA CRISTINA BIANCHI TAGLIAFERRO (OAB 242755/SP), MARIA HERMOGENIA DE OLIVEIRA (OAB 82058/SP)

Processo 0006608-60.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1004126-59.2018.8.26.0127) (processo principal 1004126-59.2018.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.C.P.M. - - T.G.P.M. - R.R.M. - Vistos. Fls. 88/90. Certifique o Cartório sobre a intimação da patrona do executado para juntar documentos. Se negativa, tornem ao Ministério Público. Intimese. - ADV: ANA PAULA CHICONELI THOMAZ (OAB 261555/SP)

Processo 0006856-94.2017.8.26.0127 (processo principal 0002461-40.2009.8.26.0127) - Cumprimento de sentença -Revisão - Kauã Souza de Lira (menor) - Fabiano Pereira de Lira dos Santos - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para resposta do oficio expedido às fls. 137. Manifeste-se o requerente em 15 dias. - ADV: CELSO DA SILVA PAVAN (OAB 383704/SP)

Processo 0007425-95.2017.8.26.0127 (processo principal 0016526-74.2008.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Auxiliadora Cavenaghi - CODHIVALE COOPERATIVA DE DESENV. HAB.VALE DO PARAIBA - Manifeste-se a exequente em 15 dias sobre a certidão do oficial de justiça fl. 65 - ADV: DAIANE TAÍS CASAGRANDE (OAB 205434/SP), ANGÉLICA GASPARINI ORLANDI DALIO (OAB 196191/SP), EDVALDO DOS ANJOS BOBADILHA (OAB 184329/SP)

Processo 0007625-34.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1008948-91.2018.8.26.0127) (processo principal 1008948-91.2018.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - G.C.R.L. - Considerando o depósito de fls. 133, bem como, o Comunicado Conjunto nº 2205/2018, PROVIDENCIE o (a) interessado (a), no prazo de 05 (cinco) dias, o preenchimento do Formulário para expedição do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico), disponibilizado no site do Tribunal. PREENCHER O CAMPO “Agência e Número da conta” também com o nome do titular da conta para o crédito do valor a ser levantado. - ADV: GABRIELA SILVA DE SÁ VARA (OAB 424458/SP), GABRIELA FALCIONI (OAB 174104/SP)

Processo 0007758-57.2011.8.26.0127 (127.01.2011.007758) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Itapeva VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados - Autos encaminhados para calha de prazo, pelo prazo de 30 dias, conforme petição juntada às fls. 335, após o decurso de prazo o Autor deverá se manifestar, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção e/ou arquivamento do processo. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP)

Processo 0008214-60.2018.8.26.0127 (apensado ao processo 1007494-18.2014.8.26.0127) (processo principal 1007494-18.2014.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - F.J.C.F. - H.R.F. - - N.A.P.F. - - A.P.F. - CERTIDÃO Certifico e dou fé que nos termos da determinação constante noArtigo 121-B das NSCGJ, procedo à anotação de tramitação do feito em segredo de justiça, tendo em conta a juntada da declaração de bens. Carapicuiba, 12.02.2020 . Eu, ___, Sueli Chicoli Nunes Rosa, Oficial Maior. CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): Vistas dos autos ao exequente para: Manifestar-se em 15 dias sobre os resultados de bloqueio de veículo Renajud (fl. 54) e pesquisas Infojud - ADV: VERA LUCIA ULIANA LIMA (OAB 131100/SP), FERNANDO JOSÉ DA COSTA FILHO (OAB 225689/SP)

Processo 0008654-37.2010.8.26.0127 (127.01.2010.008654) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Renata Aparecida de Oliveira - Tonicar Comercio e Servicos Automotivos LTDA - Manifeste-se o requerente sobre SEED de citação negativo juntado às fls. 278 com a informação “ausente”, no prazo de 15 dias. - ADV: ADEMILSON GOMES DA SILVA (OAB 291303/SP), SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP)

Processo 0008838-90.2010.8.26.0127 (127.01.2010.008838) - Procedimento Comum Cível - Jose Fabio de Carvalho -Carlindo Bassetto - Autos encaminhados para calha de prazo, pelo prazo de 15 dias, conforme petição juntada às fls. 211,