Página 265 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 20 de Fevereiro de 2020

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SÚMULA: Exonera Servidor Público e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado a pedido, a partir de 31/01/2020 o Sr. RENAN VICTOR BATISTA, inscrito no RG: 10.831.225-4, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, em 28 de janeiro de 2020.

SEBASTIÃO ALMIR CALDAS DE CAMPOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Juliane Martins Santos Código Identificador: DCAAFB21

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU

DECRETO 025

DECRETO Nº 025/2020

SÚMULA: Exonera Servidor Público e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado a pedido, a partir de 31/01/2020 o Sr. ALTAMIR DE OLIVEIRA, inscrito no RG: 8.689.532-3, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, em 28 de janeiro de 2020.

SEBASTIÃO ALMIR CALDAS DE CAMPOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Juliane Martins Santos Código Identificador: 857A58D2

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIÊNCIA

PÚBLICA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Prefeito Municipal, o Presidente da Câmara Municipal e a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas – CFOTC, por seus membros, nos termos dispostos no Parágrafo 4.º, do artigo 9.º, da Lei Complementar n.º 101, de 04-05-2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal -, convidam todos os cidadãos e cidadãs para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Rio Azul, no dia 28 de fevereiro de 2020, às 13:30 horas, no Plenário desta, situada na Rua Getulio Vargas, 250, nesta cidade. Nesta Audiência Pública o Poder Executivo deverá demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referentes ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2019.

Assim, expede-se o presente Edital para amplo conhecimento público, esperando a participação popular para que se alcancem os fins desejados pela Legislação vigente.

Prefeitura Municipal de Rio Azul, Em 18 de fevereiro de 2020.

RODRIGO SKALICZ SOLDA

Prefeito Municipal

VALDIR SIQUEIRA

Presidente da Câmara Municipal

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas:

MARIA DA CONCEIÇÃO BURKO

Presidente

SÉRGIO MAZUR

Secretário

ZERICO NEPOMOCENO

Membro

Publicado por:

Ecinoely Francine Przybycz Gapinski

Código Identificador: 402C2ED4

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2020 (CONTRATO 18/2020)

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 20/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICA VISANDO A ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DE RIO AZUL - PR

FAVORECIDO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - FAUEL

CNPJ: 03.061.086/0001-50

Embasamento Legal, Artigo 24, Inciso XVIII, da Lei Federal 8.666/93

Rio Azul, 13 de fevereiro de 2020

(A) RODRIGO SKALICZ SOLDA

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 18/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.20/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

CNPJ.: 75.963.256/0001-01

CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - FAUEL

CNPJ: 03.061.086/0001-50

VALOR: R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais)

Duração do contrato: 13/02/2020 até 31/12/2020.

ASSINATURA: 13/02/2020

FORO: COMARCA DE REBOUÇAS.

(A) RODRIGO SKALICZ SOLDA

Prefeito Municipal.

(A) GRAÇA MARIA SIMÕES LUZ

Representante.

Publicado por:

Leoclides de Gracia Vianna Neto Código Identificador: BFDBE5BF