Página 9 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
há 8 meses
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DIRETORIA DE GOVERNANÇA, COMPLIANCE E SEGURANÇA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TA nº. 257/2019 ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 21/2010 (AC MONJOLOS) -

Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 26/03/2020 a 25/03/2025. Alterar o Valor mensal para R$1.534,00 - Valor Global R$92.040,00. E outras alterações. Contratados: SR. JOÃO DA CONCEIÇÃO SILVA, CPF: 791.391.916-72.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TA nº. 256/2019 ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 05/2015 (AC PRESIDENTE JUSCELINO) - Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 18/03/2020 a 17/03/2025. Alterar o Valor mensal para R$ 1.156,43 - Valor Global R$ 69.385,80. E outras alterações. Contratados: SRS. LIS APARECIDA DE SÁ OLIVEIRA, CPF: 743.028.336-53 e UELITON JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF: 546.571.806-49.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO CORREIOS ELETRÔNICO Nº 19000678/2020 SE/MG

Objeto - Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - GRUPO DE LTUs ou LTU. Edital e informações no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br, telefone: (31) 3431-0604 de 09:00 as 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Sessão Pública pela Internet no endereço eletrônico: http://www.licitações-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09:30min do dia 17/03/2020. Início da Disputa de Preços dia 17/03/2020 às 10h:00min.

FILIPE ALVES DOS REIS

Pregoeiro SE/MG

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO CORREIOS ELETRÔNICO Nº 19000713/2019 SE/RJ

Objeto: Aquisição de bens (mesa para balança) destinados às unidades operacionais, por meio do Sistema de Registro de Preços. Edital e informações no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br, telefone: (31) 3431-0660 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Sessão Pública pela Internet no endereço eletrônico: http://www.licitacoese.com.br. Recebimento das propostas até às 14h:30min do dia 03/03/2020. Início da Disputa de Preços dia 03/03/2020 às 15h:15min.

ROBSON MARQUES DE ALMEIDA

Pregoeiro SE/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO CORREIOS ELETRÔNICO Nº 19000714/2019 SE/RJ

Objeto: Aquisição de bens (Carrinho para transporte) destinados às unidades operacionais, por meio do Sistema de Registro de Preços. Edital e informações no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br, telefone: (31) 3431-0660 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Sessão Pública pela Internet no endereço eletrônico: http://www.licitacoese.com.br. Recebimento das propostas até às 14h:00min do dia 04/03/2020. Início da Disputa de Preços dia 04/03/2020 às 14h:45min.

ROBSON MARQUES DE ALMEIDA

Pregoeiro SE/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO CORREIOS ELETRÔNICO Nº 19000720/2019 SE/RJ

Objeto - Prestação de serviço de transporte urbano de carga postal - veículos pesados, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, para atendimento de demandas extraordinárias aos contratos regulares. Edital e informações no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br, telefone: (0xx31) 3431-0632 / (0xx31) 3431-0653 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia 17/03/2020. Início da Disputa de Preços dia 17/03/2020 às 09:30 horas.

EVANDRO LUCIO VILELA

Pregoeiro SE/MG

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 01/2020; Data de Assinatura: 31/01/2020; Contratada: 12.661.571/0001-56/ HERRERA ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA Objeto: RENOVAÇÃO LOCAÇÃO IMOVEL CDD JAÚ; Origem: Dispensa de Licitação 20000004/2020; Vigência: 02/02/2020 a 01/02/2025; Valor Global: R$ 1.162.650,00 (um milhão cento e sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais)

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO CORREIOS Nº 20000001/2020 SE/SPM, publicado no DOU do dia 18/02/2020, seção 3, página 11, onde se lê: "20000001", leia-se: 20000002.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel para o funcionamento da AC IBIRAPITANGA/BA; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA/BA. Vigência: 120 (cento e vinte) meses. Data de assinatura: 17/02/2020.

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel para o funcionamento da AC BREJÕES/BA; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES/BA.

Vigência: 120 (cento e vinte) meses. Data de assinatura: 17/02/2020.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR

AVISO DE RESCISÃO

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio da Coordenação de Gestão Administrativa de Contratos/PR, comunica a rescisão, por ato unilateral da Administração, do contrato administrativo nº. 197/2019 firmado com a empresa PODERAL SERVICE LIMPEZA E PORTARIA LTDA - CNPJ 08.091.559/0001-86, com a aplicação da correspondente multa rescisória no valor de R$ 401.649,52 (quatrocentos e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), com base no que dispõe as Cláusulas Décima Quinta e Décima Sexta do Instrumento Contratual em epígrafe e a Lei nº. 13.303/2016, sendo facultada a empresa PODERAL a interposição de recurso administrativo no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia útil subsequente a data desta publicação. Processo administrativo 53137.000565/2020-60.

