Página 14 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 14 de Fevereiro de 2020

PORtaRia nº 65/CBMSC/2020, de 11 de fevereiro de 2020.

O COManDante-geRaL DO CORPO De BOMBeiROS MiLitaR DO eStaDO De Santa CataRina, ReSOLVe, tRanSFeRiR PaRa a ReSeRVa ReMUneRaDa, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, SanDRO LUÍS BUenO SUteR , Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 912228-1 , a contar de 4 de fevereiro de 2020.

Cel BM – CHaRLeS aLexanDRe VieiRa

Comandante-geral do CBMSC

Cod. Mat.: 654556

PORtaRia nº 66/CBMSC/2020, de 11 de fevereiro de 2020.

O COManDante-geRaL DO CORPO De BOMBeiROS MiLitaR DO eStaDO De Santa CataRina, ReSOLVe, tRanSFeRiR PaRa a ReSeRVa ReMUneRaDa, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, antÔniO CÉSaR CaVaLCante Da SiLVa , Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 917057-0 , a contar de 4 de fevereiro de 2020. Cel BM – CHaRLeS aLexanDRe VieiRa

Comandante-geral do CBMSC

Cod. Mat.: 654557

PORtaRia nº 67/CBMSC/2020, de 11 de fevereiro de 2020.

O COManDante-geRaL DO CORPO De BOMBeiROS MiLitaR DO eStaDO De Santa CataRina, ReSOLVe, tRanSFeRiR PaRa a ReSeRVa ReMUneRaDa, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, FeRnanDO gOMeS , Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 913283-0 , a contar de 5 de fevereiro de 2020.

Cel BM – CHaRLeS aLexanDRe VieiRa

Comandante-geral do CBMSC

Cod. Mat.: 654558

PORtaRia nº 68/CBMSC/2020, de 11 de fevereiro de 2020.

O COManDante-geRaL DO CORPO De BOMBeiROS MiLitaR DO eStaDO De Santa CataRina, ReSOLVe, tRanSFeRiR PaRa a ReSeRVa ReMUneRaDa, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, aLBeRi BianCHet , Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 914810-8 , a contar de 2 de fevereiro de 2020.

Cel BM – CHaRLeS aLexanDRe VieiRa

Comandante-geral do CBMSC

Cod. Mat.: 654559

teRMO De CeSSÃO De USO nº 001/2020, PaRtÍCiPeS: O Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC e o Município de Chapecó. OBJetO : Veículo Amarok CD 4x4 Highline, ano/modelo 2012/2013, cr vermelha, chassi nº WV1DB42H1DAO19992, placa MMM-5223. VigÊnCia : até 11 de fevereiro de 2030, a contar da data de assinatura. Data : Chapecó, 11 de fevereiro de 2020. SignatÁRiOS : Charles Alexandre Vieira, pelo CBMSC, e Luciano José Bulligon, pelo Município.

Cod. Mat.: 654456

teRMO De CeSSÃO De USO nº 002/2020, PaRtÍCiPeS: O Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC e o Município de Chapecó. OBJetO : Veículos Mercedes Bens, modelo Sprinter 415 CDI Teto Alto, ano/modelo 2019/2019, cor vermelha, chassi nº 8AC906633KE168549, placas QTM-4934; Volvo, modelo VM330 4x2R, ano/modelo 2019/2020, cor vermelha, chassi nº 93KPOS11A2LE164395, placas RAF-1655. VigÊnCia : até 11 de fevereiro de 2030, a contar da data de assinatura. Data : Chapecó, 11 de fevereiro de 2020. SignatÁRiOS : Charles Alexandre Vieira, pelo CBMSC, e Luciano José Bulligon, pelo Município.

Cod. Mat.: 654457

PORtaRia nº 004, de 12.02.2020

O Defensor Público-Geral do Estado de Santa Cataria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 6º, inc. III, art. 10, inc. I e XIII da Lei Complementar Estadual nº 575/2012, combinado com a cláusula terceira, inc. II, do Acordo de Cooperação n. 165/2019, resolve: Art. 1º DeSignaR a Defensora Pública, JULiane SCHLiCHting , matrícula 0958509-5-01, como titular, e a Defensora Pública, FeRnanDa aPaReCiDa ROCHa SiLVa De MeneZeS , matrícula 0963391-0-01, como suplente, para de forma excepcional e cumulativa com as atribuições das defensorias pelas quais respondem, compor o Grupo Gestor de Justiça Restaurativa, sem ônus para a instituição. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 12 de fevereiro de 2020. JOÃO JOFFILY COUTINHO, Defensor Público-Geral.

Cod. Mat.: 654492

ReSOLUÇÃO aReSC nº 147

A Diretoria Colegiada da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC, no uso de suas atribuições legais, e no disposto no Inciso II do Art. 4º e no Art. 23º da Lei Ordinária nº 16.673, de 11 de agosto de 2015, e considerando que:

A concessionária Águas de Campo Alegre, conforme documentos constantes no processo ARESC nº 263/2020, solicitou a apreciação do Memorial Descritivo da Caixa Padrão e do Manual de Instalação do Abrigo e da Caixa Padrão; e

Tal procedimento visa adequar e padronizar as ligações dos usuários do serviço público do município, ReSOLVe:

Art. 1º Homologar o Memorial Descritivo, constante do processo ARESC nº 263/2020.

Art. 2º O novo padrão de ligação de água, mencionado no Art. 1º, será aplicada em 30 dias após a publicação desta Resolução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Elmis Mannrich - Diretor de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, Içuriti Pereira da Silva - Diretor Administrativo e Financeiro, Presidente em exercício.

