Página 216 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Fevereiro de 2020

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Público do Estado de São Paulo;

1503660-59.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503660-59.2019.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Adriano de Souza; Advogado: Adilson Assis da Silva (OAB: 320506/SP); Apelado: Eric Bezerra do Carmo; Advogado: Adilson Assis da Silva (OAB: 320506/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;

0084132-44.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0084132-44.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Nivaldo do Rosario Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

1500006-88.2019.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500006-88.2019.8.26.0608; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: IGOR GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

0001388-55.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001888-40.2016.8.26.0520; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wesley Thiago Maia; Advogado: José Carlos Sobrinho (OAB: 152762/MG);

0000929-62.2017.8.26.0511; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000929-62.2017.8.26.0511; Assunto: Receptação; Apelante: Renan Guilherme Checa; Advogado: Leonardo Ribeiro Marianno (OAB: 295891/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

1500481-47.2018.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500481-47.2018.8.26.0586; Assunto: Extorsão; Apelante: Renato Alves Moreira; Advogada: Patricia Regina dos Santos Santinelli (OAB: 304210/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

1000512-40.2019.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Remessa Necessária Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000512-40.2019.8.26.0441; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Jorge Diogo Pires de Azevedo; Advogado: Wesley Ribeiro da Mota (OAB: 396085/SP);

1043816-61.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1043816-61.2019.8.26.0224; Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL; Recorrente: Marcelo Arbues de Andrade; Advogada: Adriana Domingues Ferreira da Silva Arbues Andrade (OAB: 203595/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;

0008040-79.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0008040-79.2018.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Allyson Ferreira Assunção; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público); Apelante: William Magno Malcher Ribondi; Advogado: Benedito Maria Junior (OAB: 146136/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

1517069-05.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517069-05.2019.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Jonas Marques Drumond; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

1517930-88.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517930-88.2019.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: João Vitor Aquino da Silva; Advogado: Carlos Augusto Baptista Junior (OAB: 381936/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

1502305-42.2019.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502305-42.2019.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wagner Sidinei dos Santos Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado