Página 9 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
há 8 meses
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Processo: 01400001181202001

Cidade: Teresina - PI;

Valor Aprovado: R$ 199.940,40

Prazo de Captação: 19/02/2020 à 31/12/2020

Resumo do Projeto: Realização de Festival com Mostra de Artes Visuais por meio de exposição fotografica, apresentações de músicas regionais, perfomances de teatro de boneco e congêneres, apresentações de grupos folcóricos e promoção de workshops sobre a temática da realidade conjuntural do Estado do Piauí por meio de palestras e distribuição de Album de Figurinhas com informações sobre sua história, geografia, vocações e potenciais econômicos, comerciais, culturais, atrativos turístico, evento, peronalidade, instituições e organização territorial.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

201215 - SOL Cultural

SOL- SOLIDARIEDADE, OPEROSIDADE,LIBERDADE

CNPJ/CPF: 04.794.861/0001-40

Processo: 01400001182202048

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Aprovado: R$ 199.996,85

Prazo de Captação: 19/02/2020 à 31/12/2020

Resumo do Projeto: Desenvolvimento de ações culturais voltadas para o incentivo à leitura, através da realização de doação acervo de livros e estantes, com a Minha Primeira Biblioteca, Espaço Digital para estudo e pesquisa e SOL Contos com contação de história.

201223 - PROJETO CAMINHOS PEREGRINOS

ANTONIO ROMULO DE SOUSA JUNIOR

CNPJ/CPF: 688.812.316-20

Processo: 01400001190202094

Cidade: São João del Rei - MG;

Valor Aprovado: R$ 198.302,50

Prazo de Captação: 19/02/2020 à 30/11/2020

Resumo do Projeto: O projeto consiste na Criação de um livro fotográfico sobre o Caminho de Shikoku no Japão ou Rota dos 88 templos budistas.A mensagem que será levado ao leitor é da busca pelo autoconhecimento através não só da filosofia budista mas também do contato com a natureza e atividade física. Todos como fatores de melhoria de vida e bem estar. O intuito do projeto é detalhar as riquezas culturais, a filosofia, o local, a natureza e os aprendizados que essa filosofia milenar tem a oferecer para a nossa sociedade, cada vez mais consumida pela velocidade do cotidiano, o que gera ou agrava doenças na sociedade.

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

201209 - Exposição Acervo Permanente Instituto Oficina Cerâmica Francisco Brennand

INSTITUTO OFICINA CERAMICA FRANCISCO BRENNAND

CNPJ/CPF: 31.724.439/0001-90

Processo: 01400001176202091

Cidade: Recife - PE;

Valor Aprovado: R$ 1.829.687,50

Prazo de Captação: 19/02/2020 à 31/12/2020

Resumo do Projeto: Nova exposição permanente do acervo da Oficina Cerâmica Francisco Brennand, com a realização de nova curadoria das obras já expostas no espaço bem como de trabalhos guardados na reserva técnica, criação de circuitos de visitação, sistema de audioguia e treinamento de monitores para melhor orientação do público na visita à exposição.

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

201216 - Kappesbergfest

Centro Cultural e do Bem-Estar de São Pedro da Serra

CNPJ/CPF: 02.028.581/0001-03

Processo: 01400001183202092

Cidade: São Pedro da Serra - RS;

Valor Aprovado: R$ 53.350,00

Prazo de Captação: 19/02/2020 à 30/09/2020

Resumo do Projeto: O evento Kappesbergfest, tem como objetivo divulgar a cultura na região. As diferentes manifestações culturais serão a grande atração desta festividade, com espetáculos de artes cênicas, apresentações de danças e bandas regionais, direcionadas para a comunidade e região, formando plateia e gerando novas sociabilidades.

201219 - Carnapauxis 2020

Elder Otavio Santos Aguiar

CNPJ/CPF: 647.019.482-68

Processo: 01400001186202026

Cidade: Santarém - PA;

Valor Aprovado: R$ 424.195,20

Prazo de Captação: 19/02/2020 à 29/02/2020

Resumo do Projeto: O projeto CARNAPAUXIS 2020 é uma manifestação da cultura popular do município de Óbidos - PA, durante o período do carnaval, que consiste no desfile dos blocos carnavalescos que compõem o Carnaval da cidade, encerrando com o tradicional desfile do bloco Mascarado Fobó (persona do folclore carnavalesco do município). O projeto também conta com a palestra ""Panorama do Mascarado Fobó - Carnaval de Óbidos e seus Aspectos Históricos"" com duração de 60 minutos (atividade formativa), ressaltando a gratuidade de todas as atividades.

201220 - NATAL DA MAGIA

CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FLORIANÓPOLIS

CNPJ/CPF: 83.901.660/0001-70

Processo: 01400001187202071

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Aprovado: R$ 833.322,60

Prazo de Captação: 19/02/2020 à 31/12/2020

Resumo do Projeto: O projeto irá oferecer uma programação cultural natalina em Florianópolis valorizando as regiões do centro antigo e bairros históricos da cidade, para que o público possa se encantar com suas famílias e conhecer ainda mais a cultura local, incluindo intervenções culturais na rede pública de ensino.

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

PORTARIA Nº 15, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 380, de 11 de dezembro de 2019 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1º Homologar a redução de valor em favor dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

172267 - III Cine Pedal Brasil

Inffinito Entretenimento e Comunicações Ltda. Me.

CNPJ/CPF: 13.188.290/0001-90

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 623.244,76

Valor total atual: R$ 976.753,54

185019 - Festival Internacional de Mulheres no Cinema - FIM - 2ª Edição 2019 Pinho Produções Culturais LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 05.509.414/0001-64

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 29.735,20

Valor total atual: R$ 1.259.592,53

185132 - Corinthians - Uma História de Glórias e Paixão

TIAGO DEECKEN

CNPJ/CPF: 952.947.400-87

Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;

Valor Reduzido: R$ 71.100,00

Valor total atual: R$ 300.150,00

192910 - Lado a Lado

3 APITOS MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA

CNPJ/CPF: 14.293.235/0001-23

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 935,33

Valor total atual: R$ 526.942,85

193241 - Festival Internacional de Curtas Metragens de São Paulo (31)

Associação Cultural Kinoforum

CNPJ/CPF: 00.571.159/0001-66

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 8.808,34

Valor total atual: R$ 990.854,78

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HEBER MOURA TRIGUEIRO

SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO

HUMANO

PORTARIA Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Divulga a relação dos municípios que concluíram o processo de aditivo ao termo de aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria SNPDH nº 17, de agosto de 2018, entre os dias 01 e 31 de janeiro de 2020.

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 50 do anexo I do Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019; e

Considerando a Resolução nº 19, de 24 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que instituiu o Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS;

Considerando a Resolução nº 20, de 24 de novembro de 2016, do CNAS, que aprova os critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância no SUAS para os exercícios 2016 e 2017;

Considerando a Resolução nº 7, de 22 de maio de 2017, do CNAS, que aprova a readequação dos critérios de partilha do financiamento federal do Programa Primeira Infância no SUAS para os exercícios de 2016 e 2017;

Considerando a Portaria GM nº 2.496, de 17 de setembro de 2018, que dispõe sobre o financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e

Considerando a Portaria nº 17/SNPDH/MDS, de 22 de agosto de 2018, que dispõe acerca do aumento das metas de atendimento do Programa Criança Feliz - Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS em municípios que realizaram aceite, resolve:

Art. 1º Divulgar, conforme anexo a esta Portaria, a relação dos municípios que concluíram o processo de aditivo ao termo de aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria SNPDH nº 17, de 22 de agosto de 2018, entre os dias 01 e 31 de janeiro de 2020.

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELY HARASAWA

ANEXO


. UF 

MUNICÍPIO 

DATA PREENCHIMENTO
GESTÃO 

QUANTIDADE MENSAL
DE VAGAS ACEITAS 

. AL 

Capela 

30/01/2020 

100 

. AL 

Murici 

03/01/2020 

150 

. AM 

Codajás 

15/01/2020 

150 

. AM 

São Gabriel da Cachoeira 

30/01/2020 

200 

. AP 

Pedra Branca do Amapari 

24/01/2020 

100 

. AP 

Cutias 

13/01/2020 

100 

. AP 

Porto Grande 

09/01/2020 

100 

. BA 

Boa Nova 

07/01/2020 

100 

. BA 

Gavião 

29/01/2020 

50 

. BA 

Glória 

03/01/2020 

100 

. BA 

Ichu 

31/01/2020 

100 

. BA 

Macarani 

28/01/2020 

100 

. BA 

Maracás 

16/01/2020 

150 

. BA 

Palmeiras 

13/01/2020 

100 

. BA 

Rio Real 

08/01/2020 

150 

. BA 

São Gabriel 

06/01/2020 

100 

. BA 

Tanquinho 

24/01/2020 

100 

. CE 

Catunda 

07/01/2020 

100 

. CE 

Guaraciaba do Norte 

10/01/2020 

150 

. CE 

Umari 

15/01/2020 

100 

. CE 

Varjota 

30/01/2020 

100 

. GO 

Cidade Ocidental 

23/01/2020 

200 

. GO 

Jaraguá 

09/01/2020 

150 

. MA 

Barão de Grajaú 

29/01/2020 

100 

. MA 

Dom Pedro 

10/01/2020 

150 

. MA 

Fortaleza dos Nogueiras 

08/01/2020 

100 

. MA 

Peri Mirim 

27/01/2020 

100 

. MA 

Santa Helena 

10/01/2020 

300 

. MG 

Candeias 

13/01/2020 

100 

. MG 

Carlos Chagas 

02/01/2020 

150 

. MG 

Curral de Dentro 

30/01/2020 

100 

. MG 

Monte Formoso 

23/01/2020 

50 

. MG 

Palma 

10/01/2020 

50 

. PA 

Acará 

13/01/2020 

600 

. PA 

Prainha 

21/01/2020 

150 

. PA 

Redenção 

07/01/2020 

100 

. PA 

São Félix do Xingu 

14/01/2020 

200 

. PA 

Tracuateua 

16/01/2020 

150 

. PB 

Cabaceiras 

29/01/2020 

50 

. PB 

Cajazeirinhas 

14/01/2020 

50 

. PB 

Lagoa Seca 

15/01/2020 

150 

. PB 

Pedras de Fogo 

27/01/2020 

150 

. PB 

Pedro Régis 

08/01/2020 

100 

. PB 

Riachão do Bacamarte 

28/01/2020 

50 

. PB 

São Bentinho 

14/01/2020 

50 

. PB 

São Mamede 

14/01/2020 

100