Página 2176 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Fevereiro de 2020

Processo 0012687-65.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rafael Ferreira - Vista à defesa - ADV: CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE (OAB 368115/SP), CAROLINA ANGELOME COELHO (OAB 321588/SP)

Processo 0013933-33.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - JASMIR LARA GOMES DE LIMA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ROGÉRIO CICCONE DE LIMA ROSA (OAB 359590/SP)

Processo 0013937-65.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - Weliton Santana dos Santos - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: JUSTIÇA PÚBLICA (OAB 999999/DP)

Processo 0014022-51.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - ADALTO JOSE DAMASCENO - Vista à defesa para regularização, instruindo os autos com procuração. - ADV: CRISTINIANO FERREIRA DA SILVA (OAB 396617/SP)

Processo 0014447-15.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - BRUNO SILVA VIEIRA - Vista à defesa - ADV: MÔNICA VARGAS DE MAGALHÃES (OAB 86084/RS)

Processo 0014449-48.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - BRUNO CORREA ANDRADE - Vista à defesa para regularização, instruindo os autos com procuração. - ADV: CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA (OAB 217850/SP)

Processo 0014459-54.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - WALLACE BASILIO DE SOUSA - Vista à defesa para regularização, instruindo os autos com procuração. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP)

Processo 0014496-81.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JULIO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS - Vista à defesa - ADV: FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 363507/SP)

Processo 0015029-49.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - HARGOS FELIPE GARCIA DOS SANTOS FARIA - Vista à defesa - ADV: VALDECI AUGUSTO APARECIDO (OAB 352919/SP)

Processo 0015138-54.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRUNO MACEDO DA SILVA -Vista à defesa - ADV: ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 103048/SP)

Processo 0015296-50.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VICTOR HENRIQUE FERREIRA DE SOUSA - Vista à defesa - ADV: CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE (OAB 368115/SP), CAROLINA ANGELOME COELHO (OAB 321588/SP)

Processo 0016221-46.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LOUIZ THIAGO DA SILVA ARAUJO SIQUEIRA - Vista à defesa - ADV: JULIO DE PAULA NETO (OAB 411411/SP)

Processo 0016224-06.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - William Euripedes da Cruz - Vista à defesa - ADV: CAMILA DE SOUSA MELO (OAB 287808/SP)

Processo 0016337-52.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PATRICIA CRISTINA MARQUES -Vista à defesa - ADV: MAX FERNANDO MENDES (OAB 378244/SP), DANIELLA PAIVA DOS SANTOS (OAB 353998/SP)

Processo 0016401-24.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAIO HENRIQUE DE JESUS FERREIRA - Vista à defesa - ADV: SINESIO LUIZ ANTONIO (OAB 152241/SP)

Processo 0016513-36.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcio Aparecido Beltrame - Vista à defesa -ADV: ANGELO DI BELLA NETO (OAB 232309/SP), PAULO MARCIO CARDOSO (OAB 341185/SP)

Processo 0016826-89.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - João Vitor Carvalho Rodrigues - Vistos. Consta dos autos que o sentenciado foi preso em flagrante em 17/09/2018 e que em 31/01/2019 lhe foi concedida a liberdade provisória; tornando ao cárcere para cumprimento da pena em razão de condenação em primeiro grau que (reformada pelo v.Acórdão juntado às fls. 36/42) que deu provimento ao recurso para reduzir a pena do sentenciado para 5 anos e 4 meses de reclusão e 13 dias-multa, no regime semiaberto. Assim, não havendo, ainda, cálculo nestes autos de execução, necessária sua elaboração. - ADV: IGOR BERTOLI TUPY (OAB 243483/SP)

Processo 0016997-71.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - BRUNO DOS SANTOS GOMES - Vista à defesa - ADV: FRED SHUM (OAB 315894/SP)

Processo 0017032-31.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - KAIQUE OLIVEIRA SALES RECHE - Vista à defesa - ADV: GEOVAN CANDIDO DA SILVA (OAB 70771/SP)

Processo 0017288-17.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Mateus da Silva Felix -Vista à defesa - ADV: ALINE AUGUSTO ASTOLFI (OAB 390084/SP)

Processo 0017539-60.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - BRUNO ANDRADE DA SILVA - Vista à defesa - ADV: GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO (OAB 369295/SP)

Processo 0017682-53.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Jayr Jose Dias Junior - Vistos. Intime-se a Defesa a promover a juntada de boletim informativo atualizado do (a) reeducando (a) Jayr Jose Dias Junior, CPF: 272.344.198-96, MT: 660902-8, RG: 25831068, RJI: 193188772-44, recolhido no (a) Centro de Progressão Penitenciária de Campinas. Int. - ADV: CLAUDEMIR DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 136793/SP)

Processo 0017793-37.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - F.A.J. - Sendo assim, com fundamento no artigo 111 da Lei nº 7.210/84, determino a soma das penas impostas nos PECs 0017793-37.2019.8.26.0502, 0003391-25.2019.8.26.0348 e 0003724-21.2019.8.26.0348, fixado o regime semiaberto para cumprimento da pena remanescente. Expeça-se novo cálculo com soma de penas, atentando-se a serventia à jurisprudência do E. STJ no lançamento das datas bases dos benefícios. Referente FLAVIO DE ALMEIDA JACINTO, MTR: 702606-5, RG: 34.135.971, RJI: 182469705-29, Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia. Após, abra-se vista às partes e retornem conclusos para análise do pedido de progressão já formulado nos autos. - ADV: JEAN CLEBER VENCESLAU ROSA (OAB 300350/SP)

Processo 0018269-71.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE RAFAEL COSTA ALVES -Vista à defesa - ADV: ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIMA (OAB 387898/SP)

Processo 0018714-26.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Haroldo Biserra Amorim - Vista à defesa - ADV: DIEGO GODOY GOMES (OAB 316121/SP), CLOVIS BEZERRA (OAB 271515/SP)

Processo 0019365-24.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RONALD ROGER GRIFO - Vista à defesa para regularização, instruindo os autos com procuração. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 0019815-93.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JOAO VICTOR ANDRADE ANDRETTA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: LUIZ SEVERINO DE ANDRADE (OAB 232420/SP)

Processo 0025025-33.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - TIAGO LEITE DA CONCEICAO -Vista à defesa - ADV: JUNIOR BARBOSA DA SILVA (OAB 321282/SP)

Processo 0026228-30.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - WESLEY DE JESUS SANCHES - Vista à defesa - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA (OAB 367213/SP)

Processo 7000211-10.2014.8.26.0071 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Douglas Miguel dos Santos - Vista à defesa - ADV: LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP)

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