Página 188 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Fevereiro de 2020

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BRODOWSKI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI, através do Senhor Prefeito JOSÉ LUIZ PEREZ, faz público que HOMOLOGA o certame licitatório do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA / CAPINA MECANIZADA, LIMPEZA, E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI, e ADJUDICA o objeto do certame, no qual foi julgada vencedora a proposta formulada pela empresa: ENGELIMP INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 28.779.344/0001-60, no valor de R$ 0,89 (oitenta e nove centavos) o metro quadrado. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Brodowski/SP, 18 de Fevereiro de 2020. José Luiz Perez – Prefeito Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI, através do Senhor Prefeito JOSÉ LUIZ PEREZ, faz público que HOMOLOGA o certame licitatório do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE PÁGINAS, E SERVIÇO DE GERAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL CONTENDO O ACERVO DE TODOS OS DOCUMENTOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE SOFTWARE E TODAS AS IMAGENS DIGITALIZADAS EM MÍDIA PARA A PREFEITURA DE BRODOWSKI, e ADJUDICA o objeto do certame, no qual foi julgada vencedora a proposta formulada pela empresa: TECSERVICE SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, CNPJ nº 24.894.448/0001-64, no valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Brodowski/SP, 18 de Fevereiro de 2020. José Luiz Perez – Prefeito Municipal

EXTRATO

1º Aditivo de Prazo

CARTA CONVITE nº 001/2019

Processo nº 001/2019

Contrato nº 003/2019

Contratante: Prefeitura Municipal De Brodowski/SP

Contratada: B. SUAREZ SILVA EIRELI - ME

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI.

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 18/02/2020

EXTRATO

1º Aditivo Contratual de Prazo

Dispensa de Licitação nº 005/2019

Processo nº 015/2019

Contrato nº 002/2019

Contratante: Prefeitura Municipal de Brodowski

Contratada: CONSISTRANS – CONSULTORIA E SISTEMAS PARA O TRÂNSITO EIRELI

Objeto: Locação mensal de licença de software para controle e gerenciamento do sistema de sinalização de trânsito no município de Brodowski.

Vigência: 12 meses

Data da assinatura: 18/02/2020.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI faz público que referente o PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ITENS DE PADARIA, LEITE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI, ficam convidados os interessados em participar do certame para comparecerem à sessão a ser realizada no dia 09/03/2020 às 09h00 no Setor de Compras e Licitações, situado na Praça Martim Moreira, nº 142, centro do município de Brodowski, onde ocorrerá o processamento do pregão. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital retificado através do site www.brodowski. sp.gov.br Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected] brodowski.sp.gov.br. Brodowski, SP, 18 de fevereiro de 2020. JOSÉ LUIZ PEREZ – Prefeito Municipal.

BROTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE BROTAS EXTRATO REFERENTE 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2019 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS 001/2019. Objeto: Prorrogação por mais 30 (Tinta) dias, contados a partir de 08/02/2020, com fundamentos legais da Lei 8666/96. Vigência: 08/02/2020 a 08/03/2020. Contratado: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Brotas, 08 de fevereiro de 2020. – Alípio Martinelli – Diretor Presidente.

AVISO DE DEFERIMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL

Conforme disposto nos artigos 34 e 36 § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, foi DEFERIDO o fornecimento de Certificado de Registro Cadastral sob nº 01/2.020 para a empresa A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA - EIRELI, com validade no cadastro até 17 de Fevereiro de 2021.

Brotas, 17 de fevereiro de 2020 - MARCIA FERNANDES CHECCO- Presidente da Comissão de Cadastramento

RESUMO DA ATA DE ENCERRAMENTO E ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE Nº 01 CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E ENVELOPE Nº 02 CONTENDO A PROPOSTA COMERCIAL RELATIVOS À TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020.

A Comissão Julgadora de Licitações torna público aos interessados que, levando em consideração os critérios estabelecidos no edital da licitação, decidiu por HABILITAR a única empresa proponente, qual seja, A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA EIRELI. Em seguida, passou a julgar e classificar a proposta da empresa licitante na seguinte ordem:

CLASSIFICAÇÃO EMPRESA MENOR PREÇO GLOBAL

1º A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA EIRELI R$ 190.042,59

O critério para a classificação das propostas foi o de menor preço global ofertado. A Comissão determina que se remetam os presentes autos ao Senhor Prefeito Municipal, para homologação e adjudicação.

Brotas, 18 de Fevereiro de 2020 - MARCIA FERNANDES CHECCO - Presidente da Comissão Julgadora de Licitações.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020.

Homologo para todos os fins e efeitos legais, o julgamento efetuado pela Comissão Julgadora de Licitações referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020, adjudicando o objeto da referida licitação pelo menor preço global ofertado no importe de R$ 190.042,59 (cento e noventa mil, quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) , à empresa A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA EIRELI..

Brotas, 18 de Fevereiro de 2020 - LEANDRO CORRÊA - Prefeito Municipal

RESUMO DA ATA DE ENCERRAMENTO E ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE Nº 01 CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E ENVELOPE Nº 02 CONTENDO A PROPOSTA COMERCIAL RELATIVOS À TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020.

A Comissão Julgadora de Licitações torna público aos interessados que, levando em consideração os critérios estabelecidos no edital da licitação, decidiu por HABILITAR a única empresa proponente, qual seja, MAZZA FREGOLENTE & CIA - ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA. Em seguida, passou a julgar e classificar a proposta da empresa licitante na seguinte ordem:

CLASSIFICAÇÃO EMPRESA MENOR PREÇO GLOBAL

1º MAZZA FREGOLENTE & CIA - ELETRICIDADE

E CONSTRUÇÕES LTDA R$ 343.420,80

O critério para a classificação das propostas foi o de menor preço global ofertado. A Comissão determina que se remetam os presentes autos ao Senhor Prefeito Municipal, para homologação e adjudicação.

Brotas, 18 de Fevereiro de 2020 - MARCIA FERNANDES CHECCO - Presidente da Comissão Julgadora de Licitações.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020.

Homologo para todos os fins e efeitos legais, o julgamento efetuado pela Comissão Julgadora de Licitações referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020, adjudicando o objeto da referida licitação pelo menor preço global ofertado no importe de R$ 343.420,80 (trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos) , à empresa MAZZA FREGOLENTE & CIA - ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA..

Brotas, 18 de Fevereiro de 2020 - LEANDRO CORRÊA - Prefeito Municipal

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 14/2020

Na edição circulada em 15 de fevereiro de 2020, onde lê-se "Registro de preços para aquisição de peças originais e/ou genuínas para manutenção corretiva dos veículos leves, pesados e motocicletas da Frota Municipal, de acordo com a necessidade da Prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses", leia-se corretamente "Registro de preços para aquisição de peças originais e/ou genuínas para manutenção corretiva dos veículos leves, pesados e máquinas da Frota Municipal, de acordo com a necessidade da Prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses". Todas as demais informações permanecem inalteradas.

Brotas, 18 de fevereiro de 2020 - GISELE CAMILLO - Administração de Materiais e Licitações.

RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2020

Tendo em vista a decisão da Comissão Julgadora de Licitações em não exigir a licitação, preenchidos que estão as condições dos artigos 25 e 26 da lei 8.666/93, justificada a inexigibilidade e instruído o procedimento de conformidade com o artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação para Aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes, verduras e ovos) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme fundamentação apresentada pela Comissão Julgadora de Licitações e parecer favorável elaborado pela Assessoria Jurídica do Município, determinando a feitura do contrato ou expedição de documento equivalente com a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BROTAS, SÃO PEDRO E REGIÃO. Publique-se na imprensa oficial, na forma do disposto no art. 26 c.c. o parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

Brotas, 14 de fevereiro de 2020 - LEANDRO CORRÊA - Prefeito Municipal.

RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2020

Tendo em vista a decisão da Comissão Julgadora de Licitações em não exigir a licitação, preenchidos que estão as condições dos artigos 25 e 26 da lei 8.666/93, justificada a inexigibilidade e instruído o procedimento de conformidade com o artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação para Aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes, verduras e ovos) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme fundamentação apresentada pela Comissão Julgadora de Licitações e parecer favorável elaborado pela Assessoria Jurídica do Município, determinando a feitura do contrato ou expedição de documento equivalente com JAIME LANZA. Publique-se na imprensa oficial, na forma do disposto no art. 26 c.c. o parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

Brotas, 14 de fevereiro de 2020 - LEANDRO CORRÊA - Prefeito Municipal.

RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2020

Tendo em vista a decisão da Comissão Julgadora de Licitações em não exigir a licitação, preenchidos que estão as condições dos artigos 25 e 26 da lei 8.666/93, justificada a inexigibilidade e instruído o procedimento de conformidade com o artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação para Aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes, verduras e ovos) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme fundamentação apresentada pela Comissão Julgadora de Licitações e parecer favorável elaborado pela Assessoria Jurídica do Município, determinando a feitura do contrato ou expedição de documento equivalente com NATALINO APARECIDO CALÇA. Publique-se na imprensa oficial, na forma do disposto no art. 26 c.c. o parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

Brotas, 14 de fevereiro de 2020 - LEANDRO CORRÊA - Prefeito Municipal.

RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2020

Tendo em vista a decisão da Comissão Julgadora de Licitações em não exigir a licitação, preenchidos que estão as condições dos artigos 25 e 26 da lei 8.666/93, justificada a inexigibilidade e instruído o procedimento de conformidade com o artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação para Aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes, verduras e ovos) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme fundamentação apresentada pela Comissão Julgadora de Licitações e parecer favorável elaborado pela Assessoria Jurídica do Município, determinando a feitura do contrato ou expedição de documento equivalente com SOPHIA CONCEIÇÃO KRAIDE PIEDADE. Publique-se na imprensa oficial, na forma do disposto no art. 26 c.c. o parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

Brotas, 14 de fevereiro de 2020 - LEANDRO CORRÊA - Prefeito Municipal.

RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2020

Tendo em vista a decisão da Comissão Julgadora de Licitações em não exigir a licitação, preenchidos que estão as condições dos artigos 25 e 26 da lei 8.666/93, justificada a inexigibilidade e instruído o procedimento de conformidade com o artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação para Aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes, verduras e ovos) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme fundamentação apresentada pela Comissão Julgadora de Licitações e parecer favorável elaborado pela Assessoria Jurídica do Município, determinando a feitura do contrato ou expedição de documento equivalente com CAIO GRIPPA. Publique-se na imprensa oficial, na forma do disposto no art. 26 c.c. o parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

Brotas, 14 de fevereiro de 2020 - LEANDRO CORRÊA - Prefeito Municipal.

RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2020

Tendo em vista a decisão da Comissão Julgadora de Licitações em não exigir a licitação, preenchidos que estão as condições dos artigos 25 e 26 da lei 8.666/93, justificada a inexigibilidade e instruído o procedimento de conformidade com o artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação para Aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes, verduras e ovos) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme fundamentação apresentada pela Comissão Julgadora de Licitações e parecer favorável elaborado pela Assessoria Jurídica do Município, determinando a feitura do contrato ou expedição de documento equivalente com NIVALDO GRIPPA. Publique-se na imprensa oficial, na forma do disposto no art. 26 c.c. o parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

Brotas, 14 de fevereiro de 2020 - LEANDRO CORRÊA - Prefeito Municipal.

CABREÚVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA

AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS: 11/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO, MOBILIÁRIO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL E AVENIDA MAJOR ANTONIO DA SILVEIRA CAMARGO.

Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o Edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cabreúva, sito à Rua Floriano Peixoto, nº 158 – Centro, podendo adquiri-lo junto ao Departamento de Compras e Licitações, em CD -ROM a ser retirado no referido endereço, mediante entrega, de mídia virgem, ou na forma impressa mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais), a ser efetuado no Setor de Arrecadação, no mesmo endereço ou ainda, gratuitamente, através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://www.Cabreúva.sp.gov.br.

Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cabreúva, no dia 05 de março de 2020, até as 09:30 horas, iniciando a sua abertura às 10:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2020

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, COM ENTREGAS ALEATÓRIAS POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 09/03/2020 ÀS

08h59

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DE SESSÃO

PÚBLICA: 09/03/2020 ÀS 09h00 HORAS

Os interessados poderão adquiri-lo junto ao Setor de Suprimentos, em CD-ROM a ser retirado no seguinte endereço: sito à Rua Floriano Peixoto, nº 158 – Centro, Prefeitura Municipal de Cabreúva, mediante entrega, de mídia virgem, ou na forma impressa mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais), a ser efetuado no Setor de Arrecadação, no mesmo endereço ou ainda, gratuitamente, através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://www.cabreuva.sp.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com. br.

Cabreúva, 18 de fevereiro de 2020.

Henrique Martin - Prefeito Municipal

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “CABREÚVA 161 ANOS”, PARA FINS DE OCORRER ENTRE OS DIAS 20, 21 E 22 DO MÊS DE MARÇO/2020, MEDIANTE FORNECIMENTO DE TODA A ESTRUTURA (EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MÃO DE OBRA)

Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o Edital e seus anexos, se houver, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cabreúva, sito Rua Floriano Peixoto, nº 158 – Centro, podendo adquiri-lo junto ao Departamento de Compras e Licitações, em CD-ROM a ser retirado no referido endereço, mediante entrega, de mídia virgem, ou na forma impressa mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais), a ser efetuado no Setor de Arrecadação, no mesmo endereço ou ainda, gratuitamente, através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://www.cabreúva.sp.gov.br. Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cabreúva, no dia 06 de março de 2020, até às 14:00 horas, iniciando a sua abertura às 14:30 horas.

Cabreúva, 18 de fevereiro de 2020.

Henrique Martin - Prefeito Municipal

CAÇAPAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

O Sr. Prefeito Municipal de Caçapava, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais HOMOLOGA os seguintes Processos:

Pregão nº 018/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada no controle de pragas e ADJUDICA a Empresa Agregue Multiserviços Eireli EPP, no valor total de R$ 108.000,00.

Pregão nº 053/2019 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de açúcar refinado, feijão carioca tipo 1 e pó de café e ADJUDICA as Empresas Café Pacaembu Ltda., no item 03, no valor total de R$ 101.700,00; D.R.Martinez ME, no item 02, no valor total de R$ 108.650,00 e DZT Tecnologia e Marketing Eireli, no item 01, no valor total de R$ 56.676,60.

Caçapava, 17 de fevereiro de 2020.

Fernando Cid Diniz Borges – Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A. nº 6536/2016. Tomada de Preços nº 004/2016. Termo Aditivo n º 01/2020 ao Contrato nº 35/2016, firmado com Miranda Rodriguez e Palavéri Advogados, referente à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica na área do direito administrativo para defesa dos interesses da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP. Prorrogação: 06 (seis) meses, a partir de 05/01/2020. Data: 03/01/2020

P.A. nº 6891/2016. Pregão nº 064/2016. Termo Aditivo nº 01/2020 ao contrato nº 29/2017, firmado com Eletroalarmes Comércio e Serviços de Monitoramento Ltda. ME, referente à Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Monitoramento e Sistema de Alarme. Prorrogação: Prorrogado, a partir de 25/02/2020, por mais 06 (seis) meses ou até conclusão de novo processo licitatório. Valor: R$ 13.099,98 (treze mil e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Data: 10/02/2020

EXTRATO DE CONTRATO

P.A. nº 9029/2019. Pregão nº 057/2019. Objeto: Aquisição de Veículos 0km, Tipo Van. Contrato nº 04/2020. Contratada: RFP Máquinas e Empreendimentos Ltda. EPP. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Data: 06/02/2020

P.A. nº 8410/2019. Tomada de Preço nº 007/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Retomada da Obra de Construção da Creche no Bairro Guamirim – Piedade, neste município. Contrato nº 05/2020. Contratada: Poiema Construtora Ltda. ME. Prazo da Obra: O prazo para execução dos serviços é de oito meses contados a partir da data da Ordem e Início. Vigência do Contrato: O prazo de Vigência do contrato inicia-se na data de assinatura e termina três meses após o prazo de execução da obra. Valor: R$ 1.184.007,74 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil e sete reais e setenta e quatro centavos). Data: 10/02/2020

RETIFICO

P.A. nº 1007/2018. Concorrência Pública nº 002/2018. Na publicação de 18/02/2020, onde se lê "Termo Aditivo nº 01/2020 ao contrato nº 34/2018", leia-se ""Termo Aditivo nº 01/2020 ao contrato nº 40/2018".

Caçapava, 18 de fevereiro de 2020 - Fernando Cid Diniz Borges - Prefeito

CACONDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE

Termo de Homologação Pregão nº 0059/2019. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses. Empresas Vencedoras: GIMENES E PAVAN LTDA ME no valor total de R$ 36.273,02 sendo os itens 01, 03 ao 08, 11, 12, 13, 16, 19, 21, 22, 23, 26, 27, 29, 30, 33, 37, 46, 49, 53, 59, 61, 69, 72 e 74; LICIT RIB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA EPP no valor total de R$ 23.129,66 sendo os itens 09, 14, 15, 18, 20, 28, 31, 32, 36, 43, 44, 47, 50, 52, 62, 63, 65 e 75; MILENIO EMPREENDIMENTO EIRELI no valor total de R$ 19.116,12 sendo os itens 24, 25, 54, 56 e 71; RICARDO GONÇALVES ITAPIRA ME no valor total de R$ 20.153,60 sendo os itens 38, 39, 48, 51 e 55; RODRIGO TONELOTTO no valor total de R$ 15.129,90 sendo os itens 02, 34, 57, 60, 64, 66, 67 e 68; ULTRA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP no valor total de R$ 11.889,64 sendo os itens 17, 35, 42 e 73 do Termo de Referência. Os itens 58 e 70 restaram fracassados. Os itens 10, 40, 41 e 45 foram desclassificados, pois tiveram as amostras reprovadas. Caconde, 18 de fevereiro de 2020.

Termo de Homologação Pregão nº 0001/2020. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a merenda escolar, pelo período de 12 (doze) meses. Empresas Vencedoras: CONTIGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP no valor total de R$ 70.236,84 sendo os itens 01, 03, 04, 11, 12, 43 e 55; MERCANTIL PAULISTA 250 LTDA no valor total de R$ 10.545,72 sendo os itens 05, 10, 15, 19, 21 ao 24 e 26; NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA no valor total de R$ 50.952,90 sendo os itens 02, 06 ao 09, 13, 14, 16, 18, 20, 25, 29, 32, 35 ao 38, 41, 42, 45 ao 52 e 54 do Termo de Referência. Os itens 17, 27, 28, 30, 31, 33, 39, 40, 44 e 53 restaram fracassados. Caconde, 17 de fevereiro de 2020.

Termo de Homologação Pregão nº 0002/2020. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição Materiais de Sinalização viária para atender o Departamento de Trânsito, pelo período de 12 (doze) meses. Empresas Vencedoras: Compre Bem Distribuidora Ltda Epp no valor total de R$ 7.649,44 sendo os itens 03, 09, 10, 15 e 18; Tinpavi Industria e Comercio de Tintas Eireli no valor total de R$ 54.519,60 sendo os itens 01, 02, 04 ao 08, 11 ao 14, 16, 17, 19 ao 25 do Termo de Referência. Caconde, 17 de fevereiro de 2020.

