Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
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ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

RETIFICAÇÃO

No Despacho do Advogado-Geral da União nº 64, de 18 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2020, Seção 2, página 1, onde se lê: "no período de 1º de março de 2020 a 1º de março de 2023, incluído o trânsito", leia-se: "no período de 1º de abril de 2020 a 1º de abril de 2023, incluído o trânsito".

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

RETIFICAÇÃO

No Despacho do Ministro, referente ao Processo nº 00185.001045/2020-32, publicado no Diário Oficial da União nº 33, de 17 de fevereiro de 2020, Seção 2, página 3, onde se lê: "... no período de 3 a 13 de março de 2020,..." , leia-se: "... no período de 3 a 14 de março de 2020...."; e onde se lê: "... no período de 7 a 15 de março de 2020,..." , leia-se: "... no período de 7 a 16 de março de 2020...."; mantidas as demais condições.

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA

PORTARIA Nº 44, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 21 de fevereiro de 2020, matrícula nº 910261 do encargo de substituto (a) eventual do (a) Superintendente, código FCPE 101.4.

ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES

PORTARIA Nº 45, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar matrícula nº 910466 para o encargo de substituto (a) eventual do (a) Superintendente, código FCPE 101.4

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

GABINETE

PORTARIA Nº 21, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art , do Anexo I, do Decreto Nº 9.697/2019, combinado com o inciso III, do Art. 3º, da Portaria Nº 001, de 26 de maio de 2003, resolve :

Art. 1º Designar os servidores MARCELO DE ALMEIDA CÂNDIDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3084811, WILLIAM LEÔNCIO COSTA DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1854132, e NILO DA LUZ GUTEMBERG, SIAPE nº 0877741, para, com observância da legislação vigente, atuar no planejamento da contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de comissaria aérea em viagens do Vice-Presidente da República.

Art. 2º Caberá à equipe designada realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, devendo observar os dispositivos e as diretrizes contidas na IN SEGES/MP nº 5/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CESAR LEME JUSTO

Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA Nº 54, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e o que consta do Processo nº 21000.003760/2020-09, resolve:

EXONERAR, a pedido, AVAY MIRANDA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1439039, do cargo de Diretor do Departamento de Estruturação Produtiva da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5, a partir de 27 de janeiro de 2020.

TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS

PORTARIA Nº 55, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e o que consta do Processo nº 21000.003760/2020-09, resolve:

NOMEAR, JOSÉ PAULO DE ALMEIDA para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Estruturação Produtiva da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 318, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 257, de 7 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, o Decreto Presidencial de 26 de dezembro, publicado em 27 de dezembro de 2019 e o que consta no Processo SEI nº 21000.006652/2020-80, resolve:

Dispensar, a partir de 13 de janeiro de 2020, ANA GERTRUDES GONÇALVES CANTANHEDE, matrícula SIAPE nº 34957, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Proteção de Plantas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

MARCOS MONTES

PORTARIA Nº 321, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 257, de 7 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2019, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21014.002627/2019-34, resolve:

Nomear FELIPE AUGUSTO DE ALENCAR GOYANNA, matrícula SIAPE 2818333, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Ceará.

MARCOS MONTES

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.412, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21038.000104/2020-19, resolve:

Nº 322 - Dispensar RAIMUNDO NONATO VALFRAN DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 9603, do encargo de Substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, MARCONI GUILHERME DE OLIVEIRA, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Piauí.

Nº 323 - Designar JOCELIO PEREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2881498, para exercer o encargo de Substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, MARCONI GUILHERME DE OLIVEIRA, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Piauí, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe são conferidas pela Portaria 3.121, de 23.09.2019, publicada no DOU do dia subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº 21014000546/2017-38, resolve:

RETIFICAR, a Port.300 do 09/02/2017, publicada no DOU de 13/2/2017, que concedeu pensão a CLARICE QUEIROZ NOGUEIRA NEVES, beneficiária de LUIZ OTAVIO DE QUEIROZ NEVES, Onde se lê...art. 217 item II da Lei 8.112/90, leia-se...art. 217, I, da Lei 8.112/90, incluindo o art. 222, VII-b, com redação dada pela Lei 13.135/2015 e no art. 40, § 7º,I, da CF/1988 com a nova redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, c/c art. ,I, da Lei 10.887/2004, partir do óbito.

FRANCISCO MILTON HOLANDA NETO

PORTARIA Nº 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 3.121, de 23.09.2019, publicada no DOU do dia subsequente e, tendo em vista o que consta do processo nº 21014000655/2020-51, resolve:

CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste Ministério, BENEDITO BRAGA DE ANDRADE, SIAPE 003392, ocorrido em 01.02.2020, pensão vitalícia à FRANCISCA ALENCAR BRAGA, na qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inc.VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c os arts. 23, caput e 24 caput, ambos da EC nº 103/2019, a partir do óbito.

FRANCISCO MILTON HOLANDA NETO

PORTARIA Nº 12, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 3.121, de 23.09.2019, publicada no DOU do dia seguinte e, tendo em vista o que consta do processo nº 21014000625/2020-44, resolve:

CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste Ministério, AFONSO CARLOS RIBEIRO, SIAPE 019526, ocorrido em 01.02.2020, pensão vitalícia à MARIA DE LOURDES XAVIER RIBEIRO, na qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inc.VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c os arts. 23, caput e 24 caput, ambos da EC nº 103/2019, a partir do óbito.

FRANCISCO MILTON HOLANDA NETO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO NO ESTADO DE RORAIMA

PORTARIA Nº 9, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe foi atribuída XXII, do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR as servidoras, MARLENE PEREIRA MIRANDA, ocupante do cargo de Datilógrafo, Matrícula SIAPE nº 710862 e RAQUEL DA SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de Agente de Indigenismo, Matrícula SIAPE nº 1497311, para atuarem como Pregoeiras Oficiais nos processos licitatórios no âmbito desta Superintendência.

Art. 2º - A Equipe de Apoio será constituída pelos servidores: ANTONIO ANDRÉIA GOMES ARAGÃO, ocupante do cargo Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 2840792; Wolney Costa Parente, ocupante do cargo de Engenheiro de Operações, Matrícula SIAPE nº 54729 e Kátia Maria de Figueiredo Bacelar, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 705391. (Processo nº 21048.000170/2020 - 70).

PLÁCIDO ALVES DE FIGUEREDO NETO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

PORTARIA Nº 281, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.046355/2019-92, resolve:

Art. 1º Designar HENRIQUE MICHAEL ANDREETTA DE OLIVEIRA MATOS DE MORAIS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1619500, CPF nº ***.175.803-**, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, código FCPE-102.1, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO