Página 10 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
há 8 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Gisele Garcia Zanca, processo: 406940/2016-9 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto: do Centro Universitário Sagrado Coração (UNISAGRADO) para a Universidade São Judas Tadeu (USJT), DATA DA FIRMATURA: 18/02/2020 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Noemi Ramos da Silva, Coordenadora de Apoio à Execução dos Projetos Tecnológicos e de Pesquisa PO-3656/2019 COETP/CGEAO, Pelo beneficiário o próprio.

Ministério da Defesa

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL

DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2019 - UASG 110511

Processo: 60093000503201852. Objeto: Aquisição com instalação do Módulo Retificador de 160 kva completo (Rectifier elite power bridge DMP ELI 200), incluindo os respectivos capacitores, IGBT´S, Placa driver, bem como, os fusíveis compatíveis (FUS UR 350A 1BK/50 T1 Stricker) (FUS UR T31 630 A), inclusa a realização de testes funcionais, reconfiguração e de paralelismo no sistema.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2020 das 08h00 às 11h55 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/110511-5-00020-2019. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: A dutura Contratada deverá providenciar a remoção do módulo retificador defeituoso da UPS para instalação do módulo novo, realização de testes funcionais do novo equipamento; testes de paralelismo perante o sistema existente (geradores) e reconfiguração caso necessário do sistema em operação..

FERNANDO DA ROCHA VIDAL

Coordenador de Licitações e Contratos

Substituto

(SIASGnet - 18/02/2020) 110511-00001-2019NE800186

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 - UASG 110402

Processo: 60631002032201963. Objeto: Aquisição de materiais do seguimento elétrico. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 19/02/2020 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.

Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de São Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/110402-5-00003-2020. Entrega das

Propostas: a partir de 19/02/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

WILSON CHAVES COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/02/2020) 110402-00001-2020NE080007

COMANDO DA AERONÁUTICA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 157 - SPOLJARIC COMERCIAL DO BRASIL EIRELI - EPP - R$ 26.320,00 / 158 - JOSE H.M.C. DE OLIVEIRA - R$ 1.485.960,00 / 159 -MORETTI & MENDONCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP - R$ 1.570.320,00 / 160 - MASTERCOM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 388.090,00 / 161 - CARDOSO - MAIA FRIOS LTDA - EPP - R$ 606.120,00 / 162 - TRADEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP - R$ 307.750,00 / 163 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA - R$ 1.026.000,00 / 164 - IDEAL DISTRIBUIDORA DE CARNES E ALIMENTOS EIRELI - R$ 291.200,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 091/GAP-SJ/2019. -

Proc. nº 67720.005298/2019-16. /4) Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios -carne, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 18 fev 2020. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Luis Fernando Barbosa Marques Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: ADRIANO DEVITTE SPOLJARIC - Representante Legal / JOSÉ HENRIQUE MAIA CARDOSO DE OLIVEIRA - Representante Legal / VAGNER DE JESUS TEIXEIRA - Representante Legal / JORGE ALEXANDER MIRANDA AMARAL - Representante Legal / JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR - Representante Legal / CAIO LEÁNDRE DETONI SOBRAL - Representante Legal / MOISES VICENTE DA MATA - Representante Legal / FLÁVIO MÁRCIO RAMOS CAMPOS -Representante Legal. /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - UASG 120016

Processo: 6772000086201519. Objeto: Cessão de uso para loja de informática. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2020 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120016-5-00002-2020. Entrega das

Propostas: a partir de 19/02/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIS FERNANDO BARBOSA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/02/2020) 120016-00001-2019NE800412

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Conforme Despachos Jurídicos abaixo relacionados, ficam, pelo presente Edital, os autuados, abaixo identificados, notificados de que poderão interpor seus recursos no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, em relação a Certidão de Julgamento constante do seu respectivo processo, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, do art. 26, § 4º da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 110, inciso IV do Regulamento da Junta de Julgamento da Aeronáutica (RJJAER), aprovado pela Portaria DECEA n.º 258/JJAER, de 10 de dezembro de 2018.

Ficam os interessados NOTIFICADOS, ainda, de que a não interposição de recurso no prazo de 10 (dez) dias resultará na emissão de GRU a ser retirada pelo interessado na JJAER, referente a multa aplicada e que, nesse caso, não havendo o recolhimento da multa que lhe foi infligida até o vencimento, o processo administrativo em questão será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para fins de inclusão no Cadastro Informativo de crédito não quitados do setor Público Federal (Cadin) e inscrição em Dívida Ativa da União.

(i) Despacho Jurídico nº 67-20/JJAER - Processo nº 67612.025107/2018-71 - Auto de Infração nº 1069/JJAER/2018 - GERCIRA GOMES CARDOSO - CPF: 837.096.066-91;

(ii) Despacho Jurídico nº 44-20/JJAER - Processo nº 67612.003759/2018-54 - Auto de Infração nº 476/JJAER/2018 - RONNIE PETERSON STANOGA - CPF: 731.784.031-91; e

(iii) Despacho Jurídico nº 68-20/JJAER - Processo nº 67614.028080/2017-77 - Auto de Infração nº 647/JJAER/2018 - A. P. SANTOS MILHO - EPP - CNPJ: 00.183.237/0001-55.

