Página 324 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 14 de Fevereiro de 2020

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publicação é apenas de caráter informativo. Adv -FABIO MARCIO PILO SILVA, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES.

Exceção Suspeição-Cr

04138 - 1481688-98.2019.8.13.0000 Bicas;

Excipiente - ANTONIO CARLOS ALVES TAVEIRA; Excepto - RICARDO DOMINGOS DE ANDRADE, JD, DA COMARCA DE BICAS; Relator - Des (a). Eduardo Machado; Assunto -Publicado o dispositivo do acórdão em 17/02/2020 : "REJEITARAM A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -ANTONIO CARLOS ALVES TAVEIRA, JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Habeas Corpus Criminal

04139 - 1252691-89.2019.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Uberlândia;

Paciente (s) - CLAUDIO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA; Relator - Des (a). Júlio César Lorens; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOELMA FELIPE SOARES.

04140 - 1587658-87.2019.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Uberlândia;

Paciente (s) - ISABELA MIRYAM DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA; Relator - Des (a). Júlio César Lorens; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JUAREZ ALBERTO DE SANTANA E CUNHA.

04141 - 0085884-62.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Poços de Caldas;

Paciente (s) - GUILHERME HENRIQUE DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE UJ -2º JD CRIMINAL DE POÇOS DE CALDAS; Relator - Des (a). Eduardo Machado; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAFAEL FERNANDES PEREIRA.

04142 - 0140473-04.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Santa Vitória;

Paciente (s) - PEDRO HENRIQUE PIMENTEL RAMOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE SANTA VITÓRIA; Relator - Des (a). Adilson Lamounier; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIA CRISTINA ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA.

04143 - 0144772-24.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Uberlândia;

Paciente (s) - JAIRO CAETANO COSTA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA; Relator - Des (a). Júlio César Lorens; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - WALLISSON HILARIO ALVES.

04144 - 0145621-93.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Paciente (s) - LIDIANE GIL FIGUEIREDO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE TÓXICOS DE BELO HORIZONTE; Relator -Des (a). Eduardo Machado; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELIO DA GAMA E SILVA -(DP).

04145 - 0146959-05.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Nova Serrana;

Paciente (s) - JDHEFFERSON GOMES MARTINS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 2ª VARA CRIMINAL DE NOVA SERRANA; Relator -Des (a). Eduardo Machado; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALAIR JOSE DA SILVA.

04146 - 0149136-39.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Carmo do Rio Claro;

Paciente (s) - ANDERSON ANTONIO GONÇALVES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CARMO DO RIO CLARO; Relator - Des (a). Adilson Lamounier; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MILZA DE FATIMA TEIXEIRA VITOR.

04147 - 0150282-18.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Nepomuceno;

Paciente (s) - FRANCISCO DE PAULA BICHACO JUNIOR; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE NEPOMUCENO; Relator - Des (a). Alexandre Victor de Carvalho; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS JACOTE, CESAR AUGUSTO MIARELLI PARDINI.

04148 - 0152643-08.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Cabo Verde;

Paciente (s) - JULIO CÉSAR DOS SANTOS FÁVERO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE CABO VERDE; Relator - Des (a). Pedro Vergara; Assunto -A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE ABDALA TAUIL.

04149 - 0155240-47.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ponte Nova;

Paciente (s) - ALESSANDRO DA SILVA ZEFERINO; SAMUEL COSTA MATTEI; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE MENORES DE PONTE NOVA; Relator - Des (a). Eduardo Machado; Assunto -Autos distribuídos e conclusos ao Des. Eduardo Machado em 13/02/2020 Adv - NILZA MARTINS PATARO MACHADO - (DP).

Petição - Criminal

04150 - 0120954-43.2020.8.13.0000 Coronel Fabriciano;

Requerente (s) - ROSANGELA MENDES ALVES; Requerido (a)(s) - MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO, Prefeito (a) Municipal de, CORONEL FABRICIANO/MG; Relator - Des (a). Alexandre Victor de Carvalho; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Alexandre Victor de Carvalho , em 13/02/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - LUIS HENRIQUE RIBEIRO.

Rec em Sentido Estrito

04151 - 0026676-72.2015.8.13.0017 Almenara;

Recorrente (s) - ROMARIO RODRIGUES DA SILVA; Recorrido (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -Des (a). Júlio César Lorens; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 17/02/2020 : "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -HELENO BATISTA VIEIRA.

04152 - 7842896-50.2007.8.13.0024 Belo Horizonte (1.0024.07.784289-6/001);

Recorrente (s) - JÉFERSON ROCHA MANIÇOBA; Recorrido (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Adilson Lamounier; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 17/02/2020 : "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ROBERTO MENDES COSTA, WAGNER DIAS FERREIRA.

04153 - 2348145-17.2013.8.13.0024 Belo Horizonte;

Recorrente (s) - JESIEL MOURA DE JESUS, Primeiro (a)(s), ; ELIAS FERNANDES DOS SANTOS, Primeiro (a)(s), ; WARLEI DO NASCIMENTO, Segundo (a)(s), ; ALAN DE SOUZA SILVA, Segundo (a)(s), ; Recorrido (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Júlio César Lorens; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 17/02/2020 : "NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -JUAN DIEGO ROCHA DE QUEIROZ, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES - (DP), VERA LUCIA MARTINS DE SOUZA ROSSI.

04154 - 0698433-51.2018.8.13.0024 Belo Horizonte;

Recorrente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) -OTÁVIO AUGUSTO SOARES ACÁCIO; Relator -Des (a). Júlio César Lorens; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 17/02/2020 : "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em