Página 8 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 15 de Fevereiro de 2020

(m) 4.0PrincipalNãoViaMANGAIBA - 125946CODLOG125946Alt. Numérica0 - 5Tipo de IntervençãoMD - Método destrutivoOcupação ViaOcupação parcial da calçada; Faixa (s) central (is) da via-SubprefeituraVILA MARIA-VILA GUILHERMEExtensão da Via (m) Altura (m) 1.0Largura (m) 1.0Comprimento (m) 4.0Comunicação de Início de Obra em Via PúblicaÚNICA COMUNICAÇÃO (SUBPREFEITURA/DSV-CET/CONVIAS) ANTES DO INÍCIO DE OBRAS OU SERVIÇOS NAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO PAULOPrincipalNão-ViaMANGAIBA - 125946CODLOG125946Alt. Numérica0 - 5Tipo de IntervençãoMD - Método destrutivoOcupação ViaOcupação parcial da calçada; Canteiro centralSubprefeituraVILA MARIA-VILA GUILHERMEExtensão da Via (m) Altura (m) 1.0Largura (m) 1.0Comprimento (m) 4.014/02/2020 14:50 Aviso de Término de Obras e Serviços em Vias PúblicasÚNICA COMUNICAÇÃO (SUBPREFEITURA/DSV-CET/CONVIAS) APÓS O ENCERRAMENTO DAS OBRAS OU SERVIÇOS NAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO PAULODados da ObraProtocolo:6012.2020/0003144--6ART:28027230190080793Tipo de Obra:EmergênciaData do Inf orme:14/02/2020Situação:INFORMADAData do Término:01/02/2020Declaro que a recomposição do pavimento e a sinalização horizontal atende a legislação vigente. Estou ciente de que o preenchimento do formulário com informações incorretas ou falsas implicará nas penalidades administrativas, civis e criminais cabíveis.14/02/2020 14:50 a {text-decoration: none} Comunicação de Início de Obra em Via PúblicaÚNICA COMUNICAÇÃO (SUBPREFEITURA/DSV-CET/CONVIAS) ANTES DO INÍCIO DE OBRAS OU SERVIÇOS NAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO PAULODados da ObraProtocolo:6012.2020/0003138-1Aviso 1Data de Informe:30/01/2020 08:18Tipo de Obra:EmergênciaPermissionária: Companhia de Saneamento CNPJ:43.776.517/0406-45Data de início Natureza da obra:30/01/2020 08:30Data de término 01/02/2020 08:20reparo de rede de esgotosART:2802723019008 0793Dados dos trechos da obra:PrincipalSimViaFRANCISCO PEIXOTO BIZERRA - 075264CODLOG075264Alt. Numérica728 -730Tipo de IntervençãoMD - Método destrutivoOcupação ViaLado ímpar; Ocupação parcial da calçadaSubprefeituraVILA MARIA-VILA GUILHERMEExtensão da Via (m) Altura (m) 1.0Largura (m) 1.0Comprimento (m) 4.014/02/2020 15:08 Aviso de Término de Obras e Serviços em Vias PúblicasÚNICA COMUNICAÇÃO (SUBPREFEITURA/DSV-CET/CONVIAS) APÓS O ENCERRAMENTO DAS OBRAS OU SERVIÇOS NAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO PAULODados da ObraProtocolo:6012.2020/0003138--1ART:28027230190080793Tipo de Obra:EmergênciaData do Inf orme:14/02/2020Situação:INFORMADAData do Término:01/02/2020Declaro que a recomposição do pavimento e a sinalização horizontal atende a legislação vigente. Estou ciente de que o preenchimento do formulário com informações incorretas ou falsas implicará nas penalidades administrativas, civis e criminais cabíveis.14/02/2020 15:08 a {text-decoration: none} 6012.2020/0003953-6ALVARÁ DE MANUTENÇÃOEXECUÇÃO DE OBRAS EM VIAS PÚBLICASNºNos termos da Lei nº 13.614/2003, do Decreto nº 59108/2019, expede o presente ALVARÁ DE MANUTENÇÃO de obras nas vias públicas no Município, abaixo identificadas, situadas na área de sua circunscrição, obedecidas as condições e restrições neste explicitadas.Período 14/05/20206012.2020/0003953-6Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo/MCRS - SABESP/MCRSProfissional Luis Carlos PereiraTelefone:01133886922Email:[email protected] contratada pela Consórcio UNC Consolação - UNCProfissional Responsável:Eduardo Pereira de AraujoCREA:5 062329186Telefone:119876525611987652562CelularEmailferna [email protected]:Categoria da Obra ou Serviço:Manutenção CorretivaLocais / Trechos autorizados/ extensões em metros:LogradouroCODLOGClassificação da ViaMétodo executivo aprovadoExtensãoITU096466COLETORAMD - Método destrutivo6.0Processo:PERMISSIONÁRIA:O presente Alvará é válido para os locais acima especificados, observadas todas as condições aqui assinaladas, inclusive no verso deste, e acompanhada do croqui ou projeto apresentado.14/02/2020Representante Legal da Permissionaria:NomeCompanhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo/MCRS - SABESP/MCRSCiente e de acordo 14/02/2020CONDIÇÕES OBRIGAÇÕES DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO: 1 - A pessoa jurídica de direito público ou privado requerente deste alvará, sob sua inteira responsabilidade, se obriga a:1.1 - Manter implantado o equipamento referido no OBJETO, conforme localização e parâmetros técnicos indicados no sistema referente às características da obra ou serviço ou das informações fornecidas no AIO (Aviso de Inicio de obras);1.2 - Executar, as suas expensas todas as obras, adequações e/ou obras de manutenção necessárias, assim como aquelas que vierem a ser exigidas;1.3 - Não utilizar o espaço para finalidade diversa daquela estabelecida no OBJETO deste alvará;1.4 Responder, inclusive perante terceiros, por eventuais danos e prejuízos decorrentes das obras e serviços realizados;1.5 Devolver imediatamente o espaço, tão logo seja solicitado pela Prefeitura, independentemente de notificação administrativa ou judicial, sem direito de retenção ou indenização, a qualquer título, inclusive pelas obras e serviços executados, ainda que necessários;1.6 Efetuar o remanejamento, provisório ou definitivo, dos equipamentos, sempre que necessário para a realização de obras públicas ou por qualquer outro motivo de interesse público, sem qualquer ônus para a Municipalidade, inclusive com a reparação das respectivas vias públicas;1.7 Arcar com todos os custos decorrentes, direta ou indiretamente, da permissão de uso prevista neste termo;1.8 Executar, a suas expensas e sob sua total e exclusiva responsabilidade , todas as obras e serviços para implantação, manutenção e funcionamento do equipamento descrito no objeto, arcando com todos os ônus e encargos decorrentes, de qualquer natureza, inclusive quanto a mão de obra, contribuições previdenciárias, equipamentos, bem como serviços complementares, não cabendo à PERMITENTE nenhuma responsabilidade, inclusive por possíveis acidentes materiais ou pessoais oriundos direta ou indiretamente desses trabalhos, ou deles decorrentes, envolvendo terceiros, prepostos e bens da pessoa jurídica de direito público ou privado, ou servidores e bens da PERMITENTE;1.9 Execução das obras e serviços de reparação do pavimento das vias públicas e dos passeios, reinstalação do mobiliário urbano e da sinalização viária, conforme especificações técnicas fornecidas pela Municipalidade e no prazo estabelecido pela mesma;1.10 Preservar a vegetação existente no local, sob pena de ser responsabilizada por crime ambiental conforme lei federal nº 9.605/98;1.11 Pagar pontualmente a retribuição mensal estipulada pela permissão de uso do espaço objeto do presente, no valor mensal e inicial acima apontado.1.12 Não realizar qualquer nova obra ou benfeitoria na área cedida sem a prévia e expressa aprovação das unidades competentes da Municipalidade.2 - Caso a pessoa jurídica de direito público ou privado venha a desistir dos direitos de uso ora definidos, deverá apresentar, junto a PERMITENTE, requerimento justificado, devolvendo o espaço completamente livre e desimpedido, com sua recomposição ao estado anterior.OBRIGAÇÕES DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, ESPECIFICAS PARA AS OBRAS DE EXPANSÃO / AMPLIAÇÃO DE REDE E DE LIGACÃO DOMICILIAR COM ALVARÁ:3 - A Pessoa Jurídica de Direito Público ou privado, sob sua inteira responsabilidade, se obriga a:3.1 - Comunicar imediatamente ao CONVIAS quaisquer interferências com outros equipamentos já instalados, apresentando, se for o caso, novo projeto com as alterações necessárias;3.2 - Comunicar o Aviso de Inicio de Obras para todas as vias que compõe a obra ou serviço através da Plataforma GEOINFRA.3.3 - Divulgar em local visível ao público, no decorrer da obra, a sua finalidade e o nome da pessoa jurídica de direito público ou privado, sem prejuízo de outras exigências que a PMSP venha a determinar para o cumprimento dessa obrigação, bem como, observar a legislação relativa à execução das obras e serviços nas vias e logradouros públicos que compõe o projeto;3.4 - Apresentar aos órgãos de fiscalização, fiscais, agentes vistores e demais autoridades públicas o Alvará e Restrições Impostas pelo Agente responsável pelo trânsito (permissão de ocupação da via), sempre que lhe for exigido;3.5 - Comunicar o aviso de término de obras para todas as vias que compõe a obra ou serviço através da Plataforma GEOINFRA, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas. 4 - Caso a pessoa jurídica de direito público ou privado desista da execução da obra ou serviço antes do seu inicio, deverá apresentar, junto a PERMITENTE, requerimento justificado, podendo, levantar eventual caução recolhida após 30 (trinta) dias do deferimento do pedido de desistência. a {text-decoration: none} PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOSECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURASDepartamento de Controle de Uso de Vias Públicas-Rua São Bento, 405 / Rua Líbero Badaró, 504 - Bairro Sé - São Paulo/SP - CEP 01009-000TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO (Autorizado e regido pela Lei nº 13.614/03) TPU Nº 6012.2020/0003954-4(VALIDADE: INDETERMINADA) PROCESSO Nº 6012.2020/0003954-4DATA: 11/02/2020PERMITENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULODepartamento de Controle de Uso de Vias Públicas - CONVIASAlex Campos Silva GamaPERMISSIONÁRIAALGAR MULTIMÍDIA S/A - ALGARLOCAL:ALOYSIO BIONDI - 492108DIMENSÕES DO ESPAÇO OCUPADO:EXTENSÃO AÉREA (m): 0,00EXTENSÃO AÉREA EQUIVALENTE (m): 0,00EXTENSÃO SUBTERRÂNEA (m): 54,00ÁREA EQUIVALENTE (m²): 3,11RETRIBUIÇÃO R$ 19,16CAUÇÃO R$ 0,00, (zero) EMOLUMENTOS R$ 667,10 (guias de recolhimento nºs: 366; 8159; 152) Alex Campos Silva GamaDiretor de Departamento

ARICANDUVA/FORMOSA/

CARRÃO

GABINETE DA SUBPREFEITA

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 553

SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CARRÃO ENDERECO: R. ATUCURI, 699

6030.2020/0000450-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ESSENCIAL LABOR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA LAB CNPJ 26777546000147 teve sua licença deferida.

6030.2020/0000451-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ESSENCIAL LABOR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA LAB CNPJ 26777546000147 teve sua licença deferida.

6030.2020/0000455-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PLACA MERCOSUL ARICANDUVA SERVICOS LTDA CNPJ 36146537000101 teve sua licença deferida.

6030.2020/0000457-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PLACA MERCOSUL ARICANDUVA SERVICOS LTDA CNPJ 36146537000101 teve sua licença deferida.

6030.2020/0000458-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ALPHA & OMEGA TRANSPORTES EIRELI CNPJ 33740449000145 teve sua licença deferida.

6030.2020/0000459-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ALPHA & OMEGA TRANSPORTES EIRELI CNPJ 33740449000145 teve sua licença deferida.

BUTANTÃ

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 553

SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ

ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201

6021.2019/0023246-5 - PAF: Solicitação de informações fiscais

Despacho deferido

Interessados: TEREZA SHIGUEKO ARAKAKI

I - No exercício da competência a mim atribuída, bem como manifestações da Supervisão Técnica de Fiscalização e Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Cancelo os Autos de multa : 14-262.077-7, 14-252.249-0, 14-253.445-5, 14-253.151-1, 14-252.270-8, 14-252.278-3, 14-252.276-7, 14-252.259-7, 14-252.258-9, 14-252.256-2 e 14-252.245-7, nos termos da Súmula 473/STF e do art. 5º do Decreto Muicipal nº 57.645/17.

II - Publique-se

6031.2020/0000642-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa TUMAR COMERCIO DE PESCADOS LTDA CNPJ 36366586000150 teve sua licença deferida.

6031.2020/0000643-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa TUMAR COMERCIO DE PESCADOS LTDA CNPJ 36366586000150 teve sua licença deferida.

6031.2020/0000644-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa TUMAR COMERCIO DE PESCADOS LTDA CNPJ 36366586000150 teve sua licença deferida.

6031.2020/0000645-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa TUMAR COMERCIO DE PESCADOS LTDA CNPJ 36366586000150 teve sua licença deferida.

6031.2020/0000523-6 - Solicitação de Certidão de Numeração

Despacho deferido

Interessados: ALZIRA CRISTINA GRECORIO ALVES DE SOUZA

DESPACHO: Expeça-se Certidão de Numeração e Denominação para o imóvel sito nos antigos nº 29 e 29A - Ruas 19 e 1, atual nº s 178 e 186 e - Rua Mário Ancona, SQL_201.042.0029-2, conforme Registro Cadastral de 25/05/84 e Decreto nº 19.624/84, à vista do contido doc 025795683.

6031.2020/0000660-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PIVATTO E FRANCO CORRETORA DE SEGUROS LTDA. CNPJ 27702975000118 teve sua licença deferida.

6031.2020/0000661-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RIC&AND DISTRIBUICAO E COMERCIO MATERIAS HOSPITALARES LTDA CNPJ 32503512000167 teve sua licença deferida.

6031.2020/0000662-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RIC&AND DISTRIBUICAO E COMERCIO MATERIAS HOSPITALARES LTDA CNPJ 32503512000167 teve sua licença deferida.

6031.2020/0000663-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RIC&AND DISTRIBUICAO E COMERCIO MATERIAS HOSPITALARES LTDA CNPJ 32503512000167 teve sua licença deferida.

Comunicação de Regularização MPL - Muro, Passeio e Limpeza

Despacho deferido

Interessado: Marilene Eliza Moratelli Gomes Agostinho

DESPACHO:

DEFERIDO , nos termos dos parágrafos 2º, 6º e 8º, do artigo 20 do Decreto nº 52.903/12, alterado pelo Decreto nº 54.039/12 e manifestação do Sr. Agente Vistor em informação nº , CANCELANDO o Auto de Multa nº 14-302.001-3, visto que entendemos que o contribuinte se encontra amparado pelo parágrafo 2º do artigo 20 dos Decretos mencionados acima

6031.2020/0000667-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DEBETTI COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ 12740141000120 teve sua licença deferida.

6031.2020/0000668-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DEBETTI COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ 12740141000120 teve sua licença deferida.

6031.2020/0000670-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DEBETTI COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ 12740141000120 teve sua licença deferida.

6031.2020/0000671-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DEBETTI COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ 12740141000120 teve sua licença deferida.

6031.2020/0000669-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DEBETTI COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ 12740141000120 teve sua licença deferida.

CAMPO LIMPO

GABINETE DA SUBPREFEITA

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 553

SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO

ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59 6032.2020/0000041-8 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Despacho deferido

Interessados: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA ROCHA

DESPACHO: DEFIRO, nos termos da Ordem Interna nº 05-SUB-CL/19, o presente pedido de restituição de bens e mercadorias apreendidas no comércio ambulante irregular, a vista dos elementos e documentos constantes que justificam o cumprimento dos reguisitos exigíveis pela legislação pertinente. (Lei nº 11.039/91 e Lei nº 15.947/13 combinado com o Decreto nº 58.831/19)

1 - Para publicação no D.O.C

2 - Resituição por declaração do interessado

3 - Arquivamento

6032.2020/0000559-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MOVIMENT DANCEWEAR DO BRASIL EIRELI CNPJ 32598919000115 teve sua licença deferida.

6032.2020/0000560-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ESTAMPA FACIL EIRELI CNPJ 36259415000121 teve sua licença deferida.

6052.2019/0003195-7 - Cadastro de Anúncios

Despacho deferido

Interessados: BANCO BRADESCO S/A - CNPJ: 60.746.948/5268-23 (se não houver interessados, favor apagar)

DESPACHO: DEFERIDO , Cancelando a licença de anuncio nos termos da lei 14.223/06

6032.2019/0002015-8 - Multas: cancelamento

Despacho deferido

Interessados: ANTONIO ARSE

DESPACHO: DEFIRO o presente pedido para CANCELAR o Auto de Multa nº 15.356.385-1, a vista dos elementos e documentos constantes que indicam vício insanável na sua lavratura, na qual ficou consignado SQL diverso do local da constatação do fato infracionário.

1 - Para publicação no D.O.C

2 - Encaminhamento a UNAI para prosseguimento

CASA VERDE - CACHOEIRINHA

GABINETE DO SUBPREFEITO

PROCESSO 6033.2019/0000264-5

CERTIDÃO 04/20 - Certifico, À vista do requerido por Julio César Aparecido Dias, RG: 43.990.122-4, CPF: 380.455.048-70, através do SEI 6033.2020/0000264-5, para o imóvel de SQL 076.345.0042-9 que, em 21/02/1979, o imóvel formado pelos lotes 1, 2 18 e 19 da quadra 1, recebeu o número 1430 da Av. Dep. Emílio Carlos.

Informo também que, desde 1981, tal imóvel encontra--se cadastrado na prefeitura sob o número de contribuinte 076.345.0042-9 e vem sendo tributado

como Av. Dep. Emílio Carlos, 1430.

PROCESSO Nº 6033.2019/0002726-3

DESPACHO RETI-RATIFICAÇÃO:

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor, RETI-RATIFICO o Despacho Autorizatório (Sei nº 023904544) de emissão de nota de empenho, para atendimento das despesas relativas ao período de 01/01/2020 á 31/12/2020, com auxílio-alimentação/refeição dos funcionários da Subprefeitura da Casa Verde /Cachoeirinha:

II - Onde se lê: "pelo valor total de R$ 912.022,00 (novecentos e doze mil e vinte e dois reais)"

III - Leia-se: "pelo valor total de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais)"

IV - Fica RATIFICADO o aludido Despacho em suas demais disposições.

PROCESSO Nº 6033.2019/0002723-9

DESPACHO RETI-RATIFICAÇÃO:

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor, RETI-RATIFICO o Despacho Autorizatório (Sei nº 023903966) de emissão de nota de empenho, para atendimento das despesas relativas ao período de 01/01/2020 á 31/12/2020, com auxílio-transporte dos funcionários da Subprefeitura da Casa Verde /Cachoeirinha:

II - Onde se lê: "pelo valor total de R$ 42.978,00 (quarenta e dois mil e novecentos e setenta e oito reais)"

III - Leia-se: "pelo valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)"

IV - Fica RATIFICADO o aludido Despacho em suas demais disposições.

PROCESSO Nº 6033.2019/0002599-6

DESPACHO RETI-RATIFICAÇÃO:

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor, RETI-RATIFICO o Despacho Autorizatório (Sei nº 025266451) de aprovação da prestação de contas de ADIANTAMENTO, referente ao mês de DEZEMBRO de 2019, em nome de LEANDRO JOSÉ SANTOS DA CRUZ, desta Subprefeitura.

II - Onde se lê: "pelo valor total de R$ 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais)"

III - Leia-se: "pelo valor total de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)"

IV - Fica RATIFICADO o aludido Despacho em suas demais disposições.

PROCESSO 6033.2020/0000238-6

ASSUNTO: Aquisição de Café Torrado e Moído

INTERESSADO: SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA I – À vista dos elementos contidos no presente processo e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal n. º 13.399, de 01/08/02 e com fundamento no inciso II do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 44.279/03 e demais normas complementares e disposições deste instrumento, AUTORIZO a contratação direta, por meio da ATA RP nº 005/SG/COBES/2019, bem como a emissão da (s) Nota (s) de Empenho para o presente exercício, em favor da empresa FINO SABOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.354.138/0001-99, objetivando a aquisição de 780 (setecentos e oitenta) pacotes de 500 (quinhentas) gramas cada, de café torrado e moído em embalagens alto vácuo - superior, pelo valor global de R$ 3.868,80 (três mil e oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), onerando a dotação de nº 44 .10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, do orçamento vigente.

II – Quando cabível a lavratura do Contrato, a contratada será convocada para, no para de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da convocação, assiná-lo, desde que cumpridas ás exigências legais, momento em que lhe será entregue a correspondente nota de empenho.

III – Formalizada a contratação será emitida a “Ordem de Serviço” ou instrumento equivalente que deverá ser retirada pela contratada, em até 03 (três) dias úteis contados da convocação.

PROCESSO 6033.2020/0000255-6

ASSUNTO: Aquisição de Açúcar Refinado

INTERESSADO: SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA I – Á vista dos elementos contidos no presente processo e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal n. º 13.399, de 01/08/02 e com fundamento no inciso II do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 44.279/03 e demais normas complementares e disposições deste instrumento, AUTORIZO a contratação direta, por meio da ATA RP nº 006/SG/COBES/2018, bem como a emissão da (s) Nota (s) de Empenho para o presente exercício, em favor da empresa TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.088.214/0001-44, objetivando a aquisição de 736 KG (setecentos e trinta e seis quilos) de açúcar refinado amorfo/ microcristalino, pelo valor global de R$ 1.567,68 (hum mil e quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), onerando a dotação de nº 44.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.0 0.00, do orçamento vigente.

II – Quando cabível a lavratura do Contrato, a contratada será convocada para, no para de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da convocação, assiná-lo, desde que cumpridas ás exigências legais, momento em que lhe será entregue a correspondente nota de empenho.

III – Formalizada a contratação será emitida a “Ordem de Serviço” ou instrumento equivalente que deverá ser retirada peal contratada, em até 03 (três) dias úteis contados da convocação.

CONVOCAÇÃO

Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados nos dias 15 e 16 de Fevereiro/ 2020 (sábado e domingo), a partir das 12:00 horas, para participarem da Fiscalização do Carnaval de Rua.

Ponto de encontro na Sede da SUB/CV (Av. Ordem e Progresso, 1001):

RF 736.311.7 – Cláudio Eduardo Abdo - Chefe da Fiscalização RF 561.149-1 – Ivanildo Pereira de Melo – Agente de Apoio RF 586.873.4 – Jose Roberto Santos – Agente de Apoio

RF 621.433.9 – Carlos Alberto Addeo– Agente de Apoio

* Além da equipe de Apreensão de responsabilidade da Secretaria.

RF 843.324.1 - Mario Maeda Junior- Coordenador do Governo Local

PORTARIA Nº 003/SUB CV/GAB/2020

Alan dos Santos Leal, Subprefeito de Casa Verde/Cachoeirinha, usando as atribuições que lhe foram conferidas por Lei,

Considerando os Artigos de 51 a 55 da Lei 14.887/09, que cria, no âmbito de cada Subprefeitura do Município de São Paulo, o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz - CADES Regional, e Considerando o término do mandato dos conselheiros em 23/09/2019 representantes da sociedade civil no CADES Casa Verde/Cachoeirinha;

RESOLVE:

Art. 1º - Criar a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha com os seguintes representantes:

Sociedade civil

1 – Glaucia Máximo dos Santos RG: 19.865.660-9

Poder Público:

1 – Vladimir Fernandes de Almeida, RF 753.473-6 – Subprefeitura CV

2 – Rodrigo Ramos Fiori, RF 857.416-2 – Subprefeitura CV 3 – Maralina dos Reis Matoso, R.F. 828.773-2 – SVMA

4 – Djonathan Gomes Ribeiro, R.F. 879.440-5 – SVMA

Art. 2º - São competências da Comissão Eleitoral:

a) Definir a estratégia de mobilização regional

b) coordenar o processo eletivo dos membros do conselho c) receber pedidos de inscrição e credenciar os candidatos d) notificar a Coordenação Municipal de Políticas para as Mulheres caso haja necessidade de reabertura de inscrições por 15 (quinze) dias além do prazo previsto, em função da Lei 15.946 de 23 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto 56.021, de 31 de março de 2015.

e) receber, analisar e manter sob custódia a cópia dos documentos entregues pelos candidatos.

f) aprovar o material necessário às eleições

g) apreciar e julgar os recursos e impugnações

h) acompanhar o processo eleitoral em todas as suas etapas

i) registrar o processo eleitoral através de Ata

j) apurar os votos e publicar o resultado no Diário Oficial da Cidade – DOC

k) Elaborar o Regimento Eleitoral

Art. 3º - A Comissão Eleitoral será presidida por Vladimir Fernandes de Almeida, Rf 753.473-6 e secretariada por Rodrigo Ramos Fiori, RF 857.416-2

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.