Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 226/GC1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 67410.031325/2019-00, resolve:

Reformar, ex officio, o Brigadeiro do Ar R/1 ANTONIO CARLOS DE BARROS, a contar de 27 de novembro de 2019, data em que atingiu a idade limite de permanência na reserva remunerada, de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso I, alínea a; e 107, parágrafo único, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ

PORTARIA Nº 227/GC1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA de acordo com o disposto no inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 67410.031325/2019-00, resolve:

Reformar, ex officio, o Brigadeiro do Ar R/1 VALDIR AUGUSTO FOGAÇA, a contar de 17 de novembro de 2019, data em que atingiu a idade-limite de permanência na reserva remunerada, de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso I, alínea a; e 107, parágrafo único, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ

PORTARIA Nº 229/GC1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 25 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do processo nº 67000.001528/2020-29, resolve:

DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar JOSÉ MAGNO RESENDE DE ARAÚJO (Nr Ord 0449571/COMAE), Comandante de Operações Aeroespaciais, para substituí-lo, interinamente, no cargo de Comandante da Aeronáutica, no período de 26 de fevereiro a 6 de março de 2020, durante o seu afastamento por motivo de férias.

Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA DIRAP Nº 1.012/4PC2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, em cumprimento à Decisão Judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Processo nº

0010210.53.2014.4.02.5101, que tramitou perante a 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro - RJ e considerando os Processos nºs 67426.003027/2014-38 e 67410.002989/2020-97, resolve:

Alterar a Portaria DIRAP nº 6.282/4PC2, de 11 de novembro de 2014, publicada no DOU nº 221, de 14 de novembro de 2014, Seção 2, referente à concessão de pensão da instituidora SEBASTIANA PEREIRA IZIDORO (Nr 4702310), SIAPE nº 0212592, com a finalidade de tornar definitiva a pensão concedida a CAIO PEREIRA IZIDORO, na condição de pessoa designada da instituidora, com data retroativa ao requerimento administrativo, 30 de setembro de 2013, conforme Parecer de Força Executória constante do Ofício nº 0231/40/20 PRU/RJ, de 31 de janeiro de 2020, ficando inalterados os demais termos daquela portaria.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 1.030/1PC, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017 e considerando o Decreto 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 67107.001065/2020-15, resolve:

Designar, ANTONIO LÚCIO DE OLIVEIRA COUTO ALVES (Nr Ord 4557590), SIAPE nº 0205830, Técnico de Contabilidade, para exercer a Função Gratificada, FGR-3, do Grupamento de Apoio do Galeão.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 1.034/1PC1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, considerando o disposto no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e o que consta no Processo nº 67612.002568/2020-90, resolve:

Reverter à atividade, ao Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, o servidor DENISAR LUIZ FIOR (Nr Ord 4542746), SIAPE nº 0197353, código de vaga nº 084962, no cargo Controlador de Tráfego Aéreo, DACTA-1303, com lotação no Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 1.037/1PC, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67202.000816/2020-90, resolve:

Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo de Agente Administrativo, código 481004, ocupado por RAIMUNDO RUBENS CARDOSO SOEIRO (Nr Ord 4627806), SIAPE nº 0190251, código de vaga nº 0082271, conforme Certidão de Óbito, matrícula 067983 01 55 2020 4 00021 214 0008718 11, expedida pelo Cartório do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Vigia-PA.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 1.039/1PC1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 67619.000490/2020-17, resolve:

Designar EROTILDE PAIVA DA COSTA CARVALHO (Nr Ord 4584686), SIAPE nº 0193626, Datilógrafo, para exercer a Função Gratificada, FGR-2, a ser remanejada da Diretoria de Administração do Pessoal para o Grupamento de Apoio de Curitiba; e

Designar ROSANY APARECIDA MENDES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (Nr Ord 4573285), SIAPE nº 1049902, Agente Administrativo, para exercer a Função Gratificada, FGR-3, a ser remanejada da Diretoria de Administração do Pessoal para o Grupamento de Apoio de Curitiba.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 1.041/1PC, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017 e considerando os Decretos nº 4.790, de 21 de julho de 2003, 5.990, de 19 de dezembro de 2006 e 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 67202.000816/2020-90, resolve:

Dispensar, RAIMUNDO RUBENS CARDOSO SOEIRO (Nr Ord 4627806), SIAPE nº 0190251, Agente Administrativo, da Função Comissionada Técnica, FCT-08, da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica, a contar de 01/02/2020.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 1.052/4PC2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs 67210.025758/2013-89 e 67215.028259/2019-99, resolve:

Alterar a Portaria DIRAP nº 2.578/4PC2, de 9 de maio de 2014, publicada no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor ANTONIO ANSELMO DE SOUZA (Nr Ord 4596153), SIAPE nº 0190777, coma finalidade de incluir MARIA DE NAZARÉ FERREIRA PEIXOTO, companheira, e, em consequência, alterar a cota-parte de PAULO VICTOR SILVA DE SOUZA, filho, conforme discriminado abaixo, permanecendo inalterados os demais termos daquela portaria:




. BENEFICIÁRIOS 

COTA-PARTE VIGÊNCIA A
CONTAR DE 
  
NATUREZA 

FUNDAMENTO 

. PAULO VICTOR SILVA
DE SOUZA 

12/05/2013
1/1 

10/06/2019 1/2 

TEMPORÁRIA 

Artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a",
da Lei n° 8.112/90, combinado com o
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04. 

. MARIA DE NAZARÉ
FERREIRA PEIXOTO 

--- 

1/2 

VITALÍCIA 

Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c",
da Lei n° 8.112/90, combinado com o
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04. 

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 1.056/4PC2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.014309/2019-13, resolve:

Conceder pensão vitalícia a IZABEL JORGE DA SILVA, viúva de FRANCISCO TERTULIANO DA SILVA (Nr Ord 4684621), SIAPE nº 0203426, falecido em 11 de fevereiro de 2019, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, equivalente a 100% (cem por cento) da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, observado o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, combinado com o art. , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 1.058/4PC2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.020725/2019-42, resolve:

Alterar a Portaria DIRAP nº 1.937/4PC2, de 5 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 237, de 9 de dezembro de 2019, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor FRANCISCO PEREIRA CORREA (Nr Ord 4725050), SIAPE nº 0212807, com a finalidade de considerar os fundamentos legais conforme discriminados abaixo, permanecendo inalterados os demais termos daquela portaria:

Em 17/12/2009: Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. , inciso I, da lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Em 30/03/2012: Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a pensão com base na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

ESTADO-MAIOR

SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS

DIVISÃO DE PESSOAL MILITAR

PORTARIA COMGEP Nº 192/DPM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que consta no Processo nº 67438.001911/2020-47, resolve:

Prorrogar a designação do SO STO Refm ALDO VELOZO VILANOVA (Nr Ord 0613819), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcionale mediante aceitação voluntária, no ESQUADRÃO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, como Auxiliar do Setor de Manutenção de Equipamentos Odontológicos, no período de 12 de abril de 2020 a 11 de abril de 2022.

Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO

PORTARIA COMGEP Nº 201/DPM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que consta no Processo nº 67560.001287/2020-72, resolve:

Prorrogar a designação do Cel Av R/1 VALDOMIRO ALVES FAGUNDES (Nr Ord 0659649), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA, como Assessor Técnico e de Gestão Acadêmica, no período de 14 de maio de 2020 a 13 de maio de 2022.

Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO

PORTARIA COMGEP Nº 202/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que consta no Processo nº 67400.015859/2020-33, resolve: