Página 6 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Fevereiro de 2020

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- Código 120-1, conforme tabela disponibilizada no site do E. TJSP e/ou da diligência do Oficial de Justiça para a realização da citação e/ou intimação - GRD - Guia de Recolhimento de Diligência. - ADV: LODI MAURINO SODRÉ (OAB 9587/SC)

Processo 1001109-85.2018.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Pagamento - José Maurício Delfino Ibaté - Franciene Ariane Ribeiro - Nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, defiro a suspensão do processo, consoante requerido pelo exequente, pelo prazo de 01 ano, período em que permanecerá suspenso o prazo prescricional. Decorrido o prazo de 01 ano, ficará o credor exposto aos riscos da prescrição intercorrente. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime. - ADV: JOSILENE ALVES DA SILVA VIEIRA (OAB 305703/SP)

Processo 1001158-92.2019.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Claudio da Silva Junior - “Manifeste-se, o (a) autor (a)/exequente, no prazo legal, em face do (s) mandado (s) devolvido (s) cumprido (s) negativo (s) e em termos de prosseguimento.” - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)

Processo 1001161-18.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antônio Marcos da Silva - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Manifestem-se as partes sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (artigo 477, § 1º, do CPC). - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)

Processo 1001204-18.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Renaldo Aparecido Fortes - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Arcará a autora com as custas e despesas processuais e com honorários advocatícios fixados, por equidade, em R$ 800,00, observada a gratuidade judiciária concedida. Caso haja interposição de apelação, oportunizada a apresentação de contrarrazões, subam os autos à Superior Instância, com as homenagens do Juízo. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)

Processo 1001205-37.2017.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Suelen Priscila da Silva Oliveira Alteia - Vistos, Consoante a jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça, a repetição de diligências junto aos sistemas informatizados somente se justifica em casos excepcionais, mediante “motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, J. 25/03/2014). No mesmo sentido, “A exigência de motivação, consistente na demonstração de modificação da situação econômica do executado, para que o exequente requeira a renovação da diligência prevista no artigo 655-A do CPC, não implica imposição ao credor de obrigação de investigar as contas bancárias do devedor, o que não lhe seria possível em razão da garantia do sigilo bancário. O que se deve evidenciar é a modificação da situação econômica do devedor, que pode ser detectada através de diversas circunstâncias fáticas, as quais ao menos indiquem a possibilidade de, então, haver ativos em nome do devedor, que possam ser rastreados por meio do sistema Bacenjud. (STJ. REsp. 1.137.041/AC, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 28.06.2010). No caso, ausente demonstração da modificação da situação econômica do executado, ou mesmo da realização de outras pesquisas pelo próprio credor visando a localização de bens à penhora, não se justifica a renovação das diligências junto ao sistema informatizado. Nessas condições, indefiro o pedido de fls. 62. Assim, no prazo de 10 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)

Processo 1001291-37.2019.8.26.0233 - Notificação - Intimação / Notificação - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Benedito Ferreira Correa - Informe o autor o endereço dos herdeiros para citação, recolhendo, se o caso, as custas respectivas. - ADV: ROQUE ORTIZ JUNIOR (OAB 261458/SP)

Processo 1001295-74.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - N.H.L.G. - - M.A.L.G.N. - - M.C.L.G.B.O. - - M.C.L.G. - - E.L.A.L.G. - - G.C.G. - L.D.S. - “Manifeste-se, o (a) autor (a)/exequente, no prazo legal, em face das pesquisas juntadas e em termos de prosseguimento.” - ADV: ALAN ELESANDERSON SILVA (OAB 242929/SP), FLÁVIO PRADO RIVABENE (OAB 430781/SP)

Processo 1001314-80.2019.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A. - Alexandre Luis Dias - “Manifeste-se, o (a) autor (a)/exequente, no prazo legal, em face do (s) mandado (s) devolvido (s) cumprido (s) negativo (s) e em termos de prosseguimento.” - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)

Processo 1001321-72.2019.8.26.0233 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jinalva Alves da Silva - Ante a certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: SERGIO HENRIQUE RIOLI YATO (OAB 192005/SP)

Processo 1001322-57.2019.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Eleildo Lima Santos - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada tempestivamente. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALINE MARTINS MACHADO (OAB 340976/SP)

Processo 1005539-17.2019.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Adalto de Camargo Soares - A parte interessada deverá comprovar nos autos o recolhimento da despesa postal - Guia FEDTJ - Código 120-1, conforme tabela disponibilizada no site do E. TJSP e/ou da diligência do Oficial de Justiça para a realização da citação e/ou intimação - GRD - Guia de Recolhimento de Diligência. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)

Processo 1009610-97.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -Lourival Botelho - Banco Bradesco S/A e outro - Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para DECLARAR a inexistência do débito questionado referente ao contrato n.º 020113728000036 CT. Em razão disso, CONDENO a parte requerida no pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao autor. Incidirá correção monetária desta data (Súmula 362 STJ) e juros de mora de 1% a contar da citação. Sucumbente, arcará a parte requerida com custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% do valor da condenação. Interposta apelação, viabilize-se contrarrazões e remetam-se os autos à Superior Instância com as homenagens do Juízo. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ROSILDA MARIA DOS SANTOS (OAB 238302/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS