Página 18 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
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ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CAPITÃO DOS PORTOS DO CEARÁ, Agente da Autoridade Marítima, no uso das atribuições que lhe confere o art. da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, INTIMA, por este instrumento, nos termos do art. 34, IV, da Lei nº 9.537, por encontrarse em local incerto e não sabido, os tripulantes da embarcação "CIDADE", Sr. ANTONIO JUNIOR CARDOSO BARBOSA, Sr. IRINEU VASQUES FERREIRA, Sr. MESSIAS TAVARES PIRES, Sr. ALARINO DA SILVA GOMES e o Sr. JOSÉ CARLOS RIBEIRO FERREIRA, a comparecerem na AVENIDA VICENTE DE CASTRO, Nº 4917, MUCURIPE, FORTALEZA - CEARÁ, sede da Capitania dos Portos do Ceará, a fim conhecerem as conclusões do Inquérito instaurado para apurar o alagamento na embarcação "CIDADE", na área contígua ao litoral de Fortaleza - CE, e no prazo de dez (10) dias a contar da data de publicação deste Edital de Intimação, usarem no processo dos direitos que lhes são conferidos por lei, apresentando Defesa Prévia.

Fortaleza, CE, 6 de fevereiro de 2020.

RICARDO BARILLO CRUZ Capitão de Mar e Guerra

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CAPITÃO DOS PORTOS DO CEARÁ, Agente da Autoridade Marítima, no uso das atribuições que lhe confere o art. da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, INTIMA, por este instrumento, nos termos do art. 34, IV, da Lei nº 9.537, por encontrarse em local incerto e não sabido, os tripulantes da embarcação "NAVEGANTE III", Sr. ANTONILDO CARDOSO MATOS, Sr. JOÃO DE SOUSA FERREIRA, Sr.THIAGO ALCANTARA PANTOJA, Sr. JOSÉ RAIMUNDO PANTOJA, Sr. MOISÉS MORAES DIAS e o Sr. AFONSO AZEVEDO COSTA, a comparecerem na AVENIDA VICENTE DE CASTRO, Nº 4917, MUCURIPE, FORTALEZA - CEARÁ, sede da Capitania dos Portos do Ceará, a fim conhecerem as conclusões do Inquérito instaurado para apurar a Deficiência de Equipagem na embarcação "NAVEGANTE III", na área contígua ao litoral do Ceará, e no prazo de dez (10) dias a contar da data de publicação deste Edital de Intimação, usarem no processo dos direitos que lhes são conferidos por lei, apresentando Defesa Prévia.

Fortaleza, CE, 6 de fevereiro de 2020.

RICARDO BARILLO CRUZ Capitão de Mar e Guerra

4º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratado:RIO MED SAÚDE - CLINICA PIRES LTDA ME, CNPJ: 08.100.390/0001-83 Espécie: Termo de Credenciamento nº 84311/2019-08/00. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à saúde, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Santarém-PA, nas clínicas e especialidades constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado, conforme Edital nº 01/2015. Prazo de Vigência: 10/10/2019 a 09/10/2020. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2019.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratado: REABILITAR CENTRO DE FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ: 12.843.047/0001-04

Espécie: Termo de Credenciamento nº 84311/2020-01/00. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à saúde, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Santarém-PA, nas clínicas e especialidades constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado, conforme Edital nº 01/2015. Prazo de Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2020. Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2020.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratado: CARDIOMED CLINICA MÉDICA, CNPJ: 27.455.798/0001-12 Espécie: Termo de Credenciamento nº 84311/2018-12/01. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à saúde, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Santarém-PA, nas clínicas e especialidades constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado, conforme Edital nº 01/2015. Prazo de Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020. Data da Assinatura: 01 de novembro de 2019.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratado: CLINICA CORPUS - LEANDRO TOLEDO FERNANDES & CIA LTDA-ME CNPJ: 03.172.884/0001-50 Espécie: Termo de Credenciamento nº 84311/2019-10/00. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à saúde, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Santarém-PA, nas clínicas e especialidades constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado, conforme Edital nº 01/2015. Prazo de Vigência: 10/10/2019 a 09/10/2020. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2019.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratado: CLINICA DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO EM MEDICINA LTDA EPP - PREVINE -CNPJ: 04.154.474/0001-49 Espécie: Termo de Credenciamento nº 84311/2017-003/02.

Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à saúde, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Santarém-PA, nas clínicas e especialidades constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado, conforme Edital nº 01/2015. Prazo de Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020. Data da Assinatura: 01 de janeiro de 2020.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratado: PREVMAMA CLINICA MÉDICA, CNPJ: 27.205.361/0001-20 Espécie: Termo de Credenciamento nº 84311/2018-10/01. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à saúde, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Santarém-PA, nas clínicas e especialidades constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado, conforme Edital nº 01/2015. Prazo de Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020. Data da Assinatura: 01 de novembro de 2019.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratado:C. J. MARQUES DE OLIVEIRA LTDA-ME - POLICLINICA MAIS SAÚDE CNPJ: 13.295.186/0001-03 Espécie: Termo de Credenciamento nº 84311/2019-09/00. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à saúde, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Santarém-PA, nas clínicas e especialidades constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado, conforme Edital nº 01/2015. Prazo de Vigência: 10/10/2019 a 09/10/2020. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2019.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratado: REUMATOFIGADO CLINICA MÉDICA, CNPJ: 27.304.023/0001-46 Espécie: Termo de Credenciamento nº 84311/2018-11/01. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à saúde, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Santarém-PA, nas clínicas e especialidades constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado, conforme Edital nº 01/2015. Prazo de Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020. Data da Assinatura: 01 de novembro de 2019.

5º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratada: Centro de Medicina Hiperbárica Protásio Alves LTDA, CNPJ: 19.656.960/0001-32, Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.003412/2018-24, Termo de Credenciamento 85350/2019-002/00. Objeto: prestação de serviços de oxigenioterapia, especificamente os descritos no Certificado de Registro Cadastral (CRC) n.º 003/2019, aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da CFPA. Data da assinatura: 12/02/2020. Vigência: 12/02/2020 a 11/02/2021. Signatários: Sr. Cleber de Assis Fournier e CMG Rafael Silva dos Santos.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2019 - UASG 785810

Nº Processo: 63408001816201914. Objeto: Contratação de empresa para realizar a manutenção geral de cilindro de Halon 1301 de 60kg do Navio-Patrulha Benevente (NPaBenevente), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2020 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/785810-5-00076-2019. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2020 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

SERGIO VIEIRA PIRES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/02/2020) 785810-00001-2020NE000001

7º DISTRITO NAVAL

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 18/2019

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/02/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada no setor de transporte vertical (elevadores, escadas rolantes e esteiras rolantes) para execução de "Retrofit", sob jurisdição e responsabilidade do Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN), localizados em Brasília-DF, com fornecimento de partes, peças, componentes, equipamentos, instalação, montagem e testes de aceitação, qualificação e entrega de elevadores conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

WOLMER ALEXANDRE ALVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/02/2020) 787000-00001-2020NE000936

9º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Manaus, CNPJ 00.394.502/0401-03; Empresa credenciada: SINAPSES CLINICA DE REABILITAÇÃO INFANTIL LTDA, CNPJ 21.597.558/0001-76; Especie: Credenciamento n. 88820/2019/001/01; Objeto: Prestação de serviços assistenciais interdisciplinares a pessoa com deficiência, assistidos pelo Núcleo de Assistência SOCIAL (NAS) do Comando do 9º Distrito Naval; Vigência: 14/02/2020 a 14/02/2021.

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS

CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2019 - UASG 731040

Nº Processo: 63114.000432/2019. Objeto: Aquisição de Tintas e Materiais diversos para pintura Automotiva dos veículos de uso da Marinha do Brasil. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 17/02/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/731040-5-00007-2019. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

HELCIO BLACKER ESPOZEL JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 04/02/2020) 731040-00001-2019NE000022

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DA MARINHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: ORANGE BUSINESS SERVICES BRASIL LTDA, CNPJ: 66.624.776/0001-90;

Contratante: Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha;

Espécie: quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 49000/2016-004/00; Objeto: Alteração da

Cláusula Terceira (Vigência) com a ampliação da vigência contratual - Quarta (Preço)

com alteração do valor total da contratação, Quinta (Dotação Orçamentária) e Nona

(Da fiscalização), do acordo inicial; Vigência: 27/05/2016 a 27/05/2020; Data da

assinatura: 27/11/2019.