Página 60 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
mês passado

5. DAS PROVAS: 5.1 Em conformidade com o que estabelece a Resolução 09/03-CONSUN que altera o Anexo III da Resolução nº 004/88-CONSUN, os candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: PROVA DIDÁTICA e DE TÍTULOS (análise do currriculum vitae), sendo a primeira de caráter eliminatório e a segunda de caráter classificatório; 5.2. DATA E HORÁRIO DAS PROVAS: A data e horário da realização das provas didática e de título serão informados ao candidato no ato da inscrição.

6. DO SALÁRIO: O professor será contratado nos termos das Leis nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993 e 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e pelos Decretos nº 6.944/2009 e n.º 4.175/2002, por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, na Classe Auxiliar, Nível I e perceberá uma remuneração mensal de R$ 4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois), equivalente ao regime TI-40, correspondente à titulação mínima exigida neste Edital (Mestrado).

7. DO HORÁRIO EM SALA DE AULA: Os candidatos aprovados no regime TI-40 deverão ministrar, no mínimo, 16 horas/aula semanais.

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1 No ato da inscrição o candidato receberá cópia deste EDITAL e da Resolução 09/03-CONSUN, onde constam os prazos para recursos, homologações e divulgação de resultados; 8.2. Não será admitida a complementação de documentos fora do prazo fixado para as inscrições; 8.3. Serão considerados habilitados os candidatos aprovados na prova didática e serão indicados à contratação, por ordem de classificação, apenas os candidatos necessários ao preenchimento das vagas; 8.4. Os candidatos indicados à contratação serão convocados a comparecer à Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Ufpi para a assinatura de contrato, em um prazo de até 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação da contratação no DOU; 8.5. No processo seletivo serão aprovados e classificados apenas os candidatos necessários ao preenchimento das vagas; 8.6. Havendo desistência de candidatos convocados para nomeação, facultar-se-á à Administração substituí-los, convocando outros candidatos, segundo a ordem de classificação; 8.7 Havendo necessidade de contratação de novos professores substitutos no período de vigência deste concurso a Administração da UFPI, por meio da Superintendência de Recursos Humanos, fará a convocação de outros candidatos, obedecendo a ordem de classificação do concurso; 8.8 Esta seleção terá validade de 1 (um) ano, contado a partir da homologação; 8.9. NÃO será contratado o candidato cujo último contrato como Professor Substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei no 8.745/93 seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses; 8.10. É assegurada ao candidato a interposição de recurso em todas as etapas da seleção.

JEFFERSON CRUZ DOS SANTOS LEITE

Vice Diretor do CCN

Em exercício

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica INTIMADA, pelo presente edital, pelo senhor MOZART TAVARES MARTINS FILHO, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa COMERCIAL DE MÓVEIS, MÁQUINAS, APARELHOS E UTENSÍLIOS HUMAITÁ LTDA, CNPJ 10.551.789/0001-22, constando nos autos como último endereço da sede a Rua General Osório, 598, sala 01, Centro, na cidade de Humaitá/RS, CEP 98670-000, na pessoa de seu representante legal, a apresentar recurso, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, decorrente de ação administrativa de apuração de Inexecução Contratual sob o nº 23116.002597/2017-81 que visa apurar falta cometida no âmbito do Pregão Eletrônico nº 232/2014-FURG-UASG 154042, em razão de a empresa ter deixado de entregar os materiais exigidos no certame. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93 e Lei 10520/2002. A decisão administrativa deste órgão determinou multa de mora no valor de R$ 5.153,73, a qual deverá ser paga por meio de Guia de Recolhimento da União. Caso não seja efetuado o pagamento da multa a empresa poderá ser inscrita em Dívida Ativa da União, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, Rio Grande-RS. Dado e passado nesta cidade aos 21 de fevereiro de 2020. Eu, Elenise Ribes Rickes, Diretora de Administração de Material, subscrevo-o. Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Data da assinatura: 21.02.2020

ELENISE RIBES RICKES

Diretora de Administração de Material

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

AVISO DE RETIFICACAO

A Coordenacao de Contratos e Convenios da Fundacao Universidade Federal de Rondonia, torna público a retificacao da publicacao do ATO DE EXTRATO DE SRP PE 046/2019 A-W, processo: 9991196003.000002/2018-51, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 37, página 106 de 21/02/2020.

ONDE SE LE: AVISO DE REGISTRO DE PRECOS

LEIA-SE: ATO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

ELIFAS MESSIAS NUNES

Coordenador

AVISO DE RETIFICACAO

A Coordenacao de Contratos e Convenios da Fundacao Universidade Federal de Rondonia, torna público a retificacao da publicacao do ATO DE EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA entre UNIR E UNIR X UNIVERSITE LA RENAISSANCE D HAITI, processo: 999119567.000027/2020-53, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 35, página 87 de 19/02/2020.

ONDE SE LE: UNIVERSITÉ D'ETAL D'HAITI

LEIA-SE: UNIVERSITÉ LA RENAISSANCE D'HAITI

ELIFAS MESSIAS NUNES

Coordenador

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Estágio nº 01/2020. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG, CNPJ: 17.217.985/0001-04. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na EAgro/UFRR a realização de Estágio Supervisionado Curricular Obrigatório e Extra-curricular. Vigência: 21/02/2020 a 21/02/2025. Data de Assinatura: 21/02/2020. Assinam: Jefferson Fernandes do Nascimento (Reitor da UFRR) e Zélia Inês Portela Lobato (Diretora da Escola de Veterinária da UFMG).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 154049

Número do Contrato: 16/2018.

Nº Processo: 23112004581201743.

PREGÃO SISPP Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SÃO CARLOS. CNPJ Contratado: 28633366000206. Contratado : THE HILL EMPREENDIMENTOS -HOTELEIROS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 01/03/2020 a 01/03/2021. Valor Total: R$121.100,00. Fonte: 8100000000 - 2019NE800100. Data de Assinatura: 12/02/2020.

(SICON - 21/02/2020) 154049-15266-2019NE800021

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2018

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRECEPTORES

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 1991, de 10/11/2016, publicada no DOU de 11/11/2016, considerando o Processo 23112.002078/2018-34, resolve:

Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/02/2020, a validade do Edital de Credenciamento de Preceptores, publicado no DOU de 19/07/2018, e a primeira prorrogação da validade publicada no DOU de 28/02/2019, cujo objeto é a "convocação de Médicos Preceptores Autônomos para prestar serviços de Preceptoria Ambulatorial para alunos do curso de Medicina nas áreas de saúde do adulto e do idoso clínica e cirúrgica, saúde da mulher e saúde da criança e do adolescente, no município de São Carlos".

MARCIO MERINO FERNANDES

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 8, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 2002, de 10/11/2016, publicada no DOU de 23/11/2016 e Portaria GR nº 469 de 01/11/2017, publicada no DOU de 09/11/2017, considerando o Processo 23112.004398/2018-29, resolve:

Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 03/05/2020, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Agronomia; Subárea: Entomologia Agrícola; realizado pelo Centro de Ciências da Natureza - CCN do Campus Lagoa do Sino.

ITAMAR APARECIDO LORENZON

EDITAIS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 2002, de 10/11/2016, publicada no DOU de 23/11/2016 e a Portaria GR nº 469 de 01/11/2017, publicada no DOU de 09/11/2017, resolve:

Nº 020 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 09/05/2020, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, Área: Administração; Subárea: Administração Financeira; realizado pelo Departamento de Administração - DAdm do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia do Campus Sorocaba. (Processo nº 23112.000373/2019-37).

Nº 021 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 08/04/2020, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, Área: Engenharia de Alimentos; Subárea: Ciência de Alimentos; realizado pelo Centro de Ciências da Natureza - CCN do Campus Lagoa do Sino. (Processo nº 23112.004397/2018-84).

Nº 022 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 03/05/2020, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, Área: Física; Subárea: Mecânica Newtoniana e Leis da Termodinâmica; realizado pelo Centro de Ciências da Natureza - CCN do Campus Lagoa do Sino. (Processo nº 23112.000372/2019-92).

Nº 023 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 23/04/2020, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, Área: Administração; Subárea: Administração e Sistemas Agroindustriais; realizado pelo Centro de Ciências da Natureza -CCN do Campus Lagoa do Sino. (Processo nº 23112.000412/2019-04).

ITAMAR APARECIDO LORENZON

EDITAIS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 2002, de 10/11/2016, publicada no DOU de 23/11/2016 e a Portaria GR nº 469 de 01/11/2017, publicada no DOU de 09/11/2017, resolve:

Nº 017 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 24/04/2020, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em Regime de Trabalho de Tempo Parcial de 20 (vinte) horas semanais, Área: Educação; Subárea: Política e Gestão Educacional e Educação e Sociedade, realizado pelo Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.000177/2019-62).

Nº 018 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 04/04/2020 a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, Área: Ciências Biológicas; Subárea: Paleontologia; realizado pelo Departamento de Biologia do Centro de Ciências Humanas e Biológicas do Campus Sorocaba. (Processo nº 23112.004510/2018-21).

Nº 019 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 22/03/2020, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em Regime de Trabalho de Tempo Parcial de 20 (vinte) horas semanais, Área: Biblioteconomia e Ciência da Informação; Subárea: Fundamentos em Ciência da Informação e Análise Representação da Informação, realizado pelo Departamento de Ciência da Informação do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.004403/2018-01).

ITAMAR APARECIDO LORENZON