Página 74 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 17 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial do Estado de Alagoas
mês passado

Administrativo nº 5101.009746/2017 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 261, § 2º do CTB e Resolução 168/2004 do CONTRAN (item 5 do anexo II), e posteriores alterações.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió 04 de fevereiro de 2020.

Adrualdo de Lima Catão

Diretor-Presidente

Protocolo 491324

PORTARIA/DETRAN Nº 139/2020

O Diretor-Presidente do DETRAN-AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº 60.041/2018, RESOLVE:

Art. 1º Ficam notificados os condutores abaixo relacionados, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, apresentar suas razões de defesa, por escrito, endereçando-as à Chefia de Controle de Infrações (C.C.I.) deste DETRAN/AL:

I-FABIO DA SILVA ALVES, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006894/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I, do CTB;

II-JORGE NEMESIO DA SILVA, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.018066/2018 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I, do CTB;

III-ARTHUR FONSCECA ALBUQUERQUE DE MELO, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.017267/2018 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I, do CTB;

IV-IVANILDO NOGUEIRA DA SILVA, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.017215/2018 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I, II, do CTB;

V-JOAO GINALDO PEREIRA LIMA, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006067/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I, II, do CTB;

VI-VAGNER LUIZ SANTOS ABREU, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006305/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I, II, do CTB;

VII-THIAGO TENORIO CAVALCANTI, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006888/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I, II, do CTB;

VIII-FRANCISCO JOSE MALTA DE SA GOIS, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006448/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I, do CTB;

IX-CLAUDIANO DA SILVA LEAO, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006335/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I, do CTB;

X-REGINALDO DA SILVA, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006968/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I, do CTB;

XI-CARMO LAURINDO DA SILVA, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006963/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I, do CTB;

XII-EVERALDO VIEIRA DA SILVA, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006886/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I, do CTB;

XIII-VALDEILTON PEREIRA DOS SANTOS, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.006486/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I, do CTB;

XIV-IVANILDO FERREIRA DA SILVA, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.017560/2018 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, II, do CTB;

XV-ANTONIO MANOEL DA SILVA, em razão da abertura do processo administrativo nº5101.017561/2018 de suspensão do direito de dirigir, conforme art. 244, I, do CTB;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 31 de janeiro de 2020

Adrualdo de Lima Catão

Diretor-Presidente

Protocolo 491343

PORTARIA/DETRAN Nº 153/2020

O Diretor-Presidente do DETRAN-AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto Estadual nº 60.041/2018, RESOLVE:

Art. 1º-Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir aos infratores abaixo, a contar da data de entrega da Carteira Nacional de Habilitação - CNH na Chefia de Controle de Infrações (C.C.I).

I-RISANIO ANTONIO GOMES DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01 (um) mês, nos termos do art. 244, I, do CTB, em função de abertura de Processo Administrativo nº 5101.018788/2018.

II-ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01 (um) mês, nos termos do art. 175, do CTB, em função de abertura de Processo Administrativo nº 5101.016209/2017.

III-HUDSON BARBOSA DE ALMEIDA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01 (um) mês, nos termos do art. 244, IV, do CTB, em função de abertura de Processo Administrativo nº 5101.003449/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 04 de fevereiro de 2020.

Adrualdo de Lima Catão

Diretor-Presidente

Protocolo 491344

PORTARIA/DETRAN Nº 117/2020

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS - DETRAN/AL, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 2º da Lei Estadual nº 6.300, de 04 de abril de 2002 c/c Decreto Estadual 60.041/2018,

Considerando o que consta nos autos dos processos administrativos nº 05 101.16454/2018,05101.15539/2018,05101.18659/2018,5101.18308/2018, 05101.18661/2018, 05101.6136/2019 e 05101.18469/2018, RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria/DETRAN nº 1847/2019, de 26 de agosto de 2019, publicada em DOE em 5 de setembro de 2019.

Onde se lê:

“XIII-EDMILSON PEREIRA DA SILVA, ... Processo Administrativo nº 5101.164541/2018.”

Leia-se:

“XIII-EDMILSON PEREIRA DA SILVA, ... Processo Administrativo nº 5101.16454/2018.”

Art. 2º Retificar a Portaria/DETRAN nº 2417/2019, de 5 de dezembro de 2019, publicada em DOE em 23 de dezembro de 2019.

Onde se lê:

“XIII-JOSE RICARDO ALBINO DO NASCIMENTO, ... Processo Administrativo nº 5101.015539.”

Leia-se:

“XIII-JOSE RICARDO ALBINO DO NASCIMENTO, ... Processo Administrativo nº 5101.015539/2018.”

Art. 3º Retificar a Portaria/DETRAN nº 2320/2019, de 2 de dezembro de 2019, publicada em DOE em 26 de dezembro de 2019.

Onde se lê:

“IV-ADALBERTO NUNES SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01 (um) mês,...”

Leia-se:

“IV-ADALBERTO NUNES SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01 (um) mês, e sucessivamente, por mais 01 (um) mês...”

Onde se lê:

“V-VALDISON DOS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01 (um) mês, ...”

Leia-se:

“V-VALDISON DOS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01 (um) mês, e sucessivamente, por mais 01 (um) mês...”

Onde se lê:

“XI-WALMIRAN MONTEIRO DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01 (um) mês,..”

Leia-se:

“XI-WALMIRAN MONTEIRO DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 01 (um) mês, e sucessivamente, por mais 01 (um) mês...” Art. 4º Retificar a Portaria/DETRAN nº 2126/2019, de 21 de outubro de 2019, publicada em DOE em 1 de novembro de 2019.

Onde se lê:

“I-MARIA NUNES DE ARAUJO, ... Processo Administrativo nº 5101.18489/2018.”

Leia-se:

“I-MARIA NUNES DE ARAUJO, ... Processo Administrativo nº 5101.18469/2018.”

Onde se lê:

“XI-ELY PEREIRA MENDES, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 1 (doze) mês,...”

Leia-se:

“XI-ELY PEREIRA MENDES, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12 (doze) mês,...”

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 31de janeiro de 2020.

Adrualdo De Lima Catão

Diretor-Presidente

Protocolo 491350