Página 148 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Fevereiro de 2004

Diário Oficial da União
há 16 anos



92 

Parablennius pilicornius 

Maria-da-toca das pedras,
blênio 

Rock blenny 

1000 

93 

Paraclinus rubicundus 

Macaco verde 
  
1000 

94 

Paralonchurus brasiliensis 

Cabeça-de-côco, coró, maria luiza 

Banded croaker 

1000 

95 

Paranthias furcifer 

Boquinha, peixe santo,
pargo pincel 

Creole fish 

1000 

96 

Pareques acuminatus 

Anteninha, equetus, maria
nagô 

High-hat 

1000 

97 

Pempheris schomburgki 

Olhudo, piaba do mar, papudinha 

Glassy sweeper,
Copper sweeper 

1000 

98 

Phaeoptyx pigmentaria 

Apogon pintado 

Dappled cardinalfish, Dusky cardinalfish 

1000 

99 

Plectrypops retrospinis 

Soldado, plectripops 

Cardinal soldierfish 

1000 

100 

Pomacanthus arcuatus 

Frade cinza, paru cinza,
paru, paru branco 

Grey angelfish 

2500 

101 

Pomacanthus paru 

Frade, paru da pedra, paru, paru preto 

French angelfish 

2500 

102 

Pomadasys corvinaeformis 

Corcoroca legítima, coró,
coró-branco 

Roughneck grunt 

1000 

103 

Porichthys porosissimus 

Mamangava, mamangá liso 

Southern midshipman 

1000 

104 

Prinotus nudigula 

Cabrinha comum, cabrinha
do sul 

Southern searobin 

1000 

105 

Rypticus bitrispinus 

Badejo sabão pintalgado,
sabão 

Freckled soapfish 

1000 

106 

Rypticus saponaceus 

Badejo sabão comum, sabão 

Greater soapfish 

1000 

107 

Scarus zelindae 

Peixe papagaio Zelinda,
budião-banana 

Zelinda's parrotfish 

1000 

108 

Scorpaena brasiliensis 

Beatinha pintada, mangangá pintado 

Barbfish 

1000 

109 

Scorpaena isthmensis 

Beatinha cara-lisa, mangangá cara- lisa, moreiaatí de cara lisa, beatriz, 

Smoothcheek
scorpionfish 

1000 

110 

Scorpaena plumieri 

Beatinha axila-roxa, mangangá axila- roxa 

Spotted scorpionfish 

1000 

111 

Serranus baldwini 

Badejinho lanterna, serranus laranja 

Lantern bass 

1000 

112 

Serranus flaviventris 

Mariquita, serranus barriga-branca, serrano 

Twinspot bass 

1000 

113 

Serranus phoebe 

Sete-fundão 

Tattler 

1000 

114 

Sparisoma amplum 

Peixe papagaio dos recifes, batata 

Reef parrotfish 

1000 

115 

Sparisoma axillare 

Peixe papagaio cinzento,
batata 

Grey parrotfish 

1000 

116 

Sparisoma radians 

Peixe papagaio dentuço,
batata 

Bucktooth parrotfish 

1000 

117 

Sparisoma frondosus 

Peixe papagaio sinaleiro,
batata 

Brazilian stoplight parrotfish 

1000 

118 

Sphoeroides greeleyi 

Baiacú verde, baiacu 

Green puffer 

1000 

119 

Sphoeroides spengleri 

Baiacú pinima, baiacu 

Bandtail puffer 

1000 

120 

Sphoeroides testudineus 

Baiacú quadriculado, baiacu, baiacu-pintado 

Checkered puffer 

1000 

121 

Stegastes fuscus 

Castanheta, donzela escura, maria-preta 

Brazilian dusky
damselfish 

1000 

122 

Stegastes pictus 

Donzela bicolor, gregório,
cará 

Brazilian bicolour
damselfish 

1000 

123 

Stegastes uenfi 

Donzela cinza, maria-preta, donzela 

Grey damselfish 

1000 

124 

Stegastes variabilis 

Donzela amarela, cará 

Brazilian cocoa
damselfish 

1000 

125 

Stephanolepis hispidus 

Porquinho de fronte reta,
peixe-porco 

Planehead filefish 

1000 

126 

Stephanolepis setifer 

Porquinho de penacho,
cangulo 

Pygmy filefish 

1000 

127 

Stygnobrotula latebricola 

Brotula negra, latebricola 

Black brotula,
black widow 

1000 

128 

Synodus foetens 

Peixe-lagarto costeiro, traíra do mar 

Inshore lizardfish 

1000 

129 

Synodus intermedius 

Peixe-lagarto de areia, traíra do mar 

Sanddiver lizardfish 

1000 

130 

Synodus synodus 

Peixe lagarto vermelho 

Diamond lizardfish 

1000 

131 

Thalassoma noronhanum 

Sabonete das ilhas, talassoma-azul 

Brazilian oceanic
wrasse 

1000 

132 

Thalassophryne montevidensis 

Niquim barrado, niquim
do sul 

Southern toadfish 

1000 

133 

Thalassophryne nattereri 

Niquim comum, aniquim 

Brazilian toadfish 

1000 

134 

Trachinocephalus myops 

Peixe-cobra, traíra do mar,
traíra 

Shortheaded lizardfish, snakefish 

1000 

135 

Upeneus parvus 

Trilha pena, saramonete 

Dwarf goatfish 

1000 

136 

Xyrichthys novacula 

Budião de areia, peixe-dragão 

Pearly razorfish 

1000 

137 

Xyrichthys splendens 

Peixe-dragão verde 

Green razor ou razorfih 

1000 

ANEXO 02

GUIA DE TRÂNSITO PARA PEIXES ORNAMENTAIS MARINHOS Nº




1. NOME EMPRESA / PESSOA FÍSICA 

2. ORIGEM DO PRODUTO 

3.CADASTRO IBAMA 

4. CATEGORIA 

5. DESCRIÇÃO DO EMBARQUE
DATA: HORÁRIO
VA L I D A D E :
CIA. AÉREA: VÔO 
  

6. ENDEREÇO/MUNICÍPIO 
    

7. LEGISLAÇÃO VIGENTE 
    




8. ESPECIFICAÇÃO 
        

NOME CIENTÍFICO 

NOME VULGAR 

QUANT 

VALOR UNITÁRIO
R$ 

VALOR TOTAL
R$ 
          
          
          
          
          
          
          
          
          
          
          
          
          
          
          
          
          

TOTAL 
        




9. DESTINO 
    

DESTINATÁRIO 

ENDEREÇO 
  

PAÍS 

MUNICÍPIO 

UF 

10.DATA E ASSINATURA DO REQUERENTE
____/_____/____ 
    

11. DATA/CONFERIDO POR:
___/____/___ 
  
12. DATA DE EMISSÃO /ASSINATURA DO
____/___/___ 

Ministério do Trabalho e Emprego

.

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA

Em 6 de fevereiro de 2004

A Secretária Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria nº 343, de 04 de Maio de 2000, na Portaria nº 310, de 05 de abril de 2001, despacho MTE/SRT/CGRS nº 18/2003, e decisão judicial transitada em julgado nº 17207/94 e 16850/90, da 2ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro, resolve: CANCELAR o registro do “Sindicato dos Maitres, Garçons, Garçonetes, Barmens e Porteiros do Município do Rio de Janeiro” RJ, publicado no DOU de 26 de outubro de 1995, Seção I, pág. 16956, processo nº 46000.007100/94-76.

A Senhora Secretária Executiva, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Portaria 343, de 04 de maio de 2000, Portaria 310, de 05 de abril de 2001, resolve: CONCEDER O (s) REGISTRO (s) SINDICAL (ais) à(s) entidade (s) abaixo_relacionada (s):




Processo 

46010.001706/2001-60 

Entidade 

Sindicato dos Servidores Municipais de Cedro - SSPMC - CE 




Processo 

46000.002620/2002-54 

Entidade 

"Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Una - SINFESPU", BA 




Processo 

46000.007996/2002-55 

Entidade 

Sindicato Intermunicipal das Indústria de Calçados do Estado do Ceará 




Processo 

46000.013982/2002-71 

Entidade 

"Sindicato do Comércio Varejista de Currais Novos", RN 




Processo 

46010.000469/2002-09 

Entidade 

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ibirajuba - PE 

Processo 46021.006900/2002-93

Entidade: "Sindicato das Indústrias Madeireiras e de Movelarias, Serrarias, Tanoarias, Carpintarias, Madeiras Compensadas e Laminadas, Chapas de Fibra de Madeira, Atividades Ligadas e Industrialização de Madeiras nos Municípios de Pacajá, Anapú, Senador José Porfírio, Vitória do Xingú, Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará e Placas, que integram a Região do Baixo e Médio Xingú, SIMBAX “, PA .