Página 341 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 14 de Fevereiro de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

forma do art. 42 do CDC, incindindo-se juros oficial de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária oficial a contar da citação; b) CONDENAR o Réu ao pagamento da verba indenizatória pelo dano moral, que fixo no valor de R$ 7.000,00, incidindo-se juros oficial de 1% (um por cento) ao mês desde a citação e correção monetária oficial a contar do arbitramento.

ADV: FÁBIO DE ASSUNÇÃO ACOSTA (OAB 8415/AM) -Processo 0626874-13.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Jussara Ferreira Barroncas - De ordem, INTIME-SE a parte Embargada para apresentar contrarrazões aos Embargos à Execução, juntado às fls. 214/218, no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: ISABELLE BENLOLO DE AZEVEDO (OAB 11737/AM), ADV: ANTONIO JOSE TAVARES BARBOSA (OAB 10068/AM), ADV: KARIME SAID E SAID (OAB 11800/AM) - Processo 062783432.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Erro Médico - REQUERENTE: Gilson dos Santos de Oliveira -REQUERIDO: Check Up Clínica Hospital Ltda - Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda e o fato nos seguintes termos: CONDENAR a Requerida ao pagamento da verba indenizatória pelo dano moral que fixo no valor de R$ 12.000,00, incindindo-se juros e correção monetária de 1% (um por cento) ao mês a contar do arbitramento.

ADV: ISABELLE BENLOLO DE AZEVEDO (OAB 11737/AM), ADV: KARIME SAID E SAID (OAB 11800/AM), ADV: ANTONIO JOSE TAVARES BARBOSA (OAB 10068/AM) - Processo 062783432.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Erro Médico - REQUERENTE: Gilson dos Santos de Oliveira - REQUERIDO: Check Up Clínica Hospital Ltda - Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda e o fato nos seguintes termos: CONDENAR a Requerida ao pagamento da verba indenizatória pelo dano moral que fixo no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), incindindo-se juros e correção monetária de 1% (um por cento) ao mês a contar do arbitramento.

ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 855A/SE), ADV: DIVANILZA AMAZONAS DE MENEZES SILVA CHAVES (OAB 8771/AM) - Processo 0630289-67.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - RECLAMANTE: Jorzina Galvão Pereira - RECLAMADO: Net Serviços de Comunicação S/A - Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a demanda, proferindo sentença com base no art. 487, I do CPC.

ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 5587/AM) -Processo 0631114-11.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - REQUERENTE: Valdir Souza de Paiva - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A -Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, DECLARO INEXISTENTE o débito referente qualquer débito referente a cobrança de encargos de cartão de crédito. Em consequência, determino ao Réu que cesse imediatamente os descontos referente a ANUIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO da conta bancária do Autor, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto indevido. JULGO PROCEDENTE a demanda, no que diz respeito à repetição do indébito, para condenar, como condenado tenho o Réu a restituir em favor do Autor o valor de R$ 104,52 (cento e quatro reais, e cinquenta e dois centavos), já considerado o dobro dos valores que foram indevidamente retirados da conta dela, conforme se infere dos extratos de fls. 10/38 dos autos, incidindo-se sobre estes correção monetária oficial e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso, tudo de conformidade com o artigo 398, do Código Civil. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, no que respeita à indenização pelo dano moral, para condenar, como condenado tenho, o Réu ao pagamento de verba indenizatória em favor do Autor que fixo em R$ 4.000,00, quantia essa que deverá ser corrigida monetariamente desde o arbitramento e acrescida de juros legais na base de 1% ao mês a contar da citação, conforme apregoa a Súmula 362, do STJ.

Aleir Cardoso de Oliveira (OAB A1253/AM)

André de Souza Oliveira (OAB 5219/AM)

Antonio Jose Tavares Barbosa (OAB 10068/AM)

Carla Condé Marques e Oliveira Bernhard (OAB 9186/AM)

Christianne Gomes da Rocha (OAB 18305A/PB)

Cris Rodrigues Florêncio Pereira (OAB 5316/AM)

Divanilza Amazonas de Menezes Silva Chaves (OAB 8771/ AM)

Ednylza de Sá Barbosa Monteiro (OAB 14189/AM)

Eduardo Chalfin (OAB 1140A/AM)

Eduardo Chalfin (OAB A1140/AM)

ELIZANDRA ZAMPERETI MARTINS (OAB 9332/AM)

Fábio de Assunção Acosta (OAB 8415/AM)

Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 995A/AM)

Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194/MT)

Flávio Rafael Perdigão Guerra (OAB 8500/AM)

Francisco Carlos Nunes de Oliveira (OAB 10057/AM)

Francisco Eduardo Ribeiro Júnior (OAB 5788/AM)

Horácio Perdiz Pinheiro Neto (OAB 157407/SP)

Humberto Rossetti Portela (OAB 91263/MG)

Humberto Rossetti Portela (OAB A1000AM)

Isabelle Benlolo de Azevedo (OAB 11737/AM)

Jobertisa Rosália Lyra Araújo Oliveira (OAB 11288/AM)

José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 855A/SE)

Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB 90461/MG)

Jurema Dias de Lima Missioneiro dos Santos (OAB 70558/SP) Karime Said e Said (OAB 11800/AM)

Kênia Bastos Andrade (OAB 4037/AM)

Klaus Giacobbo Riffel (OAB 75938/RS)

Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 1079A/SE)

Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM)

Manoel Marques de Oliveira Filho (OAB 5587/AM)

Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 911A/SE)

Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 983A/PE)

Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)

Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB 8872/AM)

Rubens Gaspar Serra (OAB 3499/AC)

Victor Negrão Reis (OAB 12545/AM)

Wallison Daniel Dias Oliveira (OAB 8932/AM)

Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO)

Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO VANESSA LEITE MOTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRLÂNDIA MENDES QUEIROZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0031/2020

ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) -Processo 0201350-98.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - REQUERENTE: Cassiane de Castro Sampaio - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Assim, em não havendo acordo em audiência inicial, designo o dia 14/05/2020 às 11:00h para realização de Audiência de Instrução e Julgamento, oportunidade em que serão ouvidas pessoalmente as partes e testemunhas (se houver), e deverá ser apresentado o laudo resultante da vistoria realizada pela requerida. Intimem-se. Cumpra-se.

ADV: PAULO ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA ARRUDA (OAB 8766/AM) - Processo 0202234-93.2018.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos -REQUERENTE: Adalberto José da Silva Vilhena - De ordem, INTIME-SE a parte Embargada para apresentar contrarrazões aos Embargos à Execução/Impugnação ao cumprimento de sentença, juntado às fls. 350/357, no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: ELAINE NAVEGANTE DO AMARAL (OAB 9092/AM), ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/ MG), ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 855A/SE) - Processo 0600681-09.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material -REQUERENTE: Vanessa Silva da Costa - REQUERIDO: Claro S/A - De ordem, INTIME-SE o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a sentença/acórdão e efetuar o pagamento