Página 65 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 17 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial do Estado do Ceará
há 8 meses
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a vigência deste Termo Aditivo Nº 01/2019/ ISSEC o (a) CREDENCIADO (A) deverá realizar a execução conforme estabelecido no Contrato de Credenciamento inicial; O pagamento pela prestação dos serviços ora acrescidos será realizado pelo ISSEC obedecidas as mesmas disposições contidas no Edital de Credenciamento Nº 01/2018 e na Cláusula Oitava do Termo de Credenciamento inicial; O quantitativo de consultas por mês disponibilizado no Edital para o credenciamento, abrangerá todas as especialidades autorizadas para o atendimento pelo (a) CREDENCIADO (A); X – DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: Este Termo Aditivo Nº 01/2019/ISSEC ao Termo de Credenciamento inicial entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado; XI – DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Termo de Credenciamento inicial não modificadas por este Termo Aditivo Nº 01/2019/ISSEC; XII – DA DATA: 04/02/2020; XIII – SIGNATÁRIOS: O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente do ISSEC/Contratante e HOSPITAL CAMPOS ELISIOS LTDA/Contratado (a).

José Olavo Peixoto Filho

SUPERINTENDENTE

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2020

PERMITENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, COHAB-CEARÁ, “EM LIQUIDAÇÃO” PERMISSIONÁRIO:: CONSELHO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO ARATURI OBJETO: O PRESENTE TERMO OBJETIVA A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PERMITENTE . TENDO POR FINALIDADE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SÓCIO CULTURAIS DE INTERESSE DA COMUNIDADE NO BAIRRO E ÁREAS ADJACENTES. JUSTIFICATIVA: RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO, COM FULCRO NO ARTIGO 17 INCISO I ALÍNEA h DA LEh FEDERAL Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA/CE DATA DA ASSINATURA: 3/2/2020 SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE “Em Liquidação”; José Marlim dos Santos, Conselho Comunitário do Conjunto Araturi COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO”, em Fortaleza/CE , 3 de feveireiro de 2019.

Bárbara Almeida Ramos

ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 002/2020

PERMITENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, COHAB-CEARÁ, “EM LIQUIDAÇÃO” PERMISSIONÁRIO:: ORGANIZAÇÃO POPULAR HABITACIONAL REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA OBJETO: O PRESENTE TERMO OBJETIVA A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PERMITENTE. TENDO POR FINALIDADE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES HABITACIONAIS, EDUCACIONAIS, E CULTURAIS VOLTADAS PARA A COMUNIDADE. JUSTIFICATIVA: RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO, COM FULCRO NO ARTIGO 17 INCISO I ALÍNEA h DA LEh FEDERAL Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA/CE DATA DA ASSINATURA: 03/02/2020 SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE “Em Liquidação”; Verônica Maria Rodrigues de Sousa, Representante Legal da Organização Popular Habitacional Região Metropolitana da Grande Fortaleza. COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO”, em Fortaleza/CE , 03 de fevereiro de 2020.

Bárbara Almeida Ramos

ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

PORTARIA Nº 039/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alinea b, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe - do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 039/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

DIÁRIAS

CARGO/

NOME CLASSE PERÍODO ROTEIRO OBJETIVO

FUNÇÃO

QUANT VALOR TOTAL

ISAAC FERNANDES 23 a 24.01.2020 Itarema, Juazeiro do Norte (20%), Realizar visita técnica na

Administrador IV 6 64,83 416,53

RODRIGUES - 300105-1-5 e 27 a 31.01.202 Barbalha, Acopiara, Icó e Iguatu (5%) Areninha Praça Mais Infância

Conduzir técnico do Programa

JOSÉ VALMIR CAMUÇA 23 a 24.01.2020 e Itarema, Juazeiro do Norte (20%),

Motorista V de Apoio às Reformas 6 61,33 394,03

- 200750-1-5 27 a 31.01.2020 Barbalha, Acopiara, Icó e Iguatu (5%)

Sociais - PROARES III

TOTAL 810,56

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PORTARIA Nº 040/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alinea b, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 040/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

DIÁRIAS

CARGO/

NOME CLASSE PERÍODO ROTEIRO OBJETIVO

FUNÇÃO

QUANT VALOR TOTAL

Acompanhar abertura do Processo

FRANCISCO ELY DA

Assessor Jurídico IV 11 a 12.02.2020 Catunda Licitatório referente aos Equipamentos 1.1/2 64,83 97,24 COSTA - 300170-1-3

ara o Programa de Formação Musical

Realizar visita de monitoramento e

RAIMUNDA IVELENE Aracati, Russas,

Técnico em Assuntos supervisão nas areninhas dos minicípios

MARTINS DA COSTA IV 11 a 14.02.2020 Morada Nova e 3.1/2 64,83 226,90

Educacionais contemplados com o Programa de Apoio

- 401238-1-4 Limoeiro do Norte

ás Reformas Sociais - PROARES - III

TOTAL 324,14

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PORTARIA Nº 041/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IRENE DANTAS DE MEDEIROS , ocupante do cargo de COORDENADOR - DNS 2, matrícula nº 300541-1-3, desta Secretaria, a viajar às cidades de Sobral (20%) e Juazeiro do Norte (20%), nos períodos de 15 a 17.01.2020 e 28 a 31.01.2020 a fim de participar de comissão de avaliação e visitas aos orgãos, concedendo-lhe seis diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 555,12 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2020.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO

Registre-se e publique-se.

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