Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.046355/2019-92, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1768765, CPF nº ***.016.511-**, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas, da Coordenação Geral de Tecnologia e Gestão da Informação, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO

PORTARIA Nº 284, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.190345/2019-93, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19/11/2019, FAUSTO DAMIÃO DE AZEVEDO RIOS, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, Matrícula SIAPE Nº 6720311, CPF Nº ***.772.711-**, da Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE-102.1, Assistente Técnico (Cadastro Rural), da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional de Tocantins-SR (26) TO, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA ALVES, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Matrícula SIAPE Nº 1089384, CPF Nº ***.630.072-**, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE-102.1, Assistente Técnico (Regularização Fundiária), da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional de Tocantins-SR (26) TO, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

PORTARIA Nº 299, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a FERNANDO FERNANDES PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, Matrícula SIAPE nº 0725550, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, à vista das informações constantes no processo INCRA/nº. 54000.173090/2018-13.

IGOR SOARES LELIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

PORTARIA Nº 297, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial, do dia 09 seguinte, resolve:

Conceder aposentadoria a JOSÉ NICOLAU FUEZI LEITE DE OLIVA, CPF: 153.700.201-59 no cargo de Assistente de Administração, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE: 0718142, com fundamento no Art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais acrescidos das vantagens previstas no art. 62/A, da Lei nº 8.112/90, inserido pela Medida Provisória 2225/2001-45 combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 103/2019 , à vista das Informações constantes no Processo/SEI/Nº 54000.022695/2019-28.

IVANILDO TEIXEIRA THOMAZ

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ

PORTARIA Nº 304, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DO SUL DO PARÁ/INCRA/SR (27), no uso da competência que lhe foi conferida pela PORTARIA/INCRA/P/Nº. 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor Gutemberg Alves dos Reis, no cargo efetivo de Engenheiro Agronômo, Classe S Padrão III, Matricula SIAPE Nº 0719254, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo da Emenda Constitucional nº. 47, de 05 de julho de 2005, acrescido das vantagens previstas no Artigo 62/A, da Lei nº 8.112/90, inserido pela Medida Provisória nº 2225/2001-45, combinado com o Artigo , § 1º, da Emenda Constitucional nº 103 /2019, à vista das informações constantes no Processo/INCRA/SR-27/Nº. 54000.13346/2020-59.

JOÃO ITAGUARY MILHOMEM COSTA

PORTARIA Nº 308, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DO SUL DO PARÁ/INCRA/SR (27), no uso da competência que lhe foi conferida pela PORTARIA/INCRA/P/Nº. 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a Cosma Maria Ferreira de Freitas, no cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S Padrão III, Matricula SIAPE Nº 0727223, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo , da Emenda Constitucional nº. 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o Artigo , § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte, à vista das informações constantes no Processo/INCRA/SR-27/Nº. 54.000.013998/2020-93.

JOÃO ITAGUARY MILHOMEM COSTA

Ministério da Ciência, Tecnologia,

Inovações e Comunicações

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 601, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.677, de 02 de janeiro de 2019, e alterações posteriores, resolve:

Exonerar BRUNO VAZ CASTILHO DE SOUZA, CPF 965.133.307-34, do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.4, do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, deste Ministério (Processo SEI nº 01250.057144/2019-77).

MARCOS CESAR PONTES

PORTARIA Nº 602, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.677, de 02 de janeiro de 2019, e alterações posteriores, resolve:

Nomear WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA, CPF 763.647.806-44, para exercer o cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.4, do Laboratório Nacional de Astrofísica -LNA, deste Ministério (Processo SEI nº 01250.057144/2019-77).

MARCOS CESAR PONTES

DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

ALEXANDRE ROZA DE LIMA e ALEXANDRE PEREIRA MACHADO, Tecnologistas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participarem do "Regional Training Course on Security of Radioactive Material in Use and Storage", da International Atomic Energy Agency (IAEA), em San Jose, Costa Rica, de 29/02/2020 a 08/03/2020, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processos nºs 01341.001076/2020-14e 01341.001080/2020-74.

ANA PAULA DUTRA DE AGUIAR, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do Workshop "New Narratives for Nature: Operationalizing the Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services (IPBES) Nature Futures Scenarios", em Hayama, Japão; de reuniões técnicas com colaboradores de pesquisa da Humboldt-Universität e do Institute for Advanced Sustainability Studies (IASS), e atuar, como revisora, da banca de defesa da dissertação de doutorado de Letícia de Barros Viana Hissa, na Humboldt-Universität, em Berlim, Alemanha, de 21/02/2020 a 07/03/2020, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01350.001612/2020-83.

EDUARDO SORIANO LOUSADA, Diretor do Departamento de Tecnologias Estruturantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, para participar do Fórum "Clean, reliable, affordable energy for all: partnering on the energy transition", em Sussex, Reino Unido; e da "Missão sobre Combustíveis Renováveis de Aviação", em Berlim, Alemanha, de 29/02/2020 a 07/03/2020, trânsito incluído, com ônus para o MCTIC, conforme Processo nº 01250.003711/2020-17.

JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO, Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, para participar, como painelista, da "Second 6G Wireless Summit", e acompanhar a assinatura do acordo de cooperação entre o INATEL e a Universidade de Oulu para tecnologias 6G, em Levi, Finlândia, de 15/03/2020 a 22/03/2020, trânsito incluído, com ônus para o MCTIC, conforme Processo nº 01250.002846/2020-57.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, para participar de reuniões com representantes da VIVO, em Barcelona, Espanha; de reunião na sede da TELECOM, para debater os temas estratégicos relacionados ao leilão e à introdução do 5G no país, e realizar visita às instalações da Rede 5G e ao Living Lab 5G da TIM, em Roma; bem como de reunião sobre as temáticas de planejamento e implantação da Rede 5G em cidades de médio e pequeno porte e em áreas rurais, em Florença, Itália, de 21/02/2020 a 03/03/2020, trânsito incluído, com ônus para o MCTIC, conforme Processo nº 01250.000915/2020-98.

MARCOS CESAR PONTES

Ministro de Estado

DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

MARCELO GOMES MEIRELLES, Diretor do Departamento de Estruturas de Custeio e Financiamento de Projetos da Secretaria de Planejamento, Cooperação, Projetos e Controle do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, para participar, representando o Senhor Ministro, da Reunião Anual das Assembleias de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Corporação Interamericana de Investimentos, em Barranquilla, Colômbia, de 18/03/2020 a 24/03/2020, trânsito incluído, com ônus para o MCTIC, conforme Processo nº 01250.003974/2020-18.

MARCOS CESAR PONTES

Ministro de Estado

INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PORTARIA Nº 7, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, nomeada pela Portaria nº 845 da Casa Civil da Presidência da República, publicada no DOU de 07 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006 resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ADERSON DA SILVA BORGES, matrícula siape nº 0673324, ocupante do cargo de Assistente em C&T, Classe Assistente 3, Padrão III, deste Instituto, com fundamento legal na forma dos Incisos I e II do Artigo da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o Artigo § 1º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. (Processo nº. 01302.00007/2020-41).

CECILIA LEITE OLIVEIRA

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA

PORTARIA Nº 35, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

A Diretora Substituta do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA -INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29/6/2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30/6/2006, Seção 2, Gs. 10, considerando a Portaria MCTIC nº 7.001/2019, resolve:

Dispensar, a partir de 22/12/2019, a servidora HELYDE ALBUQUERQUE MARINHO, CPF 061.511.402-49, da função comissionada de Coordenador Substituto de Sociedade, Ambiente e Saúde, código FCPE 101.3, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.002406/2019-17)

ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

PORTARIA Nº 24, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Interino, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e, tendo em vista o Memorando nº 1528/2020/INPE, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0664084, ocupante do cargo de Assistente em C&T, Classe 3, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o parágrafo 3º, do art. 3º da Emenda