Página 282 da Judicial II - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 18 de Fevereiro de 2020

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DE SERV COMUM

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID)

RECDO: EDMILSON CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO: SP346488 - EVELYN LUCAS DE OLIVEIRA

RELATOR (A): Juiz (a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA

SÚMULA: Sobrestado

PROCESSO: 0003270-84.2017.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART. 52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -BENEF EM ESP ÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMP L - AVER. DE TEMP O SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR)

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) RCDO/RCT: VALDECIR GALDINO

ADVOGADO: SP085958 - MARIA CECILIA MARQUES TAVARES

RELATOR (A): Juiz (a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA

SÚMULA: Reforma em parte a sentença

P ROCESSO: 0003301-78.2019.4.03.6301 DP U: NÃO MP F: NÃO

ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) RCDO/RCT: LUIZ LAURENTINO SANTOS

ADVOGADO: SP339850 - DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA

RELATOR (A): Juiz (a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA

SÚMULA: Mantém a sentença

P ROCESSO: 0003362-21.2019.4.03.6306 DP U: NÃO MP F: NÃO

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM

ESP ÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMP LEMENTAÇÃO RECTE:LEANDRA DE SOUZA RAMOS

ADVOGADO (A): SP340590 - LUCAS SENE RODRIGUES

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) RELATOR (A): Juiz (a) Federal NILCE CRISTINA P ETRIS DE PAIVA

SÚMULA: Mantém a sentença

P ROCESSO: 0003386-61.2019.4.03.6302 DP U: NÃO MP F: NÃO

ASSUNTO: 040103 - AP OSENTADORIA P OR TEMP O DE SERVIÇO (ART. 52/6) E/OU TEMP O DE CONTRIBUIÇÃO -BENEF EM ESP ÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMP L - CONV DE T DE SERV ESP ECIAL EM TEMP O DE SERV COMUM

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID)

RECDO: DIVALDO PAULO BASTIANINI

ADVOGADO:SP214848 - MARCELO NORONHA MARIANO

RELATOR (A): Juiz (a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA

SÚMULA: Recurso prejudicado

P ROCESSO: 0003421-07.2018.4.03.6318 DP U: NÃO MP F: SIM

ASSUNTO: 040102 - AP OSENTADORIA P OR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM

ESP ÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMP LEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: MARIA HELENA DE CAMARGOS RETUCCI

ADVOGADO (A): SP175030 - JULLYO CEZZAR DE SOUZA

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) RELATOR (A): Juiz (a) Federal NILCE CRISTINA P ETRIS DE PAIVA

SÚMULA: Reforma a sentença

P ROCESSO: 0003485-19.2019.4.03.6306 DP U: NÃO MP F: NÃO

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM

ESP ÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMP LEMENTAÇÃO RECTE: JOSE CALIXTO

ADVOGADO (A): SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID)