Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
ano passado
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CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

Exposição de Motivos

Nº 2, de 10 de fevereiro de 2020. Férias do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, no dia 21 de fevereiro de 2020. Autorizo. Em 20 de fevereiro de 2020.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exposição de Motivos

Nº 42, de 19 de fevereiro de 2020. Férias do Ministro de Estado da Economia, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2020. Autorizo. Em 20 de fevereiro de 2020.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Exposição de Motivos

Nº 16, de 18 de fevereiro de 2020. Afastamento do País do Ministro de Estado de Minas e Energia, com ônus, no período de 8 a 12 de março de 2020, inclusive trânsito, com destino aos Estados Unidos da América, para:

- em Miami, participar de Seminário Empresarial com investidores em setores de interesse do Ministério de Minas e Energia; e

- em Houston, participar de conferência da Cambridge Energy Research Associates, CERAWeek 2020 , e de reuniões com o Secretário de Energia, autoridades homólogas e diretores executivos de empresas do setor de energia daquele país. Autorizo. Em 20 de fevereiro de 2020.

MINISTÉRIO DO TURISMO

Exposição de Motivos

Nº 8, de 13 de fevereiro de 2020. Afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo, com ônus, no período de 9 a 14 de março de 2020, inclusive trânsito, com destino a Lisboa, Portugal, para assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério do Turismo daquele país, para implementação do Programa REVIVE Brasil e de evento da Bolsa do Turismo de Lisboa - BTL Travel Market 2020. Autorizo. Em 20 de fevereiro de 2020.

CASA CIVIL

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 22, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.207, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

REGINA LUCIA ARRAIS DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

MARCOS PAULO CARDOSO COELHO DA SILVA

PORTARIA Nº 23, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.207, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, alterada pela Portaria nº 2.238, de 5 de dezembro de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

MARIA FEITOSA DE MENESES para exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MARCOS PAULO CARDOSO COELHO DA SILVA

PORTARIA Nº 25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.207, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

KARINE FABIANE KRAEMER BARBOSA para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

MARCOS PAULO CARDOSO COELHO DA SILVA

PORTARIA Nº 26, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.207, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, alterada pela Portaria nº 2.238, de 5 de dezembro de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

OSVALDO ANTONIO PINHEIRO SILVA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCOS PAULO CARDOSO COELHO DA SILVA

PORTARIA Nº 30, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 2.207, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado Chefe da casa Civil da Presidência da República, alterada pela Portaria nº 2.238, de 5 de dezembro de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Revogar a Portaria nº 420, de 22 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2019, que trata da designação de REGINA LUCIA ARRAIS DA SILVA como substituta eventual do Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MARCOS PAULO CARDOSO COELHO DA SILVA

PORTARIA Nº 31, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.207, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, alterada pela Portaria nº 2.238, de 5 de dezembro de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

RODRIGO ANDRE DE CASTRO SOUZA REGO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.3, Assessor Técnico, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MARCOS PAULO CARDOSO COELHO DA SILVA

SECRETARIA-GERAL

SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 17, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições previstas no art. 28 do Anexo I, Seção II ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019 e nas competências regimentais estabelecidas no art. 17, Anexo I, Seção II ao Decreto nº 9.982 de 2019; e considerando os dispostos na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990; e no § 3º do art. 5º e art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Art. 1º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional localizado na SQS 215 Bloco D apartamento nº 505, em Brasília - DF, outorgado ao senhor GUSTAVO CHAVES LOPES, por meio da Portaria nº 65 - SA/SG/PR, de 29 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLOVIS FÉLIX CURADO JÚNIOR

PORTARIA Nº 20, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência prevista no Inciso III, do art. 17, do Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, inciso I do art. da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no § 3º do art. e art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Art. 1º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional localizado na SQN 304 Bloco A apartamento nº 209, em Brasília - DF, outorgado ao senhor JOSÉ VICENTE SANTINI, por meio da Portaria nº 65 - SA/SG/PR, de 29 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte.

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLOVIS FÉLIX CURADO JÚNIOR