JUAREZ FRANKLIN GOUVEIA Ten Cel Esp CTA

Presidente da JJAER

Interino

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Conforme Despachos Jurídicos abaixo relacionados pelo presente Edital o interessado, abaixo identificado, fica notificado de que poderá apresentar DEFESA no prazo de 30 (trinta) dias úteis a contar da publicação deste, em relação à Notificação de Autuação expedida, referente aos processos nº 67613.005167/2017-86 e

67613.006457/2017-47, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565 de 19 de dezembro de 1986; do art. 26, § 4º, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999; e do art. 110, inciso IV do Regulamento da Junta de Julgamento da Aeronáutica (RJJAER), aprovado pela Portaria DECEA n.º 258/JJAER, de 10 de dezembro de 2018.

(i) Despacho Jurídico nº 45-20/JJAER - Processo nº 67613.005167/2017-86 -Auto de Infração: 250/JJAER/2017 - DUMONT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA-ME; e

(ii) Despacho Jurídico nº 47-20/JJAER - Processo nº 67613.006457/2017-47 -Auto de Infração: 268/JJAER/2017 - NOGUEIRA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PNEUS LTDA.

JUAREZ FRANKLIN GOUVEIA Ten Cel Esp CTA

Presidente da JJAER

Interino

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Conforme Despacho Jurídico nº 73-20/JJAER, fica pelo presente Edital, o interessado, abaixo identificado, fica notificado de que poderá interpor seu recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, em relação à decisão constante da Certidão de Julgamento no Processo administrativo nº 67600.017009/2013-94, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, do art. 26 § 4º da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 110, inciso IV do Regulamento da Junta de Julgamento da Aeronáutica (RJJAER), aprovado pela Portaria DECEA n.º 258/JJAER, de 10 de dezembro de 2018.

Fica o interessado NOTIFICADO, ainda, de que a não interposição de um recurso no prazo de 10 (dez) dias resultará na emissão de GRU a ser retirada pelo interessado na JJAER, referente a multa aplicada e que, nesse caso, não havendo o recolhimento da multa que lhe foi infligida, até o vencimento, o processo administrativo em questão será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para fins de inclusão no Cadastro Informativo de crédito não quitados do setor Público Federal (Cadin) e inscrição em Dívida Ativa da União.

(i) Auto de Infração nº 15/JJAER/2016 - ARANTES ALIMENTOS LTDA - CNPJ 04.113.497/0011-87.

JUAREZ FRANKLIN GOUVEIA Ten Cel Esp CTA

Presidente da JJAER

Interino

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Conforme Despachos Jurídicos abaixo relacionados, ficam, pelo presente Edital, os autuados notificados de que não foram identificadas as interposições de recursos válidos no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento da Notificação de Decisão expedida, referente aos respectivos processos, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, do art. 26 § 4º da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 110, inciso IV do Regulamento da Junta de Julgamento da Aeronáutica (RJJAER), aprovado pela Portaria DECEA n.º 258/JJAER, de 10 de dezembro de 2018.

Ficam os interessados NOTIFICADOS, ainda, de que a não interposição do recurso resultou na emissão de GRU, a ser retirada pelo interessado na JJAER, com vencimento em 13 de março de 2020, referente a multa aplicada e que, nesse caso, não havendo o recolhimento da multa que lhe foi infligida até o vencimento, o processo administrativo em questão será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para fins de inclusão no Cadastro Informativo de crédito não quitados do setor Público Federal (Cadin) e inscrição em Dívida Ativa da União.

(i) Despacho Jurídico nº 9-20/JJAER - Processo nº 67613.042942/2016-01 -Auto de Infração nº 119/JJAER/2017 - RENAN DA COSTA RAMOS - CPF: 123.122.65796;

(ii) Despacho Jurídico nº 36-20/JJAER - Processo nº 67613.031172/2016-63 -Auto de Infração nº 633/JJAER/2016 - CLUBE SKYDIVE VERA CRUZ DE PARAQUEDISMO - CNPJ: 04.842.747/0001-48.

JUAREZ FRANKLIN GOUVEIA Ten Cel Esp CTA

Presidente da JJAER

Interino

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA

CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA

GRUPAMENTO DE APOIO DE ALCÂNTARA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120013

Número do Contrato: 00022/2016, subrogado pelaUASG: 120013 - MAERGR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MA. Processo: 67710010524201568. PREGÃO SISPP Nº 31/2016. Contratante: COMANDO DA AERONÁUTICA -.CNPJ Contratado: 04118319000177. Contratado : FORTE CONSTRUÇÃO E TECNOLOGIA -EIRELI. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 12 (doze) referente à contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos consultórios odontológicos. Fundamento Legal: Art. 37, XXI da Constituição Federal, inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, Cláusulas 2ª e 6ª do Contrato nº 22/CLA/2016.Vigência: 12/02/2020 a 12/02/2021. Valor Total: R$51.541,18. Fonte: 100000000 - 2019NE800156. Data de Assinatura: 10/02/2020.

(SICON - 18/02/2020) 120627-00001-2020NE999999