Página 79 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
mês passado

CAMPUS ARRAIAL DO CABO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 152237

Nº Processo: 23826000003202025 . Objeto: Contratação de serviço especializado em fornecimento de energia elétrica para atendimento das necessidades do IFRJ Campus Arraial do Cabo durante o exercício 2020. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Esta dispensa deriva da contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica com concessionário. Declaração de Dispensa em 14/02/2020. MARCOS MENDONCA DE MELLO. Diretor Administrativo. Ratificação em 14/02/2020. DAVID BARRETO DE AGUIAR. Diretor Geral. Valor Global: R$ 162.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA.

(SIDEC - 20/02/2020) 152237-26433-2019NE800011

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE RONDÔNIA

CAMPUS CACOAL

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO 01/2020

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2020, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e WANDERLEY ROCHA MEIRA FILHO, Área AGRONOMIA. AMPARO LEGAL: inciso III,do § 1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de Especialista. INÍCIO: 19/02/2020. TÉRMINO: 19/08/2020. ASSINAM: Davys Sleman de Negreiros, CPF nº 271.667.208-32, pelo Contratante e Wanderley Rocha Meira Filho, CPF nº 841.540.982-68, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO 02/2020

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2020, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e LIDIOMAR CASTELUBER DA SILVA, Área INFORMÁTICA. AMPARO LEGAL: inciso II,do § 1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de graduado. INÍCIO: 19/02/2020. TÉRMINO: 19/08/2020. ASSINAM: Davys Sleman de Negreiros, CPF nº 271.667.208-32, pelo Contratante e Lidiomar Casteluber da Silva, CPF nº 007.755.572-42, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO 03/2020

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2020, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e PRISCYLLA PIRASOL DE CARVALHO MARCHIONI, Área LETRAS/PORTUGUÊS. AMPARO LEGAL: inciso II,do § 1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de graduada. INÍCIO: 19/02/2020. TÉRMINO: 16/03/2020. ASSINAM: Davys Sleman de Negreiros, CPF nº 271.667.208-32, pelo Contratante e Priscylla Pirasol de Carvalho Marchioni, CPF nº 785.453.662-75, Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO 04/2020

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2020, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e INAYARA CRISTINA BORTOLETO ZAQUEL, Área QUÍMICA. AMPARO LEGAL: inciso II,do § 1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de Especialista. INÍCIO: 19/02/2020. TÉRMINO: 11/04/2020. ASSINAM: Davys Sleman de Negreiros, CPF nº 271.667.208-32, pelo Contratante e Inayara Cristina Bortoleto Zaquel, CPF nº 934.626.032-72, Contratada.

CAMPUS PORTO VELHO CALAMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 01/2020 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Química.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama.

PROCESSO: 23243.021548/2019-54.

CONTRATADO: TAIS TIENE IAMAZAKI SOUZA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 20/02/2020 a 30/04/2020.

SIGNATÁRIOS: Leonardo Pereira Leocádio, CPF nº 044.487.686-35 pelo Contratante e TAIS TIENE IAMAZAKI SOUZA, CPF nº 264.244.178-42 pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2020

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 02/2020 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Inglês.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -Campus Porto Velho Calama.

PROCESSO: 23243.025922/2019-91.

CONTRATADO: JULIANA GRASIELE CARDOSO DE PÁDUA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 20/02/2020 a 07/08/2020.

SIGNATÁRIOS: Leonardo Pereira Leocádio, CPF nº 044.487.686-35 pelo Contratante e JULIANA GRASIELE CARDOSO DE PÁDUA, CPF nº 789.646.872-72 pela Contratada.

CAMPUS JI-PARANÁ

EDITAL DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 8/2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC nº 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de professor substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE Rondônia, conforme abaixo:

1. RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

1.1. Professor Substituto, área Engenharia Química - 40h




. Área 

Nº da
Inscrição 

Nome 

Resultado Final 

Classificação 

. Engenharia
Química - 40h 

01 

TALITA VILALVA FREIRE 

96,50 

1º Lugar 


02 

BRUNO DE JE SUS
SOUSA 

79,25 

2º Lugar 

LETÍCIA CARVALHO PIVETTA

CAMPUS JARU

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2019, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus JARU e Sueli Barbosa Santos Ferreira, Área Biologia. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o Diploma e Histórico de Graduação em Ciências Biológicas e Certificado e Histórico de Pós-graduação Lato Sensu em História, Cultura Africana e Afrobrasileira. O presente contrato compreende o período de: 20/02/2020 a 05/08/2020. ASSINAM: Renato Demonico, CPF nº 005.750.999-92, pelo Contratante e Sueli Barbosa Santos Ferreira, CPF nº 609.551.802-44 Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2020

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2019, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus JARU e Vivian Vivan Colito, Área Administração. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o Diploma e Histórico de Graduação em Administração de Empresas. O presente contrato compreende o período de: 20/02/2020 á 20/08/2020. ASSINAM: Renato Demonico, CPF nº 005.750.999-92, pelo Contratante e Vivian Vivan Colito, CPF nº 892.929.012-49 Contratada.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE RORAIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 158152

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 2323000141201841.

PREGÃO SRP Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIAE TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05281484000108. Contratado : HIGILIMP SERVICOS LTDA -.Objeto: Prorrogação do contrato 01/2019 limpeza da Reitoria IFRR por mais 12 meses a contar de 18/02/2020. Fundamento Legal: Lei8666/93 e suas alterações .Vigência: 18/02/2020 a 18/02/2021. Valor Total: R$ 213.669,76. Fonte: 8100000000 - 2020NE800006. Data de Assinatura: 18/02/2020.

(SICON - 20/02/2020) 158152-26437-2020NE800011

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019, entre o IFRR e LUZIENE SANTOS MILANO. Alterar as Cláusulas Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 15 de fevereiro de 2020 a 15 de agosto de 2020.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019, entre o IFRR e JANAINA DA SILVA CRUZ ANDRADE. Alterar as Cláusulas Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 15 de fevereiro de 2020 a 15 de agosto de 2020.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2019, entre o IFRR e DEBORAH DEAH ASSIS CARNEIRO. Objetivo: Alterar as Cláusulas Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de agosto de 2020 e Quinta - DA REMUNERAÇÃO - para R$ 3.600,48 (três mil, seiscentos reais e quarenta e oito centavos), com base na Cláusula Sétima - DO REAJUSTE.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2018, entre o IFRR e ADINEIA VIRIATO DE OLIVEIRA. Objetivo: Alterar as Cláusulas Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 23 de janeiro de 2020 a 23 de julho de 2020 e Quinta - DA REMUNERAÇÃO - para R$ 4.304,92 (quatro mil, trecentos e quatro reais e noventa e dois centavos), com base na Cláusula Sétima - DO REAJUSTE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 57/2020. Edital de processo seletivo simplificado nº 28/2019. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/000-60 Contratado (a): Talila Gracieli Vieira CPF: 088.879.299-98 Objeto: Contratação de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais em favor do Câmpus São Lourenço do Oeste/SC. Vigência: 20/02/2020 à 10/07/2020. Fundamento Legal: lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 19/02/2020. Assinatura das partes: Professora Maria Clara Kaschny Schneider - Reitora Talila Gracieli Vieira -Contratada.