Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
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PORTARIA COMGEP Nº 221/DPM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que consta no Processo nº 67600.002104/2020-12, resolve:

Prorrogar a designação do SO BET Refm JOSÉ RENATO MOREIRA (Nr Ord 0140066), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcionale mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Encarregado da Subseção de Vigilância Eletrônica, no período de 14 de março de 2020 a 13 de março de 2022.

Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO

PORTARIA COMGEP Nº 222/DPM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que consta no Processo nº 67600.002103/2020-78, resolve:

Prorrogar a designação do SO SAI R/1 ARNALDO JOSÉ MERCÊS (Nr Ord 1870637), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Encarregado do Programa de Atividades de Ensino e Atualização Técnica, no período de 9 de maio de 2020 a 8 de maio de 2022.

Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO

PORTARIA COMGEP Nº 223/DPM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que consta no Processo nº 67000.000968/2020-69, resolve:

Prorrogar a designação do 3S QESA SAD R/1 NIVALDO NUNES DE OLIVEIRA (Nr Ord 2367297), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção de Cerimonial, no período de 9 de março de 2020 a 8 de março de 2022.

Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO

PORTARIA COMGEP Nº 224/DPM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que consta no Processo nº 67600.002105/2020-67, resolve:

Prorrogar a designação do Cap Esp Met Refm SÉRGIO ANTÔNIO ALVES DA SILVA (Nr Ord 0141208), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Chefe da Seção de Coordenação e Controle de Meteorologia Aeronáutica do Subdepartamento de Operações, no período de 16 de março de 2020 a 15 de março de 2022.

Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 34-GAB CMT EX/A1.1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (Idt 122958864-3) LÚCIO FLÁVIO GOMES DE MOURA, no Ministério da Defesa (MD), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo na Seção de Inteligência, no Centro Regional de Porto Velho, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), em Porto Velho-RO, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2020.

Gen Div FABIO BENVENUTTI CASTRO

PORTARIA Nº 36-GAB CMT EX/A1.1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (Idt 118298673-5) MARTIM DA ROCHA RODRIGUES, no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo junto a Equipe de Fiscalização, nos Contratos de Terceirização dos Refeitórios, em coordenação com a Seção de Gestão Alimentar (SEGAL), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2020.

Gen Div FABIO BENVENUTTI CASTRO

PORTARIA Nº 37-GAB CMT EX/A1.1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o 2º Sgt QE R1 (Idt 118273843-3) JOSÉ DAMASCENA DA COSTA, no Centro de Inteligência do Exército (CIE), em Brasília - DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente nos assuntos atinentes à área administrativa e de tecnologia da informação na Seção de Pessoal da Divisão Administrativa do CIE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2020.

Gen Div FABIO BENVENUTTI CASTRO

PORTARIA Nº 197, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no § 1º, do Art. 8º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR em caráter excepcional, o Cel Refm (Idt 010199601-5) PAULO FELIX DA SILVA FILHO, no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro-RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Professor da Seção de Engenharia Elétrica, nas disciplinas dos cursos Básico, Engenharia Elétrica, Eletrônica e Comunicações, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2020, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT).

Gen Ex EDSON LEAL PUJOL

PORTARIA Nº 198, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no § 1º, do Art. 8º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex offício, o Maj QCO Refm (Idt 026232751-3) RICARDO MARQUES DA SILVA, do Comando da 2ª Região Militar (Cmdo 2ª RM), em São Paulo-SP, a contar de 1º de fevereiro de 2020, de acordo com a letra a) do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex EDSON LEAL PUJOL

PORTARIA Nº 199, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no § 1º, do Art. 8º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR em caráter excepcional, o Cap QAO Refm (Idt 023569441-1) JOSÉ APARECIDO BUENO FILHO, no Estado-Maior do Exército (EME), em Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Seção de Gestão da Metodologia do Portfólio Estratégico do Exército, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2020, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército (EME).

Gen Ex EDSON LEAL PUJOL

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

12ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 019-CMDO 12ª RM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, e de acordo com Art 104, inciso II do Art 106, inciso VI do Art 108 e inciso I do Art 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REFORMAR o Major (Idt 092.598.034-4 MD/EB e CPF 531.475.701-00) JUSTINO GONÇALVES DE SOUZA, a contar de 1º de abril de 2020, com os proventos amparados pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é invalido", conforme sessão nº 36/2019 da Ata de Inspeção de Saúde nº 161/2019, de 16 de outubro de 2019, da JISR/12ª RM (HMAM).

LUCIANO DE ARAÚJO GÓES ASSIS - Cel

Respondendo pelo Comando da 12ª Região Militar

PORTARIA Nº 022-CMDO 12ª RM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:

ANULAR a Portaria nº 114-CMDO 12ª RM, de 11 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 23 de julho de 2019, que concedeu ao Subtenente Reformado (Idt 078.743.102-2 MD/EB e CPF 172.604.264-20) SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, a Concessão de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, de acordo com o ACÓRDÃO nº 2225/2019-TCU - Plenário, de 18 SET 19, proferido pelo Plenário daquela Corte nos autos do processo nº TC 002.418/2019-3, que vedou aos militares reformados o benefício previsto no Art 110 da Lei nº 6880/80, e de acordo com o DIEx nº 1439-SAPes/CCIEx, de 20 de dezembro de 2019.

LUCIANO DE ARAÚJO GÓES ASSIS - Cel

Respondendo pelo Comando da 12ª Região Militar

PORTARIA Nº 023-CMDO 12ª RM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:

ANULAR a Portaria nº 118-CMDO 12ª RM, de 5 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 8 de outubro de 2015, que concedeu ao Coronel Reformado (Idt 017.657.540-5 MD/EB e CPF 024.386.237-72) RAYMUNDO LOPES MONTEIRO, a Concessão de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, de acordo com o ACÓRDÃO nº 2225/2019-TCU - Plenário, de 18 SET 19, proferido pelo Plenário daquela Corte nos autos do processo nº TC 002.418/2019-3, que vedou aos militares reformados o benefício previsto no Art 110 da Lei nº 6880/80, e de acordo com o DIEx nº 1439-SAPes/CCIEx, de 20 de dezembro de 2019.

LUCIANO DE ARAÚJO GÓES ASSIS - Cel

Respondendo pelo Comando da 12ª Região Militar

PORTARIA Nº 024-CMDO 12ª RM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:

ANULAR a Portaria nº 032-CMDO 12ª RM, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 041, de 27 de fevereiro de 2019, que concedeu ao Cabo Reformado (Idt 082.461.061-2 MD/EB e CPF 026.934.532-91) ALFREDO CAMPOS DA SILVA, falecido em 20 de outubro de 2017, a Concessão de Remuneração com Base no

Soldo do Grau Hierárquico Imediato, de acordo com o ACÓRDÃO nº 2225/2019-TCU Plenário, de 18 SET 19, proferido pelo Plenário daquela Corte nos autos do processo nº TC 002.418/2019-3, que vedou aos militares reformados o benefício previsto no Art 110 da Lei nº 6880/80, e de acordo com o DIEx nº 1439-SAPes/CCIEx, de 20 de dezembro de 2019.

LUCIANO DE ARAÚJO GÓES ASSIS - Cel

Respondendo pelo Comando da 12ª Região Militar