ADILSON DA SILVA

Coordenação de Gestão Administrativa de Contratos SE/PR

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 08/2020; Data da Assinatura: 12/02/2020; Contratada: 11.228.860/0001-01/ALYTRANS RENTAL SERVICE LTDA; Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, modalidade viagem extra, por raio de destino e quilometragem, Sistema Pool de Veículos com Motorista (uso eventual), através do acionamento de veículos, a partir das cidades de Santa Cruz do Sul/RS e Lajeado/RS;

Origem: Pregão Eletrônico 005/2019; Vigência: 12/02/2020 a 12/02/2021; Valor Total: R$ 347.610,60 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA

CENTAVOS). Processo SEI 53137.002208/2020-36.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 07/2020-RS; Origem; Pregão Eletrônico 005/2019; Data de Assinatura 12/02/2020; Contratada; ALYTRANS RENTAL SERVICE LTDA-CNPJ 11.228.860/0001-01; Objeto da ATA: REGISTRO DO PREÇO para a prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, modalidade viagem extra, por raio de destino e quilometragem, Sistema Pool de Veículos com Motorista (uso eventual), através do acionamento de veículos-LOTE 05-PELOTAS; VIGÊNCIA 12/02/2020 a 12/02/2021; Valor Total; R$ 331.184,70 (trezentos e trinta e um mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Processo SEI 53137.002206/2020-47

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO CORREIOS ELETRÔNICO Nº 20000002/2020 SE/ES

Aquisição de Paletes de Madeira não Reversível (PLT-02) - SE/ES. Edital e informações no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br, telefone: (31) 3431-0659 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Sessão Pública pela Internet no endereço eletrônico: http://www.licitações-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 03/03/2020. Início da Disputa de Preços dia 03/03/2020 às 10h.

ROBER SILVA ANJOS

Pregoeiro SE/MG

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao contrato 26/2015. OBJETO: Concessão de uso de espaço público nº 112/2015-TJPE, para funcionamento da agência dos Correios denominada AC FORUM DO RECIFE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração da cláusula quarta, parágrafo único, em que o valor da concessão não será reajustado para o período de 27/10/2019 a 26/10/2020. CEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO; CNPJ: 11.431.327/0001-34.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO Termo Aditivo ao contrato 07/2018; DATA DE ASSINATURA: 18/02/2020; B&M TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; CNPJ: 22.881.920/0001-07; VIGÊNCIA: 02/03/2020 a 02/03/2021; OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 meses, sem reajuste de preços. VALOR GLOBAL: R$ 283.949,74.

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

E TECNOLÓGICO

AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da prorrogação de quatro (4 meses) de Bolsa liberado para a chamada Pública Pós-doutorado Júnior - PDJ.Beneficiária: Danyelle Campos de França - processo: 155316/2018-4. As propostas -se aprovadas encontram no link:

http://resultado.cnpq.br/4508929612236216.

Brasília-DF, 18 de fevereiro de 2020.

JOAO LUIZ FILGUEIRAS DE AZEVEDO

Presidente do Conselho

AVISO

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da prorrogação de três (3 meses) de Bolsa liberado para a chamada Pública Pós-doutorado Júnior - PDJ.Beneficiária: Mariana Santoro de Camargo -

processo:156160/2018-8. As propostas - se aprovadas encontram no link: http://resultado.cnpq.br/4508929612236216.

Brasília-DF, 18 de fevereiro de 2020.

JOAO LUIZ FILGUEIRAS DE AZEVEDO

Presidente do Conselho

DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -CNPq e a Universidade Federal de Rondônia - UNIR

PROCESSO CNPq: 01300.007831/2019-17.

RESUMO DO OBJETO: Doação de bens.

PROCESSO: 420047/2003-4.

TERMO DE DEPÓSITO: 2005/008802

DATA DA ASSINATURA 10 de fevereiro de 2020.

ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Ari Miguel Teixeira Ott - Reitor da Universidade Federal de Rondônia.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.106, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Pelo presente fica notificado o (a) Sr.(a) Eufrasio Joao Sozinho Nhongo CPF: 237.832.718-86 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no

endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 2.753,27 (dois mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos),atualizado até o último dia deste mês (após esta data contatar o CNPq para nova atualização), tendo em vista a revogação do parcelamento. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SECOA por e-mail: [email protected] br.

LORENNY OLIVEIRA DE ARRUDA GUILHON

Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento