Página 7 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

os Investigadores de Polícia, com direito ao “Pró-labore”, de 10,8% nos termos do artigo e da Lei Complementar 731/93 e Lei Complementar 1.197 de 12-04-2013, para substituir na função de Investigador de Polícia Chefe:

ALEX PAGANINI, RG 24.138.122, 2ª Classe, no período de 02-01-2020 a 31-01-2020, no 3º Distrito Policial de Marília/DEINTER 4 – BAURU, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Jorge Preto Cardoso Junior, RG 15.817.638, 1ª Classe. (Proc. DGP- 290/2020) (Port. DGP-784/2020)

ANTONIO CLARET BONIFÁCIO, RG 10.696.056, Classe Especial, no período de 16-01-2020 a 30-01-2020, na 1ª Delegacia de Polícia de Investigações Gerais de Ourinhos/DEINTER 4 – BAURU, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Everaldo Luiz Patricio Junior, RG 22.832.057,1ª Classe. (Proc. DGP-8572/2012) (Port. DGP-778/2020)

EDSON MARTINS DOS SANTOS, RG 17.735.145, 2ª Classe, no período de 26-12-2019 a 09-01-2020, na 3ª Delegacia da Divisão de Crimes Funcionais/CORREGEDORIA, em substituição e durante licença-prêmio do Investigador de Polícia Chefe Edilson da Silva Bovo, RG 18.002.321, Classe Especial. (Proc. DGP-11.926/2003) (Port. DGP-747/2020) (Republicada por ter saído com incorreção)

EDUARDO IRÁCIO GOY, RG 33.195.385, 2ª Classe, no período de 17-01-2020 a 31-01-2020, na Delegacia de Polícia de Investigações sobre Entorpecentes de Jaú/DEINTER 4 – BAURU, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Paulo Cesar Balduin, RG 18.680.875, Classe Especial. (Proc. DGP-867/2018) (Port. DGP-781/2020)

LILIAN RODRIGUES DE VASCONCELLOS MOTA, RG 16.628.179, 2ª Classe, no período de 13-01-2020 a 27-01-2020, na Divisão de Tecnologia da Informação/DTI - DIPOL, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Fabio Mascarenhas da Conceição, RG 21.254.219, 1ª Classe. (Proc. DGP-6119/2017) (Port. DGP-780/2020)

MARCELO MASSATO HASEGAWA, RG 22.932.197, 1ª Classe, no período de 17-01-2020 a 31-01-2020, na Delegacia de Polícia de Investigações sobre Entorpecentes de Tupã/DEINTER 4 – BAURU, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Pedro Geraldo Manhã Rodrigues, RG 19.991.798, Classe Especial. (Proc. DGP-7627/2019) (Port. DGP-783/2020)

NILBERTO CASSIO RIBEIRO, RG 11.098.101, Classe Especial, no período de 17-01-2020 a 31-01-2020, na Assistência Policial do Departamento/DEINTER 4 – BAURU, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Marcelo Cristiano de Sousa, RG 27.453.205, Classe Especial. (Proc. DGP-8766/2009) (Port. DGP-779/2020)

RODRIGO SERAFIM, RG 29.518.899, 2ª Classe, no período de 17-01-2020 a 31-01-2020, na Delegacia de Polícia do Município de Casa Branca/DEINTER 9 – PIRACICABA, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Antonio Renato Lopes da Cunha, RG 17.293.290, 2ª Classe. (Proc. DGP-6972/2019) (Port. DGP-782/2020)

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA Despacho da Delegada Geral Adjunta, de 21-02-2020 Deferindo, n/t do art. do Decreto 52.031/07, 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, a DANIEL HENRIQUE MACHADO E SILVA, RG. 43.839.476, Escrivão de Polícia de 2ª Classe, lotado na DGP, classificado na DGPAD/APCS, ref, ao bloco de 18-07-2014 a 16-07-2019.

Núcleo de Administração

Despacho da Diretora, de 21-02-2020

Averbando n/t do art. 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio, os quais serão usufruídos oportunamente, ref. ao bloco de 16-02-2015 a 14-02-2020, a FÁBIO DE JESUS ALEXANDRE, RG 43.619.953, Investigador de Polícia de 2ª Classe, lotado na DGP, classificado na DGPAD/APA (proc. 7.975/2010-PUCT); a REGIANE DIAS DA GAMA, RG. 17.482.195, Agente de Telecomunicações Policial de Classe Especial, lotada na DGP, classificado na DGPAD/APCS. (Proc. 4.349/1991-PUCT)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

Divisão de Administração de Pessoal

Despacho da Diretora, de 21-02-2020

Ratificando:

as Certidões de Tempo de Contribuição constantes dos Processos Único de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo , II das Disposições Transitórias do Decreto 43.088/98:

Processo - Interessado - Origem

DGP-10179/93, ELIZABETI ORTEGA BEVILACQUA, RG 19.623.102, Certidão elaborada em cumprimento à Decisão Judicial que concede a Aposentadoria Especial nos termos da LCF 51/85, com Paridade e Integralidade, PJ 0021540-18.2018.8.26.0053-7ª VFP/SP, Acórdão 1013240-89.2014.8.26.0053 – Comarca de São Paulo.

DGP-3103/91, ILSON MIRANDOLA DE LIMA, RG 17.231.824, Certidão elaborada em cumprimento à decisão final não transitada em julgado pendente de recurso sem efeito suspensivo, que concede ao interessado Aposentadoria Especial nos termos da LCF 51/85, com integralidade de proventos (mas sem paridade), PJ 0000915-89.2020.8.26.0053 - 13ª VFP/SP.

DGP-2647/95, REINALDO DE CASTRO PEDROSO, RG 18.636.482, Certidão elaborada em cumprimento à decisão final transitada em julgado que reconhece o direito do interessado à Aposentadoria Especial nos termos da LCF 51/85, com paridade e integralidade, Proc. 0031955-60.2018.8.26.0053(Apelação 1006988-31.2018.8.26.0053) da 3ª VFP/SP – Capital. Esta Certidão prevalece sobre a publicação do D.O. de 15-11-2018.

DGP-6457/00, REINALDO PEREIRA DOS SANTOS, RG 20.093.370, Certidão elaborada em cumprimento à decisão final não transitada em julgado pendente de recurso sem efeito suspensivo, que concede ao interessado Aposentadoria Especial nos termos da LCF 51/85, com paridade e integralidade, PJ 0025040-92.2018.8.26.0053 - 7ª VFP/SP, Acórdão 1013240-89.2014.8.26.0053 – Comarca de São Paulo.

os mencionados processos serão devolvidos as repartições de origem para as providências cabíveis.

as Certidões de Tempo de Contribuição para fins de Abono Permanência constantes dos Processos Únicos de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo , II das Disposições Transitórias do Decreto 43.088/98:

Processo - Interessado – Origem:

DGP-12814/95, CARLA CAMPOLINA BESSA, RG 24.292.875; DGP-10943/93, CARLOS FERNANDO SEGA BISSOLI, RG 19.293.642; DGP-18519/95, CLAUDETE CLEMENTE, RG 21.494.757; DGP-15004/95, DONISETE MENDES LEMOS, RG 18.729.775; DGP-1501/00, EDISON LEITE, RG 11.091.267; DGP-15710/90, ELAINE CRUZ DE SOUSA, RG 24.831.594; DGP-4274/00, DR. FERNANDO PATTO XAVIER, RG 19.211.730; DGP-4439/98, GESSY ARAUJO VIANA, RG 13.521.909; DGP-13237/95, JEREMIAS EUGÊNIO RODRIGUES, RG 12.788.841; DGP-15872/02, JOSÉ FRANCISCO MINELI, RG 20.630.407; DGP-2218/00, JOSÉ VITOR ROSSETTO DE OLIVEIRA, RG 15.579.435; DGP-2016/95, MAC LAINE MARQUES CORREIA SERRANO, RG 27.493.495; DGP-5839/95, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, RG 12.446.449; DGP-12761/95, MAURICIO GARROTE DA SILVA, RG 20.631.148-5; DGP-8287/01, ROSANA POYARES, RG 21.721.071-5; DGP-6174/13, SANDRA MARIA BRAZ SOLA DEPONTE, RG 7.764.967.

os mencionados processos serão devolvidos as repartições de origem para as providências cabíveis.

Retificações

Do D.O. de 23-11-2019

Na Ratificação da Certidão de Tempo de Contribuição para fins de Abono Permanência, na parte ref. ao Proc. DGP-2853/97, MARIA ODETE DE SOUZA LIMA REIS, leia-se: RG. 10.905.831-8 e não como constou.

Do D.O. de 30-11-2019

Na Ratificação da Certidão de Tempo de Contribuição para fins de Abono Permanência, na parte ref. ao Proc. DGP-12790/02, MARGARETH GONÇALVES DE OLIVEIRA DIAS, leia-se: RG. 11.478.924-1 e não como constou.

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA

POLÍCIA CIVIL

Divisão de Administração

Despacho da Diretora do Núcleo de Pessoal do DIPOL, de 21-02-2020

Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68: 90 dias de licença-prêmio a NEIDE RECHE EDINALDO MARTINS, RG 17.410.259, Agente de Telecomunicações Policial – 1ª Classe, Padrão III, efetiva, referente ao bloco de 16-02-2015 a 14-02-2020. (Proc. DGP 15.758/87–PUCT.)

Despacho do Delegado de Polícia Diretor, de 21-02-2020

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar 1.048/2008, a:

JOSÉ NICOLA LEME, RG 06.320.253, Escrivão de Polícia – 1ª Classe, Padrão III, efetivo, 15 dias de licença-prêmio para gozo imediato e 45 dias restantes para gozo oportuno, referente ao bloco de 06-07-2013 a 04-07-2018. (Processo DGP 07.859/09.)

Instituto de Identificação Ricardo

Gumbleton Daunt

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

Apostila da Diretora, de 21/20/2020

Declarando, nos termos do artigo 18 da LC. 847/98, alterado pelos artigos e das disposições transitórias da LC. 1.046/2008 e nos termos do artigo 43, VII da LC. 1.080/08, que os funcionários abaixo identificados, fazem jus à Incorporação de Décimos da Gratificação pelo Desempenho de Atividades junto ao Poupatempo, na seguinte conformidade:

APOIO - 8,96

JOÃO PAULO SILVA PRADO JACINTO, RG 27.339.957, AUXILIAR DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 2ª CLASSE, +1/10, ap./de 17-11-2019, totalizando 03/10.

MICHELLE MARAGNO PREDOLIM, RG 30.527.444, AUXILIAR DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 2ª CLASSE, +1/10, ap./ de 02-11-2019, totalizando 09/10.

PATRICIA PEQUINI, RG 29.156.642, AUXILIAR DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 2ª CLASSE, +1/10, ap./de 03-11-2019, totalizando 9/10.

SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA - 10,58

LARISSA PAIFER MARQUES ANTONIO, RG 32.108.591, AUXILIAR DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 2ª CLASSE, +1/10,

ap./de 16-10-2019, totalizando 2/10 Substituição.

LUEINNE AKEMI TOYOYAMA, RG 25.925.694, AUXILIAR DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 2ª CLASSE, +1/10, ap./de 24-12-2019, totalizando 05/10.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS

Despacho do Delegado Diretor, de 21-02-2020

Autorizando a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, restando 60 dias em descanso para gozo oportuno, à:

REGINALDO DOS SANTOS, RG 14.957.635, Oficial Administrativo, referente ao período de 22/06/14 a 20/06/19, averbada no D.O. 17/07/19.

VALERIA GONÇALVES MACELLONI, RG 9.171.116, Agente de Telecomunicações Policial, classe especial, referente ao período de 24/12/14 a 22/12/19, averbada no D.O. 21/01/20.

Divisão de Administração

Seção de Pessoal

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 21-02-2020

Declarando:

nos termos do art. 1º, IV e V da Lei Complementar 813, de 16/06/96, que o servidor abaixo indicado, faz jus à Gratificação de Representação na seguinte conformidade: JOÃO VANE CAVALCANTI REIS, RG 15.559.395-X, Investigador de Policia de Classe Especial, mais 1/10 que somado aos 4/10 já existentes, totalizam 5/10, na função de Corregedor.

nos termos do art. 133, da Constituição Estadual, combinado com a Lei Complementar 924/02 e a vista do Despacho do Delegado Diretor da Divisão de Administração de Pessoal, que o servidor abaixo indicado faz jus a mais 1/10 na referida função, totalizando 9/10, que somados aos 8/10 na função de Corregedor, perfazem 9/10: JOÃO VANE CAVALCANTI REIS, RG 15.559.395-X, investigador de Policia de Classe Especial.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES

POLICIAIS ESTRATÉGICAS

Divisão de Administração

Núcleo de Pessoal

Apostila do Delegado Divisionário, de 21-02-2020

Declarando, nos termos do artigo da L.C. 813/96, que o Doutor CARLOS ALBERTO FERREIRA SATO, RG 7.660.783, Delegado de Polícia de 1ª Classe, faz jus à incorporação de décimo da Gratificação de Representação na seguinte conformidade: Décimos Denominação Vigência 1/10 Delegado Divisionário de Polícia 06-05-2019

Obs.: O interessado faz jus a incorporação de +1/10 da diferença entre a Gratificação de Representação percebida (Delegado Divisionário de Polícia), referente ao período de 06-05-2018 a 05-05-2019. Esclarecemos que, o interessado já incorporou Gratificação de 3/10 de Diretor Técnico de Serviço e 7/10 como Delegado Divisionário de Polícia e 2/10 de diferença entre a Gratificação de Representação percebida e já incorporadas, totalizam: 10/10. Processo DGP.6156/2004.

Despacho do Delegado Divisionário, de 21-02-2020 Deferindo, nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, licença-prêmio aos interessados abaixo:

90 dias de licença-prêmio, sendo 45 dias para gozo imediato e 45 dias para gozo oportuno, a SIDNEI CARRIUOLO ANTONIO, RG 8.612.947, Investigador de Polícia de 1ª Classe, referente ao período de 01-05-1992 a 29-04-1997. Processo DGP.3188/2019–PULP.

90 dias de licença-prêmio, sendo 30 dias para gozo imediato e 60 dias para gozo oportuno, a FÁBIO ECHEM GOMES, RG 13.245.180, Investigador de Polícia de Classe Especial, referente ao período de 30-09-2013 a 28-09-2018. Processo DGP.818/2020–PULP.

60 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato a KARLA DE LIMA PIRES, RG 18.513.873, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 1ª Classe, referente ao período de 30-09-2008 a 28-09-2013. Processo DGP.5498/2007–PULP.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Agente Policial de 1ª Classe, REINALDO LAFUZA, RG 9.764.395, 60 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato, a partir de 20-02-2020, referente ao período de 09-07-2013 a 07-07-2018. Processo DGP.745/2019–PULP. NADA RESTA.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA

NÚCLEO DE PESSOAL

Despacho da Diretora, de 21-02-2020

Deferindo, nos termos do inciso II do art. 198 da Lei n. 10.261/68 e da Resolução SENA- 12/84, VANESSA DELGADO SZABO, RG 41.388.152, Investigador de Policia de 3ª Classe, lotada na DGP, classificada no DHPP e em exercício na 4ª Delegacia de Proteção à Pessoa, 180 dias de Licença maternidade, a partir de 20-01-2020, conforme Certidão de Nascimento.

Despacho do Delegado Diretor, de 21-02-2020

Deferindo, nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela L.C. 1048/08, licença-prêmio aos funcionários:

ANGELO GIACINTO GRIS, RG 18.626.783, Investigador de Polícia de 2ª Classe, concede-se 30 (trinta) dias de licença--prêmio referente ao bloco 01/04/14 a 30/03/19, certidão 81/19 DHPP, D.O. de 16/05/19.

ARCENIO DA SILVA ROLIM, RG 10.274.469, Investigador de Polícia de 2ª Classe, concede-se 60 (sessenta) dias de licença- -prêmio referente ao bloco 02/11/17 a 31/10/17, certidão 282/17 DHPP, D.O. de 22/12/17.

EDUARDO LOBATO, RG 10.622.249, Agente Policial de 2ª Classe, concede-se 60 (sessenta) dias de licença-prêmio referente ao bloco 02/07/03 a 29/06/08, certidão 109/11 DHPP, D.O. de 02/07/11.

MARIA HELENA DO NASCIMENTO, RG 12.558.398, Delegada de Polícia de 1ª Classe, concede-se 30 (trinta) dias de licença-prêmio referente ao bloco 05/10/88 a 03/10/93, 2ª via de certidão 259/19 DHPP, D.O. de 06/12/19.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO

NARCOTRÁFICO

Portarias do Delegado Diretor, de 21-02-2020

Designando, nos termos do artigo 14, inciso XVI, alínea C do Decreto 59.396, de 06/08/13, o policial abaixo relacionado:

LUIZ ANTONIO DA CUNHA, RG 6.845.460, Investigador de Polícia de Classe Especial, para exercer as funções atinentes ao seu cargo na Chefia Geral dos Investigadores da Assistência Policial do DENARC, a partir de 18-02-2020.(Portaria 004/2020).

Deferindo conversão em pecúnia de 30 dias de licença--prêmio, restando 60 dias para gozo oportuno, conforme artigo , I do Decreto 52.031/2007, ao servidor abaixo discriminado: RICARDO TSUKAMOTO NAGASSE, RG 35.095.581, Agente Policial de 2ª Classe, lotado na DGP, classificado no DENARC, referente ao bloco de 31-01-2014 a 29-01-2019.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria da Delegada Divisionária, de 21-02-2020

Concedendo, nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68 c/c Lei 1048/2008 a policial abaixo relacionada: SIMONE COTRIM SANTOS SILVA, RG 12.243.320, Agente de Telecomunicações Policial de 1ª Classe, 30 dias restantes de licença-prêmio gozo imediato, referente ao período de 25-11-2009 a 24-11-2014. (Desp. Conc. 059/2020 - Processo DGP. 13.175/2009-PULP)

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL

Divisão de Administração

Portaria do Delegado Divisionário Assistente, de 21-02-2020

Concedendo, com fundamento no artigo 129 da CE/1989, mais um adicional por tempo de serviço ao (s) funcionário (s) abaixo relacionado (s): CÁSSIO HENRIQUE DE MORAES VAZ, RG 33.274.586, Oficial Administrativo, Ref. 01, Grau A, efetivo, a partir de 26-10-2019. Tot. 02 qq.

Portaria do Delegado Divisionário Assistente, de 21-02-2020

Deferindo, nos termos dos Artigos 209 e 213 da LC. 10.261/68, alterado pela LC. 1.048/08, ao (s) funcionário (s) abaixo relacionado (s): MARIA ALICE HARDT DE SIQUEIRA PARRON, RG 10.106.430, Delegado de Polícia, 1ª. Classe, Padrão III, efetivo, 90 dias de licença-prêmio, para gozo global e imediato, referente ao bloco de 03-04-1985 a 01-04-1990 - Desp. Conc. 572/2020 - Proc. DGP. 10442/11 - PULP.

Despacho do Delegado Divisionário Assistente, de 21-02-2020

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 c/c a L.C. 1.048/08, ao (s) funcionário (s) abaixo relacionado (s): CÁSSIO HENRIQUE DE MORAES VAZ, RG 33.274.586, Oficial Administrativo, Ref. 01, Grau A, efetivo, referente ao bloco de 27-10-2014 a 25-10-2019 - Proc. DGP. 7601/18 - PUCT.

Serviço de Pessoal

Apostila do Delegado Divisionário Assistente, de 21-02-2020

Declarando:

nos termos da Lei Complementar 813/96 que faz jus à incorporação de Décimos, JOÃO BATISTA PALMA BEOLCHI, RG. 16.775.483, Delegado de Polícia, DGP.06979/2007:

Cargo/Função Exercida Décimos Vigência

CORREGEDOR 1/10 15-05-2019

% Função

Nos termos do artigo 26, II, alínea b, do Decreto 52.833/08 e com base no inciso III do artigo 135 da Lei 10.261/68, a gratificação mensal a título de representação, no percentual de 29,00 (vinte e nove inteiros) calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da L.C.1080/08

OBS: O interessado faz jus à incorporação de +1/10 da Gratificação de Representação, percebida pelo exercício da função de “Corregedor”, relativo ao período de 15.05.18 a 14.05.19, totalizando 6/10.

1ª Delegacia Seccional de Polícia - Centro

Serviço de Pessoal

Portaria do Delegado Seccional, de 20-02-2020

Concedendo, nos termos da LC 731/93, mais um Adicional por Tempo de Serviço a RAFAEL RODRIGUES CORDIOLI, RG 46.644.419, Investigadoe de Polícia, 3ª Classe, Padrão I, a partir de 13-04-2019, tot. 01 qq. (DGP 6018/2014 - PUCT)

Despachos do Delegado Seccional

De 20-02-2020

Averbando 90 dias de licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos do artigo 209 da lei 10.261/68, c/c Lei 1.048/08, para:

RAFAEL RODRIGUES CORDIOLI, RG 46.644.419, Investigadoe de Polícia, 90 dias de Licença-Premio para gozo oportuno, referente ao período de 14-04-2014 a 12-04-2019. (PUCT 6018/2014)

SANDRA REGINA GONÇALVES TORRES, RG 16.853.308, Carcereiro, 90 dias de Licença-Premio para gozo oportuno, referente ao período de 01-02-2013 a 30-01-2018. (PUCT 008695/1994)

LIGIA DOS SANTOS DE BARROS ARANHA, RG 17.011.622, Escrivã de Polícia, 90 dias de Licença-Premio para gozo oportuno, referente ao período de 08-05-2014 a 06-05-2019. (PUCT 08216/1994)

de 21-02-2020

Retificando:

D.O. de 12-02-2020 na parte referente a: Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a NELSON PINTO FILHO, RG 8.055.936, Agente Policial, na parte onde se lê: Início em 06-02-2020, leia-se: Início em 07-02-2020.

D.O. de 18-02-2020 na parte referente a Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a ANDRÉ DONAS, RG 14.911.916, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, na parte onde se lê: 60 (sessenta) dias restantes, leia-se: 60 (sessenta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, restando 30 (trinta) dias para gozo oportuno, referente ao período de 16-03-2005 a 14-03-2010.

(DGP. PULP. 8908/2012)

4ª Delegacia Seccional de Polícia - Norte

Serviço de Pessoal

Portarias do Delegado Seccional, de 21-02-2020

Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o art. , II, da LC. 731/93 a:

Joselito Isaltino Aparecido Meirelles- RG 16.261.762, Agente Policial de 4ª Classe, Padrão II, a partir de 04.04.04. tot. 01 qqs. Esta Portaria prevalece sobre a publicação D.O. 07.04.04

Joselito Isaltino Aparecido Meirelles- RG 16.261.762, Agente Policial de 3ª Classe, Padrão I, a partir de 02.04.09. tot. 02 qqs. Esta Portaria prevalece sobre a publicação D.O. 02.04.09

Joselito Isaltino Aparecido Meirelles- RG 16.261.762, Agente Policial de 2ª Classe, Padrão II, a partir de 11.12.19. tot. 04 qqs.

Declarando competir, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, mais a sexta-parte dos respectivos vencimentos com fundamento no artigo 129, da Constituição Estadual, a: Joselito Isaltino Aparecido Meirelles- RG 16.261.762, Agente Policial de 2ª Classe, Padrão II, a partir de 11.12.19.

Despacho do Delegado Seccional, de 21-02-2020

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68, c/c LEI 1.048/08 nos quinquênios abaixo discriminados, referente ao funcionário relacionado: RENATO ECHUYA, RG 5.879.897, investigador de Polícia, Classe Especial, Pad. IV, referente ao período de 18/05/14 a 16/05/19. (Proc. DGP 10288/89 PUCT)

5ª Delegacia Seccional de Polícia - Leste

Serviço de Pessoal

Despacho do Delegado Seccional, de 21-02-2020

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968 c/c Lei 1.048/2008, em nome do funcionário abaixo relacionado: JOCELINO JOSÉ DE SOUZA, RG 18.007.894, Carcereiro de 2ª Classe, Padrão II, 60 dias de licença-prêmio restantes para gozo global e imediato, referente ao período 20-06-2009 a 18-06-2014. (Desp. Conc. 018/2020 – Proc. DGP 9503/2011 - PULP).

8ª Delegacia Seccional de Polícia - São

Mateus

Serviço de Pessoal

Portaria do Delegado Seccional, de 21-02-2020

Concedendo , nos termos da LC 731/93, mais um Adicional por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo identificados:

Marcos Valério Grossi, RG 9.893.776, Escrivão de Polícia de 2ª Classe, Pad. I, 6 qq. a partir de 10.02.20;

Marcio Anderson da Silva, RG 22.360.283, Papiloscopista de 1ª Classe, Pad. III, 5º qq. a partir de 11.01.20;

Apostila do Delegado Seccional, de 21-02-2020

Declarando que Hildo Donizete da Silva RG 17.306.724, Investigador de Polícia de 2ª Classe Pad II, leia- se Hildo Donizeti da Silva, conforme certidão de Casamento 116467 01 55 1965 1 00095 182 0098568 85.

Retificação do D.O. de 11-9-2019

Na concessão de Adicional de Tempo de Serviço a Gerson Luiz de Moura Junior, RG 5.304.314, Investigador de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, 1º qq. a partir de 31.01.19, leia-se: Investigador de Polícia de 1ª Classe, Padrão I, 6º qq. a partir de 24.04.19

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO

Portaria do Delegado Diretor, de 19-02-2020

Designando, para sede de exercício, nos termos do artigo 31 do Decreto 52.833/08, artigo 31 e inciso I do artigo 37, da Lei Complementar número 207/79, alterada pela Lei Complementar 922/02 e c/c a Portaria DGP 02/2015: FLAVIO FERNANDES FAGUNDES – RG 5.628.663, Investigador de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, a Delegacia de Polícia do 1º Distrito Policial de Mairiporã, da Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha, cessando seu exercício junto a Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes – DISE de Franco da Rocha, dessa Delegacia Seccional de Polícia. (Port. 026/2020)- (Div. Adm.).

Comunicado

FAZENDA E PLANEJAMENTO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO - CRHE

Comunicado

Grade de Substituição – Biênio 2020-2021

Comunicamos que a Imprensa Oficial do Estado publicará Suplemento em 12 de maio de 2020, com fundamento no Decreto nº 42.850/1963, suplemento único contendo a relação dos servidores indicados para substituir os titulares de cargos, funções e empregos públicos de Comando.

Os órgãos setoriais de recursos humanos deverão transmitir suas relações diretamente à Imprensa Oficial do Estado pelo e-mail:

grade2021@imprensaoficial.com.br, até 20/04/2020.

Instruções para envio dos arquivos:

- assunto do e-mail: Grade Bienio 2020/2021

- o arquivo deverá vir no formato texto com tabulação e salvo como texto sem formatação.

Quaisquer esclarecimentos entrar em contato com a Imprensa Oficial do Estado pelo telefone:

Sobre transmissão e publicação: SAC 0800 01234 01