Página 5 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
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Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União -DOU, de 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.001418/2020-06).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

DARCTON POLICARPO DAMIÃO

Interino

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA FORMAÇÃO E AÇÕES ESTRATÉGICAS

PORTARIA Nº 519, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019, anexo VIII, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Leonardo Miguel da Silva, matrícula SIAPE 1596224 e CPF 987.132.301-82, para acompanhar a execução do convênio nº 825568/2015, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e o Município de Campo Erê-SC, conforme processo n.º 01200.005757/2015-91.

Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento do convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.

Art. 3º Os atos de acompanhamento da execução do objeto do convênio deverão ser registrados na Plataforma Mas Brasil (antigo SICONV), conforme previsto no art. 3º da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO MARCOS MORALES

PORTARIA Nº 548, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019, anexo VIII, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Walter Aires da Silva, matrícula SIAPE Nº 2041079e CPF 021.535.621-71, para acompanhar a execução do convênio nº 853096/2017, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia - BA, conforme processo n.º 001250.072434/2017-89.

Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento do convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.

Art. 3º Os atos de acompanhamento da execução do objeto do convênio deverão ser registrados na Plataforma Mais Brasil (antigo SICONV), conforme previsto no art. 4º da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO MARCOS MORALES

PORTARIA Nº 549, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019, anexo VIII, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor David de Brito Peixoto, CPF nº 992.713.971-34 e matrícula SIAPE nº 2311819 , para acompanhar a execução do convênio nº 873029/2018, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e o Município de Nova Iguaçu/RJ, conforme processo nº 01250.033303/2018-67.

Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento do convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.

Art. 3º Os atos de acompanhamento da execução do objeto do convênio deverão ser registrados na Plataforma Mas Brasil (antigo SICONV), conforme previsto no art. 3º da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO MARCOS MORALES

PORTARIA Nº 552, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019, anexo VIII, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor David de Brito Peixoto, CPF nº 992.713.971-34 e matrícula SIAPE Nº 2311819, para acompanhar a execução do convênio nº 880349/2018, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional do Estado do Espírito Santo, conforme processo nº 01250.014275/2018-89.

Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento do convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.

Art. 3º Os atos de acompanhamento da execução do objeto do convênio deverão ser registrados na Plataforma Mais Brasil (antigo SICONV), conforme previsto no art. 4º da Portaria Interministerial n.º 424, de 30 de dezembro de 2016.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO MARCOS MORALES

PORTARIA Nº 595, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019, anexo VIII, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor David de Brito Peixoto, CPF nº 992.713.971-34 e matrícula SIAPE nº 2311819 , para acompanhar a execução do convênio nº 884044/2019, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e a Município de Nova Iguaçu/RJ, conforme processo n.º 01250.014009/2019-37.

Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento do convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.

Art. 3º Os atos de acompanhamento da execução do objeto do convênio deverão ser registrados na Plataforma Mais Brasil (antigo SICONV), conforme previsto no art. 4º da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO MARCOS MORALES

PORTARIA Nº 597, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019, anexo VIII, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Leonardo Miguel da Silva, CPF nº 987.132.301-82 e matrícula SIAPE Nº 1596224 para acompanhar a execução do convênio nº 892446/2019, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI/MA, conforme processo n.º 01250.018737/2019-18.

Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento do convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.

Art. 3º Os atos de acompanhamento da execução do objeto do convênio deverão ser registrados na Plataforma Mais Brasil (antigo SICONV), conforme previsto no art. 3º da Portaria Interministerial n.º 424, de 30 de dezembro de 2016.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO MARCOS MORALES

PORTARIA Nº 606, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019, anexo VIII, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Hélio Pinheiro Andrade do Rego, CPF nº 996.186.301-10 e matrícula SIAPE nº 2002650, para acompanhar a execução do convênio nº 822101/2015, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e o Município de Luís Eduardo Magalhães - BA, conforme processo n.º 01200.004656/2015-01.

Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento do convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.

Art. 3º Os atos de acompanhamento da execução do objeto do convênio deverão ser registrados na Plataforma Mais Brasil (antigo SICONV), conforme previsto no art. 3º da Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO MARCOS MORALES

PORTARIA Nº 606, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019, anexo VIII, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Pedro Guerra Neto, CPF nº 386.216.811-5, matrícula SIAPE nº 673395 , para acompanhar a execução do convênio nº 799962/2013, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e o Município de Maranguape-CE, conforme processo n.º 01200.004585/2013-76.

Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento do convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.

Art. 3º Os atos de acompanhamento da execução do objeto do convênio deverão ser registrados na Plataforma Mais Brasil (antigo SICONV), conforme previsto no art. 3º da Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO MARCOS MORALES

PORTARIA Nº 608, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019, anexo VIII, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Hélio Pinheiro Andrade do Rego, CPF nº 996.186.301-10 e matrícula SIAPE nº 2002650 para acompanhar a execução do convênio nº 818271/2015, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovaçõese Comunicações e o Município de Monte Santo/BA, conforme processo nº

01200.004536/2015-03.

Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento do convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.

Art. 3º Os atos de acompanhamento da execução do objeto do convênio deverão ser registrados na Plataforma Mais Brasil (antigo SICONV), conforme previsto no art. 3º da Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO MARCOS MORALES

PORTARIA Nº 609, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019, anexo VIII, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Pedro Guerra Neto, CPF nº 386.216.811-5, matrícula SIAPE nº 673395 , para acompanhar a execução do convênio nº 821955/2015, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e a Prefeitura Municipal de Maranguape - CE, conforme processo nº 01200.004520/2015-92.

Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento do convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.

Art. 3º Os atos de acompanhamento da execução do objeto do convênio deverão ser registrados na Plataforma Mais Brasil (antigo SICONV), conforme previsto no art. 3º da Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO MARCOS MORALES

PORTARIA Nº 619, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019, anexo VIII, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Walter Aires da Silva, CPF nº 021.535.621-71, matrícula SIAPE Nº 2041079 , para acompanhar a execução do convênio nº 851661/2017, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, conforme processo n.º 01250.057046/2017-78.

Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento do convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.

Art. 3º Os atos de acompanhamento da execução do objeto do convênio deverão ser registrados na Plataforma Mas Brasil (antigo SICONV), conforme previsto no art. 3º da Portaria Interministerial n.º 424, de 30 de dezembro de 2016.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO MARCOS MORALES