Página 2144 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 18 de Fevereiro de 2020

Diário de Justiça do Estado do Pará
mês passado

lido e achado conforme vai devidamente assinado pela MM. Juíza, a qual dispensa as assinaturas das testemunhas no presente termo, e do (a) acusado (a) em razão de suas oitivas em áudio e vídeo. Eu. Ana Paula Soares Ribeiro. Auxiliar. Juiz (a) de Direito:

_________________________________________________ Ministério

Público:_________________________________________________ Defensora Pública:________________________________________________ Réu:____________________________________________________________

PROCESSO: 00061897320188140009 PROCESSO ANTIGO: ---

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Ação Penal -Procedimento Ordinário em: 12/02/2020---DENUNCIADO:ALONSO FERNANDES JUNIOR AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA. DECISÃO 1. Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 15/06/2021, às 10:00 horas. 2. Expeça-se os atos necessário. 3. Ciência ao Ministério Público e a defesa. 4. Intimem-se e Requisite-se. 5.Cumpra-se. Bragança, 12 de fevereiro de 2020. JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de direito respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Bragança.

PROCESSO: 00063871320188140009 PROCESSO ANTIGO: ---

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Ação Penal -Procedimento Ordinário em: 12/02/2020---VITIMA:O. M. S. DENUNCIADO:EDILSON DE SOUSA GOUVEA FILHO AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. DECISÃO 1. Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 31/08/2021, às 13:00 horas. 2. Expeça-se os atos necessário. 3. Ciência ao Ministério Público e a defesa. 4. Intimem-se e Requisite-se. 5.Cumpra-se. Bragança, 12 de fevereiro de 2020. JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de direito respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Bragança.

PROCESSO: 00064059720198140009 PROCESSO ANTIGO: ---

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Ação Penal -Procedimento Ordinário em: 12/02/2020---DENUNCIADO:CAIO LUCIAN BARBOSA SOUSA DENUNCIANTE:Ministério Público do Estado do Pará DENUNCIADO:IVANILDO RODRIGUES DA SILVA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRAGANÇA Avenida Nazeazeno Ferreira, s/nº, Centro - Fone (91) 3425-5750 Bragança/PA - CEP 68.600-000 Ação Penal/Processo nº 0006405-97.2019.8.14.0009 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. RÉU: CAIO LUCIAN BARBOSA SOUSA e IVANILDO RODRIGUES DA SILVA Capitulação Penal: Artigo 157, § 2º, II E e § 2º-A, I, C/C ART. 29 C/C ART. 71 PARÁGRAFO ÚNICO DO CPB C/C ART. 244-B ECA. TERMO DE AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento Aos 11 de FEVEREIRO de 2020 (11/02/2020), designada para às 12h00min, na sala de audiências da Vara Criminal do Fórum da Comarca de Bragança, presente o MM. Dr. JULIANO MIZUMA ANDRADE, Juiz de Direito, respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Bragança, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, efetuado o pregão de praxe, constatou-se a presença do (a) representante do Ministério Público Estadual AMANDA LUCIANA SALES LOBATO. PRESENTE O ACUSADO CAIO LUCIAN BARBOSA SOUSA e IVANILDO RODRIGUES DA SILVA. PRESENTE A Defensora Pública Dra. MAYANA BARROS JORGE JOÃO. PRESENTE a (s) testemunha (s) de acusação: DENILSON CASTRO FEITOSA, EZEQUIAS SOUSA DO NASCIMENTO JÚNIOR e ANDERSON WILKER DA SILVA ARAÚJO. AUSENTE as vítimas: PATRICIA SANTOS MATOS e DENILSON CASTRO FEITOSA. PRESENTE as testemunhas arroladas pela defesa: MADSON RENAN MELO RODRIGUES, ANGELA CRISTINA DE SOUSA, JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA e THAFINES KAROLINE DOS SANTOS SILVA. AUSENTE a testemunha de defesa JOELE REIS DOS SANTOS (f 42). Aberta a audiência, o MM. Juíz informou os presentes que a mesma estava sendo gravada por meio de recurso audiovisual, nos termos do art. 405, § 1º, do CPP. O MPE fez a leitura da denúncia aos presentes. Em seguida, passou-se à QUALIFICAÇÃO E OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINSITERIO PÚBLICO: RONIVALDO MENDES DA SILVA RG. 0572225.180 CNH/PA. compromissado (a) e advertido (a) na forma da lei. Depoimento colhido nos termos do art. 212 do CPP e gravado em CD/DVD de áudio e vídeo em anexo. Em seguida, passou-se à QUALIFICAÇÃO E OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINSITERIO PÚBLICO: ANDERSON WILKER DA SILVA ARAÚJO RG. 35163 PM/PA. compromissado (a) e advertido (a) na forma da lei. Depoimento colhido nos termos do art. 212 do CPP e gravado em CD/DVD de áudio e vídeo em anexo. O RMP desiste da oitiva da testemunha policial EZEQUIAS SOUSA DO NASCIMENTO JUNIOR RG. 38463 PM/PA, nada opôs a defesa, tendo a desistência sido homologada pelo Juízo. O RMP insiste na oitiva das vítimas PATRICIA SANTOS MATOS e DENILSON CASTRO FEITOSA. DESPACHO EM AUDIÊNCIA: 1) Prejudicada a continuidade do feito para evitar-se a inversão processual, redesigno a presente audiência para o dia, 08/04/2020 as 13:00 horas. Intimem-se as vítimas PATRICIA SANTOS MATOS e DENILSON CASTRO