Página 46 da Editais do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 14 de Fevereiro de 2020

OAB/MG 44.698

MM. Juiz: RODRIGO BRAGA RAMOS

COMARCA DE IPATINGA (JUSTIÇA GRATUITA) - SEGUNDA VARA CRIMINAL -EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA -PRAZO DE CINCO (05) DIAS - FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, especialmente a (s) pessoa (s) à frente nominada (s), atualmente encontrada (s) em lugar ignorado, razão pela qual expediu-se este, tramitar a seguinte ação penal: AUTOS NÚMERO 313 16 018451-8 -ACUSADO (S)/INTIMANDO (S): ELZA MARIA DE MORAIS, nascido em 20/08/1972, filha de José Vieira de Morais e Maria de Lourdes de Morais -ENDEREÇO ANTERIOR: Av. Londrina, 405, apto 101, Veneza, nesta cidade - FINALIDADE: intimação para comparecer à audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será interrogado, a acontecer em 23/03/2020, às 14:40 horas, no prédio do fórum estabelecido na Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga-MG - INCURSÃO: Art. 90 da Lei nº 8666/93 e art. 29 do CPB. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Ipatinga, em 12 de fevereiro de 2020. Eu,(a)(Edmar Silveira), Escrivão, assino. (a) Juiz Flávio FerreiraJuiz de Direito em substituição

COMARCA DE IPATINGA-MG. Processo nº 0313 15 009040-2. EDITAL DE CITAÇÃO com o prazo de vinte (20) dias. A DOUTORA JOSSELMA LOPES DA SILVA LAGES Juíza de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ipatinga, Minas Gerais, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria da 1ª Vara de Família e Sucessões corre o processo nº 0313 15 009040-2, Ação de Procedimento ordinário, requerida por R.A.S. em face de G.E.O.M, tendo como procurador (a) Dr.(ª) José Francisco de Oliveira, OAB/MG 30.021. E por este meio CITA: DANÚBIA DE CASTRO GONÇALVES MOTA, filha de Marisa de Castro Gonçalves, CPF: 060.968.356-00, YSABELLA COELHO BATISTA, nascida em 17/06/1997, filha de Alexandra Coelho Batista e ALEXANDRA COELHO BATISTA, CPF: 925.740.846-91, portador da CI: MG-3.575 atualmente em lugar incerto e não sabido, por todo conteúdo da ação supramencionada, podendo contestar (em) a ação, querendo, no prazo de quinze (15) dias, a contar da publicação do presente edital; Com as advertências do Art. 285 do CPC: "Caso não seja contestada a presente ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor." Dado e passado nesta cidade e Comarca de Ipatinga, Minas Gerais, aos sete (07) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte (2020). Eu C. L.C. Ornelas, Escrivã em substituição na Secretaria da 1ª Vara de Família e Sucessões, o digitei e subscrevi. (as) Josselma Lopes da Silva Lages. Juiz de Direito. OAB/MG 30.021.

Processos Eletrônicos (PJe)

COMARCA DE IPATINGA-MG. Justiça Gratuita. AUTOS 5007371-94.2018.8.13.0313. EDITAL DE INTIMAÇÃO com o prazo de quarenta e cinco (45) dias. A DOUTORA JOSSELMA LOPES DA SILVA LAGES, Juíza de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ipatinga, Minas Gerais, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria da 1ª Vara de Família e Sucessões corre o processo nº 5007371-94.2018.8.13.0313, Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem, requerida por MARIA CÂNDIDA MACIEL. Tendo como procuradora a defensora pública a Dra. Mônica Aparecida Marçal Silva E por este meio deste, LEVA AO CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, de que foi reconhecida a União Estável, entre Maria Cândida Maciel e o Sr. Geraldo Manoel do Nascimento desde meados de 2009 até a data de seu falecimento ocorrido em 04/11/2017. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância, manda a MM. Juíza de Direito expedir o presente edital que será fixado na sede deste juízo, no local de costume. Na forma da Lei ."Dado e passado nesta cidade e Comarca de Ipatinga, Minas Gerais, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte (2020). Eu C.L.C.Ornelas, Escrivã da Secretaria da 1ª Vara de Família e Sucessões, o digitei e subscrevi. Josselma Lopes da Silva Lages. Juíza de Direito. MADEP 0518.

ITABIRA

COMARCA DE ITABIRA - ESTADO DE MINAS GERAIS - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE DEFERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS -A DRA. CIBELE MOURÃO BARROSO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal, Execuções Penais, Cartas Precatórias Criminais e Lei Maria da Penha desta Comarca de Itabira-MG, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei... FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento neste Juízo os autos Medida Protetiva n.º 0317.20.000018-8, que tem como vítima V.S.R. E, constando nos autos que a vítima, acima mencionada, se encontra atualmente em local incerto e desconhecido, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO pelo qual INTIMA a vítima I.T.J., em todos os termos da r. Decisão proferida, em data de 07 de janeiro de 2020, constante às fls. 17/18-v dos autos, que aplicou as seguintes medidas protetivas em relação à ofendida, conforme art. 22, da Lei 11.340/06, a saber: a) A proibição de aproximação da ofendida, devendo o agressor manter a distância mínima de 200 (duzentos) metros; b) A proibição de contato com a ofendida, por qualquer meio de comunicação, especialmente celular, mensagens ou redes sociais, salvo por meio de advogado e de divulgar qualquer espécie de vídeo íntimo que porventura possua em seu poder; e, por fim, c) A proibição do agressor frequentar o local onde a requerente more e/ou trabalhe. Ademais, esclareço à ofendida: a) que em caso de descumprimento das medidas pelo requerido, deverá a requerente se dirigir à DEAM -Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher; b) que deverá manter cópia desta decisão consigo e apresentá-la à Autoridade Policial caso o requerido desrespeite as ordens; c) que caso autorize a aproximação do requerido, tal fato deverá ser comunicado a este juízo para que se proceda à revogação das medidas protetivas; d) que deverá manter seu endereço e telefone atualizados em juízo (sob sigilo), sob pena de ser considerado que não necessita mais das medidas protetivas caso não seja localizada nos endereços informados; e) de que poderá requerer a prorrogação das medidas caso se faça necessário. E para conhecimento de todos, é expedido o presente edital, que será publicado no DJE - Diário do Judiciário Eletrônico e afixado cópia no átrio do Fórum, no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de Itabira-MG, aos 13 de fevereiro de 2020. Eu, (a) Aparecida Batista Martins - Gerente de Secretaria em substituição, o digitei e assino. (a) Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira - Juíza de Direito da 2º Vara Criminal, Execuções Penais, Precatórias Criminais e Lei Maria da Penha.///

COMARCA DE ITABIRA - ESTADO DE MINAS GERAIS - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE DEFERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS -A DRA. CIBELE MOURÃO BARROSO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal, Execuções Penais, Cartas Precatórias Criminais e Lei Maria da Penha desta Comarca de Itabira-MG, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei... FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento neste Juízo os autos Medida Protetiva n.º 0317.20.350007-7, que consta como requerido LUIZ CARLOS NUNES, brasileiro, nascido em 24/01/1983, natural de Itabira/MG, possuidor do RG: 13423129, filho de Eva Nunes da Silva. E, constando nos autos que o requerido, acima mencionado, se encontra atualmente em local incerto e desconhecido, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO pelo qual INTIMA o requerido LUIZ CARLOS NUNES, em todos os termos da r. Decisão proferida em plantão forense, em data de 04 de janeiro de 2020, constante às fls. 12/13 dos autos, que aplicou as seguintes medidas protetivas em relação à ofendida, conforme art. 22, da Lei 11.340/06, a saber: a) A proibição de aproximação da ofendida e de sua genitora, devendo o agressor manter a distância mínima de 100 (cem) metros; b) A proibição de contato com a ofendida, por qualquer meio de comunicação; c) O afastamento do agressor do lar, domicílio e local de convivência com a vítima (lar conjugal). O descumprimento de qualquer medida aplicada ao requerido poderá ser substituída por outra de maior eficácia ou pela decretação de prisão preventiva ao agressor. E para conhecimento de todos, é expedido o presente edital, que será publicado no DJE - Diário do Judiciário Eletrônico e afixado cópia no átrio do Fórum, no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de Itabira-MG, aos 13 de fevereiro de 2020. Eu, (a) Aparecida Batista Martins - Gerente de Secretaria, o digitei e assino. (a) Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira - Juíza de Direito da 2º Vara Criminal, Execuções Penais, Precatórias Criminais e Lei Maria da Penha.///

COMARCA DE ITABIRA - ESTADO DE MINAS GERAIS JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DO (A) RÉU PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA - PRAZO 5 (CINCO) DIAS - A Dra. MÁRCIA DE SOUSA VICTORIA, JUÍZA DE DIREITO em substituição da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Itabira - MG, em pleno exercício do seu cargo e na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria Criminal e da Infância e Juventude desta cidade, tem andamento o processo de autos de nº 0317.19.006754-4, movido pela Justiça Pública contra AGNALDO VIEIRA GOMES, brasileiro, RG MG-11.638.578, CPF 044.535.616-28, anteriormente residente na rua Três, nº 90 C, bairro Barreiro, nesta Cidade, pelo qual foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime previsto nos artigos 215-A, caput, 216-A e 334, caput, do CP. E, constando dos autos estar o (a) requerido (a) em lugar incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de direito, passar o presente edital pelo qual fica INTIMADO (A), para constituir novo defensor e para comparecer a esta secretaria situada à av. Mauro Ribeiro Lage, nº 894, bairro Esplanada da Estação, nesta cidade de Itabira/MG, para audiência de Instrução/Julgamento, designada para o dia 05 de março de 2020, às 13:30 horas. E, para conhecimento de todos, será este publicado pelo" Diário Eletrônico "e afixado no saguão do Fórum local desta cidade de Itabira, 13 de fevereiro de 2020. Eu, Marcelo Pires da Silva - Oficial de Apoio Judicial D, o escrevi. A JUÍZA DE DIREITO da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude. MÁRCIA DE SOUSA VICTORIA JUÍZA DE DIREITO em substituição

Processos Eletrônicos (PJe)

COMARCA DE ITABIRA- EDITAL DE CITAÇÃO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA. Prazo: 30 (trinta) dias- O Dr. Dalmo Luiz silva Bueno, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Itabira, Estado de Minas Gerais, na forma da lei,