Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
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Ministério da Cidadania

SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

PORTARIA Nº 127, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 2.367, de 27 de novembro de 2019 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do (s) projeto (s) cultural (is) relacionado (s) no (s) anexo (s) desta Portaria, para o (s) qual (is) o (s) proponente (s) fica (m) autorizado (s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO CALANDRELI

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

183774 - Plano Anual Instituto Usicultura 2019

Instituto Usicultura

CNPJ/CPF: 10.727.652/0002-67

Cidade: Ipatinga - MG;

Valor Complementado: R$ 63.434,74

Valor total atual: R$ 5.126.416,32

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

181926 - Orquestra de Violões - 7 ª Edição

ASSOCIAÇÃO BENTO-GONCALVENSE DE CONVIVÊNCIA E APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE ABRACAI

CNPJ/CPF: 88.669.957/0001-76

Cidade: Bento Gonçalves - RS;

Valor Complementado: R$ 28.970,20

Valor total atual: R$ 596.095,00

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

184426 - MOSTRA DIVERSIDADE CULTURAL IMAGENS DA CULTURA POPULAR

Favela é Isso Aí

CNPJ/CPF: 07.163.472/0001-04

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 713.536,76

Valor total atual: R$ 2.150.957,70

PORTARIA Nº 128, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 2.367, de 27 de novembro de 2019 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do (s) projeto (s) cultural (is), relacionado (s) no (s) anexo (s) desta Portaria, para o (s) qual (is) o (s) proponente (s) fica (m) autorizado (s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO CALANDRELI

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

190928 - ROKDEI LIESSIN

ASSOCIACAO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA

CNPJ/CPF: 33.456.476/0001-90

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 18/02/2020 à 31/12/2020

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

178429 - EDUCAÇÃO MUSICAL- 4ª edição

RICARDO EMANUEL GONCALVES LEANDRO 02945675935

CNPJ/CPF: 13.435.004/0001-44

Cidade: Cascavel - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/12/2020

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

185368 - Centro Cultural Vila Guilhermina

Rodrigo José Gomes

CNPJ/CPF: 027.739.369-81

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/12/2020

PORTARIA Nº 129, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 2.367, de 27 de novembro de 2019 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do (s) projeto (s) cultural (is) relacionado (s) no (s) anexo (s) desta Portaria, para o (s) qual (is) o (s) proponente (s) fica (m) autorizado (s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO CALANDRELI

ANEXO

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

184168 - Nova Alquimia Eletrônica Nordestina

MARCIA MARIA SILVA FRANCO DE GODOY

CNPJ/CPF: 19.615.324/0001-62

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 26,43

Valor total atual em: R$ 137.617,37

PORTARIA Nº 130, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 2.367, de 27 de novembro de 2019 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 5.761/06 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO CALANDRELI

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

201208 - EXPO -JAPÃO - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA 2.020

ACEL-ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE LONDRINA

CNPJ/CPF: 78.310.299/0001-78

Processo: 01400001175202046

Cidade: Londrina - PR;

Valor Aprovado: R$ 179.830,46

Prazo de Captação: 19/02/2020 à 31/12/2020

Resumo do Projeto: O Festival da Cultura Japonesa, Expo-Japão, mantém viva as tradições milenares japonesas, atingindo pessoas de várias etnias, de todas as idades e classes sociais, em cinco dias de evento e, para isso, realizará uma rica programação artística, com foco nas Artes Cênicas e na Música Instrumental, em apresentações de Teatro de Kakuki, Bon Odori, Tayko, Koto, exposições de artes visuais, de obras e peças milenares da Tradição e Cultura Oriental. O evento reunirá, em sua Programação Artística, grandes e tradicionais atrações da cultura oriental e ocidental, possibilitando à integração entre todos os povos e a apreciação da cultura oriental.

201210 - VIDA PRIVADA

FOCO CULTURAL PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI

CNPJ/CPF: 36.272.112/0001-49

Processo: 01400001177202035

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 199.962,40

Prazo de Captação: 19/02/2020 à 31/10/2020

Resumo do Projeto: Montagem e temporada do espetáculo de artes cênicas Vida Privada.

201211 - 12 Letras Em Cena

RONE PERCY TRAVAGGIN

CNPJ/CPF: 216.829.838-62

Processo: 01400001178202080

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 199.371,46

Prazo de Captação: 19/02/2020 à 31/12/2020

Resumo do Projeto: O projeto consiste na publicação de 3.000 exemplares que compõem a terceira tiragem dos audiolivros "Dulcinéia&Teobaldo" e "Catherine" do escritor Rone Percy Travaggin e de 12 sessões de leitura dramática da obra. Interesse do autor em fomentar a leitura e efetuar a inclusão social através da leitura dramática.

201212 - MONTANDO LOBATO

Élcio Domingos Trento

CNPJ/CPF: 717.112.369-34

Processo: 01400001179202024

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 250.148,25

Prazo de Captação: 19/02/2020 à 31/12/2020

Resumo do Projeto: Remontagem e circulação do espetáculo MONTANDO LOBATO, inspirado na vida e obra de Monteiro Lobato.

201213 - Circulação do espetáculo: Vírgula,

Porto e Stein Produções Ltda.-ME.

CNPJ/CPF: 11.144.407/0001-09

Processo: 01400001180202059

Cidade: Vitória - ES;

Valor Aprovado: R$ 199.348,73

Prazo de Captação: 19/02/2020 à 31/12/2020

Resumo do Projeto: Realização da circulação do espetáculo solo de dança-teatro, Vírgula, que tem como temática o câncer de mama, pelas capitais dos estados de São Paulo, Ceará e Santa Catarina.

201217 - PROJETO HITOTSU

FAUNOS PRODUÇÃO TEATRAL LTDA

CNPJ/CPF: 08.960.790/0001-69

Processo: 01400001184202037

Cidade: Joinville - SC;

Valor Aprovado: R$ 199.870,13

Prazo de Captação: 19/02/2020 à 31/12/2020

Resumo do Projeto: O projeto Hitotsu,ACOLHENDO SUA FORÇA, pretende oferecer empoderamento feminino e rede de apoio as mulheres através da cultura e da arte. Será realizada oficina cultural envolvendo contação de histórias, teatro, artes plásticas, música e dança além de elementos da cultura oriental como a filosofia e artes marciais. Promovendo assim o fortalecimento e desvitimização de mulheres de baixa renda e vulnerabilidade social vitimas ou susetíveis a violencia doméstica e/ou sexual. A oficina pretendem resgatar a autoestima, ampliar a visão de mundo e promover o desenvolvimento cultural das participantes. Serão oferecidas também oficinas para os filhos das participantes envolvendo arte e cultura (contação de histórias, cultura oriental e música) trazendo ampliação de referenciais de identidade cultural e oferecendo rede de apoio para a participação e não exclusão das mães que não tem como deixar as crianças.

201218 - Espetáculo teatral - Igara Açú- Algo mais que uma Canoa Grande

GRUPO ARTÍSTICO ATOS

CNPJ/CPF: 13.162.527/0001-64

Processo: 01400001185202081

Cidade: Recife - PE;

Valor Aprovado: R$ 910.404,00

Prazo de Captação: 19/02/2020 à 31/12/2020

Resumo do Projeto: Espetáculo que será encenado em espaço aberto a todos públicos, conta a chegada do donatário Duarte Coelho quando desembarcou em1535 em Igarassu para tomar posse de sua capitania, doada pela Coroa Portuguesa , travando um combate com os índios no local onde hoje está erguida a igreja dos Santos Cosme e Damião. O espetáculo terá apenas atores, equipe técnica da cidade, com duração de 1:30h. Serão (03) três apresentações, para um público médio de 3 mil pessoas dia. O espetáculo teatral - Igara Açú- Algo mais que uma Canoa Grande, será encenado no dia da festa dos Santos Cosme e Damião (Aniversário da Cidade).

201222 - Arraiá Ribeirão

CLOUD9 PRODUÇÂO E EVENTOS

CNPJ/CPF: 15.247.589/0001-02

Processo: 01400001189202060

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Valor Aprovado: R$ 505.939,50

Prazo de Captação: 19/02/2020 à 31/12/2020

Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a montagem do festival junino "Arraiá Ribeirão". Será uma festividade tipicamente junina, com apresentações musicais e espetáculos de dança.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

201221 - CONCERTANTE - PRIMEIRA INFÂNCIA

ZUMALELO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS CRIATIVOS LTDA. - ME

CNPJ/CPF: 19.231.524/0001-11

Processo: 01400001188202015

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 433.323,00

Prazo de Captação: 19/02/2020 à 31/12/2020

Resumo do Projeto: O projeto Concertante - Primeira Infância visa realizar encontros musicais para crianças. Os eventos são centrados na percepção musical dos bebês e crianças além de utilizar a música para forma de desenvolvimento físico e intelectual. O projeto também prevê uma capacitação para os músicos que irão participar, capacitação para os pais e campanha de aleitamento materno.

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

201214 - PÉ DE MEIA - Conhecendo o Piauí

CESAR AUGUSTO BARROS DOS SANTOS

CNPJ/CPF: 185.358.953-53