Página 105 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
mês passado

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 154046

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 231096325/2018-21.

PREGÃO SISPP Nº 87/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.CNPJ Contratado: 22381412000151. Contratado : NUTRIR REFEICOES LTDA -.Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1 e 3.1 do Termo de Contrato nº 016/2019. Prorroga a vigência por mais 12 (doze) meses e reajusta o valor unitário da refeição fornecida pela variação acumulada do IPCA de 01/2019 a 12/2019. Fundamento Legal: Art. 57, II, §§ 2º e 3º e art. 65, inciso II, alínea d da Lei nº 8.666/93.Vigência: 22/02/2020 a 21/02/2021. Valor Total: R$5.481.096,28. Fonte: 8100000000 - 2019NE800071. Data de Assinatura: 10/02/2020.

(SICON - 20/02/2020) 154046-15263-2019NE800145

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 154047

Nº Processo: 23110034246201951.

PREGÃO SISPP Nº 136/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -.CNPJ Contratado: 14515302000107. Contratado : PREVEN MED SAÚDE OCUPACIONAL LTDA-

.Objeto: Contratação de empresa especializada pa ra realização de exames médicos periódicos dos servidores ativos da UFPel. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 19/02/2020 a 18/02/2021. Valor Total: R$257.704,00. Fonte: 8151000000 - 2020NE800029. Data de Assinatura: 19/02/2020.

(SICON - 20/02/2020)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

EDITAL Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor em Exercício do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual

o

período. A contratação de Professor Substituto será feita nos termos das Leis n 8.745/93,

o

regulamentada pelas Leis n 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93,

o

27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto n 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, nº 039/08, de 11/09/2008, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.

1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 - As inscrições serão realizadas no período de 27 de fevereiro a 06 de março de 2020, podendo ser feitas pessoalmente ou por meio de procuração, com firma reconhecida do outorgante; 1.2 - Horário: das 8h às 12h e 14h às 17h; 1.3 - Local: Universidade Federal do Piauí - Campus Profª Cinobelina Elvas - Secretaria da Direção do Campus. Avenida Manoel Gracindo, km 01, Bairro Planalto Horizonte, CEP: 64900-000. Bom Jesus-PI. Tel.: (89) 3562 1505; 1.4 - Não serão aceitas inscrições por Correios.

2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: Objetiva o preenchimento de vagas nas seguintes áreas, conforme especificações abaixo:




. Área 

Titulação exigida 

Reg. de
trab. 

Nº de
Vagas 

. Manejo e
Conservação do
Solo 

Graduação em Engenharia Agronômica ou
áreas afins com Mestrado ou Doutorado
em Agronomia ou áreas afins. 

TI-40 


. Máquinas e
Mecanização
Agrícola 

Graduação em Engenharia Agronômica ou
Engenharia Agrícola, e, no mínimo
especialização em Agronomia ou áreas
afins. 

TI-40 


. Máquinas e Colheita
Florestal,Ergonomia,
Administração e
Política Florestal 

Graduação em Engenharia Florestal, com
Mestrado em Engenharia Florestal e ou
Mestrado em Ciência Florestal. 

TI-40 


. Líbras 

Licenciado em Pedagogia ou áreas afins,
e, no mínimo Especialização em Educação
ou áreas afins. 

TI-40 


2.1. O professor substituto será contratado no Regime de Tempo Integral TI-40, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, e fará jus ao pagamento de Retribuição de Titulação - RT, conforme titulação estabelecida no Edital do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores por titulação estão descritos no quadro abaixo.




. Profº 

Especialista 

Mestre 

Doutor 

. TI-40 

R$3.600,48 

R$4.304,92 

R$5.831,21 

2.2. Não será permitida a contratação em regime de dedicação exclusiva; 2.3 -A seleção é para as áreas listadas no quadro de vagas, estando os candidatos aprovados aptos a ministrarem quaisquer das disciplinas da referida área, constante nas grades curriculares do respectivo curso, bem como de outros cursos afins do Campus Professora Cinobelina Elvas (Bom Jesus/PI), com horários definidos pelas respectivas Coordenações e/ou Chefias de Cursos, a serem disponibilizadas oportunamente.

3 - DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO: 3.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; 3.2. O candidato entregará no ato da inscrição os seguintes documentos: 3.2.1. Requerimento de inscrição fornecido pela Secretaria do Campus Profª Cinobelina Elvas (CPCE/UFPI) e Anexo a este edital (ANEXO I); 3.2.2. Cópia do documento de Identidade e CPF; 3.2.3. Duas fotos 3x4; 3.2.4. Cópia de comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (Certidão de Quitação Eleitoral); 3.2.5. Cópia de comprovante de quitação com o Serviço Militar (se candidato do sexo masculino); 3.2.6. Cópia (s) do (s) diploma (s) ou certificado (s) do (s) cursos de graduação e do (s) respectivo (s) histórico (s), correspondente (s) à área do cargo que pleiteia; 3.2.7. Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$ 145,78 (cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos) para candidatos com título de Doutorado, R$ 107,62 (cento e sete reais e sessenta e dois centavos) para candidatos com título de Mestrado, e, R$ 90,01 (noventa reais e um centavo) para candidatos com título de Especialização, por meio de GRU (Guia de Recolhimento da União), disponibilizada em

(http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp):Unidade Gestora (UG), código 154048; Gestão, código 15265; Recolhimento, código 28830-6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetivado em qualquer agência do Banco do Brasil; 3.3. Para inscrição por procuração, o procurador deverá entregar o respectivo mandato e cópia do documento de identidade do procurador, autenticada em cartório ou acompanhada do original para conferência no ato da inscrição; 3.4. Serão da inteira responsabilidade do candidato, as informações prestadas por seu procurador, dentro dos limites do mandato, o qual assumirá as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões; 3.5. Todas as cópias da documentação deverão ser autenticadas, seja em cartório, seja pelo responsável pela inscrição, mediante apresentação dos originais; 3.6. Não será permitida a complementação de documentos fora do prazo de inscrição.

4 - DA SELEÇÃO: A seleção dar-se-á conforme o que estabelece este Edital e, subsidiariamente, conforme o que estabelece a Resolução nº. 039/08-CONSUN/UFPI (e alterações), devendo o candidato submeter-se às seguintes avaliações: 4.1. Prova Didática de caráter eliminatório; 4.1.1. A Prova Didática será realizada seguindo o cronograma anexo ao edital (ANEXO II), a ordem dos sorteios dos pontos e a disponibilidade de salas; 4.1.2. A prova didática, que visa demonstrar a capacidade do candidato de expor seus conhecimentos de maneira clara e organizada, observará o tema estabelecido por sorteio, considerando os pontos estabelecidos no ANEXO III deste Edital, e será realizada 24 (vinte e quatro) horas após o sorteio do ponto; 4.1.3. No ato do sorteio do ponto o candidato terá que entregar o Currículo Vitae ou Curriculo Lattes à banca examinadora, cópias e comprovação, ou seja, apresentar todos os documentos originais. 4.1.4. Os documentos comprobatórios devem estar organizados e agrupados de acordo com o ANEXO V da Resolução 039/08-CONSUN/UFPI (seguindo a sequência). 4.1.5. O sorteio do ponto será realizado no Campus Profª Cinobelina Elvas (CPCE/UFPI), sendo utilizado como critério a ordem de inscrição dos candidatos para definir a sequência em que os mesmos (ou seus representantes) realizarão o sorteio. 4.1.6. Os candidatos farão o sorteio de seus respectivos pontos com intervalo de uma hora entre um e outro. Cada candidato sorteará um dos 10 pontos elencados no anexo (ANEXO III). O mesmo ponto poderá ser sorteado por mais de um candidato. 4.1.7. A lista de candidatos e horários serão divulgados no sítio eletrônico da UFPI (www.ufpi.br/concursos), conforme cronograma anexo (ANEXO II); 4.1.8. O candidato ou responsável legal que não comparecer pontualmente no horário e local determinados para sorteio do ponto da prova didática será automaticamente eliminado. 4.1.9. A prova didática constará de uma aula teórica, com duração mínima de 45 minutos e máxima de 60 minutos, acompanhada do plano de aula, o qual deverá ser entregue pelo candidato à banca impresso, no momento da realização da prova. 4.1.9.1. Será contabilizado como tempo de prova o período gasto com a montagem e ligação de equipamentos, se for o caso. 4.1.9.2. O candidato que não atingir 45 minutos ou ultrapassar 60 minutos da aula teórica, terá até 2 pontos subtraídos da nota total obtida na prova didática. 4.1.10. A nota da Prova Didática corresponderá à média aritmética simples, com duas casas decimais, das notas atribuídas ao candidato pelos três examinadores; 4.1.11. O candidato que obtiver nota inferior a 7,00 (sete) na prova didática será reprovado e, consequentemente, eliminado do processo seletivo; 4.1.12. Serão disponibilizados aos candidatos apenas data show, quadro branco e pincel atômico. Não serão disponibilizados computadores, adaptadores (de tomada, para data show - VGA ou HDMI, extensões, caixas de som, etc.); 4.2. Prova de Títulos: análise de Currículo Vitae ou Currículo Lattes, de caráter classificatório considerando o ANEXO V da Resolução 039/08-CONSUN/UFPI; 4.3. A pontuação obtida pelos candidatos na prova de títulos será transformada em notas num intervalo de 0 (zero) a 10,0 (dez); 4.4. A nota final consistirá no somatório das notas obtidas nas provas didáticas e de títulos; 4.5. Os temas e bibliografia da referida prova se encontram em anexo a este edital (ANEXO III).

5 - DO PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do Edital de homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União.

6 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1. A banca examinadora, juntamente com a Coordenação do Processo Seletivo, fará publicar no sítio eletrônico da

UFPI (www.ufpi.br/concursos): a) o Cronograma das etapas do processo seletivo; b) os resultados da Solicitação de Inscrições, da Prova Didática e da Prova de Títulos e o resultado final do certame; c) os locais, horários e listas de candidatos para entrega de documentos, sorteio de pontos da prova didática e realização da prova didática. 6.2. Os documentos relacionados no item 6.1, bem como a cópia deste Edital e da Resolução Nº 39/08 CONSUN/UFPI (e alterações), poderão ser solicitados pelo candidato à Secretaria da Direção do Campus. 6.3. Serão considerados habilitados os candidatos aprovados na prova didática e serão indicados à contratação, por ordem de classificação, apenas aqueles candidatos necessários ao preenchimento da (s) vaga (s); 6.4. O (s) candidato (s) indicado (s) à contratação serão convocados a comparecerem à Divisão de Recursos Humanos (DRH) da UFPI para a assinatura de contrato, num prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da convocação; 6.5. Havendo desistência de candidatos convocados para nomeação, facultarse-á à Administração substituí-los, convocando outros candidatos, segundo a ordem de classificação, respeitando o limite de 05 (cinco) vezes o número de vagas; 6.6. O candidato aprovado que no momento da contratação tenha último contrato como professor substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei 8.745/93 com tempo menor do que 24 (vinte e quatro) meses não poderá ser contratado. 6.7. O candidato aprovado, no momento da contratação, deverá comprovar sua atuação em outro serviço público ou privado, submetendo-se às regras da AGU e UFPI quanto aos limites da carga horária de trabalho; 6.8. Havendo necessidade de contratação de novos professores substitutos no período de vigência deste concurso, bem como na área do mesmo,a Administração da UFPI, através da Diretoria de Recursos Humanos, fará a convocação de outros candidatos, obedecendo à ordem de classificação do concurso. 6.9. A inscrição implicará na aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital e dos instrumentos legais que regulamentam o Processo de Seleção; 6.10. É assegurado ao candidato o direito à interposição de recursos em todas as etapas desta seleção; 6.11. Os recursos deverão ser encaminhados ao Coordenador do Processo Seletivo pelo e-mail

[email protected], nas datas estabelecidas no cronograma anexo (ANEXO II), considerando o horário de Brasília-DF; 6.12. Os casos omissos serão apreciados pela Coordenação do processo seletivo.

EVERALDO MOREIRA DA SILVA

Diretor em exercício do Campus Profª Cinobelina Elvas

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONVITE Nº 1/2020

A UFPI atraves da Comissão de Licitação de Obras e Serviços torna público aos interessados o Resultado de Habilitação relativo ao Convite nº 01/2020/UFPI, realizado no dia 20/02/2020, na Sala de Reuniões da Prefeitura Universitária, no Campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina/PI. A Comissão com base nas exigências do instrumento convocatório e dentro dos parâmetros da Lei 8666/93, decidiu inabilitar as empresas Teletechnos Serviços de Telecomunicações, Construções e Informatica Ltda e a empresa M&A Construções Ltda. e habilitar a demais licitantes. A Comissão abre o prazo de 02 (dois) dias úteis para a interposição de recursos.

MARCO ANTONIO MASTRANGELO

Presidente da Comissão

(SIDEC - 20/02/2020) 154048-15265-2020NE800220

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado de julgamento da fase de habilitação, tendo sido inabilitada a empresa Estaleiro Maccarini Ltda.

ELENISE RIBES RICKES

Diretora de Administração de Material

(SIDEC - 20/02/2020) 154042-15259-2019NE800195