Página 14 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 20 de Fevereiro de 2020

Associação Mineira de Municípios
mês passado

Minas Gerais , 20 de Fevereiro de 2020 • Diário

FÁTIMA APARECIDA BELANI

Diretora Presidente

JULIANA MOTA RIBEIRO

Diretora de Benefícios

Publicado por: Poliana de Carvalho Oliva Código Identificador: F81E839C

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO

ALEGRE - IPREM

PORTARIA IPREM DB 016/2020

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – IPREM, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os incisos V e XXII do artigo 73 e inciso III do artigo 76 da Lei 4643/07;

R E S O L V E:

Art. - CONCEDERaposentadoria por Tempo de Contribuição com proventos integrais nos termos dos artigos e da EC nº 41/03, observando o disposto no § 5º do art. 40 da CF/88 e do artigo 18, § 1º e art. 58 da Lei Municipal 4643/07, à servidora Eledil Bitencurt de Paiva ,matrícula nº 7181, portadora do CPF nº 662.427.546-49, no cargo efetivo de Professor PII NI-II TS 91-01, a partir de 02/01/2020.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria produzirá seus efeitos a partir de 02/01/2020.

Pouso Alegre, 03 de fevereiro de 2020.

FÁTIMA APARECIDA BELANI

Diretora Presidente

JULIANA MOTA RIBEIRO

Diretora de Benefícios

Publicado por: Poliana de Carvalho Oliva Código Identificador: A9EF2470

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO

ALEGRE - IPREM

PORTARIA IPREM DB 017/2020

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – IPREM, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os incisos V e XXII do artigo 73 e inciso III do artigo 76 da Lei 4643/07;

R E S O L V E:

Art. - CONCEDERaposentadoria por Tempo de Contribuição com proventos integrais nos termos dos artigos e da EC nº 41/03, observando o disposto no § 5º do art. 40 da CF/88 e do artigo 18, § 1º e art. 58 da Lei Municipal 4643/07, à servidora Márcia Barbosa da Silva ,matrícula nº 7101, portadora do CPF nº 559.288.116-91, no cargo efetivo de Professor PII NI-II TS 91-01, a partir de 02/01/2020.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria produzirá seus efeitos a partir de 02/01/2020.

Pouso Alegre, 03 de fevereiro de 2020.

FÁTIMA APARECIDA BELANI

Diretora Presidente

JULIANA MOTA RIBEIRO

Diretora de Benefícios

Publicado por: Poliana de Carvalho Oliva Código Identificador: EC34FD57 Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XI | Nº 2699

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO

ALEGRE - IPREM

PORTARIA IPREM DB 018/2020

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – IPREM, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os incisos V e XXII do artigo 73 e inciso III do artigo 76 da Lei 4643/07;

R E S O L V E :

Art. - CONCEDERaposentadoria por invalidez com proventos proporcionais nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da CF de 1988 e do artigo 14 da Lei Municipal 4643/07, ao servidor Geraldo Sérgio Muniz, portador do CPF nº 193.007.786-68, matrícula nº 12568, no cargo efetivo de Motorista NI-I TS 24, a partir de 29/01/2020.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria produzirá seus efeitos a partir de 29/01/2020.

Pouso Alegre, 03 de fevereiro de 2020.

FÁTIMA APARECIDA BELANI

Diretora Presidente

JULIANA MOTA RIBEIRO

Diretora de Benefícios

Publicado por:

Poliana de Carvalho Oliva Código Identificador: E273953B

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO

ALEGRE - IPREM

PORTARIA IPREM DB 019/2020

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – IPREM, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os incisos V e XXII do artigo 73 e inciso III do artigo 76 da Lei 4643/07;

R E S O L V E:

Art. - CONCEDERaposentadoria por Tempo de Contribuição com proventos integrais nos termos do artigo da EC 47/2005 ao servidor Laércio Teixeira de Paula , matrícula nº 7316, portador do CPF nº 413.414.146-04, no cargo efetivo de Professor PIII NS I TS 91-06, a partir de 02/01/2020.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria produzirá seus efeitos a partir de 02/01/2020.

Pouso Alegre, 04 de fevereiro de 2020.

FÁTIMA APARECIDA BELANI

Diretora Presidente

JULIANA MOTA RIBEIRO

Diretora de Benefícios

Publicado por:

Poliana de Carvalho Oliva Código Identificador: 050841F3

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO

ALEGRE - IPREM

PORTARIA IPREM DB 020/2020

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – IPREM, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os incisos V e XXII do artigo 73 e inciso III do artigo 76 da Lei 4643/07;

R E S O L V E :