Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
há 2 meses

PORTARIA Nº 107 - DCIPAS/31.2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com o inciso I do Art 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

2º Sgt QE (Idt 019553073-8) LEÔNIDAS SILVA DE OLIVEIRA;

2º Sgt QE (Idt 030979084-8) LISSANDRO SANTOS DE VARGAS;

2º Sgt QE (Idt 031784784-6) LUCIANO OTACILIO BARBOSA;

2º Sgt QE (Idt 112664794-8) LÚCIO GERALDO CAIXETA;

2º Sgt QE (Idt 019582863-7) MARCELO BARBOSA MALVINO;

2º Sgt QE (Idt 019582613-6) MARCIO CARVALHO DE SOUSA;

2º Sgt QE (Idt 049899743-6) MÁRCIO LUIZ DE ALMEIDA;

2º Sgt QE (Idt 011235454-3) OSIEL LEANDRO DA SILVA;

2º Sgt QE (Idt 019512283-3) RENATO CAPPOLA RIBEIRO;

2º Sgt QE (Idt 072468614-2) ROGÉRIO SILVA SANTOS;

2º Sgt QE (Idt 019491643-3) WELLINGTON FRANCISCO DOS SANTOS; e

2º Sgt QE (Idt 019565663-2) WILLIAM PEREIRA FRANÇA.

Gen Div EDSON SKORA ROSTY

PORTARIA Nº 108 - DCIPAS/31.3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do Art 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

Cap QAO Adm-G (049881353-4) HELIO PEREIRA COELHO;

Cap QAO Sau (018786663-7) MARCELLO CAVALINE BRAGA;

Cap QAO Mnt Com (018787593-5) NEY ÂNGELO DE SANTANA;

Cap Farm (043440124-6) RICARDO LUIZ DOS SANTOS;

Cap QAO Adm-G (059062723-8) WANDERLEI EMILIO MARTINS;

1º Ten QAO Adm-G (041978414-5) BENEDITO ANDRÉ DOS SANTOS;

1º Ten QAO Adm-G (097134543-4) JOSEMIR DELMIRO DA SILVA;

1º Ten QAO Adm-G (041975094-8) MARCELO RIBAS PADILHA;

1º Ten QAO Sau (019504483-9) MARCOS RAMOS VIEIRA; e

1º Ten QAO Adm-G (041976754-6) PAULO ROBERTO ARAUJO.

Gen Div EDSON SKORA ROSTY

PORTARIA Nº 157 - DCIPAS/SPC, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

CONCEDER aposentadoria ao servidor JOSÉ TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0.083.096, lotado no 5º Batalhão de Engenharia de Construção, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (SSIP/12), com proventos integrais, fundamentados no artigo , incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div EDSON SKORA ROSTY

COMANDO DA MARINHA

PORTARIA Nº 45/MB, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1º do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de março de 2020, por necessidade do serviço, o Capitão de Mar e Guerra JOSÉ CARLOS CAVALCANTI SALES para exercer o cargo de Comandante da Base Naval do Rio de Janeiro.

Art. 2º Exonerar, a partir de março de 2020, por necessidade de serviço, o Capitão de Mar e Guerra RUDICLEY CANTARIN do cargo de Comandante da Base Naval do Rio de Janeiro.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 32/GCM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso Xdo § 1º do art. 2º do Anexo I da Portaria nº 237/MB, de 3 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Colocar o 2ºSG-ES 00.0389.71 LEANDRO TAVARES DE ARAUJO à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servir na Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Belém-PA, a partir de março de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

PORTARIA Nº 37/GCM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos II e Xdo § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 237/MB, de 3 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servirem:

Capitão de Corveta (T) LUCIANO FERREIRA DE SOUSA;

SO-AR-SB 85.8578.82 JOSÉ JORGE DA SILVA PACHECO;

SO-MR 86.9730.29 FERNANDO CARNEIRO FILHO;

SO-ES 87.3512.34 JOELSON MAIA MORAIS;

SO-CO 95.1113.01 ANDERSON BATISTA DA SILVA;

3ºSG-ES 03.0970.64 TIAGO ROMANO DE OLIVEIRA; e

MN-RM2 16.1293.18 JOÃO PAULO DE SOUZA BARBOSA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

9º DISTRITO NAVAL

PORTARIA N 126/COM9DN, DE 18 DE MAIO DE 2017

O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso das atribuicoes que lhe são conferidas pela Portaria n 122/2016, ComOpNav e de acordo com o contido no Art. 10 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e pelo Art. 12 das Instrucoes Gerais para os Estagios e a Prestacao do Servico Militar pelos Militares da Reserva de 2 e 3 Classes da Marinha, aprovada pela Portaria n 383, de 17 de dezembro de 2008, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1 Incorporar neste Comando, a partir de 22 de maio de 2017, para prestarem o Servico Militar Voluntario, na situacao de Guarda-Marinha da Reserva da 2 Classe da Marinha, os voluntarios abaixo relacionados, designados a Incorporacao pela Portaria n 118, de 16 de maio de 2017, deste Comando:

BRUNO FERNANDES CAVALCANTE Medicina (Radiologia);

DANIELA DANTAS SANTOS Fisioterapia;

DOUGLAS GALVAO MONTEIRO JUNIOR Direito;

PRISCILA PINHEIRO LAPROVITA Direito;

RAINER CUNHA OLIVEIRA Direito;

LUCAS HENRIQUE GOBBI Tecnologo em Construção Naval;

RODRIGO LIMA TREVIZAN Engenharia Civil;

MIRIAN CARLA PINHEIRO VIANA Eng. de Telecomunicações;

JOAO FELIPE BATISTA DA SILVA Eng. de Telecomunicações;

BREMMER BERNARDO VASCONCELOS DE SENA Eng. Mecanica; e

PABLO VICTOR DE SOUZA FERREIRA Eng. Mecanica.

Art. 2 Incorporar neste Comando, a partir de 22 de maio de 2017, para prestar o Servico Militar Voluntario, na situacao de Segundo-Tenente da Reserva da 2 Classe da Marinha, a voluntaria KAMILA BRAGA DA SILVA Administracao, designada ao Servico Ativo da Marinha pela Portaria n 118, de 16 de maio de 2017, deste Comando. Fica consignado no presente ato que a Oficial prestou Servico Militar na Marinha, no periodo de 04 de julho de 2016 a 15 de maio de 2017, perfazendo o total de 10 meses e 9 dias de tempo de efetivo servico.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante LUIS ANTONIO RODRIGUES HECHT

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

PORTARIA Nº 146/CPESFN, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares) e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira dos Militares), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Conceder a transferência para a reserva remunerada, com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 da referida Lei de Reestruturação da Carreira dos Militares, aos militares abaixo relacionados:

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES

SO-FN-MO 86.5329.61 REGINALDO DA COSTA SANTOS

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI

SO-FN-IF 06.5757.57 EDSON LUIZ DA SILVA MEIRA

BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

SO-FN-EG 87.0793.81 MARCO AURELIO XAVIER ALVES

BATALHÃO NAVAL

SO-FN-CT 86.5444.20 SILVIO CÉSAR CÔRTES PACHECO

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL

SO-FN-CN 86.3211.88 HÉLIO MÁRCIO RODRIGUES TOMAZ

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA

SO-FN-AT 86.6667.71 LUIZ CARLOS GOMES DA CRUZ

Art. 2º Conceder a transferência para a reserva remunerada, com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 da referida Lei de Reestruturação da Carreira dos Militares, aos militares abaixo relacionados:

BATALHÃO NAVAL

SO-FN-IF 86.2365.47 JOSÉ SEVERIANO DAMASIO NOGUEIRA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI

SO-FN-IF 86.8199.92 GRARAMBELL WASHINGTON MARTINS

Art. 3º Conceder a transferência para a reserva remunerada, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 da referida Lei de Reestruturação da Carreira dos Militares e o art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002, ao militar abaixo relacionado:

BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS

2ºSG-FN-MO 86.5330.02 CARLOS AUGUSTO D. NASCIMENTO

Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto nos § 1º e § 2º do art. 95 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o prazo de até 45 dias a contar da data desta Portaria para desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO

PORTARIA Nº 156/CPESFN, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com inciso II do art. 50, I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares) e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira dos Militares), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Conceder a transferência para a reserva remunerada, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 da referida Lei de Reestruturação da Carreira dos Militares, ao militar abaixo relacionado:

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES

CC (AFN) WAGNER DIAS QUINTANILHA

Art. 2º Conceder a transferência para a reserva remunerada, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 da referida Lei de Reestruturação da Carreira dos Militares e o art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002, ao militar abaixo relacionado:

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA

CMG (FN) ALAN VIEIRA

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto nos § 1º e § 2º do art. 95 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o prazo de até 45 dias a contar da data desta Portaria para desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO