Página 37 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Fevereiro de 2020

Nascido/Nascida 01/05/1994, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Antonio Candido de Alvarenga, 22, (Fls 9), Vila Caiuba, CEP 05207-080, São Paulo - SP, por infração ao (s) artigo (s): Art. 180 § 1º § 2º, 29 “caput”, 70 “caput” todos do (a) CP e Art. 180 § 1º § 2º, 29 “caput”, 70 “caput” todos do (a) CP, e que atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0023165-33.2017.8.26.0050, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a)(s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos do incluso inquérito policial que, na data de 23 de fevereiro de 2017, entre o período da manhã até 17h00min, na Rua Deoclides Britto, n. 05, Perus, nesta cidade e comarca de São Paulo, WENDEL MURTA PRADO, qualificado a fl.13, em concurso com DANIEL CAMARGO, qualificado a fl. 21, mantinham em depósito e desmontavam, em proveito próprio, no exercício de atividade comercial, as motocicletas Honda CG/150, placa FAV 8007, e Suzuki, placa FYL-2014, apreendidas (auto de exibição e apreensão de fls. 29/30) e avaliadas, respectivamente, em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) (auto de avaliação de fls. 83) e R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) (auto de avaliação de fl. 90), pertencentes, nesta ordem, às vítimas Kapyttal Assessoria e Consultoria Contábil e Marcelo Nunes Berbe, sabendo que os objetos eram de produtos de crimes patrimoniais.Diante do exposto, denuncio, a Vossa Excelência, WENDEL MURTA PRADO e DANIEL CAMARGO como incursos no artigo 180, §§ 1º e , na forma dos artigos 29, caput, 70, caput, todos do Código Penal. Requeiro que, depois de recebida e autuada esta, sejam os réus citados para os atos do processo, prosseguindo-se o feito sob o RITO ORDINÁRIO, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas até final condenação. . E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 21 de fevereiro de 2020.

Processo 0024398-31.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - J.P. - J.B.S.J. - O (A) MM. Juiz (a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr (a). Rejane Rodrigues Lage, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE BARBOSA SANTANA JUNIOR, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 33885143, CPF 343.889.818-77, pai JOSE BARBOSA SANTANA, mãe YARA TEREZINHA SANTANA, Nascido/Nascida 15/08/1985, natural de Aracaju - SE. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II - Av. Guinle, S/N, Cumbica - CEP 72210-70, Guarulhos - SP, 11 24464302. Endereço: PRESO NO CDP GUARULHOS II, Guarulhos - SP, por infração ao (s) artigo (s): Art. 311 “caput” do (a) CP, e que atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0024398-31.2018.8.26.0050, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a) (s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial, que, em data incerta, anterior ao dia 12 de janeiro de 2018, local incerto, nesta cidade e comarca, JOSÉ BARBOSA SANTANA JUNIOR, elementos de qualificação a fls. 63, adulterou, ele mesmo ou por interposta pessoa, sinal identificador do veículo Fiat/Weekend Attractive, placas originais OBP-3910/SP, inserindo as placas OMM-5941/MG, conforme laudo pericial de fls. 71/77. Segundo apurado, o denunciado, após efetuar falsa comunicação de crime à respeito de seu veículo (fls. 17/18), a fim de poder continuar a circular com o veículo em questão, adulterou as placas do veículo acima descrito, alterando suas placas originais OBP-3910 para as placas OMM-5941, oportunidade em que, no dia 12 de janeiro de 2018, na Avenida Educador Paulo Freire, Vila Maria, nesta cidade e comarca, foi abordado por policiais militares em patrulhamento. Diante do exposto, denuncio JOSÉ BARBOSA SANTANA JUNIOR como incurso no artigo 311, caput do Código Penal, requerendo que, autuada e recebida esta denúncia, seja o denunciado citado para apresentação de resposta à acusação e intimado para prática dos demais atos do processo, seguindo-se o rito ordinário, nos termos dos artigos 394, § 1º, inciso I, a 405 do Código de Processo Penal, ouvindo-se a vítima e as testemunhas abaixo arroladas, tudo até final condenação. . E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 21 de fevereiro de 2020.

Processo 0024793-75.2015.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Denunciação caluniosa - Leandra Maria Cardozo - EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Denunciação caluniosa, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA , PROCESSO Nº 0024793-75.2015.8.26.0002 O (A) MM. Juiz (a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr (a). Rejane Rodrigues Lage, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao (à)(s) Réu: LEANDRA MARIA CARDOZO, Brasileiro, RG 53474370, CPF 112.780.317-40, pai FIDELIS FRANCISCO CARDOSO, mãe ELVIRA SARTORIO CARDOSO, Nascido/Nascida em 24/05/1981, natural de Itapemirim, - ES, Outros Dados: (11) 981429630, com endereço à Rua Guararapes, 1100, EMPRESA AMBULÂNCIA JARIDM PAULISTA, Brooklin Paulista, CEP 04561-000, São Paulo - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue (m) o pagamento da multa no valor de R$ 226,29 (duzentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos) e a taxa judiciária no valor de R$ 2.761,00 (dois mil e setecentos e sessenta e um reais), esclarecendo o réu se tem condições de efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Obs 1: O pagamento da multa deverá ser feito mediante depósito no Banco do Brasil agência: 1897-X; conta corrente: 139.521-1 e o comprovante deverá ser juntado aos autos. Obs. 2: O pagamento da taxa judiciária deverá ser feito por meio da emissão de DARE-SP. Através do Portal do TJ/SP, segundo o link: www.tjsp.jus.br ; acessando o menu: “portal de custas \> acesse o portal de custas, recolhimentos e depósitos” e o comprovante deve ser juntado nos autos. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 21 de fevereiro de 2020. - ADV: ROBERSON HAGE (OAB 189074/SP)

Processo 0040415-84.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - MARLON EMILIO FAUSTO GUERREIRO - O (A) MM. Juiz (a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr (a). Rejane Rodrigues Lage, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARLON EMILIO FAUSTO GUERREIRO, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG