Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 621, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019, anexo VIII, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Hélio Pinheiro Andrade do Rego, CPF nº 996.186.301-10 E matrícula SIAPE nº 2002650 para acompanhar a execução do convênio nº 824593/2015, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e o Município de Francisco Beltrão - PR, conforme processo nº 01200.004061/2015-47.

Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento do convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.

Art. 3º Os atos de acompanhamento da execução do objeto do convênio deverão ser registrados na Plataforma Mais Brasil (antigo SICONV), conforme previsto no art. 3º da Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO MARCOS MORALES

PORTARIA Nº 630, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019, anexo VIII, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Leonardo Miguel da Silva, CPF nº 987.132.301-82 e matrícula SIAPE Nº 1596224 para acompanhar a execução do convênio nº 791224/2013, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e o Município de Jaguaribe - CE, conforme processo n.º 01200.005239/2013-13.

Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento do convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.

Art. 3º Os atos de acompanhamento da execução do objeto do convênio deverão ser registrados na Plataforma +Brasil (antigo SICONV), conforme previsto no art. 3º da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO MARCOS MORALES

PORTARIA Nº 632, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019, anexo VIII, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Hélio Pinheiro Andrade do Rego, CPF nº 996.186.301-10 e matrícula SIAPE nº 2002650, para acompanhar a execução do convênio nº 818275/2015, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e o Município de Canudos-BA, conforme processo nº 01200.004535/2015-51.

Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento do convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.

Art. 3º Os atos de acompanhamento da execução do objeto do convênio deverão ser registrados na Plataforma Mais Brasil (antigo SICONV), conforme previsto no art. 3º da Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO MARCOS MORALES

PORTARIA Nº 644, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019, anexo VIII, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor David de Brito Peixoto, CPF nº 992.713.971-34, Matrícula SIAPE nº 2311819, para acompanhar a execução do convênio 01.0093.00/2009, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicações e o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - Secitece, conforme processo nº 01200.002101/2009-78.

Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento do convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.

Art. 3º Os atos de acompanhamento da execução do objeto do convênio deverão ser registrados na Plataforma Mais Brasil (antigo SICONV), conforme previsto no art. 3º da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO MARCOS MORALES

PORTARIA Nº 635, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019, anexo VIII, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor David de Brito Peixoto, CPF 992.713.971-34, Matrícula SIAPE nº 2311819, para acompanhar a execução do convênio nº 881473/2018, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) conforme processo nº 01250.072875/2018-61.

Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento do convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.

Art. 3º Os atos de acompanhamento da execução do objeto do convênio deverão ser registrados na Plataforma Mais Brasil (antigo SICONV), conforme previsto no art. 4º da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO MARCOS MORALES

PORTARIA Nº 638, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019, anexo VIII, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Pedro Guerra Neto, CPF n.º 386.216.810-53 e Matrícula SIAPE nº 673395 para acompanhar a execução do convênio nº 804077/2014, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e o Município de Maranguape/CE, conforme processo nº 01200.000750/2014-00.

Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento do convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.

Art. 3º Os atos de acompanhamento da execução do objeto do convênio deverão ser registrados no SICONV, conforme previsto no art. 3º da Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO MARCOS MORALES

PORTARIA Nº 639, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019, anexo VIII, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Pedro Guerra Neto, CPF n.º 386.216.810-53, Matrícula SIAPE nº 673395 para acompanhar a execução do convênio nº 833781/2016, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e a Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SMDE/SP) conforme processo nº 01200.001536/2016-24.

Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento do convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.

Art. 3º Os atos de acompanhamento da execução do objeto do convênio deverão ser registrados na Plataforma +Brasil (antigo SICONV), conforme previsto no art. 3º da Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO MARCOS MORALES

PORTARIA Nº 640, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019, anexo VIII, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Walter Aires da Silva, CPF n.º 021.535.621-71 e Matrícula SIAPE nº 2041079 para acompanhar a execução do convênio nº 837105/2016, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovaçõese Comunicações e a Universidade Estadual do Goiás - UEG conforme processo n.º 01200.700962/2016-44.

Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento do convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.

Art. 3º Os atos de acompanhamento da execução do objeto do convênio deverão ser registrados na Plataforma Mais Brasil (antigo SICONV), conforme previsto no art. 3º da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MARCELO MARCOS MORALES

PORTARIA Nº 641, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019, anexo VIII, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Walter Aires da Silva, CPF n.º 021.535.621-71 e Matrícula SIAPE nº 2041079 para acompanhar a execução do convênio nº 881102/2018 firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), conforme processo nº 01250.072978/2018-21.

Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento do convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.

Art. 3º Os atos de acompanhamento da execução do objeto do convênio deverão ser registrados na Plataforma +Brasil (antigo SICONV), conforme previsto no Art. 4º da Portaria Interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MARCELO MARCOS MORALES

PORTARIA Nº 642, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019, anexo VIII, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Leonardo Miguel da Silva, CPF n.º 987.132.301-82, Matrícula SIAPE nº 1596224, para acompanhar a execução do convênio nº 834274/2016, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI/BA, conforme processo n.º 01200.000907/2016-51.

Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento do convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.

Art. 3º Os atos de acompanhamento da execução do objeto do convênio deverão ser registrados na Plataforma Mais Brasil (antigo SICONV), conforme previsto no art. 3º da Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO MARCOS MORALES

PORTARIA Nº 644, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019, anexo VIII, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Leonardo Miguel da Silva, CPF nº 987.132.301-82 e Matrícula SIAPE nº 1596224 para acompanhar a execução do convênio nº 855918/2017, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovaçõese Comunicações e Município de Frederico Westphalen-RS conforme processo n.º 01250.075322/2017-80.

Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento do convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.

Art. 3º Os atos de acompanhamento da execução do objeto do convênio deverão ser registrados na Plataforma + Brasil (antigo SICONV), conforme previsto no no art. 4º da Portaria Interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO MARCOS MORALES