Página 6 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
há 8 meses
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SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 2/2020

Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa LIMA E SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDS, CNPJ: 20.204.491/0001-08,com o valor total de R$ 667.732,80. A Ata de realização do pregão está disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

GILBERTO BARBOSA MOREIRA

Subsecretário de Assuntos Administrativos

(SIDEC - 18/02/2020) 550005-00001-2020NE000001

Ministério da Ciência, Tecnologia,

Inovações e Comunicações

CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 240137

Nº Processo: 01202000002201407 . Objeto: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELéTRICA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 18/02/2020. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS. Assistente em Cet. Ratificação em 18/02/2020. ERICA MONTEIRO LADISLAU. Coordenadora. Valor Global: R$ 55.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.

(SIDEC - 18/02/2020) 240137-00001-2019NE800010

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2020 - UASG 240137

Nº Processo: 01202000069201514 . Objeto: COMPESA - Fornecimento de água e tratamento de esgotos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 18/02/2020. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS. Assistente em Cet. Ratificação em 18/02/2020. ERICA MONTEIRO LADISLAU. Coordenadora. Valor Global: R$ 7.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO.

(SIDEC - 18/02/2020) 240137-00001-2019NE800010

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

EXTRATO PRÉVIO Nº 6.925/2020

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria 01 de 22/03/2019, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado

Processo: 01250.001993/2020-18

Requerente: Syntech Research Laboratório Brasil

CQB: 450/18

Endereço: Rd GO 050 Km 08 - Palmeiras de Goiás - GO CEP: 76190-000

Assunto: Cancelamento de CQB para unidade operativa

Ementa: solicita o cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB, exclusivamente para Unidade Operativa de Palmeiras de Goiás/GO.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação, exceto se o regime de urgência for aplicado a este processo. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo acima listado deverão ser encaminhadas via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.

TASSIANA FRONZA PINHO

Coordenadora

EXTRATO PRÉVIO Nº 6.926/2020

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria 01 de 22/03/2019, torna público que encontra-se em análise na Comissão os processos a seguir discriminados:

Processos: 01200.003398/2013-75; 01200.003750/2012-91;

01200.004432/2013-29

Requerente: ArborGen

CQB: 225/06

Assunto: Alteração de Liberação Planejada no Meio Ambiente

Ementa: Em atendimento à Resolução Normativa 23, a requerente solicita a inclusão das alternativas de utilização da biomassa inativa produzida pelos experimentos com eucalipto geneticamente modificados que incluem a utilização industrial e artesanal, ou queima para produção de energia em fornos, caldeiras e afins.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

De acordo com artigo 23 do Decreto 5.591 de 22 de dezembro de 2005, os extratos de pleito deverão ser divulgados no Diário Oficial da União e no SIB com, no mínimo, trinta dias de antecedência de sua colocação em pauta, excetuados os casos de urgência, que serão definidos pelo Presidente da CTNBio. Esse processo foi considerado urgente, conforme Despacho da Presidência/CTNBio SEI 5153450.

Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo acima listado deverão ser encaminhadas via Sistema de Informação ao Cidadão -SIC, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.

TASSIANA FRONZA PINHO

Coordenadora

EXTRATO PRÉVIO Nº 6.928/2020

A Coordenadora da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e com a Portaria 01 de 22/03/2019, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado:

Processo SEI nº: 01250.058133/2019-12

Requerente: Faculdade de Ciências Médicas- Unicamp

Endereço: Rua Tessália Vieira de Camargo, 126, Cidade Universitária Zeferino Vaz- Campinas- SP. CEP: 13083-887

CQB: 072/98

Assunto: Solicitação de parecer para projeto de pesquisa.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Ciências Médicas- Unicamp, Dra. Iscia Lopes Cendes, solicita emissão de parecer técnico para o projeto de pesquisa denominado: "CRISPR/Cas9 do Gene da Fosfatidilinositol-4-Fosfato-Quinase-li-Alfa e Expressão dos Genes das Globinas a, b e g em Culturas de Células KU812", a ser executado em instalações credenciadas no CQB da instituição. O processo será analisado de acordo com as normativas legais vigentes e um parecer deverá ser emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo acima listado deverão ser encaminhadas via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.

Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.

TASSIANA FRONZA PINHO

Coordenadora

EXTRATO PRÉVIO Nº 6.929/2020

A Coordenadora da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e com a Portaria 01 de 22/03/2019, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado:

Processo SEI nº: 01250.007743/2020-83

Requerente: Faculdade de Ciências Médicas- Unicamp

Endereço: Rua Tessália Vieira de Camargo, 126, Cidade Universitária Zeferino Vaz- Campinas- SP. CEP: 13083-887

CQB: 072/98

Assunto: Solicitação de parecer para projeto de pesquisa.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Ciências Médicas- Unicamp, Dra. Iscia Lopes Cendes, solicita emissão de parecer técnico para o projeto de pesquisa denominado: "Utilização de CRISPR em células eritroleucêmicas imortalizadas (KU812, K562 e HEL) bem como em células eritroídes precursoreas CD34+, com a finalidade de inativar o gene PIP4K2A", a ser executado em instalações credenciadas no CQB da instituição. O processo será analisado de acordo com as normativas legais vigentes e um parecer deverá ser emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo acima listado deverão ser encaminhadas via Sistema de Informação ao Cidadão -SIC, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.

Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.

TASSIANA FRONZA PINHO

Coordenadora

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 82/2020 publicado no DOU de 18/02/2020 , Seção 3, Pág. 9, onde se lê: Valor R$ 171.346,41, leia-se : Valor R$ 205.615,69

(SICON - 18/02/2020) 240106-00001-2020NE800001

COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS

CENTRO REGIONAL DO NORDESTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2020 - UASG 240107

Nº Processo: 01340000564201972 . Objeto: Prestação de serviços especializados em assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, de aparelhos de ar condicionado, tipo split, para atender as necessidades da unidade de Natal/RN, do Centro Regional do Nordeste do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais CRCRN/INPE/MCTIC Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Em conformidade com o Parecer Jurídico n. 00448/2019/CJU-RN/CGU/AGU, e Notas Técnicas Nº 1/2020/SEI-INPE e 5/2020/SEI-INPE Declaração de Dispensa em 07/01/2020. MARCOS AURELIO FERREIRA DOS SANTOS. Chefe do Centro Regional do Nordeste. Ratificação em 17/02/2020. DARCTON POLICARPO DAMIAO. Diretor. Valor Global: R$ 10.226,98. CNPJ CONTRATADA : 28.327.261/0001-30 CORREIA NETTO ENGENHARIA LTDA.

(SIDEC - 18/02/2020) 240106-00001-2020NE900001

LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 240128

Nº Processo: 01204000008202002. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Programador de Sistemas de Informação (CBO 3171-10), a ser executado de forma contínua nas instalações do Observatório do Pico dos Dias - OPD, no município de Brazópolis-MG e na Sede do LNA em Itajubá, localizada à Rua Estados Unidos-154, Itajubá/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2020 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154, Nações - Itajubá/MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/240128-5-00001-2020. Entrega das

Propostas: a partir de 19/02/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de divergências entre o comprasnet e o edital, considerar como valido o instrumento convocatório. .

DOUGLAS VINICIUS VAZ MARTINS

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/02/2020) 240128-00001-2020NE800001