Página 5 do Diário Oficial do Município de Recife (DOM-REC) de 20 de Fevereiro de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

3.3.90.39 - 0249 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99.400,00

3.3.90.40 - 0249 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pj 354.882,00

Total 454.282,00

================

Art. 2º Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina o artigo anterior, serão anulados da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s):

RECURSOS DO TESOURO - EM R$

6100 - SECRETARIA PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - ADMINISTRAÇÃO SUPERVISIONADA

6101 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES

6101.9.122.2.170.2.094 - Gestão das Ações do Rpps

3.3.91.40 - 0249 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pj 454.282,00

Total 454.282,00

================

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou no primeiro dia útil subsequente.

Jorge Luis Miranda Vieira

Secretário de Planejamento e Gestão

Secretaria de Finanças

________________________________________

Secretário RICARDO DANTAS

PREFEITURA DO RECIFE SECRETARIA DE FINANÇAS

Unidade de Tributos Imobiliários

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Nos termos do art. 33, II, alínea c da Lei 15.563/91, a UNIDADE DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS - UnTI NOTIFICA o (s) contribuinte (s) abaixo discriminado (s) do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Limpeza Pública - TLP, referentes ao (s) exercício (s) de 2016, incidentes sobre a unidade imobiliária constante do quadro abaixo, cujo procedimento administrativo tributário encontra-se vertido no processo nº 15.524110.19.

Conforme dispõe o art. 181 c/c art. 191, ambos da Lei 15.563/91, poderá(ão) o (s) contribuinte (s) apresentar Reclamação contra Lançamento, mediante petição escrita dirigida ao Conselho Administrativo Fiscal - CAF, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta noti?cação.

Recife, 17/02/2020,

CONTRIBUINTE C.P.F./C.N.P.J. INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA

AUTO RECIFE ADMINISTRACAO

INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA 09.425.383/0001-14 6.1745.330.04.0491.0000-5

ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S.A. 10.318.806/0001-86 6.1745.330.04.0491.0000-5

IVSON CALDAS DE ARAÚJO

GESTOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS

PREFEITURA DO RECIFE SECRETARIA DE FINANÇAS

Unidade de Tributos Imobiliários

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Nos termos do art. 33, II, alínea c da Lei 15.563/91, a UNIDADE DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS - UnTI NOTIFICA o (s) contribuinte (s) abaixo discriminado (s) do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD, referentes ao (s) exercício (s) de 2017, incidentes sobre a unidade imobiliária constante do quadro abaixo, cujo procedimento administrativo tributário encontra-se vertido no processo nº 15.524110.19.

Conforme dispõe o art. 181 c/c art. 191, ambos da Lei 15.563/91, poderá(ão) o (s) contribuinte (s) apresentar Reclamação contra Lançamento, mediante petição escrita dirigida ao Conselho Administrativo Fiscal - CAF, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta noti?cação.

Recife, 17/02/2020,

CONTRIBUINTE C.P.F./C.N.P.J. INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA

AUTO RECIFE ADMINISTRACAO

INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA 09.425.383/0001-14 6.1745.330.04.0491.0000-5

ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S.A. 10.318.806/0001-86 6.1745.330.04.0491.0000-5

IVSON CALDAS DE ARAÚJO

GESTOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS

EMPREL - Empresa Municipal de Informática

Extrato de Aditivo a Contrato

Processo: nº 003/2017.

Comissão: CPL.

Modalidade de Licitação:Processo de Inexigibilidade nº 003/2017

Natureza/Objeto: Serviços de Internet.

Objeto: Prorrogação do Contrato Original, por mais 12 (doze) meses com reajuste do valor contratual.

Contrato: AJU nº 014/2017

Contratado: IBM BRASIL - INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA

Prazo Inicial: 12 (doze) meses

Termo Aditivo: 2º (segundo)

Prazo Acrescido: 12 (doze) meses - 1º Termo Aditivo

Prazo Acrescido: 12 (doze) meses - 2º Termo Aditivo - Reajuste Contratual

CNPJ: nº33.372.251/0001-56

Valor Contratado: R$ 2.374.243,08 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e oito centavos) Valor Acrescido: R$ 107.553,24 (cento e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos) - Reajuste contratual - 1º Termo Aditivo

Valor Acrescido: R$ 62.914,32 (sessenta e dois mil, novecentos e quatorze reais e trinta e dois centavos)

Recife, 18 de fevereiro de 2020.

Eugênio José Batista Antunes - Diretor Presidente

Ana Maria Alves Monteiro Pessoa - Equipe de Apoio/CPL (*) (***)

Alexandre Herculano Moreira Oliveira Júnior

Diretor Presidente em exercício

Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo

________________________________________

ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR

PORTARIA STQE Nº 001 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

O Secretário do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no Artigo 115, parágrafo único, inciso III da Lei 14.512 de fevereiro de 1983;

RESOLVE:

1 - Designar NEFERTITI EICHLER COSTA, Assessora Especial CDA-3, da Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, CPF 028.754.024-39, RG 5.600.082 SDS/PE, Matrícula 109.112-3 para exercer a função de LIQUIDANTE da Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.

2- Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a 01 de fevereiro de 2020.

Recife, 12 de fevereiro de 2020

ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR

Secretário do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo

PORTARIA STQE Nº 021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

O Secretário do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO:

As razões apresentadas pelo Presidente da Comissão de Sindicância, no Ofício nº 395-CS/STQE, de 27 de dezembro de 2019, com esteio no § 2º, do art. 209, da Lei nº 14.728/1985, no qual justificou plenamente os motivos da prorrogação dos trabalhos, bem como a necessidade de se prosseguir a instrução já encetada.

RESOLVE:

Artigo 1º : PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Administrativa STQE nº 01/2019, a contar de 27 de dezembro de 2019, a qual foi instaurada pela Portaria STQE nº 019, de 10.12.2019, e publicada no D.O.R. nº 145, de 12.12.2019, podendo ser prorrogada a qualquer tempo, por justificada necessidade do serviço e complexidade verificada durante a apuração dos fatos.

Artigo 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR

Secretário do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo

Prefeitura da Cidade do Recife

Procuradoria Geral do Município

________________________________________

RAFAEL FIGUEIREDO BEZERRA

PORTARIA Nº 85 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista as razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Central de Inquérito, no Ofício nº 110-CCI/2020-P, de 12.02.2020, no qual justificou plenamente os motivos do retardamento dos trabalhos, bem como, a necessidade de prosseguir na instrução já encetada;

R E S O L V E:

PRORROGAR, por mais quinze (15) dias, o prazo de conclusão do processo, PGM.NET nº 2019.02.005502 (Inquérito Administrativo Disciplinar nº 0127/2019-CCI), a contar de 11.02.2020, em nome da servidora Janaína Francisca da Silva, Auxiliar de Enfermagem - 30H, matrícula nº 67.450-3 , instaurado através da Portaria nº 603 de 26.12.2019, publicada no Diário Oficial do Recife nº 154, de 28.12.2019. PORTARIA Nº 86 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista as razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Central de Inquérito, no Ofício nº 111-CCI/2020-P, de 12.02.2020, no qual justificou plenamente os motivos do retardamento dos trabalhos, bem como, a necessidade de prosseguir na instrução já encetada;

R E S O L V E:

PRORROGAR, por mais quinze (15) dias, o prazo de conclusão do processo, PGM.NET nº 2019.02.003141 (Inquérito Administrativo Disciplinar nº 0096/2019-CCI), a contar de 11.02.2020, em nome da servidora Anne Krishna Primo Sicato Epalanga, Terapeuta Ocupacional - 30H, matrícula nº 71.683-0 , instaurado através da Portaria nº 604 de 26.12.2019, publicada no Diário Oficial do Recife nº 154, de 28.12.2019.

PORTARIA Nº 87 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no art. 211 da Lei nº 14.728/1985, RESOLVE :

Designar o servidor Gustavo Henrique Ratis de Azevedo e Silva, matrícula nº 55.299-0, OAB/PE nº 38.857-D, CPF: 591.803.824-87 , para atuar nos Processos Administrativos Disciplinares em andamento, em substituição ao membro Régia Magalhães Pimentel Maciel Lopes, matrícula nº 18.998-0, OAB/PE nº 9.996-D, CPF nº 213.124.784-20 , por conveniência do serviço, a partir de 10.02.2020 até 28.02.2020.

PORTARIA Nº 69 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO que o Inquérito Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 429/2019 - PGM, revestiu-se de todas as formalidades legais segundo o Parecer nº 0279/2020 emitido pela Procuradoria Consultiva;

CONSIDERANDO que, na conformidade do Relatório da Comissão Central de Inquérito de fls. 156-161, ficou constatada a inexistência de provas que confirmassem as imputações contra o indiciado;

CONSIDERANDO tudo mais que dos autos constam,

RESOLVE:

ARQUIVAR o Inquérito Administrativo Disciplinar, Processo nº 0100/2019, relativo ao servidor, RODRIGO SOARES DOS SANTOS SILVA AGENTE DE SAÚDE AMBIENTAL E COMBATE ÀS ENDEMIAS , matrícula nº 77.483-1.

RAFAEL FIGUEIREDO BEZERRA

Procurador-Geral do Município

Secretaria de Cultura

________________________________________

Secretária LEOCÁDIA ALVES DA SILVA

PORTARIA Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de levantamentos e análises de dados e documentos referentes as Subvenções realizadas no Exercício de 2020 pela Fundação de Cultura Cidade do Recife,

R E S O L V E :

Art. 1º - Constituir o Grupo Especial de Trabalho para realização de serviços de levantamento e análise de dados e documentos referentes as subvenções realizadas no Exercício de 2020 pela FCCR, composto pelos seguintes servidores:

a) Virgínia Xavier Barbosa, matrícula nº. 30.949-4 (Coordenadora);

b) Nathália Gomes Bezerra Cavalcanti, mat. nº 30.954-0

c) Bruna Sarita Albuquerque dos Santos, mat. nº 30.953-2;

d) Mayara Paula Gonçalves Alves de Lima, mat. nº 30.977-0;

e) Victor Rafael Nunes Rodrigues, matrícula nº 30.915-0.

Art. 2º - Os membros designados por esta Portaria farão jus à gratificação prevista no art. 146. VI da Lei Municipal nº 14.728/1985, pela participação em Grupo Especial de Trabalho, observado o disposto no arts. 12 e 13 § 2º, I da Lei Municipal nº 15.054/1988.

Art. 3º - O prazo para execução dos serviços será de 03 (três) meses, contados da data da publicação.

Republicado por incorreção.

Recife/PE, 14 de fevereiro de 2020.

Diego Targino de Moraes Rocha

Diretor Presidente/FCCR

FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE

HABILITADOS - EDITAL DE APOIO À OCUPAÇÃO DA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA FREI CANECA FM 2019-2020

A Secretaria de Cultura do Recife - SECULT e a Fundação de Cultura Cidade do Recife - FCCR, por meio dos seus representantes legais, tornam público os habilitados no Edital de Ocupação da Grade de Programação da Rádio Frei Caneca FM 2019-2020, conforme Ata da Comissão de Avaliação e Seleção,a seguir dispostos:

CATEGORIA NOME DA PROPOSTA PROPONENTE

BLUES Negro Blues Celso Gasparino - Empresa: Veneto Produções

Artísticas, Comunicação e Consultoria Ltda.

CINEMA E TRILHAS Sala de Cinema Priscila Angela Urpia de Moura

Toca O Terror João Bosco Silva

COMUNIDADE Histórias do Velho Oeste Fernando de Barros Wanderley Neto

DEBATE Direitos Humanos em Debate Ademir José Dos Santos

Labor Justino Antonio Coelho dos Passos

EXPERIMENTAL Obriganza Experiencia Clarice Hoffmann Moutinho

FREVO Frevo - Bastidores da Música Alessandro de Farias Guedes ME

INFANTIL Aventurama Márcio Henrique Melo de Andrade

Cantando e Brincando nas Ondas do Rádio Ilana Cabral Ventura

Liga da Caneca Curiosa Junia Teixeira Nogueira Lima

JAZZ Panela do Jazz Angelo Guimarães Mongiovi

LGBTTI Hora do Close Anderson Gomes Paes Barreto

Las Colores Paulo Francisco Proença

LINGUAGENS ARTÍSTICAS Quarta Parede João Guilherme de Paula Oliveira Almeida

MULHER Mamas, Minas e Manas Janaína Serra da Costa

Palavra de Mulher Sonia Maria de Freitas Silva

Programa Gênero Cinematográfico Cynthia Gomes Falcão Pereira

Vozes do Campo e da Cidade Associação Programa Um Milhão de Cisternas

(AP1MC)

MÚSICA CLÁSSICA Virtuosi No Ar Ana Lucia Altino Garcia

MÚSICA CONTEMPORÂNEA DE PERNAMBUCO Programa Recife Lo FiJosé Carlos Viana Júnior

MÚSICA DO MUNDO Audio Mundi Willana Clara de Almeida

Cenas Do Mundo Verônica Araújo Dorta Pessoa

MÚSICA E CULTURA NEGRA Vozes De Cor Priscilla Rodrigues de Oliveira

MÚSICA ELETRÔNICA Techtrônica Nadejda Maciel D'albuquerque

OUTROS Brecha Francisco Ludermir Ferreira (Chico Ludermir)

Conexão Criativa Alexandre Figueiroa Ferreira

Conexão Eficiente Vanessa dos Santos Marques

Frequência Natural Luiz Guilherme Matos Costa dos Santos

06256877446

História Da África E Das Culturas Afro Inaldete Pinheiro de Andrade

Laboratório FM Rodrigo Felipe Rodrigues do Carmo

Mundo Esportivo Maximiliano Augusto Gomes da Silva

Nordeste Fantástico Elias de Araújo Roma Neto

Ouvidochão - Afroescutas Tarciana Costa da Silva Cruz

Oxente, Afrodite Maria do Céu de Ataíde Vasconcelos

Que Braba! Manuela Conceição Albuquerque de Andrade

Revista Brasil de Fato Pernambuco Instituto Popular Frei Caneca

Solta o Frei Associação Metropolitana de Ciclistas do Recife

- Ameciclo

REGGAE Reggae Pelo Reggae Tiago Luis De Almeida Silva 07372542464

ROCK Músicas de Sexta Rafael de Oliveira Limeira Borges

ROCK PESADO Pesado - Lapada Para Todos os Gostos Wilfred de Albuquerque Gadêlha Júnior