Termo de Homologação Pregão nº 0003/2020. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Medicamentos de Ação Judicial para manutenção da Farmácia do Departamento de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Empresas Vencedoras: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A no valor total de R$ 313.052,40 sendo os itens 21, 22, 23, 42, 44, 55, 66, 67 e 76; DAKFILM COMERCIAL LTDA no valor total de R$ 54.502,40 sendo os itens 79, 80 e 81; EMPORIO HOSPITALAR COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 38.480,00 sendo os itens 59 e 60; FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 7.216,20 sendo os itens 07 e 52; T.C.M. COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES no valor total de R$ 18.810,00 sendo os itens 56, 57 e 58 do Termo de Referência. Os itens 01 ao 06, 08 ao 20, 24 ao 41, 43, 45 ao 51, 53, 54, 61 ao 65, 68, 69 ao 75, 77 e 78 restaram fracassados. Caconde, 17 de fevereiro de 2020.

Termo de Homologação Pregão nº 0004/2020. Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológico para o Centro Odontológico, Conforme proposta do Fundo Nacional de Saúde. Empresas Vencedoras: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI no valor total de R$ 15.000,00 sendo os itens 01 e 02; MIDAS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 12.390,00 sendo os itens 03 e 04 do Termo de Referência. Caconde, 17 de fevereiro de 2020.

Termo de Homologação Pregão nº 0005/2020. Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de Operação Tapa Buraco em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), incluindo limpeza, usinagem, transporte e aplicação da massa asfáltica, pelo período de 12 (doze) meses. Empresas Vencedoras: Pavidez Engenharia Ltda no valor total de R$ 220.500,00 sendo o item 01 do Termo de Referência. Caconde, 13 de fevereiro de 2020.

Termo de Homologação Pregão nº 0006/2020. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Kit lanche, distribuição Gratuita, pelo período de 12 (doze) meses. Empresas Vencedoras: Maria de L. G. de Araujo Me no valor total de R$ 25.500,00 sendo o item 01; Mercantil Paulista 250 Ltda no valor total de R$ 54.600,00 sendo os itens 04, 05 e 06; Nagib Pereira de Andrade Me no valor total de R$ 15.300,00 sendo o item 03; Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda no valor total de R$ 19.500,00 sendo o item 02 do Termo de Referência. Caconde, 17 de fevereiro de 2020.

Termo de Homologação Pregão nº 0008/2020. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Hortifrutigranjeiro, pelo período de 12 (doze) meses. Empresas Vencedoras: MARIA DE L. G. DE ARAUJO ME no valor total de R$ 66.880,58 sendo os itens 01, 02, 03, 06, 07, 09, 10, 11, 16, 18, 19, 20, 26, 27, 29, 30, 31 e 34; ANTONIO ROBERTO LONGUINI MIRANDA E OUTRA no valor total de R$ 12.961,99 sendo os itens 04, 14, 15, 17, 24 e 32; NAGIB PEREIRA DE ANDRADE ME no valor total de R$ 76.501,28 sendo os itens 05, 08, 12, 13, 21, 22, 23, 25, 28 e 33 do Termo de Referência. Caconde, 17 de fevereiro de 2020.

Termo de Homologação Pregão nº 0009/2020. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Leite Pasteurizado e Bebida Láctea, pelo período de 12 (doze) meses. Empresas Vencedoras: Edison Modesto Penna Me no valor total de R$ 124.854,80 sendo o item 01 e 02 do Termo de Referência. Caconde, 14 de fevereiro de 2020.

José Bento Felizardo Filho - Prefeito Municipal

CAIABU

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 – PROCESSO Nº 007/2020

EDITAL RESUMIDO

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Caiabu; MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2020; DATA DE ENCERRAMENTO: 06/03/2020 às 09h00, junto à sede administrativa do Município de Caiabu, localizada na Rua Henrique Pedro Ferreira, nº 228, Centro – Caiabu; OBJETO: Aquisição de produtos de padaria e confeitaria, para atendimento de diversos Departamentos Municipais. Caiabu/SP, 18/02/2020. DARIO MARQUES PINHEIRO – Prefeito.

CAIEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Chamada Pública 014/2019

Acolho a decisão final de classificação de propostas de arte-educadores realizada pela Comissão nomeada para esse fim, por meio da Portaria 22191/2019, a fim de HOMOLOGAR as propostas classificadas por maior pontuação referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2019, cujo objeto a Prefeitura