Página 13 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 14 de Fevereiro de 2020

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de atividade profissional e a contextualização curricular, possibilitando o desenvolvimento do estudante para a vida cidadã e para o trabalho. PRaZO De VigÊnCia: o presente termo terá vigência de 2 (dois) anos, a contar da data da sua assinatura. Data: 10 de fevereiro de 2020. SignatÁRiO: Helton de Souza Zeferino, pela SES/SC e Marcela de Souza Carraro, pela Escola Técnica e Profissionalizante Mattos & Carraro Ltda.

Cod. Mat.: 654424

PORtaRia nº 129/gaB/DgPC/PCSC, de 13/02/2020.

A Polícia Civil do estado de Santa Catarina , por seu Delegado-Geral, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROgaR , por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 38/2018, no qual é acusada a servidora de matrícula nº 954.645-6, instaurado pela Portaria nº 448/SSP/ DGPC/CORPC, de 05/06/2018, com efeitos a contar de 14/02/2020. Paulo norberto Koerich

Delegado-Geral da Polícia Civil

Cod. Mat.: 654616

PORtaRia nº 70/PMSC de 11/02/2020 .

DeSignO , com base no Art. 22, XXI, da CF/88, combinado com o Art. 4º do Decreto-Lei nº 667/69, o Art. 107 da CE/89, o Art. 5º da Lei Complementar nº 380/07, e o § 4º do Art. 10 do Decreto nº 333/07, para compor o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no Estado – Paulo Roberto Mafra, 3º Sargento PM RR Mat. 917542-3, João José da Silva, Soldado PM RR Mat. 907020-6, Osni Poleza, 3º Sargento PM RR Mat. 918524-0, Carlos alberto Carletti, 3º Sargento PM RR Mat. 919090-2, Pedro Paulo Boff Sobrinho, Subtenente PM RR Mat. 919354-5, a contar de 13/02/2020, antonio Carlos Furtado, 3º Sargento PM RR Mat. 912974-0, José Luis de Quadros Moreira, 3º Sargento PM RR Mat. 914269-0, a contar de 17/02/2020.

CaRLOS aLBeRtO De aRaÚJO gOMeS JÚniOR

Coronel PM Comandante-Geral da PMSC

Cod. Mat.: 654670

DeCiSÃO De PROCeSSO aDMiniStRatiVO aMBientaL

PROCESSO Nº 21530-2018-54352 de Rejane Gerlach, CPF: 018.118.059-65. ATIVIDADE. Fazer funcionar atividade potencialmente poluidora sem possuir licença ambiental. DECISÃO: Pelo exposto a Autoridade Ambiental decidiu: APLICAR a penalidade de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), referente ao Auto de Infração nº 49882-A. Fica a administrada INTIMADA da abertura do prazo de 20 dias para interpor recurso dirigido ao CONSEMA/ SC. Joaçaba/SC, 04 de fevereiro de 2020. Celso Paes Mendonça Junior - Autoridade Ambiental Fiscalizadora.

Cod. Mat.: 654448

eSPÉCie: Termo de Convênio nº PMSC4992/2020. PaRtÍCiPeS : Município de São Cristóvão do Sul e a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. OBJetO : Manutenção do serviço de policiamento ostensivo motorizado no município. PRaZO e VigÊnCia : 2 anos, a contar da data de publicação deste extrato no DOE. Data : Florianópolis, 13 de fevereiro de 2020. SignatÁRiOS : Sisi Blind, pelo Município, e Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, pela PMSC.

Cod. Mat.: 654596

PORtaRia nº 49/CBMSC/2020, de 31 de janeiro de 2020.

O COManDante-geRaL DO CORPO De BOMBeiROS MiLitaR DO eStaDO De Santa CataRina, ReSOLVe, tRanSFeRiR PaRa a ReSeRVa ReMUneRaDa, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, WanDeRLeY PeReiRa De OLiVeiRa , Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 920294-3 , a contar de 3 de fevereiro de 2020.

Cel BM – CHaRLeS aLexanDRe VieiRa

Comandante-geral do CBMSC

Cod. Mat.: 654533

PORtaRia nº 50/CBMSC/2020, de 03 de fevereiro de 2020.

O COManDante-geRaL DO CORPO De BOMBeiROS MiLitaR DO eStaDO De Santa CataRina, no uso das atribuições legais resolve:

exOneRaR, da função de Chefe da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, com sede em Florianópolis – SC, ana PaULa gUiLHeRMe, Maj BM matrícula 927277-1 , com efeitos a contar de 20 de dezembro de 2019.

nOMeaR, para exercer a função de Chefe da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, com sede em Florianópolis – SC, eDUaRDO HaROLDO De LiMa, ten Cel BM matrícula 924667-3 , com efeitos a contar de 20 de dezembro de 2019.

Cel BM – CHaRLeS aLexanDRe VieiRa

Comandante-geral do CBMSC

Cod. Mat.: 654539

PORtaRia nº 52/CBMSC/2020, de 06 de fevereiro de 2020.

O COManDante-geRaL DO CORPO De BOMBeiROS MiLitaR DO eStaDO De Santa CataRina, no uso das atribuições legais e com base no item II (ex-officio), do Art 15 da Lei Complementar nº 380 de 03 de maio de 2007, combinado com item IV, do parágrafo único, do item II do Art 16 do Decreto nº 333 de 31 de maio de 2007, resolve, DiSPenSaR e exCLUiR ex-OFFiCiO DO CaDaStRO PaRa aDMiSSÃO, do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o seguinte bombeiro militar: Cb BM RR CtiSP Mtcl 910209-4 PaULO JOeL FLOReS FRanK a contar de 14 de janeiro de 2020, por ter obtido dispensa de saúde por mais de (60) sessenta dias no período de um ano.

Cel BM - CHaRLeS aLexanDRe VieiRa

Comandante-Geral do CBMSC

Cod. Mat.: 654541

PORtaRia nº 53/CBMSC/2020, de 06 de fevereiro de 2020.

O COManDante-geRaL DO CORPO De BOMBeiROS MiLitaR DO eStaDO De Santa CataRina, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve, RenOVaR DeSignaÇÃO para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o Sub ten BM RR Mtcl 914076-0 RUDiMaR JOSÉ RODRigUeS Da SiLVa , para atuar no Centro de ensino Bombeiro Militar , no período de 04 de fevereiro de 2020 à 03 de fevereiro de 2024, em conformidade co m as atividades previstas no § 2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007.

Cel BM - CHaRLeS aLexanDRe VieiRa

Comandante-Geral do CBMSC

Cod. Mat.: 654546

PORtaRia nº 57/CBMSC/2020, de 10 de fevereiro de 2020.

O COManDante-geRaL DO CORPO De BOMBeiROS MiLitaR DO eStaDO De Santa CataRina, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve RenOVaR De-SignaÇÃO para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o Cb BM Mtcl 911.681-8 CaRLinHOS KOSCHniCK , para atuar na 1ª/3º BBM – Brusque, na função de auxiliar do B-4 , no período de 11 de fevereiro de 2020 à 10 de fevereiro de 2024, em conformidade com as atividades previstas no § 2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007.

Cel BM - CHaRLeS aLexanDRe VieiRa

Comandante-Geral do CBMSC

Cod. Mat.: 654548

PORtaRia nº 58/CBMSC/2020, de 10 de fevereiro de 2020.

O COManDante-geRaL DO CORPO De BOMBeiROS MiLitaR DO eStaDO De Santa CataRina, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve DeSignaR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º Sgt BM RR Mtcl 921578-6 LeOCiR JOSÉ PaRiZOttO , para atuar função de auxiliar de B4 no PCSv - 11º BBM (Joaçaba) , no período de 11 de fevereiro de 2020 à 10 de fevereiro de 2024, em conformidade com as atividades previstas no§ 2ºº do Art.1ºº da Lei Complementar nº3800/2007.

Cel BM - CHaRLeS aLexanDRe VieiRa

Comandante-Geral do CBMSC

Cod. Mat.: 654549

PORtaRia nº 59/CBMSC/2020, de 10 de fevereiro de 2020. O COManDante-geRaL DO CORPO De BOMBeiROS MiLitaR DO eStaDO De Santa CataRina, no uso das atribuições legais resolve:

exOneRaR, da função de Chefe da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, com sede em Florianópolis – SC, ZeViR aniBaL CiPRianO JÚniOR, Maj BM matrícula 924315-1 , com efeitos a contar de 10 de fevereiro de 2020.

nOMeaR, para exercer a função de Chefe da 1ª Seção do Estado -Maior Geral, com sede em Florianópolis – SC, iSaBeL gaMBa PiOneR, Maj BM matrícula 927270-4 , com efeitos a contar de 10 de fevereiro de 2020.

Cel BM – CHaRLeS aLexanDRe VieiRa

Comandante-geral do CBMSC

Cod. Mat.: 654550

PORtaRia nº 61/CBMSC/2020, de 11 de fevereiro de 2020.

O COManDante-geRaL DO CORPO De BOMBeiROS MiLitaR DO eStaDO De Santa CataRina, ReSOLVe, tRanSFeRiR PaRa a ReSeRVa ReMUneRaDa, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, LinDOMaR DORVaLÍCiO MaRtinS , Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 914912-0 , a contar de 3 de fevereiro de 2020.

Cel BM – CHaRLeS aLexanDRe VieiRa

Comandante-geral do CBMSC

Cod. Mat.: 654551

PORtaRia nº 62/CBMSC/2020, de 11 de fevereiro de 2020.

O COManDante-geRaL DO CORPO De BOMBeiROS MiLitaR DO eStaDO De Santa CataRina, ReSOLVe, tRanSFeRiR PaRa a ReSeRVa ReMUneRaDa, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, PaSCOaL POLaStRi , Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 914707-1 , a contar de 4 de fevereiro de 2020.

Cel BM – CHaRLeS aLexanDRe VieiRa

Comandante-geral do CBMSC

Cod. Mat.: 654552

PORtaRia nº 63/CBMSC/2020, de 11 de fevereiro de 2020.

O COManDante-geRaL DO CORPO De BOMBeiROS MiLitaR DO eStaDO De Santa CataRina, ReSOLVe, tRanSFeRiR PaRa a ReSeRVa ReMUneRaDa, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, FRanCiSCO LinDOBeRtO FeRnanDeS FeRReiRa , Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 920309-5-02 , a contar de 4 de fevereiro de 2020.

Cel BM – CHaRLeS aLexanDRe VieiRa

Comandante-geral do CBMSC

Cod. Mat.: 654553

PORtaRia nº 64/CBMSC/2020, de 11 de fevereiro de 2020.

O COManDante-geRaL DO CORPO De BOMBeiROS MiLitaR DO eStaDO De Santa CataRina, ReSOLVe, tRanSFeRiR PaRa a ReSeRVa ReMUneRaDa, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, aLexanDRe LOPeS De SOUZa , Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 917047-2-02 , a contar de 4 de fevereiro de 2020.

Cel BM – CHaRLeS aLexanDRe VieiRa

Comandante-geral do CBMSC

Cod. Mat.: 654554