Página 3 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
há 8 meses
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

Concedente: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, SRES, CNPJ: 00.375.972/0019-90. Concessionária: Igreja Assembleia de Deus de Vila Pavão, CNPJ: 14.424.495/0001-90. Espécie: Contrato de Concessão de Uso. Objeto: Concessão de uso de uma área de 2.420,05 m2 (dois mil e quatrocentos e vinte metros quadrados e cinco centímetros quadrados), localizada na área social do Projeto de Assentamento Carlos Lamarca, Município de Nova Venécia, Espírito Santo. Justificativa: Concessão de uso para construção de um templo e de um galpão para o desenvolvimento de atividades festivas, a fim de assegurar o progresso social e o bem-estar dos munícipes residentes no Projeto de Assentamento e região circunvizinha. Vigência: prazo indeterminado a contar de 31/12/2019, data de assinatura do Termo. Signatários: Evans Leandro da Silva Superintendente Substituto - (concedente) e Dalmiro Sarter (concessionária). Processo nº 54000.040164/2017-55.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2020 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o município de BOM REPOUSO - MG, CNPJ nº 18.675.892/0001-96. Processo nº 54000.189643/2019-31.Objeto: Desenvolvimento de ações que visam à manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele município. Vigência: 19.02.2020 a 19.02.2025. Assinatura: 11.02.2020. Signatários: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Substituto - INCRA/MG, e , Messias Crispim Brandão Prefeito Municipal de BOM REPOUSO - MG,

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 54/2020 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o município de ITAMONTE - MG, CNPJ nº 18.666.750/0001-62. Processo nº 54000.183510/2019-51.

Objeto: Desenvolvimento de ações que visam à manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele município. Vigência: 19.02.2020 a 19.02.2025. Assinatura: 10.02.2020. Signatários: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Substituto -INCRA/MG, e , Alexandre Augusto Moreira Santos Prefeito Municipal de ITAMONTE -MG

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 85/2020 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o município de ITAPAGIPE - MG, CNPJ nº 21.226.840/0001-47. Processo nº 54000.159263/2019-71. Objeto: Desenvolvimento de ações que visam à manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele município. Vigência: 19.02.2020 a 19.02.2025. Assinatura: 04.02.2020. Signatários: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Substituto - INCRA/MG, e , Benice Nery Maia Prefeita Municipal de ITAPAGIPE - MG

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 60/2020 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o município de JOÃO PINHEIRO - MG, CNPJ nº 16.930.299/0001-13. Processo nº 54000.180692/2019-16. Objeto: Desenvolvimento de ações que visam à manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele município. Vigência: 19.02.2020 a 19.02.2025. Assinatura: 17.02.2020. Signatários: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Substituto - INCRA/MG, e Edmar Xavier Maciel Prefeito Municipal de JOÃO PINHEIRO - MG

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 48/2020 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o município de LAGOA FORMOSA - MG, CNPJ nº 18.602.078/0001-41. Processo nº 54000.183503/2019-59. Objeto: Desenvolvimento de ações que visam à manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele município. Vigência: 19.02.2020 a 19.02.2025. Assinatura: 12.02.2020. Signatários: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Substituto - INCRA/MG, e João Martins de Paula, Prefeito Municipal de LAGOA FORMOSA - MG

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 74/2020 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o município de MONTALVÂNIA - MG, CNPJ nº 17.097.791/0001-12 . Processo nº 54000.172106/2019-51.

Objeto: Desenvolvimento de ações que visam à manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele município. Vigência: 19.02.2020 a 19.02.2025. Assinatura: 07.02.2020. Signatários: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Substituto -INCRA/MG, e José Florisval de Ornelas, Prefeito Municipal de MONTALVÂNIA - MG

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 69/2020 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o município de POUSO ALEGRE - MG, CNPJ nº 18.675.983/0001-21. Processo nº 54000.175754/2019-60. Objeto: Desenvolvimento de ações que visam à manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele município. Vigência: 19.02.2020 a 19.02.2025. Assinatura: 05.02.2020. Signatários: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Substituto - INCRA/MG, e Rafael Tadeu Simões, Prefeito Municipal de POUSO ALEGRE - MG.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 90/2020 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o município de SANTA HELENA DE MINAS - MG, CNPJ nº 01.613.395/0001-60 . Processo nº 54000.145825/2019-08. Objeto: Desenvolvimento de ações que visam à manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele município. Vigência: 19.02.2020 a 19.02.2025. Assinatura: 06.02.2020. Signatários: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Substituto -INCRA/MG, e Artur Rodrigues da Silva , Prefeito Municipal de SANTA HELENA DE MINAS -MG.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 84/2020 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o município de

SANTA MARIA DO SUAÇUÍ - MG, CNPJ nº 18.409.219/0001-04. Processo nº 54000.160085/2019-21. Objeto: Desenvolvimento de ações que visam à manutenção do

Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele município. Vigência: 19.02.2020 a 19.02.2025. Assinatura: 06.02.2020. Signatários: Batmaisterson Schmidt,

Superintendente Regional Substituto - INCRA/MG, e Aristóteles Temponi Catarina, Prefeito Municipal de SANTA MARIA DO SUAÇUÍ - MG.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2020 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o município de SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - MG , CNPJ nº 20.356.754/0001-96. Processo nº 54000.007593/2020-16.

Objeto: Desenvolvimento de ações que visam à manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele município. Vigência: 19.02.2020 a 19.02.2025. Assinatura: 06.02.2020. Signatários: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Substituto -INCRA/MG, e Elias Ribeiro de Souza, Prefeito Municipal de SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - MG.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2020 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o município de SÃO SEBASTIÃO DO OESTE - MG, CNPJ nº 18.308.734/0001-06. Processo nº 54000.170323/2019-15. Objeto: Desenvolvimento de ações que visam à manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele município. Vigência: 19.02.2020 a 19.02.2025. Assinatura: 06.02.2020. Signatários: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Substituto -INCRA/MG, e Belarmino Luciano Leite, Prefeito Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO OESTE -MG.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 66/2020 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o município de CAMPOS ALTOS - MG, CNPJ nº 18.298.190/0001-30. Processo nº54000.178271/2019-17

.Objeto: Desenvolvimento de ações que visam à manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele município. Vigência: 19.02.2020 a 19.02.2025. Assinatura: 05.02.2020. Signatários: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Substituto -INCRA/MG, e , Paulo Cezar de Almeida - CAMPOS ALTOS - MG

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 89/2020 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o município de SÃO TIAGO - MG , CNPJ nº 17.749.904/0001-17 . Processo nº 54000.146419/2019-54. Objeto: Desenvolvimento de ações que visam à manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele município. Vigência: 19.02.2020 a 19.02.2025. Assinatura: 06.02.2020. Signatários: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Substituto - INCRA/MG, e Denilson Silva Reis, Prefeito Municipal de SÃO TIAGO - MG

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Município de Cambé/PR - CNPJ: 75.732.057/0001-84, registrado sob CRT/PR/Nº 16.000/20 Proc.: 54000.189097/2019-38 - Objeto: Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: 17/02/2020. Sandro Marcio Fecchio - Superintendente Regional Substituto e José do Carmo Garcia - Prefeito de Cambé/PR.

Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Município de Goioxim/PR - CNPJ: 01.607.627/0001-78, registrado sob CRT/PR/Nº 17.000/20 Proc.: 54000.012478/2020-63 - Objeto: Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: 11/02/2020. Sandro Marcio Fecchio - Superintendente Regional Substituto e Mari Terezinha da Silva - Prefeita de Goioxim/PR.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN. CNPJ: 08.079.774/0001-51. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de assentamento localizados no município de São Paulo do Potengi/RN.

Vigência: 36 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.017822/2020-19. Assinatura: Natal/RN, 10 de fevereiro de 2020. Signatários: José Leonardo Guedes Bezerra - Superintendente Regional do INCRA/RN e José Leonardo Cassimiro de Araújo - Prefeito de São Paulo do Potengi/RN.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2020 - UASG 373072

Nº Processo: 54000002140202001 . Objeto: Despesa com fornecimento de energia elétrica para a sede e garagem desta Regional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Parecer nº 54/2017/CGJ/PFEINCRA-Sede/PGF/AGU Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2020. RAQUEL MAY CHULA. Superintendente Regional Substituto. Ratificação em 11/02/2020. DIONISIO WESCHENFELDER. Chefe da Divisão de Administração. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.

(SIDEC - 18/02/2020) 373072-37201-2019NE000008

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2020 - UASG 373072

Nº Processo: 54000001891202001 . Objeto: Despesa com fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários para a sede e garagem desta Regional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Parecer nº 54/2017/CGJ/PFE-INCRA-Sede/PGF/AGU Declaração de

Inexigibilidade em 11/02/2020. RAQUEL MAY CHULA. Superintendente Regional Substituto. Ratificação em 11/02/2020. DIONISIO WESCHENFELDER. Chefe da Divisão de Administração. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.924.901/0001-98 PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS.

(SIDEC - 18/02/2020) 373072-37201-2020NE000034

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2020 - UASG 373072

Nº Processo: 54000002150202039 . Objeto: Pagamento de ART /CREA/RS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Parecer nº 30/2018/DECOR/CGU/AGU Declaração de Inexigibilidade em

11/02/2020. RAQUEL MAY CHULA. Superintendente Regional. Ratificação em 11/02/2020. DIONISIO WESCHENFELDER. Chefe da Divisão de Administração. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.695.790/0001-95 CONSELHOREGIONAL DE

ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS.

(SIDEC - 18/02/2020) 373072-37201-2020NE000030