Página 7 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
há 8 meses
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MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Processo Administrativo: 01205.000649/2019-13 Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional do PAA, visando atender parcialmente, às necessidades de alimentação do plantel de animais do Museu Paraense Emílio Goeldi.

Data Abertura: 03/03/2020 às 09:30h (horário local Belém/PA). Edital Completo e informações adicionais no Museu Goeldi - Serviço de Compras e Patrimônio (fone (91) 3211-1758), situado na Av. Magalhães Barata, 376 São Brás, Belém/PA, e no sítio oficial do MPEG por meio do link http://bit.ly/32T3Bp7

HUMBERTO JUNIOR COSTA QUEIROZ

Presidente da CPL

OBSERVATÓRIO NACIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2019 - UASG 240126

Nº Processo: 01210000034201918. Objeto: Serviços continuados de infraestrutura, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material, assim listados: Mensageiro, Motorista e Copeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2020 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua General Jose Cristino 77, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/240126-5-00034-2019. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

JOAO SANT ANNA

Assistente em C&t

(SIASGnet - 18/02/2020) 240126-00001-2019NE800014

SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO

DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, COMUNITÁRIA E DE FISCALIZAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

O Coordenador-Geral de Radiodifusão Comunitária, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR que foi sugerida a perempção da outorga de acordo com o Art. 6º-B, § 5º da Lei nº 13.424/2017 da (s) entidade (s) abaixo relacionada (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências. A (s) interessada (s) poderá (ão) apresentar os recursos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da (s) entidade (s) implicará a PEREMPÇÃO da outorga. A documentação deverá ser remetida ao http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/comunicacao/processo_eletronico.html ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério da Ciência. Tecnologia, Inovações e Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3o Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.




. UF 

LOCALIDADE 

Nº DO PROCESSO 

ENTIDADE 

. SP 

Bauru 

53900.046059/2016-32 

Associação Comunitária, Cultural, Recreativa e Social Bauru Centro Leste 

YROÁ ROBLÊDO FERREIRA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

O Coordenador-Geral de Radiodifusão Comunitária, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a (s) entidade (s) abaixo relacionada (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes das devoluções de AR Postal, para apresentação dos documentos e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da (s) entidade (s) implicará o INDEFERIMENTO do pedido de renovação de outorga, com a consequente PEREMPÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao

http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/comunicacao/processo_eletronico.html ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério da Ciência. Tecnologia, Inovações e Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.




. UF 

LOCALIDADE 

Nº DO PROCESSO 

NOME DA ENTIDADE 

Nº DO OFICIO E.
DATA 

MOTIVO DA DEVOLUÇÃO 

. PB 

Várzea Grande 

53000.071344/2013-92 

Associação Assistencial e Comunitária de Esperança 

41553/2019 de
04/11/2019 

ENDEREÇO INSUFICIENTE 

. CE 

Pindoretama 

53900.049703/2015-43 

Associação Sócio-Cultural, Desportiva e Educacional de Pindoretama 

49534/2019 de
27/12/2019 

MUDOU-SE 

. MA 

Raposa 

53900.017273/2015-09 

Associação dos Moradores do Bairro de Itapeua 

47590/2019 de
20/12/2019 

NÃO EXISTE NUMERO 

. AL 

Tanque D'Arca 

53900.050689/2016-10 

Associação Comunitária de Tanque D'Arca 

42903/2019 de
12/11/2019 

NÃO PROCURADO 

. MG 

Botelhos 

53900.017276/2015-34 

Associação Comunitária Botelhense de Radiodifusão 

442/2020 de
20/01/2020 

ENDEREÇO INSUFICIENTE 

YROÁ ROBLÊDO FERREIRA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

O Coordenador-Geral de Radiodifusão Comunitária, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a (s) entidade (s) abaixo relacionada (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes das devoluções de AR Postal, para apresentação

dos documentos e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da (s)

entidade (s) implicará na adoção das medidas legais e administrativas cabíveis. A documentação deverá ser remetida ao http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/comunicacao/processo_eletronico.html ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações

- Bloco R - Anexo - 3o Andar - Ala Oeste -CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.


. UF 

LOCALIDADE 

Nº DO PROCESSO 

NOME DA ENTIDADE 

Nº DO OFICIO E.
DATA 

MOTIVO DA DEVOLUÇÃO 

. PI 

Sussuapara 

01250.024581/2019-12 

Associação Cultural e Educativa de Sussuapara 

41149/2019 de
04/11/2019 

NÃO PROCURADO 

. PR 

Campina Grande do Sul 

01250.018556/2019-91 

Associação de Moradores da Jaguatirica e Adjacências 

36545/2019 de
03/10/2019 

NÃO PROCURADO 

. RS 

Boa Vista do Cadeado 

01250.024918/2019-83 

Sociedade Beneficente Glória IN Excelsis 

36768/2019 de
03/10/2019 

NÃO PROCURADO 

. PR 

Ribeirão do Pinhal 

01250.028041/2019-08 

Associação Comunitária Vale do Laranjinha de Ribeirão do
Pinhal 

36727/2019 de
03/10/2019 

NÃO EXISTE NÚMERO 

. AM 

Barcelos 

01250.027733/2019-21 

Associação Cultural e Artística de Barcelos 

33749/2019 de
27/09/2019 

NÃO PROCURADO 

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2020 - UASG 413001

Nº Processo: 53500024561201948.

PREGÃO SRP Nº 34/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE -TELECOMUNICAÇÕES.

CNPJ Contratado: 81243735001977. Contratado : POSITIVO TECNOLOGIA S.A. -.Objeto:

Fornecimento de microcomputadores com 2 monitores. Fundamento Legal: Lei 8666/93

Lei 10520/2002 . Vigência: 14/02/2020 a 22/07/2025. Valor Total: R$5.492.140,00.

Fonte: 178412310 - 2020NE800096. Data de Assinatura: 14/02/2020.

(SICON - 18/02/2020) 413001-41231-2020NE000001

YROA ROBLEDO FERREIRA.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 413002

Nº Processo: 535040051672019. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial do edifício da Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo -GR01, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Vergueiro Nº 3073, Vila Mariana - São Paulo/SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/413002-5-00001-2020. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

TITO HUBLER

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/02/2020) 413002-41231-2020NE800066