Cod. Mat.: 654522

PORtaRia nº 263 - 12/02/2020

COnCeDeR aPOSentaDORia VOLUntÁRia POR ReDUÇÃO De iDaDe , com proventos integrais, nos termos do Art. 3º, incisos I, II, III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.05, publicada no DOU de 06.07.2005, combinado com o Art. 67 da LC nº 412/08, com paridade remuneratória, conforme Art. 72 da referida Lei Complementar, no cargo de OPERADOR DE EQUIPAMENTOS, Nível 4, Referência E, Grupo Ocupacional ANT - Atividades de Nível Técnico, QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, da (o) SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE , com lotação no (a) COORDENADORIA REGIONAL DE INFRAESTRUTURA (LITORAL CENTRO) (LC 741/2019), município de FLORIANOPOLIS, de acordo com o processo SIE 11022/2019 a JAIME DE SOUZA, matrícula nº 246945-6-01 – SIE.

PORTARIA Nº 266 - 12/02/2020

COnCeDeR aPOSentaDORia VOLUntÁRia POR iDaDe, COM PROVentOS PROPORCiOnaiS a 39,19% sobre a média das contribuições, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 64 da LC nº 412/08, com atualização dos benefícios conforme art. 71 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo SED 11039/2019 à TERESA CRISTINA RAMOS MORES, matrícula nº 0165358-0-02, no cargo de ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO, nível IV, referência D, do Grupo Ocupacional de Apoio Técnico, do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, lotada na EEB Prof. Benonivio João Martins, município de Palhoça - SED.

PORTARIA Nº 269 - 12/02/2020

COnCeDeR aPOSentaDORia VOLUntÁRia POR ReDUÇÃO De iDaDe, COM PROVentOS integRaiS , nos termos do art. , incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67 da LC nº 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo PCSC 136128/2019 à MARLIZE MILEZZI, matrícula nº 0255976-5-01, no cargo de AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, classe VIII, do Grupo: Segurança Pública - Polícia Civil, do Subgrupo: Agente de Autoridade Policial, lotada na Diretoria de Investigações Criminais de Florianópolis - SSP.

PORTARIA Nº 264 - 12/02/2020

COnCeDeR aPOSentaDORia VOLUntÁRia POR teMPO De COntRiBUiÇÃO COM PROV. integRaiS , nos termos do art. , da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, DPro 001/2012 - PGE, Autos nº 0006351-23.2013.8.24.0023 e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo ADR24 1901/2019 à EUNICE GALESKI DE PAULA E SILVA, matrícula nº 0218500-8-03, no cargo de PROFESSOR, nível IV, referência B, do Grupo Ocupacional de Docência, do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, lotada na EEB João José de S Cabral, município de Canoinhas - SED.

PORTARIA Nº 270 - 12/02/2020

COnCeDeR aPOSentaDORia VOLUntÁRia POR teMPO De COntRiBUiÇÃO COM PROV. integRaiS , nos termos do art. , da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo ADR06 1154/2019 a LEOCIR LUIS MIOZZO, matrícula nº 0196127-6-04, no cargo de PROFESSOR, nível IV, referência H, do Grupo Ocupacional de Docência, do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, lotado na EEB Irma Anunciata Sperandio, município de Peritiba - SED.

KLiWeR SCHMitt

Presidente

LOnita CataRina aiOLFi

Diretor de Previdência

Cod. Mat.: 654483

RELATÓRIO Nº 12 - 11/02/2020

DeFeRiR a aVeRBaÇÃO De teMPO De COntRiBUiÇÃO , com base na competência delegada pelo art. 8º do Decreto nº 1.158 de 18/03/2008, contida no processo abaixo relacionado:

UDSC 55036/2000 – VALTER ANTONIO BECEGATO, matrícula 0250313-1-01, lotado na UDESC.

RELATÓRIO Nº 13 - 11/02/2020 DeFeRiR aS aVeRBaÇÕeS De teMPO De COntRiBUiÇÃO , com base na competência delegada pelo art. 8º do Decreto nº 1.158 de 18/03/2008, contidas nos processos abaixo relacionados:

SES 135356/2019 – JULIANA IRENITA SOARES, matrícula 0957442-5-01, lotada na SES;

SES 134886/2019 – PEDRO MARCOS, matrícula 0294658-0-01, lotado na SES;

SES 134078/2019 – LILIANE CARDOSO FRAGA, matrícula 0393162-5-01, lotada na SES;

PGE 5610/2019 – REJANE MARIA BERTOLI, matrícula 0287960-3-01, lotada na PGE;

SEF 17420/2019 – JOSE CARLOS MAINHARDT, matrícula 0199902-8-01, lotado na SEF;

SES 105045/2019 – ISOLETE MARIA SCHULLER VIEIRA, matrícula 0319332-2-02, lotada na SES;

IGP 22396/2019 – JORGE ALBERTO HAZIM, matrícula 0308640-2-01, lotado na IGP;

PCSC 119127/2019 – LAURI BIGLIA, matrícula 0384413-7-01, lotado na SSP;

ADR04 5598/2018 – SILVANA APARECIDA CARLESSO, matrícula 0277785-1-03, lotada na SED;

SDR04 47618/2010 – ELENICE PEGORARO, matrícula 0296289-6-03, lotada na SED;

SES 2865/2018 – JEHAD FARAH, matrícula 0374061-7-01, lotado na SES.

KLiWeR SCHMitt

Presidente

LOnita CataRina aiOLFi

Diretor de Previdência

Cod. Mat.: 654484